DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

JOYCE CARDOSO LIMA, RG 29.767.470-5 – 02 dias de Licença Saúde no período de 14/09/2026 à 15/09/2026. Processo SEI 015.00354009/2025-26

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - LESTE 4

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ISABEL GOMES SEBE ARANTES, RG 20.592.413, - 03 dias no período de 14/09/2026 a 16/09/2026. SEI 015.00257615/2025-02.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

CRISTIANE MARQUES VITO DA SILVA, RG (CIN) 20384676847, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE WILFREDO PINHEIRO PROF., PROCESSO número 2096/0008/2014, número 015.00428330/2023-92, Certidão número 113/2026, período de 30/12/2020 a 28/12/2025, saldo de 90 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ELIANA CARRARA, RG 22.619.187 - 4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– SQF-I-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE MARIA AUGUSTA AVILA PROFA., PROCESSO número 015.00602621/2026-00, número SEI 015.00602621/202600, Certidão número 111/2026, período de 07/12/2019 a 04/12/2024, saldo de 90 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

CARLA CRIADO MENEZES, RG 27.873.186 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE JAMIL PEDRO SAWAYA PROF., PROCESSO número 015.00463375/2026-56, número 015.00463375/2026-56, Certidão número 112/2026, período de 08/06/2019 a 05/06/2024, saldo de 90 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARIA IRANI SANTIAGO DE MORAIS, RG 16.227.075 - 6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I– SQF-I-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE FRANCISCO MIGNONE, PROCESSO número 002256/0008/2014, número 015.00564109/2026-40, Certidão número 114/2026, período de 07/12/2017 a 05/12/2022, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 03/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de WILLIANS SILVA DA CRUZ, RG 26.689.567 - 0, DI-1, onde constou: período de 15/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/10/2024, Certidão nº 10/2025, leia-se: período de 15/03/2018 a 13/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, SEI nº 015.00772312/2024-26.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de RAFAEL PEREIRA FRANCO DOS REIS, RG 45.087.679 - 2, DI-1, onde constou: período de 04/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2025, Certidão nº 135/2025, leia-se: período de 04/09/2018 a 02/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 11/11/2025, SEI nº 015.00385119/2025-30

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

FRANCIELE ELIZABETE DA SILVA , RG 49.819.082-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. CIDADE DE HIROSHIMA, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 26/08/2026 a 27/08/2026. SEI 015.00673936/2026-23.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: TATIANE DA SILVA BRAULIO, RG 52007343-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA, em São Paulo, URE Leste 4, - 2 dias de auxílio doença no período de de 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00618522/2026-31.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxíliodoença ao servidor abaixo relacionado:

GABRIELE PASTRE MARTINS, RG 38.458.208-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFESSOR ORESTES ROSOLIA, em São Paulo, DER Leste 4, – 03 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 11/09/2026.SEI 015.00329996/2026-10.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: KAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 36336898-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA, em São Paulo, URE Leste 4, - 2 dias de auxílio doença no período de 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00690106/2026-61.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

MARIA LUCIA DA SILVA, RG 15.867.326-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classificado na E.E. PROFESSOR ALFREDO ASHCAR, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 09/09/2026 a 10/09/2026. SEI 015.00698176/2026-67.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, Artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado: VANDERLI REGINA BORGES, RG 17.024.364-3, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classificada na EE. PROFESSOR LIBERATO GROSSI, em São Paulo, DER Leste 4, - 02 dias de Auxílio Doença no período de 07/09/2026 a 08/09/2026. SEI 015.00692695/2026-11.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: TAMIRES SOARES RAMOS , RG 41.538.324-9 , PROF. ENS. FUNDAMENTAL E MÉDIO , SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFª. KIMAKO KAMADA KINOSHITA, em São Paulo, URE Leste 4, – 11 dias de auxílio doença no período de 08/09/2026 a 18/09/2026.SEI 015.00383135/2026-79.

EE. PROFESSOR LIBERATO GROSSI

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no parágrafo 1º do Artigo 193, da Lei nº 10.261/68, com o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Franklin de Oliveira, RG 20.483.370-X, - 03 dias no período de 09/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00341569/2026-00.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF n° 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: PALOMA AMARAL RAMOS, CIN 22954358890, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. SAPOPEMBA, em São Paulo, DER Leste 4, - 03 dias de auxílio doença no período de 09/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00696395/2026-10.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: ESTEFANY LUISE ALMEIDA VERSANNIO, RG 48.371.515-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na E.E. PROFESSOR JOÃO RAMACCIOTTI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 4, - 01 dia de auxílio doença no período de 04/09/2026. Processo SEI: 015.00375834/2026-45.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: SANDRA REGINA SEBRIAN, RG 28.996.672 - 3, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, categoria “O”, classificado na EE PROFª MARIA FERRAZ DE CAMPOS – Unidade II, em São Paulo, DER Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 08/09/2026 a 09/09/2026. SEI 015.00308392/202621.

EE FRANCISCO GLYCÉRIO DE FREITAS DOUTOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica DOENÇA o servidor abaixo relacionado afastado: Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, CELIA REGINA COSTA, RG 43.553.980-2, – 01 dia no período de combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de 04/09/2026. SEI 015.00387241/2026-21. novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO VERA LUCIA DA SILVA, RG 22.790.453 - 9, Agente de Organização Escolar, SQF -II- QAE, Categoria “O”, classificado na EE. FAZENDA DA JUTA VI, em São DOENÇA Paulo, URE Leste 4, - 03 dias de auxílio doença no período de 08/09/2026 Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, a 10/09/2026. SEI 015.00697143/2026-08.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença a servidora abaixo relacionada: ADRIANA CHAMLET, RG 25.590.124-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na E.E. PROFESSOR AMADOR ARRUDA MENDES, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 4, - 04 dias de auxílio doença no período de 24/08/2026 a 27/08/2026. SEI 015.00679056/2026-61.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: ROMILDA MICHELÃO MELO DA SILVA, RG 20.593.711-1, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFESSOR ORESTES ROSOLIA, em São Paulo, DER Leste 4, – 14 dias de auxílio doença no período de 07/09/2026 a 20/09/2026. SEI 015.00696843/2026-77.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, 015.00696843/2026-77. combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO doença ao servidor abaixo relacionado: MONICA DE BARROS LEITE GOMES, RG 23.660.004-7, Professor de DOENÇA Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado na Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, EE. PROFESSORA MARISA DE MELLO, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de de auxílio doença no período de 03/09/2026 à 04/09/2026. novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio SEI 015.00490584/2026-72. doença ao servidor abaixo relacionado: EURIDICE FEITOZA DA SILVA, RG 16.401.780 - X, Professor de Ensino PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificada na EE. PROF. VICTÓRIO AMÉRICO FONTANA, em São Paulo, URE Leste 4, 02 dias de auxílio doença DOENÇA no período de 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00569923/2026-51.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença a servidora abaixo relacionada: AMANDA LOPES MENDES CASSIANO, RG 55.329.156-7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria “O”, classificada na E.E. PROFESSOR AMADOR ARRUDA MENDES, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00688910/2026-80.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

GILSON SALES DA SILVA, RG 27.676.542-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFESSOR ARTHUR CHAGAS JUNIOR, em São Paulo, DER Leste 4, – 02

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