DOEMG 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 – quarta-feira, 16 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): VARGINHA/MG - NICOLE CARVALHO GOULART - UNIDADE B 060 - CNPJ: 73 .471 .963/0113-43 , situada na cidade de VARGINHA, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: Rua Coronel Celestino 65, Centro - Montes Claros . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Manutenção Automotiva Endereço: Avenida Juiz de Fora 1500 - Granjas Betânia - Juiz de Fora . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Vendas Endereço: Rua Juscelino Kubitscheck, 496, Centro, Santa Vitória . (Instituto Axioma - Unidade V) Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Rua Francisco dos Reis Goulart, nº 940, Centro, em Santa Vitória . (Instituto Axioma - Unidade VII) Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Açúcar e Álcool Endereço: Rua Francisco dos Reis Goulart, nº 940, Centro, em Santa Vitória . (Instituto Axioma - Unidade VII) Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade

Nome do curso técnico:Técnico em Redes de computadores Endereço: Rua Coronel Celestino 65, Centro - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Coronel Celestino 65, Centro - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Gerência em Saúde Endereço: Rua Jacinto José Ribeiro, nº 955, Bairro Centro, Capelinha . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Professora Augusta Ribeiro Drumond nº441, Alterosa, Bocaiuva . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida Juiz de Fora 1500 - Granjas Betânia - Juiz de Fora . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Professor Amílcar Viana Martins, 25 - Jardim Vitória - Belo Horizonte . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Avenida Professor Carvalho, n . 313, Bairro Semionato, no município Varginha Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Rua Professor Amílcar Viana Martins, 25 - Jardim Vitória - Belo Horizonte . Parecer: Habilitado

Endereço: Avenida Santa Beatriz da Silva, nº 1970, B . Santa Maria - Uberaba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Design Gráfico

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Avenida Professor Carvalho, n . 313, Bairro Semionato, no município Varginha Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Manutenção Automotiva Endereço: Rua Professor Amílcar Viana Martins, 25 - Jardim Vitória - Belo Horizonte . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Cuidados de Idosos Endereço: Avenida Vereador João Narciso, nº 1380, bairro Cachoeira, Unaí . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em em Contabilidade Endereço: Avenida Vereador João Narciso, nº 1380, bairro Cachoeira, Unaí . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Avenida Vereador João Narciso, nº 1380, bairro Cachoeira, Unaí . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Sertanejo, nº 212, Bairro: Vila Fátima, Januária . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Planejamento e Controle da Produção Endereço: Rua Sertanejo, nº 212, Bairro: Vila Fátima, Januária . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Domingos de Arruda, nº 740, B . Bandeirantes II, Grão Mogol . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Domingos de Arruda, nº 740, B . Bandeirantes II, Grão Mogol . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade

Endereço: Avenida Santa Beatriz da Silva, nº 1970, B . Santa Maria - Uberaba . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Av . Brasil nº 225, B . Jardim América, no município de Três Corações Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Rua Dorinato Lima, nº 450 - Industrial - Contagem . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Dorinato Lima, nº 450 - Industrial - Contagem . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Dinorah Figueiredo Drumond, nº 01, Serra Verde, Belo Horizonte . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Dinorah Figueiredo Drumond, nº 01, Serra Verde, Belo Horizonte . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Agronegócio

Endereço: Avenida Santa Beatriz da Silva, nº 1970, B . Santa Maria - Uberaba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eventos Endereço: Avenida Santa Beatriz da Silva, nº 1970, B . Santa Maria - Uberaba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Endereço: Rua Viriato Correia, 241, Centro - Frutal . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Rua Viriato Correia, 241, Centro - Frutal . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Alimentos Endereço: Rua Viriato Correia, 241, Centro - Frutal . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agroecologia Endereço: Rua Viriato Correia, 241, Centro - Frutal . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Rua Benjamin Constant, n° 460, Bairro Centro, município de Elói Mendes Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -15 2259218 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição UNIUNICA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 32 .495 .498/0002-88 , foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n°425 SEI 148060123 e do Parecer Técnico SEE/SCC/CRED TRILHAS DE FUTURO n°31 SEI 147393531 , constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões): Ato autorizativo de credenciamento/recredenciamento da Entidade Mantenedora .

Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Acácia, nº 86, bairro Campos Elísios - João Monlevade . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Rua Acácia, nº 86, bairro Campos Elísios - João Monlevade . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Acácia, nº 86, bairro Campos Elísios - João Monlevade . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico:Técnico em Administração Endereço: Rua Geraldo Costa Abrantes, 200, Parque Pinheiros - Poços de Caldas . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Ewald Middeldorf, nº 885, bairro Castro Pires - Teófilo Otoni . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Ewald Middeldorf, nº 885, bairro Castro Pires - Teófilo Otoni . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Zootecnia Endereço: Rua Viriato Correia, 241, Centro - Frutal . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Fruticultura Endereço: Avenida Treze nº 854, União de Minas . Parecer: Inabilitado

Endereço: Rua José Antônio Reis, s/n, Bairro Jardim Aeroporto , Bocaiúva (Prédio Brasil Profissionalizado). Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua José Antônio Reis, s/n, Bairro Jardim Aeroporto , Bocaiúva (Prédio Brasil Profissionalizado). Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Planejamento e Controle de Produção Endereço: Rua José Antônio Reis, s/n, Bairro Jardim Aeroporto , Bocaiúva (Prédio Brasil Profissionalizado). Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Descrição da regularidade dos atos autorizativos da entidade mantenedora, da unidade de ensino e dos cursos técnicos pretendidos . Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição UNIUNICA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 32 .495 .498/0002-88, situada na cidade de Timóteo, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Técnico em Zootecnia

Endereço: Avenida Treze nº 854, União de Minas .

Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Geraldo Alves Tavares, 1980, B Universitário, Ituiutaba . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Av . Ministro Olavo Drummond, 2400 Aeroporto - Araxá . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Av . Ministro Olavo Drummond, 2400 Aeroporto - Araxá . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Av . Ministro Olavo Drummond, 2400 Aeroporto - Araxá . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Acesso MG - 900, S/N Bairro: Jardim Europa - Uberlândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Acesso MG - 900, S/N Bairro: Jardim Europa - Uberlândia . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Avenida dos Alecrins, n°1020, Distrito Industrial - Pouso Alegre .

Nome do curso técnico: Técnico em Estética Endereço: Av . Geraldo Alves Tavares, 1980, B Universitário, Ituiutaba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eletrônica Endereço: Av . Geraldo Alves Tavares, 1980, B Universitário, Ituiutaba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Av . Geraldo Alves Tavares, 1980, B Universitário, Ituiutaba . Parecer: Habilitado

6 cm -15 2259225 - 1

35 cm -15 2259210 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENATEC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 00 .056 .847/0001-98, situada na cidade de Pará de Minas, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Presidente Vargas, 1971, Bairro Senador Valadares, em Pará de Minas Parecer: Habilitado

DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro .

Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Av . Geraldo Alves Tavares, 1980, B Universitário, Ituiutaba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agricultura Endereço: Av . Geraldo Alves Tavares, 1980, B Universitário, Ituiutaba . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Av . Geraldo Alves Tavares, 1980, B Universitário, Ituiutaba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Zootecnia Endereço: Rua José Ambrosio de Queiroz, 850 - Anexo 2 - Centro, Carneirinho . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Argentina, n° 1731, Bairro Joamário - Limeira do Oeste . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Endereço: Rua Argentina, n° 1731, Bairro Joamário - Limeira do Oeste . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Açúcar e Álcool Endereço: Rua Argentina, n° 1731, Bairro Joamário - Limeira do Oeste . Parecer: Habilitado

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148454088) apresentada pela instituição: Instituição Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel - CNPJ: 08 .357 .549/0001-40, situada na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/ SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 3 nº SEI (148803678), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Mineração .

Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Avenida Lago do Tucuruí, S/N, Bairro Acácias - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Avenida Lago do Tucuruí, S/N, Bairro Acácias - Montes Claros . Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -15 2259202 - 1

A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s): Instituição Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel - CNPJ: 08 .357 .549/0001-40, situada na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Mineração Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi, em Ouro Preto Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

24 cm -15 2259244 - 1

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): MJJ CURSOS E CONCURSOS - CNPJ: 17 .991 .383/0001-00, situada na cidade de PASSOS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Rua Dr . Bernardino Vieira, 241, Centro, em Passos Parecer: Habilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): C .E .U CENTRO EDUCACIONAL UBAI - CNPJ: 09 .476 .471/000145 , situada na cidade de UBAI, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Basílio Calango, 480, centro, Ubaí . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Agricultura Endereço: Rua Argentina, n° 1731, Bairro Joamário - Limeira do Oeste . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agroecologia Endereço: Avenida 101, nº 329, Bairro Parte Primitiva – Capinópolis . (Instituto Axioma - Unidade II) Parecer: Habilitado

André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Rua Dr . Bernardino Vieira, 241, Centro, em Passos Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Dr . Bernardino Vieira, 241, Centro, em Passos Parecer: Habilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

27 cm -15 2259246 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Dr . Bernardino Vieira, 241, Centro, em Passos Parecer: Habilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Transações Imobiliárias Endereço: Rua Dr . Bernardino Vieira, 241, Centro, em Passos Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

3 cm -15 2259248 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA, EXTRATOS DE CONTRATOS E TEMOS DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO - SUPERINTENDÊNCIA

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - CNPJ: 73 .471 .963/0001-47,73 .471 .963/0159-26, 73 .471 .963/014288, 73 .471 .963/0017-04, 73 .471 .963/0029-48, 73 .471 .963/003910, 73 .471 .963/0088-06, 73 .471 .963/0087-17, 73 .471 .963/009284, 73 .471 .963/0074-00, 73 .471 .963/0114-24, 73 .471 .963/0075-83, 73 .471 .963/0140-16, 73 .471 .963/0091-01 , situada nas cidades de ARAXA, BELO HORIZONTE, CONTAGEM, ITUIUTABA, CURVELO, JOAO MONLEVADE, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, POCOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE, TEOFILO OTONI, UBERLANDIA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: AVENIDA DOUTOR DALTON MOREIRA CANABRAVA, 1153 - BELA VISTA - CURVELO .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em AdministraçãoEndereço: Avenida Professor José Vieira de Mendonça, nº 1105 - Bairro Novo Mundo - Ituiutaba .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico emAdministraçãoEndereço: Avenida Juiz de Fora 1500 - Granjas Betânia - Juiz de Fora . CLAROS, POCOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE, TEOFILO OTONI, UBERLANDIA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: AVENIDA DOUTOR DALTON MOREIRA CANABRAVA, 1153 - BELA VISTA - CURVELO .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em AdministraçãoEndereço: Avenida Professor José Vieira de Mendonça, nº 1105 - Bairro Novo Mundo - Ituiutaba .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico emAdministraçãoEndereço: Avenida Juiz de Fora 1500 - Granjas Betânia - Juiz de Fora . OTONI, UBERLANDIA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: AVENIDA DOUTOR DALTON MOREIRA CANABRAVA, 1153 - BELA VISTA - CURVELO .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em AdministraçãoEndereço: Avenida Professor José Vieira de Mendonça, nº 1105 - Bairro Novo Mundo - Ituiutaba .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico emAdministraçãoEndereço: Avenida Juiz de Fora 1500 - Granjas Betânia - Juiz de Fora . Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: AVENIDA DOUTOR DALTON MOREIRA CANABRAVA, 1153 - BELA VISTA - CURVELO .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em AdministraçãoEndereço: Avenida Professor José Vieira de Mendonça, nº 1105 - Bairro Novo Mundo - Ituiutaba .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico emAdministraçãoEndereço: Avenida Juiz de Fora 1500 - Granjas Betânia - Juiz de Fora .

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição VEREDAS SISTEMA DE ENSINO LTDA - CNPJ: 28 .463 .612/0001-30, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n°234 SEI (147737219), constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões):

REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG

Endereço: Avenida Princesa Izabel, 162, Bairro Fundinho, Uberlândia . 10, 73 .471 .963/0088-06, 73 .471 .963/0087-17, 73 .471 .963/0092Extrato de 1º Aditivo Ao Contrato Nº 9480597/2025 Processo SEI nº Parecer: Habilitado 84, 73 .471 .963/0074-00, 73 .471 .963/0114-24, 73 .471 .963/0075-83, 1260 .01 .0176225/2025-36 . Assinatura: 14/09/2026 . Partes: Estado de Nome do curso técnico: Técnico em Informática 73 .471 .963/0140-16, 73 .471 .963/0091-01 , situada nas cidades Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação/ Endereço: Avenida Princesa Izabel, 162, Bairro Fundinho, Uberlândia . de ARAXA, BELO HORIZONTE, CONTAGEM, ITUIUTABA, SRE de Pouso Alegre e a empresa Alcântara Climatização Engenharia Parecer: InabilitadoNome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: Rua Juscelino Kubitscheck, 496, Centro, Santa Vitória . (Instituto Axioma - Unidade V)Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em QuímicaEndereço: Rua Juscelino Kubitscheck, 496, Centro, Santa Vitória . (Instituto Axioma - Unidade V)Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em InformáticaEndereço: Rua Juscelino Kubitscheck, 496, Centro, Santa Vitória . (Instituto Axioma - Unidade V)Parecer: Habilitado CURVELO, JOAO MONLEVADE, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, POCOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE, TEOFILO OTONI, UBERLANDIA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: AVENIDA DOUTOR DALTON MOREIRA CANABRAVA, 1153 - BELA VISTA - CURVELO .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em AdministraçãoEndereço: Avenida Professor José Vieira de Mendonça, nº 1105 - Bairro Novo Mundo - Ituiutaba .Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico emAdministraçãoEndereço: Avenida Juiz de Fora 1500 - Granjas Betânia - Juiz de Fora . e Serviços Ltda . Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses sem reajuste de valor, nas condições estabelecidas no contrato . Valor: R$ 28 .688,84 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) . Dotação: 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .3 .3 .90 .39 . Fonte: 0 .10 .1 . Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 18 de outubro de 2026 . Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart e Breno Alcântara Reis .Extrato de 1º Aditivo Ao Contrato Nº 9479619/2025 Processo SEI nº 1260 .01 .0147116/2025-85 . Assinatura: 14/09/2026 . Partes: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação/SRE de Pouso Alegre e a empresa Aliança Comercio e Serviço de Vigilância Eletrônica Ltda . Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses sem reajuste de valor, nas condições estabelecidas no contrato . Valor: R$ 9 .490,00 (nove mil quatrocentos e noventa reais) . Dotação: 1261 .12 .368 .169 .20 Nome do curso técnico: Técnico em ContabilidadeEndereço: Rua Juscelino Kubitscheck, 496, Centro, Santa Vitória . Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Logística 64 .0001 .3 .3 .90 .39 . Fonte: 0 .10 .1 . Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02 de outubro de 2026 . Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart (Instituto Axioma - Unidade V) Endereço: Avenida Juiz de Fora 1500 - Granjas Betânia - Juiz de Fora . e Rozimeyri Ribeiro do Nascimento Nogueira . Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado 6 cm -15 2259152 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Avenida Princesa Izabel, 162, Bairro Fundinho, Uberlândia .

● Ato autorizativo de credenciamento/recredenciamento da Entidade Mantenedora: IRREGULAR

Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição VEREDAS SISTEMA DE ENSINO LTDA - CNPJ: 28 .463 .612/000130, situada na cidade de BARÃO DE COCAIS, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Técnico em InformáticaEndereço: Rua Juscelino Kubitscheck, 496, Centro, Santa Vitória . (Instituto Axioma - Unidade V)Parecer: HabilitadoEndereço: Rua Juscelino Kubitscheck, 496, Centro, Santa Vitória . (Instituto Axioma - Unidade V)Parecer: Habilitado(Instituto Axioma - Unidade V)Parecer: HabilitadoParecer: Habilitado

Parecer: Habilitado

5 cm -15 2259221 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609161936823066.