DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| dias de auxílio doença no período de 04/08/2026 a 05/08/2026. SEI 48/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 MARCELO FAVARO CEZARIO, RG 34.119.207-7, - 01 dia no período de |
77, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 23/06/2022, na parte que |
|---|---|---|
| 015.00249778/2026-94. | 11/09/2026. SEI 015.00173561/2026-04. | concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de OZANI |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA |
CÂNDIDA DE MELO, RG 9.XXX.092-9, onde constou: período de 09/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/05/2022, leia-se: período de 09/10/2015 a |
| SAÚDE. EE. PROFESSOR LIBERATO GROSSI |
SAÚDE. EE FAZENDA DA JUTA VI |
06/10/20, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 08/06/2022, na parte que |
| À vista do atestado médico apresentado, e com base no parágrafo 1º |
À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANDERLI SAPUCAIA DOS SANTOS RG 20XXX503 - 6 onde constou eríodo de |
| do Artigo 193, da Lei nº 10.261/68, comb. com o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/24, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
, .. , : p 29/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/04/2022, leia-se: período de 29/08/2015 a 26/08/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
| NIVA REGINA DIAS, RG 25.768.968-0, - 02 dias no período de 04/09/2026 a 05/09/2026. SEI 015.00373060/2026-18. |
ELIZABETH MENDES DE OLIVEIRA ATAÍDE, RG 17.044.207-X, – 02 dias no período de 09/09/2026 a 10/09/2026. SEI 015.00776151/2025-21. |
, 70.396/2026. Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 08/06/2022, na parte que |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA |
||
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA Ú |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA Ú |
GIACON DA SILVA, RG 20.703.XXX-8, onde constou: período de 06/09/2015 a |
| SADE. EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROFESSOR À |
SADE. EE EMIR MACEDO NOGUEIRA JORNALISTA PROFESSOR À |
27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/04/2022, leia-se: período de 06/09/2015 a 03/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
| vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado |
vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 16/07/2020, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO Ô d íd d // |
| ; SONIA AMARAL DO NASCIMENTO RG 22379609 - 03 dias no período |
SHEILA ORTIZ CASTANHO RG 24.789.973-2 - 03 dias no período de |
ANTNIO LOBO, RG 14.XXX.370, one constou: peroo e 06112015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/06/2022 leia-se: eríodo de 06/11/2015 a |
| , , de 03/09/2026 a 05/09/2026. SEI 015.00854635/2025-18. |
, , 09/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00696558/2026-56. |
, p 03/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retifcando a Portaria 01 blicada no DOE 16/07/2022 na arte e |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA SAÚDE. |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5 | , pu , p qu concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERA LÚCIA DE CASTRO FARIAS, RG 16.XXX.587, onde constou: período de 14/06/2015 a |
| EE ARTHUR CHAGAS JUNIOR PROFESSOR | 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/01/2022, leia-se: período de 14/06/2015 a | |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE |
11/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
| 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
ENSINO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO |
Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 29/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA |
| CLAUDINEIA APARECIDA MIRANDA RODRIGUES , RG 23.921.799-8, - 04 dias no período de 08/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00692763/2026-42. |
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio ao interessado bi lid |
DORNELLAS PIANEZ, RG 21.XXX.238-4, onde constou: período de 20/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/07/2022, leia-se: período de 20/12/2015 a 17/12/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA |
aaxo reaconao: CRISTINA MUNHAES, RG: 18.XXX.684, DIRETOR DE ESCOLA – SQC II – QM, 30 dias referentes ao período de 31/12/2016 a 29/12/2021 conforme |
, .. Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 30/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE |
| SAÚDE. EE ALFREDO ASHCAR PROFESSOR |
, Certidão expedida sob número 135/10205/2026 – PULP 450/0005/2007. |
APARECIDA CARDOSO, RG 28.XXX.088-5, onde constou: período de 12/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/07/2022, leia-se: período de |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no § do artigo d i i d f |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE | 12/12/2015 a 09/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
| 193, a Le nº 10.261/68 e com o artgo 16 o Decreto nº 69.234/2024, ca o servidor abaixo relacionado afastado: |
ENSINO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNANDO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR |
Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 12/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEONICE |
| SUELI ALVES DE MATOS GUEDES RG 17332037-5 - 02 dias no período de | DESIGNANDO a partir de 16/09/2026 no uso da competência defnida |
PAES DE BARROS GUIMARÃES, RG 12.XXX.960, onde constou: período de |
| , .., 08/09/2026 a 09/09/2026. SEI 015.00693740/2026-55. |
, , pelo Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar fazendo jus à Gratifcação “ pro |
30/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/08/2022, leia-se: período de 30/12/2015 a 27/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Rtifd Pti 01 blid DOE 16/08/2022 t |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA SAÚDE. |
, labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da LC 1144 de 11/07/2011, CARLA GABRIELA SALTON LOIRO, RG.: 20898.397-1, Agente de |
ecano a orara , pucaa no , na pare que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CRISTINA NASCIMENTO CANCER, RG 16.XXX.415-4, onde constou: período de |
| EE PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
Organização Escolar, SQC-II-QAE, classifcada na EE Prof. MIGUEL SANSIGOLO - URE – Leste 4 , para exercer a função Gerente de Organização |
28/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/07/2022, leia-se: período de 28/12/2015 a 25/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
Escolar na EE. Prof.ª Almerinda Rodrigues de Mello – URE - Leste 05. |
Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 18/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALCIMAR |
| ADILSON RODRIGUES DA SILVA, RG 20.483.727-3, – 01 dia no período de |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | QUIQUETO, RG 17.XXX.254-1, onde constou: período de 08/01/2016 a |
| 09/09/2026.SEI 015.00699013/2026-00. | MÉDIO | 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2022, leia-se: período de 08/01/2016 a 05/01/2021 m irtd d LC 226/2026 Drt 70396/2026 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA |
, e vue a e eceo .. Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 21/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DAS |
|
| SAÚDE. EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA ADOÇÃO CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198, § 2º, da Lei nº i |
GRACAS DE FREITAS FALAVINHA, RG 11.XXX.518-8, onde constou: período de 25/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/04/2022, leia-se: período de 25/09/2015 a 22/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
| 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado: PRISCILA ROBERTA BERNARDO RG 29259969 -9 - 02 dias no eríodo |
10.261/68, alterado pela Le Complementar nº 1.054/2008, e de acordo com as deliberações pertinentes, LICENÇA-ADOÇÃOa MEG VILELA, RG: 34312480-4 de 180 dias a partir de 16/09/2026 correspondente ao |
70.396/2026. Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 27/10/2022, na parte que |
| , .. , p de 08/09/2026 a 09/09/2026. SEI 015.00684572/2025-26. |
.., , período de 16/09/2026 a 14/03/2027. |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTÔNIO CARLOS JAESS, RG 25.XXX.634-9, onde constou: período de 03/12/2015 a |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA | PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, 15 DE | 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/07/2022, leia-se: período de 03/12/2015 a 30/11/2020 itd d LC 226/2026 Dt 70396/2026 |
SAÚDE. EE QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO PROFESSOR À vista do atestado médico/atestado apresentado e com base no § 1º |
SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA- PRÊMIO AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10261/68 |
, em vrue a e ecreo .. Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 08/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVANI DOS SANTOS RG 12.XXX.949-2 onde constou: período de 03/11/2015 a |
do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
, ., alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados: |
, , 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/06/2022, leia-se: período de 03/11/2015 a 31/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
SOLANGE DEVIETRO, CIN 092.612.568-05, - 2 dias no período de |
ZELIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, RG: 8.XXX.347, AOE, SQC-III- | Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 08/11/2022, na parte que |
| 09/09/2026 a 10/09/2026. SEI 015.00695942/2026-31. | QAE, da EE Isaí Leirner, 45 dias referentes ao período de 10/11/2012 a |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA SAÚDE. |
08/11/2017, conforme Certidão expedida sob número 56/10205/19 - PULP 1092/0009/2006. IZABEL CRISTINA GOIS, RG: 15.XXX.983, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE |
AUGUSTA DOS SANTOS ASSIS, RG 11.XXX.989-1, onde constou: período de 28/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2022, leia-se: período de 28/09/2015 a 25/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
| EE PARQUE SAVOY CITY II À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
Profº Ascendino Reis, 15 dias referentes ao período de 16/04/2014 a 14/04/2019, conforme Certidão expedida sob número 248/10205/2019 – PULP SEDUC/1065348/2019 |
70.396/2026. Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 10/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NEIDE DE |
| 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca a servidora abaixo relacionada afastada: í |
. |
AZEVEDO SOUZA, RG 15.XXX.502-0, onde constou: período de 08/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2022, leia-se: período de 08/01/2016 a |
| CASSIA REGINA RODRIGUES, RG 19.349.398, – 2 dias no perodo de 10/09/2026 a 11/09/2026 SEI 01500697371/2026-70 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 | 05/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
| . .. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA SAÚDE |
APOSTILA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 |
Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 10/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NICOLLE ALMEIDA DE SIQUEIRA NASCIMENTO, RG 44.XXX.117-9, onde constou: |
| . EE FRANCISCO MIGNONE |
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | período de 01/01/2015 a 16/11/2015, 10/02/2016 a 27/05/2020 e de |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10261/68 c/com o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 fca |
NORTE 1 O Coordenador geral, pela competência estabelecida no inciso II do |
01/01/2022 a 28/08/2022 -, leia-se: período de 01/01/2015 a 24/03/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Rtifnd Prtri 01 blid n DOE 23/11/2022 n rt |
| , . , ., o servidor abaixo relacionado afastado: |
artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no |
ecao a oaa , pucaa o , a pae que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDSON DE |
| ANDREA SILVEIRA CORDEIRO, RG 23.000.893-8, - 2 dias no período de | artigo 13, da referida resolução, ALTERAa sede de exercício do docente bi f |
NOVAIS RG 16.XXX.799-X onde constou: período de 14/12/2015 a |
| 10/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00697193/2026-87. | aaxo, conorme segue: A artir de 01/09/2026 |
, , 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/07/2022, leia-se: período de 14/12/2015 a |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA |
p BEATRIZ FERNANDA NOGUEIRA BIOTTI, 29.XXX.422-7 – DI 2, Professor Educação Básica II classifcado na EE AUGUSTO RIBEIRO CARVALHO PF – |
11/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 23/11/2022, na parte que |
| SAÚDE. EE OLGA MARINOVIC DORO PROFESSORA |
URE NORTE 1, para EE JAIR TOLEDO XAVIER PROF.– URE NORTE 1 SEI 015.00482467/2026-35 |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALÉRIA MAGALHÃES LOURENÇO MARTIMIANO, RG 17.XXX.113, onde constou: período |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
PORTARIA 1 DO CHEFE DE SERVIÇO | de 13/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/10/2022, leia-se: período de 13/03/2016 a 11/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
| servidor abaixo relacionado afastado: |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL |
70.396/2026. Retifcando a Portaria 01 blicada no DOE 26/11/2022 na arte e |
| PATRICIA APARECIDA BATALHA MARON DE MELLO , RG 27.290.266, - 2 dias no período de 10/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00559003/2026-24. |
DE ENSINO NORTE 1 Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 23/06/2022, na parte que |
, pu , p qu concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIRIAM RICCI SILVA RG 22.XXX.352-4 onde constou: período de 12/06/2015 a 27/05/2020 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA Ú |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DOMINGAS DE SOUZA, RG 5.XXX.829-9, onde constou: período de |
, , e de 01/01/2022 a 13/01/2022, leia-se: período de 12/06/2015 a 09/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
| SADE. |
13/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2022, leia-se: período de 13/08/201 10/08/2020 id d LC 226/2026 D |
Retifcando a Portaria 01, publicada no DOE 30/11/2022, na parte que |
| E.E. DR. JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ À i d d édi d b d i |
5 a , em vrtue a e ecreto 70396/2026 |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTÔNIO |
| vsta o atestao mco apresentao e com ase no § 1º o artgo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
.. | BASTOS DE OLIVEIRA, RG 18.XXX.205-8, onde constou: período de Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |