DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um) professor do componente curricular Robótica, do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais das escolas PEI de 9 horas, para a formação com o tema: “Por dentro do Currículo: Robótica – G6”. Data: 30/09/2026 (quarta-feira);

Horário: das 08h às 17h;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Robótica, do 9º ano do Ensino Fundamental das escolas PEI de 9 horas, listadas abaixo:

São Paulo, na data da assinatura digital. FERNANDO TERUEL Coordenador Geral - Dirigente Regional

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. Professor Candido Gonçalves Gomide

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo193, da Lei nº 10.261/68c/coartigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Leandro de Melo Duarte Franco – RG: 34.XXX.XXX.5 SEI 015.00284827/2026-35

E. E. PROFESSOR JOÃO BOEMER JARDIM

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 5º, Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório

Ato Decisório Nº 2120/2026, FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA , RG 41.XXX.XX7 , Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O” nesta unidade escolar, acumulando cargo/função de Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria “1” na EMEF Professor Neir Augusto Lopes na Prefeitura Municipal de São Paulo. Acúmulo Legal. SEI 015.00703963/2026-38

E. E. José Altenfelder Silva Professor

Ato Decisório nº 2119/2026

MARCIA FERNANDA DA SILVA, RG 20.XXX.XXX-5, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar EE José Altenfelder Silva, acumula com o cargo de PEB I, aposentada, na Prefeitura do Município de São Paulo –Acúmulo legal. SEI 015.00694854/2026-12

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, a partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/06/2026, na parte em que designou PATRICIA BASILIO, RG. 22.XXX.319-3, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, para exercer a

função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE OSCAR DIAS CORREIA - MINISTRO, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00700740/2026-19

Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, IRACEMA TEIXEIRA CARLETTI , RG. 19.109.725- PEB-II, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar, 30 dias, referentes ao período de 27/02/2018 a 25/02/2023, Certidão nº 177/2026, Processo SEI nº 01500457969/2026-28

E. E. PROFESSOR CRISPIM DE OLIVEIRA

Ato Decisório nº 2126/2026 – GRAZIELLE RAMOS DA SILVA, RG 40.XXX.XX2-X, Professor de Educação Básica I, SQC-I-QM Categoria A, nesta Unidade Escolar, acumula como Prof. Ed..Inf..E.Ens. Fund.I. Contratado, na Escola CEU CEMEI CORETO TAIPAS, da Prefeitura do Município de São Paulo. – Acúmulo legal SEI 015.00702063/2026-73

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 1990/2026 – LILIANA FERREIRA DELGADO, RG 26.220.463 - 0, PEB II, SQC-II-QM – BIOLOGIA nesta unidade escolar ACUMULA COM Professora Ensino Fundamental II e Medio, efetivo - JEIF, na EMEF PROFESSOR PRIMO PASCOLI MELARÉ, ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00698251/2026-90

E. E. Friedrich Von Voith

Autorizando: Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261./68 a: Neide Adriana Sillos Medeiros, RG.24.XXX.XX2-8 , Professor de Educação Básica I SQC-II-QM desta Unidade Escolar, 15 dias, referente ao período de 11/09/2020 a 09/09/2025, Certidão 99/2026 SEI 015.00702835/2026-77

E. E. FLORESTAN FERNANDES

RETIFICANDO PORTARIA 6 DO DIRETOR DE ESCOLA PUBLICADA EM DOE 11/09/2026

De acordo com o artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, com alterações da LC. 1196/2013 e Resolução SGP-36 de 06/12/2013, prorrogação 60 dias de Licença-Maternidade no período de 07/07/2026 a 05/11/2026, a HELEN KELER DA SILVA, RG. 49.XXX.XXX-0 DI- 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM DI, Categoria “O”. Onde se le: no período de 07/07/2026 a 05/11/2026 Leia-se: no período de 07/09/2026 a 05/11/2026 SEI 015.00414616/2026-33

E. E. Professor HÉLIOS HEBER LINO

Concedendo: Nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº69.234/2024, publicado em 26/12/2024, 03 (três)dias de Licença Saúde a partir de 17/08/2026, à: João Izidro dos Santos Filho – RG: 16772767 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - EFETIVO, em exercício na E.E. Professor Hélios Heber Lino. SEI 015.00704420/2026-38

E. E. Professor Augusto Ribeiro de Carvalho

O Diretor da EE Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2032/2026 – ALEXANDRE RUI MONTEIRO, RG: 20596791 - 7, Professor de Educação Básica II, SQC -II-QM, DI 2, classificado na EE PROF AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO, acumula com o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO, na EMEFM DERVILLE ALLEGRETTI, PROF., da Prefeitura do Município de São Paulo, Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembe. Acúmulo legal. SEI 015.00695708/2026-12

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

RETIFICAÇÃO Nº 76/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos do artigo 12 da Resolução SE nº 62 DE 1112-2017, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, o dia em que os professores de Educação Física, regularmente inscritos, para participarem da fase Unidade Regional de Ensino (URE), da Categoria Sub 12, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, publicada no Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal de 26/08/2026, leia-se como segue abaixo e não como constou:

Onde se lê:

Data: 14/09/2026 Horário: das 7h00 às 16h00

Local do Evento: EE Victor dos Santos Cunha - Av. João Simão de Castro, 280 - Vila Sabrina, São Paulo - SP, 02141-000

Local do Evento: EE Carmosina Monteiro Vianna - Rua Antonio Palmieri, 377 - Jardim Brasil (Zona Norte), São Paulo - SP, 02210-000

UNIDADE REGIONAL NORTE 2

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 15/09/2026

Declarando que TERESINHA MARIA DA COSTA NUNES - RG 16492026 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE GUSTAVO BARROSO, passa a ser identificado pela CIN 087.XXXXXX- 75 (Processo SEI nº 015.00701833/2026-61);

Declarando que ANA CRISTINA BATISTA GAMA - RG 22884641 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE REPÚBLICA DO CHILE, passa a ser identificado pela CIN 170.XXXXXX-18 (Processo SEI nº 015.00700397/2026-11);

Declarando que GISLAINE MARIA FRANCO - RG 12593666 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE FELICIO TONETTI, passa a ser identificado pela CIN 076.XXXXXX -40 (Processo SEI nº 015.00697825/2026-11);

Em cumprimento a Obrigação de Fazer constante no Processo Judicial nº 0001743-75.2026.8.26.0053, 1ª V.F.P, para determinar à ré que a ré proceda as devidas anotações, regularizando o registro de frequência da autora, considerando como licença para tratamento de saúde, para todos os fins, as ausências em discussão. CONDENO a ré na devolução de eventuais descontos ocorridos no referido período, devidamente atualizados nos termos acima.

MÔNICA ROMANO, RG 18.340.160-8, Professor Educação Básica II – SQD-I-QAE, Classificada na U.A. 39849 – EE PROFESSORA CARMOSINA MONTEIRO VIANA.

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O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1140404-51.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDUARDO FELIX DE LIMA

CPF: 07XXXXXX39

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 005805144 / 02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Julgado parcialmente procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de : (i) DECLARAR o direito da Parte Autora ao recebimento dos REFLEXOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADO (BR) SOBRE O 13º SALÁRIO, 1/3 DE FÉRIAS E LICENÇA-PREMIO EM PECÚNIA; (II) DECLARAR o direito da Parte Autora ao recebimento dos REFLEXOS DO "Abono FUNDEB" SOBRE O 13º SALÁRIO, 1/3 DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA até a entrada em vigor da Lei 14.325/2022; (ii) CONDENAR a Parte Ré ao pagamento dos valores não pagos a tais títulos, respeitada a prescrição quinquenal.Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 09:25:16

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1105975-58.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDREIA APARECIDA SUSI

CPF: 12XXXXXX07

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 005974823/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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