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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 37

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

como objeto a contratação de serviço especializado para execução do Programa V.I.S.T.A. de Mentoria Estratégica Individual (1:1), destinado a 65 líderes da SEDUC-SP, ficando designados: I – Gestor dos Contratos: Matheus Nogueira da Silva, CPF nº 473.991.198-13, Assistente IV;

Carolina dos Santos Batista Murauskas, R.G. 30.XXX.242, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Antonio Vieira Padre e em exercício na Subsecretaria Pedagógica, certidão n° 190/10102/2025, período 22/11/2017 a 20/11/2022;

David Nelson Araujo Campos, R.G. 32.XXX.208, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Caetano Mielle Prof. - Unidade Regional de Ensino Leste 1 e exercendo o cargo de Assessor II na Subsecretaria Pedagógica, certidão n° 134/10207/2026, período 02/09/2021 a 31/08/2026;

II – Gestora Substituta dos Contratos: Daiane Borges da Silva, CPF nº 394.079.298-50, Assistente III; III – Fiscal Administrativo: Itamar Aparecido Pereira, CPF nº 129.522.318-00, Assessor III; IV – Fiscal Administrativo Substituto: Renan Franco Celdera, CPF nº 307.806.038-18, Coordenador; V – Fiscal Técnico: Lucilene Alves Barbosa de Aguiar, CPF nº 305.972.488-18, Chefe de Divisão; VI – Fiscal Técnico Substituto: Thiago da Silva Gomes, CPF nº 386.500.498-93, Assistente II.

Gislene Dias da Silva, R.G. 53.285.456, Agente de Organizacao Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE São Paulo - Unidade Regional de Ensino Centro e exercendo em comissão o cargo de Assistente II na Diretoria de Pessoas, certidão n° 52/10102/2026, período 23/05/2020 a 23/05/2025;

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Tania Regina Martins Resende, R.G. 10.XXX.286, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE E.A.C.A.Melo(Di Cavalcanti) - Unidade Regional de Ensino Centro Oeste e em exercício na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, certidão n° 247/2026, período 10/08/2019 a 07/08/2024;

DIRETORIA DE PESSOAS

Artigo 2º – Registrar que a servidora indicada no inciso V do artigo 1º já vinha desempenhando as atividades inerentes à fiscalização do Contrato 486/2026 desde a assinatura do contrato, ficando formalizada, por meio desta Portaria, a respectiva designação.

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 15/09/2026 - AFASTAMENTO

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CONSIDERA AUTORIZADO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar nº 444/1985, combinado com a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 49.893/2005, o afastamento de REGINA ANTONIA GARCIA, RG nº 33.796.178-5, Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, disciplina de Língua Portuguesa, classificada na EE Miguel Marvullo, município de Manduri, em Jornada Integral de Trabalho Docente, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, atuar junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA de Piraju, da Unidade Regional de Ensino – Região de Piraju, no período de no período de 30/07/2026 a 31/01/2027.

Vlademir Oliveira Ismael, R.G. 33.XXX.252, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Manoel Tabacow Hidal Prof. - Unidade Regional de Ensino Sul 1 e em exercício na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, certidão n° 152/2026, no período de 09/05/2013 a 20/12/2013 e de 31/01/2014 a 15/07/2014 e de 29/07/2014 a 30/06/2018.

Artigo 3º – Os servidores ora designados exercerão as respectivas funções sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, observadas as competências e responsabilidades estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e nas demais normas aplicáveis.

Artigo 4º – Ficam cessadas as designações anteriores relativas ao Contrato 486/2026, estabelecida na Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, de 14/04/2026 - Designação, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 15 de abril de 2026, que contrariem o disposto nesta Portaria.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, quanto às designações previstas nos incisos IV e V do artigo 1º, a partir das datas indicadas no artigo 2º.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 15/09/2026 - DISPENSA

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 08/09/2026, Joel Sviercoski Lima, RG/CIN 116.403.018-36, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Vida Escolar do Serviço de Gestão da Rede Escolar da Unidade Regional de Ensino de Jaú do Quadro da Secretaria da Educação.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO RECURSOS HUMANOS DA URE – CENTRO, DE 15/09/2026
dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de
08/09/2026, Joel Sviercoski Lima, RG/CIN 116.403.018-36, no cargo de Chefe		 PORTARIA DIPES, Nº 51 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Artigo 1º - Designando, nos termos do artigo 117, caput, da Lei Federal
URE – CENTRO, DE 15/09/2026
Portaria do Chefe de Serviço do Recursos Humanos, de 15/09/2026.
bd d i d i
de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Vida Escolar do Serviço de
Gestão da Rede Escolar da Unidade Reional de Ensino de Jaú do Quadro		 nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os servidores abaixo elencados para, sem
prejuízo das atribuições dos vencimentos e das demais vantagens do		 Averano, nos termos os artgos 209 e 212 a Le nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de
g
da Secretaria da Educação.		 ,
cargo, exercerem as funções de gestão e fscalização do Contrato nº
06/2025, integrante do Processo SEI nº 015.00250010/2025-82, cujo objeto		 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo
mencionado, na seguinte conformidade:
PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE,
é a contratação de empresa para realização de curso de formação aos
 CARINA GRAZIELLE TAVARES, RG 26.220.468, DI-1, AOE, SQC-III-QAE,
classifcada na EE Profº Narbal Fontes Certidão 102/10102/2026 período
15/09/2026 - INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS ARTIGO 133 integrantes do Quadro de Apoio Escolar (QAE), com o objetivo de
 , ,
22/06/2018 a 20/06/2023 PULP SEI 01500694001/2026-81

A Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da		 promover o desenvolvimento profssional e viabilizar a certifcação
ocuacional dos servidores elegíveis ara a funão de Gerente de		 . ..
JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA, RG 17.165.086, DI-1, PEB II, SQF-I-QM,
Educação, no uso de suas atribuições, concede a Incorporação de p p ç
 classifcada na EE Profº Antônio Firmino de Proença Certidão

Décimos com fundamento no Artigo 133 da Constituião Estadual de 1989		 Organização Escolar (GOE), fcando designados: ,
/2/22 íd 4//22 2//22 PULP SPDOC
ç
 I – Gestor do Contrato: Matheus Nogueira da Silva, CPF nº 473.991.198- 103101006, peroo 00300 a 00305.
e Decreto 35.200/1992, a interessada abaixo conforme segue:
Nome; RG; Décimos; Função Exercida; Cargo Origem; Vigência:
Alana Isis Gazola RG 47XXX358 02/10 Gerente de Oranizaão
13, Assistente IV;
II – Gestora Substituta do Contrato: Daiane Borges da Silva, CPF nº		 1197508/2018.
JANAINA ALVES PEREIRA FREIRE, RG 25.155.655, DI-1, PEB II, SQC-II-QM,
, .., , gç
Escolar, Agente de Organização Escolar, 06/01/2018 e 12/08/2019.		 394.079.298-50, Assistente III;
III – Fil Adminitrti d Cntrt Rnn Frn Cldr CPF nº		 classifcada na EE Deputado Pedro Costa, Certidão 104/10102/2026,
período 19/06/2020 a 17/06/2025. PULP SPDOC 1174200/2018.
Rosemary Costa Reinhardt, RG 17.XXX.050, 05/10, Diretor de Escola, sca savo o oao: ea aco eea,
ADALZIRA JOANA DE CARVALHO RG 15111139 DI-1 PEB I SQF-I-QM

PEB-II 13/11/201314/10/201513/10/201628/10/2017 e 01/12/2018		 307.806.038-18, Coordenador, atuando na função desde 18 de setembro de , .., , , ,
if f ái i iã
, ;;; . 2025; classcada na EE Proº Orlando Horro Vta, Certdo 105/10102/2026,
PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE IV – Fiscal Técnica do Contrato: Lucilene Alves Barbosa de Aguiar, CPF
 período 04/10/2020 a 02/10/2025. PULP SPDOC 1178342/2018.
ZULEICA FERREIRA SOARES RG 17098197 DI-1 PEB I SQC-II-QM
,
15/09/2026 - PROGRESSÃO		 nº 305.972.488-18, Chefe de Divisão.
Fiscal Técnico Suplente: Itamar Aparecido Pereira, CPF nº 129.522.318-		 , .., , , ,
classifcada na EE República da Bolívia, Certidão 106/10102/2026, período
A Diretora da Diretoria de Pessoas no uso de sua competência, nos
00, Assessor III;		 28/03/2020 a 26/03/2025. PULP SPDOC 1234854/2019.
termos do artigo 23 da LC 1.144/2011, alterado pela LC 1.248/2014,
regulamentado pelo Decreto 63.471/2018, em consonância com o Edital do		 Artigo 2º – Registrar que o servidor indicado no inciso III já vinha PORTARIA DO COORDENADOR – DIRIGENTE REGIONAL DE
processo de Progressão referente ao ano de 2025, publicado no DOE
desempenhando as atividades inerentes à fscalização administrativa do
 ENSINO
–
URE
CENTRO,
DE
15/09/2026,
01/09/2025, CONCEDE Progressão, a partir de 01-06-2025, à servidora
abaixo:		 Contrato 06/2025, atuando na função desde 18 de setembro de 2025 e IV
do artigo 1º já vinha desempenhando as atividades inerentes a		 PECÚNIA/ANIVERSARIANTES MÊS DEZEMBRO
AUTORIZANDO ã d 30 di d Li Pêi Púi
Caro/Funão-atividade: Aente de Oranizaão Escolar
fliã téi d Ctt 06/2025 td fã dd		 , a converso e as e cença rmo em ecna,
gç g gç
 scazaço cnca o onrao , auano na unço ese a
 de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto nº
Nome; RG; do Nível; para o Nível
Rosana Alves de Souza, RG: 090XXXX38-67, IV;V.		 assinatura do contrato, fcando formalizadas, por meio desta Portaria, as
respectivas designações.		 59.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 dos seguintes servidores
ADRIANA BRUNO BIAZZOTO DE LIMA RG 44357943 QM DI-1

Retifcando a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de
Ati 3º – O id did ã ti		 , .., , ,
,
13/01/2026 publicada no DOE de 14/01/2026 na parte em que concedeu		 rgo s servores ora esgnaos exercero as respecvas
funções sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e das demais		 classifcado na EE Deputado Pedro Costa, referente a certidão nº
59/10102/2026 período de 09/02/2017 a 07/02/2022.
progressão, a partir de 01-06-2024, nos termos do artigo 23 da LC
1144/2011 alterado ela LC 1248/2014 relamentado elo Decreto		 vantagens
de
seus
cargos,
observadas
as
competências
e
bilidd blid i dl d d bil d		 ,
ALESSANDRA VIEIRA DE MENESES, RG 35.604.485, QM, DI-1, classifcado
., p ., gu p
63.471/2018 e, em consonância com o Edital do Processo de Progressão		 responsaaes estaeecas na Le Feera nº 14.133, e 1º e ar e
2021, no Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e nas		 EE Prudente de Moraes, referente a certidão nº 45/10102/2026, período de
15/04/2021 a 13/04/2026.
referente ao ano de 2024, publicado no DOE de 01/09/2025, o nível do
servidor leia-se conforme see e não como consto		 demais normas aplicáveis.
i i d diõ i li
CRISTIANE ALVES FERREIRA, RG 18.332.640, QM, DI-1, classifcado na EE
, gu u:
 Artgo 4º – Fcam cessaas as esgnaçes anterores reatva ao
 Profª Angelina Madureira, referente a certidão nº 26/10102/2025, período
Cargo/Função-atividade: Agente de Organização Escolar Contrato 06/2025, estabelecidas na Portaria do Diretor de, 18 de agosto de de 07/04/2018 a 05/04/2023.
Nome; RG/CIN; do Nível; para o Nível 2025 publicada no Diário Ofcial do Estado de São Paulo edição de 19 de
DANIEL POZENA RG 4132 M DI1 lifd EE Pfº Nbl

Ad Ati Ftii- RG 32XXX845 IV V		 , ,
 , .759.9, Q, -, casscao na ro ara
maeu nono ausnon ; ; . agosto de 2025, que contrariem o disposto nesta Portaria.
Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,		 Fontes, referente a certidão nº 280/10102/2026, período de 09/09/2020 a
07/09/2025
Tornando sem efeito a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, de
13/01/2026 blid DOE d 14/01/2026 t d
produzindo efeitos, quanto às designações previstas no inciso III do artigo
 .
EDINEIDE SANTOS CHAVEZ, RG 21.743.035, QM, DI-1, classifcado na EE
pucaa no e na pare em que conceeu
 1º, a partir das datas indicadas no artigo 2º. Profª Marina Cintra, referente a certidão nº 337/10102/2026, período de
progressão, a partir de 01-06-2024, nos termos dos artigos 23 da LC
1.144/2011 alterado pela LC 1.248/2014 regulamentado pelo Decreto		 04/02/2020 a 01/02/2025.
if
, ,
63471/2018 âi Editl d P d Pã		 COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL ELLEN JHOSI OTRUPS DELLA VALLE, RG 44.388.349, QM, DI-1, classcado
. e, em consonnca com o a o rocesso e rogresso
referente ao ano de 2024, publicado no DOE de 01/09/2025, a servidora		 na EE Joaquim Nabuco, referente a certidão nº 62/10102/2026, período de
24/11/2018 a 22/11/2023
abaixo mencionada:
Cargo/Função-atividade: Agente de Organização Escolar
 DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL .
ELAINE CRISTINA COELHO DE FIGUEIREDO, RG 56.574.530, QM, DI-1,
classifcado na EE Joaquim Nabuco, referente a certidão nº
Nome; RG; do Nível; para o Nível
Rosana Alves de Souza, RG: 090XXXX38-67, IV;V.		 DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL
319/10102/2026, período de 14/10/2019 a 11/10/2024.
EMIRIANA ORLINDA BARROSO SANTOS DE MATOS, RG 50.020.385, QM,
PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE VANTAGENS DE DI-1, classifcado na EE Padre Anchieta, referente a certidão nº
152/10102/2025 período de 01/02/2018 a 30/01/2023

15/09/2026 - TRANSFERÊNCIA		 ,
15/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.		 , .
EMILIANE MARIA ALVES, RG 7.964.618, QM, DI-1, classifcado na EE
O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência,
f fd i 4 d Li Cl º
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
 Dra.Maria Augusta Saraiva, referente a certidão nº 60/10102/2026, período
de 09/02/2017 a 07/02/2022
transere, com unamento nos artgos 5 e 55 a e ompementar n


 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: .
180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de
25/06/2026,
RITA DE
CÁSSIA GALBIADE FERNANDES LAZARORG nº
27.622.628-8Agente de		 Solange Aparecida Alves Caldara, R.G. nº 18.XXX.766, Ofcial
iii if i		 FABRICIO SANTANA MACIEL, RG MG 12007867, QM, DI-1, classifcado na
EE Profº Mauro de Oliveira, referente a certidão nº 340/10102/2026,
,
,
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Zezinho Portugal para a EE Profª
 Admnstratvo, SQC-III-QSE, classcada na Coordenadora Geral de
Suporte Administrativo, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio,		 período de 15/06/2019 a 12/06/2024.
Dalva Lellis Garcia Prado, ambas no município de Guaíra, circunscritas à referentes à Certidão nº 07/2020 período aquisitivo de 15/12/2014 a HENRIQUE SPINOLA SOUZA, RG 46.671.167, QM, DI-2, classifcado na EE
Unidade Regional de Ensino – Região de Barretos. ,
13/12/2019, conforme PULP SEI nº 015.00525265/2024-23.		 Profª Anésia Sincorá, referente a certidão nº 233/10102/2026, referente ao
eríodo 12/02/2020 a 09/02/2025
PORTARIA DIPES Nº 55 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE VANTAGENS DE p .
LUCIANA SABIO MAROSTICA CAMPATO, RG 29.440.677, QM, DI-2,

Artigo 1º - Designando, nos termos do artigo 117, caput, da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os servidores abaixo elencados para, sem		 ,
15/09/2026 - CONVERSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA-
Ê Ú		 classifcado na EE Brigadeiro Faria Lima, referente a certidão nº
119/10102/2019, período de 20/03/2008 a 18/11/2018.

prejuízo das atribuições dos vencimentos e das demais vantagens do		 PRMIO EM PECNIA.
 LUCILENE
MARGARETE
PIZOQUERO,
RG
20.446.804,
QM,
DI-1,
,
cargo, exercerem as funções de gestão e fscalização do Contrato nº
 Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia de acordo com a Lei Comlementar 1080 de 2008 Decreto n°		 classifcado na EE Profº Fidelino de Figueiredo, referente a certidão nº
90/10102/2023 eríodo de 12/09/2016 a 10/09/2021
486/2026, integrante do Processo SEI nº 015.00056240/2026-38, tendo , p . ,
 , p .

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