DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
33/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
| DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
015.0066 4978/202 6-73 Assis 015.0066 4945/202 6-23 Assis |
José Augusto Ribeiro José Augusto Ribeiro |
Coordenador de Gestão Pedagógica Geral 1 Vice-Diretor Escolar 1 |
015.00675 836/2026 -31 Carapicuíba 015.00670 176/2026- 01 Carapicuíba |
Odette Algodoal Lanzara, Professora Pontes de Miranda |
Vice-Diretor Escolar 1 Vice-Diretor Escolar 1 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| COMUNICADO ÓRGÃO PÚBLICO CONCESSOR : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO |
015.00675 869/2026 Avaré |
Benê Andrade Dona | Coordenador de Gestão 1 |
015.00676 177/2026- Caraicuíba |
Salomão Jorge, | Coordenador de Gestão 1 |
| SOCIAL, CNPJ : 69.122.893/0001-44 |
-81 |
, | Pedagógica Geral |
51 p |
Deputado |
Pedagógica Geral |
| OSC PARCEIRA: INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EZEQUIEL- IASE CNPJ: 02.477.738/0001-70 PROCESSO: SEDS-PRC-2025/00749 |
015.00678 222/2026 -10 Avaré |
Cota Leonel, Dona | Vice-Diretor Escolar 1 |
015.00675 532/2026 -74 Catanduva |
Paulo de Lima Correa | Coordenador de Gestão Pedagógica 1 |
OBJETO :TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS PARA |
015.00677 |
Sandra Aparecida de | Coordenador de |
015.00687 |
Caetano de Campos - | Vice-Diretor |
CONCLUSÃO DO OBJETO PACTUADO. |
313/2026- 20 Avaré |
Araújo, Professora | Gestão Pedagógica Geral 1 |
543/2026 -05 Centro |
Consolação | Escolar 1 |
| CONTADOS DE 13/07/2026 A 08/01/2027 ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: FICA SUBSTITUÍDO PLANO DE |
015.0068 0183/202 Bt |
Maria Ubaldina de B Fi |
Vice-Diretor 1 |
015.00679 267/2026- Ct |
Octavio Mendes, | Coordenador de Gtã 1 |
| TRABALHO FLS 248/255 PELA FLS 476/482, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. |
6-11 arreos |
arros urqum, Professora |
Escolar |
01 enro |
Doutor | eso Pedagógica Geral |
| DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026 | 015.00653 |
Antônio Serralvo | Coordenador de |
015.00681 Centro |
Vice-Diretor |
|
| COMUNICADO |
932/2026 -29 Bauru |
Sobrinho, Professor | Gestão Pedagógica 1 |
025/2026 -70 Oeste |
Alberto Torres | Escolar 1 |
| ÓRGÃO PÚBLICO CONCESSOR : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ : 69.122.893/0001-44 |
015.00676 311/2026- 13 Bauru |
Azarias Leite | Vice-Diretor Escolar 1 |
015.00678 120/2026 -96 Centro Oeste |
Carlos Maximiliano Pereira Santos |
Vice-Diretor Escolar 1 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CNPJ: 46.588.950/0001-80 |
015.00654 |
Francisco Alves Brizola | Coordenador de |
015.00667 |
Gualter da Silva | Vice-Diretor |
PROCESSO: SEDS-PRC-2025/00195 OBJETO :TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO. |
896/2026 -11 Bauru |
Professor |
, Gestão Pedagógica Geral 1 |
512/2026- 20 Centro Sul |
, Professor |
Escolar 1 |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PACTUADO. CONTADOS DE 23/07/2026 A 22/07/2027 |
015.00653 568/2026 -05 Bauru |
Maria Angélica Marcondes, Professora |
Coordenador de Gestão Pedagógica Geral 1 |
015.00641 918/2026 -82 Centro Sul |
João Firmino de Campos |
Coordenador de Gestão Pedagógica Geral 1 |
| ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: FICA SUBSTITUÍDO PLANO DE TRABALHO FLS 663/678 PELA FLS 93/92 A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA |
015.00654 708/2026 Bauru |
Virgílio Capoani | Coordenador de Gestão 1 |
015.00643 396/2026 Centro Sul |
Nossa Senhora Aparecida |
Vice-Diretor Escolar 1 |
| 55, . DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026 |
-54 | Pedagógica Geral | -53 | |||
| 015.0066 8747/2026 Birigui |
Doutor Carlos Rosa | Coordenador de Gestão 1 |
015.0064 4734/202 Diadema |
Jose Artigas General | Vice-Diretor l 1 |
|
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO |
-39 015.00673 722/2026- 57 Birigui |
Stélio Machado Loureiro |
Pedagógica Geral Vice-Diretor Escolar 1 |
6-74 015.0064 4353/202 6-95 Diadema |
Marie Nader Calfat, Professora |
Escoar Vice-Diretor Escolar 1 |
| GABINETE DO SECRETÁRIO | 015.0066 8467/202 Botucatu |
Sophia Gabriel de |
Coordenador de Gestão 1 |
015.0064 4421/202 Diadema |
Riolando Canno, |
Vice-Diretor 1 |
| RESOLUÇÃO SDUH Nº 48, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | 6-21 |
Oliveira, Professora | Pedagógica Geral |
6-16 |
Professor | Escolar |
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso da |
015.00683 957/2026- Caieiras |
Azevedo Soares | Vice-Diretor 1 |
015.0064 4737/2026 Diadema |
Vila Socialista | Vice-Diretor 1 |
competência que lhe foi delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 |
57 |
Escolar |
-16 |
Escolar |
||
| do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, EXONERA, a pedido e a partir de 16 de setembro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de |
015.0068 4787/202 6-28 Caieiras |
Bairro Jundiaizinho | Vice-Diretor Escolar 1 |
015.00682 166/2026 -18 Franca |
Angelo Scarabucci | Coordenador de Gestão Pedagógica Geral 1 |
| maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Ub Hbitã |
015.00682 340/2026 -14 Caieiras |
Belém da Serra | Coordenador de Gestão Pedagógica Geral 1 |
015.00682 046/2026 -11 Franca |
Antonio Fachada | Vice-Diretor Escolar 1 |
| rano e aaço. ROBERTO ANTONIO DINIZ Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Pasta |
015.0069 0598/202 Cii |
Bueno de Azevedo | Coordenador de Gã 1 |
015.00656 072/2026 Guarulhos |
Cidd Si II | Coordenador de Gã 1 |
| , ANEXO |
6-94 aeras |
Filho, Professor | esto Pedagógica |
-85 Sul |
ae omco | esto Pedagógica |
| Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, previsto |
015.00667 732/2026- 53 Caieiras |
Suzana Dias | Coordenador de Gestão Pdói Gl 1 |
015.00662 698/2026 -21 Guarulhos Sul |
Conselheiro Crispiniano |
Coordenador de Gestão Pdói Gl 1 |
| no Anexo II do Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.115,de 18 de novembro de 2025. |
015.00665 |
Antônio de Pádua | eaggca era Coordenador de |
015.00665 Guarulhos |
Emília Anna Antônio | eaggca era Coordenador de |
| NOME RG- CPF CCESP NÍV EL UNIDADE ADMINISTRATIVA Nº PROCESSO |
327/2026- 09 Capivari |
Prado, Professor |
Gestão Pedagógica 1 |
414/2026- 58 Sul |
, Professora |
Gestão Pedagógica 1 |
| SEI | 015.00672 | Côneo Críaco | Coordenador de | 015.00656 Guarulhos |
Jocila Pereira | Vice-Diretor |
| Pherola 45753 Asses Coordenadoria de 013000067 |
368/2026 Capivari |
g y Scaranello Pires |
Gestão 1 |
024/2026 Sul |
Guimarães, Professor |
a Escolar 1 |
| Lourenço Alves . .933-1 sor III 2.11 Licenciamento e Empreendimentos . 78/2025-77 |
-43 015.00662 |
José de Camaro | Pedagógica Vice-Diretor |
-97 015.0068 Guarulhos |
Jocila Pereira |
Coordenador de |
| 629/2026 Capivari |
g Barros Dom |
Escolar 1 |
0263/202 Sul |
Guimarães Professor |
a Gestão 1 |
|
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | -17 015.00663 254/2026 Capivari |
, Maria Januária Vaz Túi Pf |
Coordenador de Gestão 1 |
6-68 015.00667 151/2026- Guarulhos Sl |
, Maria Aparecida Rdi Pf |
Pedagógica Geral Coordenador de Gestão 1 |
| GABINETE DO SECRETÁRIO | -11 | ccor, roessora | Pedagógica Geral | 11 u |
orgues, roessora | Pedagógica |
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 15 DE SETEMBRO |
015.00656 894/2026 -66 Caraguatat ba |
u Deolindo de Oliveira Santos, Capitão |
Vice-Diretor Escolar 1 |
015.0066 9865/202 6-64 Guarulhos Sul |
Paulo Rolim Loureiro, Dom |
Vice-Diretor Escolar 1 |
| DE 2026 Processo:015.00682511/2026-13 Interessado:Secretaria da Educação AssuntoAumento de Módulo - Resoluão Seduc 162/2025 |
015.00672 850/2026 -83 Carapicuíb |
a Alice Maria da Silva Ferreira, Professora |
Vice-Diretor Escolar 1 |
015.00655 753/2026- 26 Guarulhos Sul |
Victor Civita | Vice-Diretor Escolar 1 |
| :ç O Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação com fundamento no artigo 12 da Resolução SEDUC nº 162 de 9 |
015.00674 869/2026 Carapicuíb |
a Antonieta Di Lascio |
Coordenador de Gestão 1 |
015.00676 617/2026- Itapecerica |
Jardim Montesano | Vice-Diretor 1 |
| , , de dezembro de 2025, AUTORIZA a ampliação temporária do módulo de gestão das unidades escolares discriminadas no Anexo I que integra este |
-64 01500674 |
Ozeki | Pedagógica Geral Coordenador de |
70 da Serra 01500651 |
Escolar Coordenador de |
|
despacho, nos quantitativos e nas funções nele especifcados, no período |
. 812/2026- Carapicuíb |
a Cidade Ariston Estela |
Gestão 1 |
. 121/2026- Itapetininga |
Ernestina Loureiro |
Gestão 1 |
| de 30 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026. | 65 |
Azevedo VI |
Pedagógica Geral |
93 |
Miranda, Professora |
Pedagógica Geral |
| Os acréscimos autorizados possuem natureza temporária, não alteram o módulo ordinário das unidades escolares e não poderão ser utilizados para fnalidade diversa daquela consignada nos autos. |
015.00670 299/2026 -33 Carapicuíb |
a Edgard de Moura Bittencourt, Desembargador |
Vice-Diretor Escolar 1 |
015.00651 213/2026- 73 Itapetininga |
Maria Francisca Deoclécio Arrivabene, Professora |
Vice-Diretor Escolar 1 |
| ANEXO I Processo Unidade Quan |
015.00670 553/2026 Caraicuíb |
aFabiana de Queiroz | Vice-Diretor 1 |
015.00673 543/2026 Itaevi |
Candido Rondon, | Coordenador de Gestão 1 |
| SEI Regional de Ei Unidade Escolar Função tidad |
-01 p |
Escolar |
-10 p |
Marechal | Pedagógica Geral |
|
| nsno e 015.00653 Coordenador de |
015.00674 295/2026 Caraicíb |
José Benício Dos | Vice-Diretor 1 |
015.00673 196/2026 Itaevi |
Dimarães Antonio | Vice-Diretor 1 |
| 624/2026 Adamantina Helen Keller Gestão Pdói Gl 1 |
-24 pu |
Santos |
Escolar |
-25 p |
Sandei, Professor | Escolar |
| -01 eaggca era 015.0066 Vice-Diretor |
015.00675 904/2026 Ciíb |
Odette Algodoal | Coordenador de Gtã 1 |
015.00674 829/2026 Iti |
Iracema Rauen Macie | l, Vice-Diretor 1 |
| 8341/202 6-56 Araçatuba Jorge Corrêa, Professor Escolar 1 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
-62 arapcu |
Lanzara, Professora |
eso Pedagógica Geral |
-12 apev Docu q |
Professora mento assinado digitalmente co ue institui a Infraestrutura de C |
Escolar nforme MP nº 2.200-2/2001, haves Públicas (ICP-Brasil). |