DOEMG 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 De Setembro De 2026 – 65

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 9324363/2022 (INF-4396/00) Partes: Seplag e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE . Processo nº 5140 .01 .0003743/2021-92 . Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação . Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado . Encerramento do contrato a partir de: 08/09/2026 .

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – FJP/21/26 . FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – FJP DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA / CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO Objeto: Cooperação recíproca entre as partes CONVENENTES, através da concessão de estágios pela FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos cursos do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO visando a complementação educacional dos alunos e mediante a integração do processo ensino-aprendizagem, complementando e consolidando os conhecimentos teóricos ministrados, atuando a FJP no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 11 .788, de 25 de setembro de 2008, c/c a Lei Federal nº 9 .394, de 20 de dezembro de 1996 e nas disposições da Lei Federal nº 13 .709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito estadual, a contratação de estagiários em órgãos e entidades da Administração Pública deve se submeter à Lei Estadual nº 12 .079, de 12/01/1996, bem como ao Decreto Estadual nº 45 .036, de 04/02/2009 . Referência: Lei Federal nº 11 .788 2008, c/c a Lei Federal nº 9 .394/1996 e nas disposições da Lei Federal nº 13 .709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) . Vigência: até 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 .

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TERMO ADITIVO Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº Nº 121/2016 . Processo SEI nº 2060 .01 .0001695/2022-82 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reestabelecer a composição original do objeto do Termo de Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel FJP/PJ nº 121/2016, mediante a reinclusão das salas 02, 03 e 05 do 18º andar, do Edifício localizado à Rua Rio de Janeiro, nº 471, Centro, na cidade de Belo Horizonte – MG, denominado ESPAÇO P7 CRIATIVO, de propriedade da FJP ,tornando sem efeito o Segundo Termo Aditivo . Data assinatura: 15/09/2026 .

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TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Do Termo Aditivo publicado em 12/09/2026, sobre a Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel FJP/PJ nº 121/2016 .

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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Extrato: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Suporte Técnico Medico e de Enfermagem a Regulação Nº 185/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg e MIRIAN ROSELI DE CARVALHO . Objeto: O presente termo tem por objeto rescisão amigável do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Suporte Técnico Médico e de Enfermagem à Regulação nº 185/2024, com fundamento no inciso II do art . 79 da Lei Federal nº 8 .666/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2026, considerando a celebração de novo contrato decorrente do Edital de Credenciamento nº 35/2026 . Documento assinado eletronicamente Mirian Roseli de Carvalho,Usuário externo, em 15/09/2026, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento Oliveira,Gerente, em 15/09/2026, às 14:28, conforme horário oficial assinado eletronicamente por Clara Lima de de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, doDecreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Extrato: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Suporte Técnico Medico e de Enfermagem a Regulação Nº 1093/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg e DOUGLAS EDUARDO SILVA . Objeto: O presente termo tem por objeto rescisão amigável do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Suporte Técnico Médico e de Enfermagem à Regulação nº 1093/2024, com fundamento no inciso II do art . 79 da Lei Federal nº 8 .666/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2026, considerando a celebração de novo contrato decorrente do Edital de Credenciamento nº 35/2026 . Documento assinado eletronicamente Douglas Eduardo Silva,Usuário externo, em 15/09/2026, às 13:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento Oliveira,Gerente, em 15/09/2026, às 14:28, conforme horário oficial assinado eletronicamente por Clara Lima de de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Extrato: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Suporte Técnico Medico e de Enfermagem a Regulação Nº 1102/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg e IZABELA FERNANDA ABREU MAIA . Objeto: O presente termo tem por objeto rescisão amigável do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços de Suporte Técnico Médico e de Enfermagem à Regulação nº 1102/2024, com fundamento no inciso II do art . 79 da Lei Federal nº 8 .666/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2026, considerando a celebração de novo contrato decorrente do Edital de Credenciamento nº 35/2026 . Documento assinado eletronicamente Izabela Fernanda Abreu Maia,Usuário externo, em 15/09/2026, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento Oliveira,Gerente, em 15/09/2026, às 14:28, conforme horário oficial assinado eletronicamente por Clara Lima de de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, do Decreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017

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Minas Gerais Administração e Serviços S .A - MGS ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO MARCAÇÃO DE NOVA DATA A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S .A . torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 043/2026, Processo no Portal Compras MG nº 5381006 024/2026 . Objeto: Aquisição de Pacote de Licenças do Adobe Creative Cloud . A abertura da sessão ocorrerá no dia 30/09/2026 às 09h30min no site www .compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado no mesmo site no www .mgs .srv .br ou no www .pncp . gov .br .

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● Na Declaração de REGULARIDADE DOS ATOS AUTORIZATIVOS

(147388053), a instituição não retroagiu a vigência do Curso Técnico

em Mineração .

EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão ao Convênio . Em atendimento à determinação da Secretaria de Estado de Governo . Cedente: Prefeitura Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais . Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais . Objeto: término de cessão da servidora efetiva municipal Juliana Raimunda Luiz, matrícula nº 100135, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Consultório Dentário . Vigência: a partir do dia 02/08/2026 . Assinatura: 15/09/2026 . Signatários: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal de Unaí – Fábio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde . Processo SEI: 1320 .01 .0133016/2019-94 .

● Na DEC REGULARIDADE FUNCIONAMENTO INSTITUIÇÃO DE ENS DECLARAÇÃO (147388059), a instituição não inseriu o item “dispõe de laboratório(s) adequado(s) ao curso ofertado e ao disposto no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT ou em instrumento correspondente que vier a substituí-lo;”

Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição INSTITUTO POLITÉCNICO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO LTDA . - CNPJ: 63 .872 .585/0001-50, situada na cidade de ITABIRITO, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão ao Convênio de Mútua Cooperação nº 017/2025, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo . Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais . Cessionário: Prefeitura Municipal de Sabará no Estado de Minas Gerais . Objeto: Extinção da cessão do servidor efetivo estadual Wagner Fulgêncio Elias, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS . Vigência: a partir de 01/09/2026 . Assinatura: 15/09/2026 . Signatários: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito Municipal de Sabará – Fábio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde . Processo SEI: 1320 .01 .0018140/2025-56 .

Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Padre José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2026, às 13:00 horas . Processo de Aquisição Simplificada nº ID 2026.199628, para a Aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E . E . Padre José Sangali, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 37 - Bairro Centro na cidade de Córrego Fundo - MG - CEP: 35 .568000 - Telefone (37) 3322-9146, e-mail: escola .115347 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br, até o dia 21/09/2026 até as 16:00 horas ou até as 23:59 min . no SGD . EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Dr . Newton Pires torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2026, a partir de 08:30 horas, Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.199962 para Aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis . Os interessados poderão obter informações na sede da E .E Jalcira Santos Valadão, localizada na Praça Ferreira Pires, nº 155 - bairro Centro na cidade de Formiga - MG - CEP: 35 .570 .022 - Telefone (37)3321-1023-, e-mail: escola .115266 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 22/09/2026, às 17:00 horas ou via Sistema SGD pelo link https:// caixaescolar .educacao .mg .gov .br/ até o dia 23/09/2026 às 23:59 horas . EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professora Izaura de Oliveira Vilela, da Escola Estadual Professora Izaura de Oliveira Vilela, do Distrito de São José do Barreiro, Município de São Roque de Minas/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, até o dia 22/09/2026, às 23h59min, a Aquisição Simplificada nº 2026.200106, destinada à aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da Alimentação Escolar Estadual . Os interessados poderão obter informações, bem como consultar e obter cópia dos documentos referentes à aquisição, na sede da E .E . Professora Izaura de Oliveira Vilela, localizada na Rua João Bernardes dos Santos, nº 73, Centro, Distrito de São José do Barreiro, Município de São Roque de Minas/MG, CEP 37928-000, pelo e-mail escola .346136 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br ou por meio do Sistema SGD . Data limite para apresentação das propostas/ documentação: até 22/09/2026 às 23:59 horas no sistema sgd ou até 22/09/2026 às 18:00 horas na sede da escola ou até 22/09/2026 às 18:00 horas via email .

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9520721/2026 . Processo SEI nº 2260 .01 .0011726/2026-78 . Objeto: Contrato é a prestação de serviços deCompra Central - Licenças Microsoft . Dotações orçamentárias: 226 1 .10 .122 .705 .2500 .0001 .3390 .4002 .0 .10 .1 . Adesão Ata de Registro de Preços n°211/2025 . Vigência: 3 (três) anos . Valor: R$ 297 .258,12 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e doze centavos) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Brasoftware Informática Ltda . Assinatura15/09/2026 . Dimitri Assis de Souza Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FUNED .

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521118/2026 . Processo SEI nº 2260 .01 .0001419/2026-74 . Objeto: MICROSCOPIO . Dotação orçamentária 2261 .10 .571 .150 .4455 .0001 .4490 .52 . 09 .0 .10 .1 Pregão Eletrônico nº 361/2025 . Vigência: 1 (um) ano contado a partir da sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP . Valor: R$ 10 .806,00 (dez mil oitocentos e seis reais) . .Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: SABINO EMPREENDIMENTOS LTDA . Assinatura: 15/09/2026 . Joel José dos Passos Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento /Funed .

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EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2026, às 9h 30 min . Processo de Aquisição nº 2026 .200371, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Hortifruti . Os interessados poderão obter informações e cópias do processo completo na sede da E .E . Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Tenente Vasconcelos, nº 836 - bairro Canjeranus na cidade de Passos - MG - CEP:37 .900074 .Telefone:(35)35216171,email:escola .115541 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br, até o dia 22/09/2026, às 17hs .

REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO, REGISTRO NIRF Nº 001/2025, Nº SEI 2270 .01 .0003509/2025-39 . DECISÃO INICIAL A Ordenadora de Despesas do Complexo Hospitalar de Especialidades – CHE, Senhora Talita Resende Craviee da Costa Moreira, no uso de suas atribuições legais, previstas no § 1º do art . 40 do Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, e no art . 4º da Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, de 11 de agosto de 2025: RESOLVE:

Nos casos de aplicação de penalidade: 1 . Aplicar à processada PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 42 .947 .333/0001-72, a PENA DE MULTA no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor total do Contrato nº 9348890, conforme previsto no item 18 .1 .2 .4 do Termo de Referência (id 105627852), c/c o art . 87, inciso II, da Lei Federal nº 8 .666/1993 e o art. 38, inciso II, do Decreto Estadual nº 45.902/2012, ficando a apuração do respectivo valor para fase posterior;

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Dona Emília Leal torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2026, às 15hs Processo de Aquisição Simplificada nº SGD 2026.199942, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios – não perecíveis laticínios . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Cesec Dona Emília Leal, localizada na Rua Dr Carvalho, nº 281 -Bairro Centro, na cidade de Passos - MG - CEP:379000-001 – Telefone (35) 99846-2096, email: escola .232653 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o 21/09/2026, às 18hs . EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Dona Emília Leal torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2026, às 14hs Processo de Aquisição Simplificada nº SGD 2026.199857, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios – não perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Cesec Dona Emília Leal, localizada na Rua Dr Carvalho, nº 281 -Bairro Centro, na cidade de Passos - MG - CEP:379000-001 – Telefone (35) 99846-2096, email: escola .232653 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o 21/09/2026, às 18hs .

1. Notificar a processada para ciência desta decisão e para, querendo,

apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data de sua notificação, nos termos do art. 109, inciso I, da Lei Federal nº 8 .666/1993; 3. Determinar a publicação de extrato do presente ato no Diário Oficial Minas Gerais .

Talita Resende Craviee da Costa Moreira MASP 1210751-2 Ordenadora de Despesas Complexo Hospitalar de Especialidades FHEMIG

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AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA Marketplace Nº . 0500005 15/2026, credenciamento 0500005 110/2025 . PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS O objeto visa a Compra de curativos para o Hospital Regional Dr . A Caixa Escolar Dona Emília Leal torna público para conhecimento João Penido – HRJP . O período para envio de preços ocorrerá do dia dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2026, às 14hs Processo 16/09/2026 às 09:00h ao dia 22/09/2026 às 09:00h pelo site: www . de Aquisição Simplificada nº SGD 2026.199926, para de Aquisição de compras .mg .gov .br . Gêneros Alimentícios – não perecíveis . Os interessados poderão obter 2 cm -15 2259241 - 1 informações e cópia do edital completo na sede do Cesec Dona Emília Leal, localizada na Rua Dr Carvalho, nº 281 -Bairro Centro, na cidade de Passos - MG - CEP:379000-001 – Telefone (35) 99846-2096, email: EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL escola .232653 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o 21/09/2026, às REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG 18hs . A FHEMIG / Hospital Regional João Penido (HRJP) torna público que EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO fará realizar o Pregão Eletrônico nº 446/2026 – Processo de Compra nº SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 0519031-446/2026 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de ALIMENTÍCIOS – PRORROGAÇÃO NR . 01 controle de qualidade laboratorial para atender o HRJP . Data/Horário A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho torna público para da Sessão: 02/10/2026 às 10:00h . Critério de Julgamento: Menor preço . conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2026, Modo de Disputa: Aberto e Fechado . Valor Estimado: Orçamento às 14:30 Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.194609, para de sigiloso . Participação: Ampla concorrência (sem reserva de lotes para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter ME/EPP) . informações e cópia do processo completo na sede do CESEC Ângela Diovanni Muradas Couto Maria Casemiro Corrêa, localizada na Rua Iago Pimentel, nº 339, bairro Masp 13669890 Sagrado Coração de Jesus na cidade de Formiga - MG - CEP: 35574Coordenador Serviço de Compras 342 - Telefone (37)3322-0220, email escola .313700 .caixaescolar@ 3 cm -15 2259380 - 1 educacao .mg .gov .br:, até o dia 22/09/2026, às 21:00 horas .

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO SEE/SB CRED TRILHAS DE FUTURO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - RETIFICAÇÃO

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição INSTITUTO POLITÉCNICO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 63 .872 .585/0001-50 , foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n° 354 SEI (147929393) e do Parecer Técnico SEE/SCC/CRED TRILHAS DE FUTURO n° 38 SEI (147500154), constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões):

Onde se lê: ( . . .) Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCACIONAL GENOMA- CNPJ: 03 .971 .726/0001-60, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais: Leia-se: ( . . .)

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCACIONAL GENOMA- CNPJ:03 .971 .726/0002-40, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais: Permanecem inalteradas as demais informações da publicação que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação. André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

● Na Análise 21 Centro de Ensino Técnico São Carlos (147536606) e na Declaração de REGULARIDADE DOS ATOS AUTORIZATIVOS André Henrique Marques da Silva (147388053) é necessário constar a data de início de funcionamento da Presidente da Comissão Especial de Credenciamento primeira turma de cada curso . 4 cm -12 2258513 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição Escola de Enfermagem Saúde e Vida Ltda - CNPJ: CNPJ: 01 .265 .914/0001-47, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148604495) apresentada pela instituição: Escola de Enfermagem Saúde e Vida Ltda - CNPJ: CNPJ: 01 .265 .914/0001-47, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/ SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 8/2026 nº SEI (148932160), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas . A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo: Ausência de pronunciamento do Conselho Estadual de Educação (CEE) quanto ao pedido de autorização de funcionamento dos cursos, uma vez que o parecer da comissão responsável depende da manifestação do referido Conselho (Ausência do ato de autorização/ reconhecimento/renovação do reconhecimento do Curso Técnico, conforme regulamentação própria do órgão responsável pela emissão do referido ato, conforme item 4 .5 .1 .3 ., do Edital de Credenciamento SEE nº02/2025) . No presente caso, o Processo SEI nº 1260 .01 .0151545/2026-03, protocolado em 30/07/2026 e relativo aos cursos Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, o qual a documentação foi protocolada na SRE de Metropolitana A, ainda se encontra em trâmite . Portanto, não há ato autorizativo publicado para os referidos cursos . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - CNPJ: 22 .675 .359/0001-00 , situada nas cidades de Taiobeiras, São Francisco, Manga, Joaíma, Espinosa, Pompéu, Monte Azul, Janaúba, Montes Claros, Capelinha, Bocaiuva, Unaí, Januária, Grão Mogol, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Serafim, 500, Bairro: Nilton Cruz dos Santos Júnior, Taiobeiras . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Serafim, 500, Bairro: Nilton Cruz dos Santos Júnior, Taiobeiras . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: R . Maurício Ribas, nº 790, Bairro Jardim Graziela, São Francisco . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Ipê s/n° - Bairro: Arvoredo, Manga . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Ipê s/n° - Bairro: Arvoredo, Manga . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Ipê s/n° - Bairro: Arvoredo, Manga . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio com Qualificação Intermediária em Assistente de Vendas Endereço: Rua Brasília, nº 400, Centro, Joaíma . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em em Contabilidade com Qualificação Intermediária em Auxiliar de Contabilidade Endereço: Rua Brasília, nº 400, Centro, Joaíma . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Avenida Amazonas, 164, Bairro: Sagrada Família, Taiobeiras . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal Endereço: Avenida Amazonas, 164, Bairro: Sagrada Família, Taiobeiras . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Av . Jk, 725, Bairro Santa Tereza, Espinosa . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rodovia MG164, Km 63,S/N, Bairro Morada do Sol ,Pompéu . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço:Rodovia MG164, Km 63,S/N, Bairro Morada do Sol ,Pompéu . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Planejamento e Controle da Produção Endereço: Rodovia MG164, Km 63,S/N, Bairro Morada do Sol ,Pompéu . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Rodovia MG164, Km 63,S/N, Bairro Morada do Sol ,Pompéu . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Vicente Pereira, 158, Bairro Icaraí , Monte Azul . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Gerência em Saúde Endereço: Av . Reinaldo Viana, 555, Morada do Sol (Bico de Pedra), Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Sistemas de Energia Renovável Endereço: Av . Reinaldo Viana, 555, Morada do Sol (Bico de Pedra), Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Av . Reinaldo Viana, 555, Morada do Sol (Bico de Pedra), Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Planejamento e Controle de Produção Endereço: Av . Reinaldo Viana, 555, Morada do Sol (Bico de Pedra), Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agropecuária Endereço:Av . Reinaldo Viana, 555, Morada do Sol (Bico de Pedra), Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Coronel Celestino 65, Centro - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Coronel Celestino 65, Centro - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Cuidados de Idosos Endereço: Rua Coronel Celestino 65, Centro - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Rua Coronel Celestino 65, Centro - Montes Claros . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Rádio e Televisão Endereço: Rua Coronel Celestino 65, Centro - Montes Claros . Parecer: Habilitado

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609161936823065.