DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, a pedido e a partir de 11 de setembro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.745, de 28 de julho de 2025, do Quadro da Secretaria de Comunicação.

DISPENSA, a partir de 09 de setembro de 2026, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, da função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº.69.745, de 28 de julho de 2025, do Quadro da Secretaria de Comunicação.

LAIS VITA MERCÊS SOUZA

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria de Comunicação, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.745, de 28 de julho de 2025.

ANEXO II

Indicada para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, previsto no Anexo II, do Decreto nº 69.745 de 28 de julho de 2025.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

PORTARIA FMAL N.º 068/2026, DE 15/09/2026

O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no artigo 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, exonera o Sr. JOÃO MARCELO VIEIRA MARTINS BRÍGIDO, inscrito no CPF 699.066.881-49, do emprego em comissão de Analista Executivo, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO Diretor Presidente

PORTARIA FMAL N.º 069/2026, DE 15/09/2026

O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no artigo 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, atendidas as exigências dispostas no Decreto nº 67.435, de 1 de janeiro de 2023, designa DANIEL FERNANDO CHAVES RICO, CPF 418.454.548-39, no emprego em comissão de Analista Executivo mantendo a função gratificada de Gerente de Inovação e Cooperação, a partir de 09/09/2026, tendo em vista a vaga aberta pela exoneração de JOÃO MARCELO VIEIRA MARTINS BRIGIDO, inscrito no CPF 699.066.881-49, conforme Portaria FMAL 68/2026, publicada em 01/09/2026.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO

Diretor Presidente

PORTARIA FMAL N.º 070/2026, DE 15/09/2026

O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuno, inscrito no RG n º 5.452.148-8 SSP/SP, no uso de suas competências estabelecidas através da Lei nº 6.472, de 28 de junho de 1989 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n 30.553, de 03 de outubro de 1989, resolve:

Artigo 1º- Constituir Grupo de Trabalho conjunto entre a Fundação Memorial da América Latina e a Escola Superior de Artes Célia Helena (ESCH), visando a celebração de Termo de Cooperação no âmbito do Distrito Acadêmico e Científico Latino-Americano aprovado pelo Conselho Curado da Fundação em 14 de maio de 2026, focado na dinamização e no uso compartilhado dos espaços da Fundação, além de promover o intercâmbio de conhecimento científico e acadêmico sobre artes cênicas latino-americanas.

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá como escopo de atuação o mapeamento de áreas para a residência artística e apresentações, a agenda de eventos, a proposição de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão, e a elaboração da minuta do Acordo de Cooperação. Artigo 3º - A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, e não será remunerada. Artigo 4º - A minuta final do Acordo de Cooperação deverá ser apresentada até o dia 31 de outubro de 2026.

Parágrafo-único: A prorrogação das atividades do Grupo de Trabalho poderá ocorrer mediante proposta, devidamente fundamentada e autorizada pela Chefia de Gabinete da Fundação Memorial da América Latina.

Artigo 5º - O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores da fundação indicados e colaboradores da instituição parceria, elencados abaixo:

I-Daniel Fernando Chavez Rico – CPF: 418.454.548-39 – Coordenador;

II- Lígia Maria Camargo Silva Cortez – CPF: 066.999.058-51 – Cocoordenadora;

III- Raiane Kely Carvalho Feliz – CPF: 053.120.383-26

IV- Daves Otani – CPF: 177.717.278-08

V- Gabriel de Almeia Miziara – CPF: 266.630.538-41

VI- Marcos Barbosa de Albuquerque – CPF: 621.645.623-72 VII- Carlos Henrique Guimarães – CPF: 226.560.828-97 Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO MACHADO MASTROBUONO Diretor Presidente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº do Processo: 011.00000948/2026-47 Interessado: Ângelo César Ceregatto Assunto: Abono de Permanência

Tornando sem efeito o Despacho da Chefe do DRHGP de 01.04.2026, publicado no DOE de 02.04.2026, na parte em que RATIFICOU, a Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2026 nos termos do Artigo 40, Parágrafo 19 da CF/88 alterada pela EC 41/03, para fins de concessão de abono de permanência, em nome de ÂNGELO CÉSAR CEREGATTO, RG – 21.248.075-3, de que trata o §19 do artigo 40 da CF/88, alterada pela EC 41/03, considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º III, 3º e 4º, combinado com o artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354/2020 e artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.361/2021.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08 combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, ao servidor DALVAIR BENEDITO DE PAULA , RG - 6.383.001-2, Oficial Administrativo, do SQC-III, relativo ao período aquisitivo de 05.06.1991 a 02.06.1996, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

Indicada para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de Claudia Regiana Peres, RG: 17.717.951-X, CPF: 105.620.918-66, conforme o DOE de 25-06-2026.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Priscilla Mirelli das Dores Silva , RG 37.213.379-4, no período de 06/07/2026 a 20/07/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Roseli Oliveira Vasconcelos , RG 15.416.683-2, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Vanessa Lima Carneiro , RG 50.126.233-7, no período de 21/08/2026 a 04/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias do titular Sr. Igor Nogueira de Andrade, RG 32.851.800-1, para exercício do cargo CCESP 1.10 de Chefe de Divisão da Divisão de Monitoramento e Controle de Qualidade da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Elaine Cristina Silva de Moura , RG 24.413.659-2, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Tania Cristina Messias da Rocha , RG 18.122.873-7, para exercício do cargo CCESP 1.13 de Coordenador da Coordenação de Proteção Social Básica, da Diretoria de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à José Raimundo de Souza , RG 13.391.333-8, no período de 04/05/2026 a 18/05/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Beatriz Aparecida Moura , RG 34.065.104-0, para exercício do cargo CCESP 1.10 de Chefe de Divisão da Divisão de Cadastro de Pessoas da Diretoria de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Vanessa Lima Carneiro , RG 50.126.233-7, no período de 21/08/2026 a 04/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias do titular Sr. Igor Nogueira de Andrade , RG 32.851.800-1, para exercício do cargo CCESP 1.10 de Chefe de Divisão da Divisão de Nutrição da Diretoria de Combate a Fome da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Bruna de França Santos , RG 47.247.129-6, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Danielle Ribeiro da Silva , RG 26.878.427-9, para exercício do cargo CCESP 1.10 de Chefe de Divisão da Coordenadoria de Programas Estaduais - Divisão de Articulação Intersetorial e Socioeconômica da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Carla Regina Zagui Aprigio , RG 43.564.495-6, no período de 26/08/2026 a 04/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias do titular Sr. Alcimar Amaro Dias , RG 25.239..273-5, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Seção de Supervisão e Avaliação da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Preto da Secretaria de Desenvolvimento Social.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

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