DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

MARCIA CÂNDIDA DIAS OKUMA, RG 18.307.319, QM, DI-1, classificado na EE Matilde Macedo Soares, referente a certidão nº 175/10102/2025, período de 22/10/2018 a 20/10/2023.

MARCIA TALARICO TRESSOLDI, RG 9.110.721, QM, DI-1, classificado na EE Profº Fidelino de Figueiredo, referente a certidão nº 100/10102/2024, período de 09/01/2017 a 07/01/2022.

MURILO GODOY MAQUIM, RG 43.219.012, QM, DI-1, classificado na EE Profº Rômulo Pero, referente a certidão nº 33/10102/2024, período de 18/09/2019 a 15/09/2024.

QUITERIA MARIA DA SILVA SANTOS, RG 20.394.222, QM, DI-1, classificado na EE Profº Mario Teixeira Mariano, referente a certidão nº 349/10102/2026, período de 29/04/2020 a 27/04/2025.

PATRICIA PAULA JANEIRO UNGARI, RG 17.788.893, QM, DI-1, classificada na EE Profº Fidelino de Figueiredo, referente a certidão nº 73/10102/2023, período de 07/08/2016 a 05/08/2021.

RICARDO DE SEQUEIRA LUGO, RG 15.436.900, QM, DI-1, classificado na EE Profº Narbal Fontes, referente a certidão nº 212/10102/2019, período de 03/06/2014 a 01/06/2019.

SARA CARNEIRO, RG 9.637.020, QM, DI-1, classificado na EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, referente a certidão nº 260/10102/2026, período de 20/12/2019 a 17/12/2024.

SONIA CRISTINA DOS SANTOS GEROTTO, RG 14330927861, QM, DI-1, classificado na EE Padre Manuel da Nobrega, referente a certidão nº 51/10102/2019, período de 04/03/2012 a 02/03/2017.

VAGNER TRACA, RG 24.411.393, QM, DI-2, classificado na EE Eduardo Prado, referente a certidão nº 168/10102/2025, período de 22/12/2018 a 20/12/2023.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Centro, no uso de sua competência definida no Decreto nº 69.665/2025 e inciso VIII do artigo 37, do Decreto nº 52.833/08, EXONERA com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da LC 180/78, a partir de 18/08/2026, SERGIO LUIZ DA CUNHA, RG 23005993 - 4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE TARCISIO ALVARES LOBO, em São Paulo, para o qual foi nomeado pelo Decreto de 15, publicado em 16/07/2004, por motivos particulares. Processo Sei: 015.00703773/2026-11.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 30/01/2025, publicada em 31/01/2025, na parte em que designou para exercer a função de Atividade Docente, o servidor abaixo indicado:

A partir de 14/09/2026

EE Professora Anésia Sincorá

SUENIA CONCEICAO DA ROCHA JANNUCCI, RG: 44512136 - 1, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 03/06/2026, publicada em 08/06/2026, na parte em que designou para exercer a função de Atividade Docente, o servidor abaixo indicado:

A partir de 14/09/2026

EE Barão Homem de Mello

TATIANE PEREIRA NEVES, RG: 39744578 - 7, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria publicada em 03/03/2026, na parte em que designou nos termos do artigo 22 da LC 444/85, o servidor abaixo indicado:

A partir de 15/09/2026

EE República da Bolívia

ELISANGELA APARECIDA MODESTO MARIANO RUGERO, RG: 30850979 - 1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada na EE MARIO TEIXEIRA MARIANO PROF. - URE Centro.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIANA APARECIDA DA SILVA, RG: 38.756.100-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 dias, 14/09 a 18/05/2026. Sei. 015.00704205/2026-37.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

JULIANA MONTEIRO, RG: 48.033.111-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 31/08 a 01/09/2026.Sei. 015.00690534/2026-93. JULIANA MONTEIRO, RG: 48.033.111-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, de 02/09 a 04/09/2026. Sei. 015.00690534/2026-93.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 15/09/2026-

Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: ANA CRISTINA DIOGO VALLONE BETONINI, RG: 21.469.070-2, PEB-II SQCII-QM, DI-1, classificado(a) na EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO PROFESSORA e em exercício na EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO PROFESSORA - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 109/10312/2024, Período: 01/02/2017 à 30/01/2022, PULP SEI: 015.00629031/2024-54.

artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

MARIA DO CARMO ROSA E SILVA, RG 7.688.264, PEB I, DI-2, classificada na EE Conselheiro Antônio Prado, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 10/09/2008 a 10/05/2019 (interpolados) certidão nº 159/10102/2019. PULP SPDOC 1806924/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 15/09/2026 Nº do Processo: 015.00678377/2026-48 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Carga Horária Readaptado - ANGELO ROSSI - RG. 26.448.819-2 - DI 2

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: RONALDO DOS SANTOS MAXIMO, RG. 18.327.868-9, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, classificado na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 04 dias: 15/09/2026 a 18/09/2026.

A Coordenadora/Dirigente da Unidade Regional de Ensino CentroOeste, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que ANGELO ROSSI, R.G. 26.448.819-2- Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM – DI 2, face a condição de Readaptado, a partir de 17/08/2026 fica sujeito à CARGA HORÁRIA DO MOMENTO DA READAPTAÇÃO - Nos termos do Item 1, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

RETIFICA-SE a Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 9 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 10 de setembro de 2026, nos seguintes termos: Leia-se como segue e não como constou:

A Direção da E.E SENADOR ADOLFO GORDO CONVOCA: GABRIELLY HILÁRIO DA SILVA, RG 8936572, DI 01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para comparecer à Unidade Escolar, situada na R. Dom Armando Lombardi, 223 - Morumbi, São Paulo - SP, 05616-010, para tratar de assuntos referente a sua vida funcional.

Convoca-se, nos termos do § 4o do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a formação “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação e Leitura”, dia 25/09/2026 das: 8h às 12h, 01 (um) professor de Língua Portuguesa (FGB) e/ou Redação e Leitura e/ou OE(LP), na URE Centro Sul (Salão) - R. Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo, São Paulo - SP, 04123-040, das escolas abaixo relacionadas:

EE MAJOR ARCY EE BRASÍLIO MACHADO

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.267/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ PROFESSORA RENATA SIMON, RG 7.205.630, PEB II SQC-II-QM. Certidão 273/2026, referente ao período de 21/06/2021 à 19/06/2026. PULP 015.00702529/2026-31. Saldo de 90 dias.

EE CARLOS PASQUALE

EE GUALTER DA SILVA EE JOSÉ HEITOR CARURI EE LASAR SEGALL EE MÁRIO CASASSANTA EE ODON CAVALCANTI EE OSCAR THOMPSON EE REPÚBLICA DO PARAGUAY EE TEOTÔNIO ALVES PEREIRA EE ARMANDO ARAÚJO EE BRISABELLA ALMEIDA NOBRE EE EURYDICE ZERBINI EE PRINCESA ISABEL EE CONDE JOSÉ VICENTE AZEVEDO EE MMDC EE DR. MURTINHO NOBRE EE OLGA BENATTI EE RAUL CARDOSO DE ALMEIDA EE ALEXANDRE DE GUSMÃO EE VISCONDE DE ITAÚNA

CESSANDO, a partir de 02/02/2026 os efeitos da Portaria de 18/08/2025 publicada em 22/08/2025, na parte em que designou TIAGO HENRIQUE LEAL DA SILVA, RG. 37260700 - 7, DI.2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA POR ÁREA DE CONHECIMENTO – Área: CIÊNCIAS HUMANAS, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE E.A.C.A.MELO(DI CAVALCANTI) em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Região Centro-Oeste-URE/CTO , ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

EE JULIA DE MACEDO PANTOJA EE RAUL FONSECA EE ASTROGILDO SILVA EE OSWALDO CRUZ EE SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EE JACQUES MARITAIN

CESSANDO, a partir de 05/08/2026 os efeitos da Portaria de 07/02/2024 – DOE: 29/02/2024, na parte em que designou FERNANDA BITTENCOURT DOS ANJOS, RG.53.762.325 – DI 1 – PEBII – SQC II – QM – Professor de Ensino Fundamental e Médio para o posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Ministro Costa Manso, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

RETIFICA-SE a Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 14 de setembro de 2026, nos seguintes termos: Leia-se como segue e não como constou:

Convoca-se, nos termos do § 4o do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a formação “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação e Leitura”, todos os professores de Língua Portuguesa – Formação Geral Básica (FGB), Redação e Leitura, e Orientação de Estudos (LP) – das escolas relacionadas abaixo, observadas as orientações e distribuição nos dias e períodos indicados:

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 14/09/2026, na EE Senador Adolfo Gordo , em São Paulo - RAMON GUSTAVO FONSECARG 57755408 - 6, SQC- II – QM, classificado na EE Senador Adolfo Gordo, em São Paulo, URE Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

Local: URE Centro Sul (Salão) - R. Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo, São Paulo - SP, 04123-040.

EE EMYGDIO DE BARROS Concedendo:

de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 02 dias de Licença Saúde no período de 09/09/2026 a 10/09/2026, ANA GABRIELA ENES ROCHA, RG 56896226-6 - 4/SP, PEB II- SQF-I-QM, Categoria O.

CONCEDENDO: Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

Considerando Efetivo Exercício dos Professores especializados e dos Professores Coordenadores dos seguimentos de Ensino dos anos iniciais, finais e médio abaixo relacionados, com fundamento no Artigo 14, da Resolução SE 62/2017, conforme segue: dia 10/09/2026, Local: E.E. Seminário Nossa Senhora da Glória - Rua Moreira de Godói,399 - Ipiranga, horário das 8h às 12h (turma I) e das 13h às 17h (turma II) - "Formação - Educação Especial”:

ELAINE CRISTINA DA SILVA BEZERRA MELO – RG: 27.925.188 - 9– PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC II, classificado na E.E. LUIS ELIAS ATTIE, 02 dias a partir 14/09/2026. (SEI – 015.00794654/2025-88).

EE ALBERTO TORRES

Turma I - Manhã

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Aldenice Cleto de Matos, RG 21892310-7; Alissandra Fernanda Verissimo, RG 257047050; Amanda da Silva Negreiro, RG 298324635; Amanda de Oliveira Oikawa Brito, RG 33.156.324-1; Ana Cristina Barbosa Topal, RG 199820302; Ana Paula Gomes da Silva, RG 14937085-4; Andréa Alves Almeida, RG 241772540; Andréa Medeiros Laurito, RG 294146702;

Maria Cecilia Leoncio Alves - RG.12.988.323-1 – PERÍODO: 01dia - 14/09/2026.

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