DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 6-3-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 15-9- 2026

CONCEDENDO

a DANIELA APARECIDA GERARDI MORAES, matrícula 28399, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 24-2-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 15-9- 2026

CONCEDENDO

a SERGIO YOSHIHARU HITOMI, matrícula 13300, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 8-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) SERGIO YOSHIHARU HITOMI, matrícula 13300, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 8-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 15-9-2026

4º, a partir de 12-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 15-9-2026

CONCEDENDO

a ADILSON PENA, matrícula 4065, Auxiliar de Apoio, autárquico, a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício público, a partir de 12-6-2025 com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 15-9- 2026

a DULCE HELENA SOARES VILLA NOVA, RG 24703880-5, CPF 25311302844, matrícula 62476, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 12-5-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE15-9-2026

os Despachos de 24-4-2019 e 31-5-2023 publicados no DOE de 25-42019 e 1-6-2023, para declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço concedidos a OLIMPIO MURILO MEŠKAUSKAS CAPELI, matrícula 43908, Professor de Ensino Superior, são respectivamente a partir de 4-92014 e 3-9-2019 e não como constaram.

DE 15-9-2026

a OLIMPIO MURILO MEŠKAUSKAS CAPELI, matrícula 43908, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 01-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 15-9-2026

RETIFICANDO

os despachos de 29-8-2015 e 23-6-2020, publicados no D.O.E de 30-82015 e 24-06-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000246388.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedido a CRISTIANI COSTA SANTOS, matrícula 41468, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-3-2015 e 27-3-2020, e não como constaram, tornando sem efeito o despacho de 13, publicado no D.O.E de 14-4-2023.

DE 15-9- 2026

CONCEDENDO

a CRISTIANI COSTA SANTOS, matrícula 41468, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 26-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 15-9- 2026

CONCEDENDO

a CLEBER MENDONCA LOPES, matrícula 40635, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 9-4-2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 15-9-2026

nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ELIANA LOZANO CAMPOS VERCOSA, matrícula 7066, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado: PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO De 12-4-2020 a 10-4-2025 90 Indeterminado

CONCEDENDO

a SIDINEI DE ANDRADE, matrícula 42513, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 6-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 15-9-2026

CONCEDENDO

a ELIANA LOZANO CAMPOS VERCOSA, matrícula 7066, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 16-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 15-9- 2026

CONCEDENDO

a GISELE SOUZA MOREIRA, matrícula 61112, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

1º, a partir de 31-1-2023, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 15-9- 2026

CONCEDENDO

a LOURIVAL PINHEIRO NETO, matrícula 58453, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 12-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 14-9- 2026

CONCEDENDO

a BENEDITA VALERIA PINTO BARBEDO, matrícula 6144, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 21-11-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 15-9-2026

CONCEDENDO

a ADILSON PENA, matrícula 4065, Auxiliar de Apoio, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 15-9-2026

a CECILIA DE LOURDES FERNANDES MACHADO, matrícula 17804, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 19-7-2026.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) CECILIA DE LOURDES FERNANDES MACHADO, RG 16160763-9, CPF 088561408-96, matrícula 17804, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 19-7-2026.

DE 15-9-2026

CONCEDENDO

a BRUNO DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 70161, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 18-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 15-9-2026

CONCEDENDO

a ULISSES MATEUS DE ANDRADE, matrícula 7315, Auxiliar de Apoio, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 21-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 15-9- 2026

CONCEDENDO

a ROMILDO MESSIAS GONCALVES, matrícula 6498, Auxiliar de Apoio, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 28-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 15-9- 2026 CONCEDENDO a RAFAEL VEDOVOTO ZOCCOLER, matrícula 52461, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 21-2-2026.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 15-9-2026

ALTERANDO

em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 8-3-2023, publicada em 9-3-2023_, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ADILSON PENA, matrícula 4065, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 1-12-2015 a 28-11-2020, sendo que já foram convertidos 30 (trinta) dias em pecúnia, e foram fruídos 60 (sessenta), conforme as seguintes publicações no DOE de 26-3-2024 e 26-6-2024, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo discriminado.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 15-9-2026

DE 15-9-2026

ALTERANDO

em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 5-5-2022, publicada em 6-5-2022, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ULISSES MATEUS DE ANDRADE, matrícula 7315, Auxiliar de Apoio , autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 30-6-2015 a 27-6-2020, sendo que já foram convertidos 30 (trinta) dias em pecúnia e 30 (trinta) dias em fruição, conforme as seguintes publicações no DOE de 27-6-2025 e 30-6-2025, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo discriminado.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 15-9-2026 CONCEDENDO nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ULISSES MATEUS DE ANDRADE, matrícula 7315, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado: PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO De 28-6-2020 a 26-6-2025 90 Indeterminado

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

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