DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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49/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

07/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/01/2022, leia-se: período de 07/06/2015 a 04/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 03/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANGELA LOPES DA ROCHA DE LIMA, RG 41.XXX.565-X, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 07/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE MACEDO FERREIRA DA SILVA, RG 29.XXX.888-6, onde constou: período de 21/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2022, leia-se: período de 21/06/2015 a 18/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 07/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA CLAUDINA FAINA, RG 16.XXX.057-5, onde constou: período de 25/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/05/2022, leia-se: período de 25/10/2015 a 22/01/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 23/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGINA CÉLIA VICENTE NASCIMENTO, RG 18.XXX.479-2, onde constou: período de 10/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/11/2022 -, leia-se: período de 10/04/2016 a 08/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 09/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRA SANTOS SILVA, RG 20.XXX.173-1, onde constou: período de 19/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/09/2022, leia-se: período de 19/02/2016 a 16/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 09/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CIBELE PEREIRA CARDOSO, RG 28.XXX.968-2, onde constou: período de 10/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/06/2016 a 08/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 08/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGINALDO SILVA LOPES, RG 12.XXX.889-9, onde constou: período de 11/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/07/2022, leia-se: período de 11/12/2015 a 08/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 17/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA RENATA MUNIZ DE OLIVEIRA, RG 28.XXX.127-X, onde constou: período de 21/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/11/2022, leia-se: período de 21/04/2016 a 19/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 23/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIANA MARIA REGINA VITORETTI, RG 22.XXX.404-2, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 23/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de WAGNER CONEGLIAN CREMONEZI, RG 19.XXX.412-2, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 24/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, RG 5.XXX.464, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 24/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELINA RAMOS ALVES DA SILVA, RG 17.XXX.943-3, onde constou: período de 30/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/05/2022, leia-se: período de 30/09/2015 a 27/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 29/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AMALIA DA FONSECA PAULOS, RG 29.XXX.909-4, onde constou: período de 14/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/03/2022, leia-se: período de 14/08/2015 a 11/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 20/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDINA CORSINI, RG 16.XXX.572-0, onde constou: período de 05/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/08/2022, leia-se: período de 05/01/2016 a 02/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 20/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THIAGO DA SILVA XAVIER, RG 28.XXX.199-5, onde constou: período de 11/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/06/2022, leia-se: período de 11/11/2015 a 08/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 20/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VINICIUS DE LIMA CARVALHO, RG 25.XXX.026-2, onde constou: período de 28/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2022, leia-se: período de 28/09/2015 a 25/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00699302/2026-09

O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que MARIVALDA FERREIRA RABELO, RG: 19.XXX376, DI 1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC II– QM, face a condição de readaptado, a partir de 17/08/2026, fica sujeito a Jornada Básica de 165 horas mensais sem carga suplementar nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 015.00699271/2026-88 SEI 015.00699271/2026-88

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG, calculado de acordo com o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 66.807/2022: EE MATHIAS AIRES

CAMILA APARECIDA DE SOUZA, RG. 30.XXX.719, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00649143/2026-93

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, a partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/05/2026, na parte em que designou FABIANO MANGERONA, RG. 26.XXX.923-4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE MIGUEL OLIVA FEITOSA – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00698928/2026-90

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL

DE ENSINO NORTE 1.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a VTC expedida pela Unidade Regional de Ensino, conforme segue:

IRACEMA TEIXEIRA CARLETTI, RG: 19.XXX.725-1 e CPF: 101.XXX.458-85 SQC II – QM – PROCESSO: 5456-0600-90 SEI: 01500698669/2026

Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), para a reunião de setores escolares, com o tema: “Apoio Presencial, Prova Paulista e Cultura de Prova”. organizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1, a ser realizada nas datas, horários e locais listados abaixo:

Data: 18/09/2026 (sexta-feira);

Horário: 13h às 17h

Local: EE Jácomo Stávale Professor - Rua Manuel Madruga, 205 Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

Antonio Emílio Souza Penna – Prof.

Crispim De Oliveira – Prof. Flamínio Fávero - Prof. Jácomo Stávale - Prof. Luiza Salette Junca De Almeida – Profa.

Martin Egidio Damy Walfredo Arantes Caldas – Prof Data: 18/09/2026 (sexta-feira); Horário: 13:00 – 17:00

Local: E E Clodomiro Carneiro - Rua Manoel de Sousa Azevedo, 364 - Freguesia do Ó, São Paulo - SP, 02809-040

Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

E.E. Augusto Ribeiro De Carvalho – Prof.

E.E. Ayres De Moura

E.E. Brigadeiro Eduardo Gomes

E.E. Cândido Gonçalves Gomide – Prof.

E.E. Carlos Frederico Werneck Lacerda – Jornalista

E.E. Clodomiro Carneiro

E.E. Ermano Marchetti

E.E. Galdino Chagas

E.E. Jardim Canaã E.E. Jose Oscar Abreu Sampaio

E.E. Mathias Aires

E.E. Milton Santos

E.E. Olinda Leite Sinisgalli

E.E. Parque Anhanguera

E.E. Plinio Damasco Penna

E.E. Sebastião De Oliveira Gusmão

E.E. Zoraide De Campos Helú – Profª Data: 18/08/2026 (sexta-feira); Horário: 08:00 as 12:00

Local: E.E. Cynira Fausto Stocco

Avenida Elísio Teixeira Leite, 4511, São Paulo, São Paulo

Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

E.E. Cynira Fausto Stocco E.E. Edgard Pimentel Rezende – Prof. E. E. Genesio De Almeida Moura Doutor

E.E. Hélios Heber Lino – Prof.

E.E. Joao Solimeo

E.E. Maria Helena Goncalves De Arruda Professora

E.E. Mariano De Oliveira

E.E. Renato De Arruda Penteado – Prof.

E.E. República Da Colômbia E.E. Ruy Mesquita – Jornalista E.E. Ubaldo Costa Leite Data: 18/09/2026 (sexta-feira) Horário: das 13h às 17h

Local: E.E. Dr. Joaquim Silvado

Rua Monsenhor Manoel Gomes, 306 - Vila Zatt – São Paulo/SP

Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo: E.E. Antônio Carlos Ferreira nobre;

E.E. Augusto de Macedo costa; E.E. Gavião Peixoto; E.E. Humberto de Souza Mello; E.E. Joaquim Silvado; E.E. Manoel da Nóbrega; E.E. Manuel Bandeira; E.E. Marquês de Tamandaré; E.E. Miguel Oliva Feitosa; E.E. Milton da Silva Rodrigues; E.E. Octávio Monteiro de Castro; E.E. Regente Feijó; E.E. Regiane do Carmo Monteiro; Data: 18/09/2026 (sexta-feira); Horário: 08h às 12h Local: E.E Professora Zenaide Vilalva de Araújo R. Rua Belo Jardim, 674 - Jardim Mutinga, São Paulo - SP, CEP 05159-

200

Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

EE Professora Anilza Pioli

EE Chiquinha Rodrigues EE Professor Geraldo Homero França Ottoni EE Professor Jair Toledo Xavier EE Professor João Boemer Jardim EE Professor José Barbosa de Almeida EE Professor Júlio de Faria e Souza EE Deputado Luiz Sergio Claudino dos Santos EE Padre Noé Rodrigues EE Nossa Senhora do Retiro EE Professor Paulo Trajano da Silveira Santos EE Professor Rubem Alves Azevedo

EE Professora Zenaide Vilalva de Araújo Data: 18/09/2026 Horário: 13h às 17h

Local: EE Cacilda Becker R. Cap. José Amaral, 44 - Vila Nina, São Paulo - SP, 02832-110 Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

EE Cacilda Becker EE Francisco Faria Neto

EE Pasquale Peccicacco EE Isabel Vieira de Serpa e Paiva EE Oscar Blois EE Oscar Dias Correia Ministro EE Eliana Passuelo Profª EE Thayane Luzimara Costa Valcacer EE Alípio de Barros Profº EE Brigadeiro Gavião Peixoto

E.E. Friderich Von Voith Data: 18/09/2026 (sexta-feira);

Horário: 13h às 17h

Local: E.E REPÚBLICA ARGENTINA - R. Rua Philonilia Goncalves dos Santos, S/N - Parque Nações Unidas, São Paulo - SP, 02996-165 Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

E.E. Agenor Couto de Magalhães – dr. E.E. Ana Siqueira da Silva E.E. Carlos Borba E.E. Eulice Silvio Mendonça da Silva

E.E. Florestan Fernandes E.E. Ilha da Juventude E.E. Ítalo Betarello

E.E. Jacob Salvador Sveibil

E.E. Joaquim Luís de Brito

E.E. Marilena Piumbato Chaparro E.E. República Argentina

E.E. Salvador Ligabue E.E. Regiane do Carmo Monteiro – profª

E.E. Manuel Bandeira

E.E. Miguel Oliva Feitosa – prof.

E.E. Dona Suzana de Campos E.E. Humberto de Souza Mello - General Data: 18/09/2026 (sexta-feira); Horário: 08h00 às 12h00

Local: E.E Raul Antônio Fragoso, Professor - Endereço: R. Charles Silver, 51 - Vila Pirituba, São Paulo - SP, 05143-210

Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

E.E. Antônio Cândido C. G. Filho E.E. Antônio Francisco Redondo

E.E. Prof. Sílvio Xavier Antunes

E.E. Pio Telles Peixoto

E.E Djekupé Amba Arandy E.E. Elizabeth Ap. S. Mesquita E.E. Leônidas Horta de Macedo

E.E. Otto de Barros Vidal E.E. Raul Antonio Fragoso E.E. José Altenfelder Silva

E.E. João Nogueira Lotufo E.E. Julio Cesar de Oliveira

E.E. Paulo Nogueira Filho São Paulo, na data da assinatura digital. FERNANDO TERUEL Coordenador Geral - Dirigente Regional

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