DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

53/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 3 – Márcia Herrera Garcia Antônio – RG: 9.359.476 – Professor Especialista em Currículo;

SHEILA FERREIRA XAGAS BRITO, R.G 30.030.084-0, Contratada Cat. “O”, da E.E. Philomena Baylão Profª. – D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 05 (cinco dias), no período de 11/09/2026 a 15/09/2026.

4 – Vivian Heloísa Motta – RG: 34.232.232 – Chefe de Seção – SEMAT (Seção de Matrícula).

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citado, contratado pela LC 1093/2009: MATHEUS DOS SANTOS BRAGA, RG:39.338.980-7, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratado, categoria O na EE JOÃO LIGABUE, CÔNEGO, URE Norte 2 – em São Paulo 02 (dois) dias, período de 10/09/2026 a 11/09/2026.

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Norte 2 no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que EVERALDO MARTINS DO CARMO - DI:2 - RG 14986982-4, PEB II, Efetivo, QM - SQC-II na EE JUSTINO CARDOSO DR., face a condição de Readaptado, a partir de 11/09/2026, fica sujeito a Carga Horária REDUZIDA + CARGA SUPLEMENTAR DE 05 Horas/Mês, nos termos do item 1 do §1° do Artigo 8° da Resolução SE. 18 de 10/04/2017.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

AGNALDO CAETANO DA SILVA RABELO – 26.136.248 – 3 – 01 dia de 03/09/2026 a 03/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: ANDRESSA RODRIGUES SCHEID, RG. 32950813 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQF-I-QM, classificada na EE Profa. Elza Saraiva Monteiro, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 330/2015, período 15/11/2009 a 13/11/2014, PULP n° 1268/0009/2015.

CONVOCANDO, nos termos do artigo 12 da Resolução SE nº 62 DE 1112-2017, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, o dia em que os professores de Educação Física, regularmente inscritos, para participarem da fase Unidade Regional de Ensino (URE), da Categoria Sub 12, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, conforme segue:

LUCIA PENHA DE OLIVEIRA KULKAS, RG. 13952491 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Profa. Elza Saraiva Monteiro, a fruir 75 dias de licença-prêmio da Certidão n° 186/2016, período 13/11/2010 a 11/11/2015, PULP n° 7163/0011/2003.

Data: 05/10/2026 Horário: das 7h00 às 16h00

Local do Evento: EE Victor dos Santos Cunha - Av. João Simão de Castro, 280 - Vila Sabrina, São Paulo - SP, 02141-000

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

À ALECSANDRA MORIEL DOS SANTOS, R.G 32.549.659-6, Contratado Cat. “O”, da E.E. Dr. Justino Cardoso – D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 14 (dois) dias, no período de 22/07/2026 a 04/08/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

KARINA HAVUKAINEN DOS SANTOS, CPF 153.789.898-17, DI 2, PEB II, Período: 02 (dois) dias (09 e 10/09/2026).

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 MUDANÇA DE SEDE DE EXERCICIO PUBLICADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2026 Onde se lê: A partir de 22/11/2026. Leia-se: A partir de 21/08/2026

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ZÉLIA RIBEIRO DA CRUZ, CPF 373.716.448-75, DI 1, Agente de Organização Escolar, Período: 02 dias (10 e 11/09/2026).

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

O(a) COORDENADOR GERAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004722-90.2026.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

AMANDA CINTRA REIS, RG 43462472 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof. Sérgio da Costa, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de e 10/09/2026 a 11/09/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009.

Nome: ANTONIO FREITAS CPF: 33XXXXXX20 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB-II RS/PV: 005625282/02 DIREITO RECONHECIDO

RENATA ALVES DE ARAUJO, RG 30317456 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof. Sérgio da Costa, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de e 10/09/2026 a 11/09/2026.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a inclusão da verba referente ao Piso Salarial Docente na base de cálculo do quinquênio, apostilando-se

À vista do atestado médico apresentado e exame laboratorial com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

ADALBERTO DIAS PEREIRA DA SILVA, RG: 13863625 - 4, 02 (dois) dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

DOCENTE APOSENTADA

À vista do atestado médico apresentado e exame laboratorial com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 18:37:53

HOMERO MARQUES DA SILVA, RG: 18652723 - 8, 05 (cinco) dias, período de 11/09/2026 a 15/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, conforme comunicado DPME n° 93/2020 e § 1° do artigo 10 da Resolução SEDUC 9 de 28-01-2022 aos funcionários abaixo: ANDREA BERNARDO MENDES, RG. 27.367.406 - 7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, classificado na E.E. Bibliotecária Terezine Arantes Ferraz - São Paulo, 11 (onze) dias de auxílio-doença, no período de 12/09/2026 a 22/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 conforme comunicado DPME n° 93/2020 e § 1° do artigo 10 da Resolução PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 15/09/2026 SEDUC 9 de 28-01-2022 aos funcionários abaixo: CESSANDO, a partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria de ANDREA BERNARDO MENDES, RG. 27.367.406 - 7, DI 1, Professor de 02/02/2026 publicada em 05/02/2026 na parte em que designou LUCAS Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, classificado na E.E. Bibliotecária BEZERRA LACERDA, RG: 50.326.538 Professor de Ensino Fundamental e Terezine Arantes Ferraz - São Paulo, 11 (onze) dias de auxílio-doença, no Médio, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de período de 12/09/2026 a 22/09/2026. Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do EE PROFESSORA JUDITH GUIMARÃES DOS SANTOS Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei Integral, E.E. Professora Neyde Apparecida Sollitto em São Paulo. 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – DESIGNANDO com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos 1.374, de 30-03-2022, RICARDO DOS SANTOS ALVES– RG.24.862.132, PEB II estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 SQF-I-QM classificada na EE PROF ZENAIDE LOPES DE OLIVEIRA GODOY, MARLENE ROSA DOS SANTOS MORORÓ, RG: 26.663.905-7 PROFESSOR DE para a partir de 08/09/2026 exercer às funções de Coordenador de Gestão ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Profª Judith Pedagógica na mesma escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas Guimarães dos Santos D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, Semanais. período de 08/09 a 09/09/26. EE PHILOMENA BAYLÃO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - ALTERAÇÃO RG Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1 8.213/91 e inciso ll do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 14/09/2026 Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e republicado no D.O. de Declarando que: o número de Registro Geral do interessado abaixo 29/11/2008 ao servidor abaixo relacionado: teve alteração

PATRICIA MORAES PEREIRA, RG: 35310397 - 4 - Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE VICENTE RAO PROF., para CIN: 286.XXX.148-80 Data de expedição: 21/03/2025.

FRANKLIN PEREIRA DA SILVA, RG: 32976387 - 8- Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE FRANCISCO B.FUSCO DR., para CIN: 310.XXX.958-59 Data de expedição: 29/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Portaria do Coordenador Geral – 15/09/2026 Expedindo, com base no artº 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. com o artº 8º do Dec. 41915/97, os Atos Decisórios:

Ato Decisório 37/2026 –Walkyria Braitt– RG.10107966 PEB-II SQC-II-QM Aposentada e Diretor de Escola efetivo da EE Assis Chateaubriand designada Assistente Técnica nesta Unidade Regional de Ensino. Acumulação Legal.

Expedindo, com base no artº 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. com o artº 8º do Dec. 41915/97, os Atos Decisórios:

Ato Decisório 38/2026 –WANDERLINO CABRINI– RG.35687305 Professor Aposentado na Rede Municipal de Ensino e Diretor de Escola efetivo da EE ETELVINA GOES MARCUCCI PROF e designado Assistente Técnica nesta Unidade Regional de Ensino. Acumulação Legal.

Expedindo, com base no artº 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. com o artº 8º do Dec. 41915/97, os Atos Decisórios:

EE PADRE TIAGO ALBERIONE

Ato Decisório 39/2026 –NEUSA PIRES DE SOUSA LOPES CARDIAL - RG.30.798.367-5 PEB-I na EE Prof. Evandro Caiafa Esquivel - URE - Diadema e PEB-I designada Diretor de Escola nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 15/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: KARINE DE FREITAS RIBEIRO RG 28.440.883-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE LAURO P.TRAVASSOS PROF.DR. Certidão nº 173/2026, período de 14/05/2001 a 29/06/2011,(Período Interpolado), SEI 015.00321901/2026-10.

KARINE DE FREITAS RIBEIRO RG 28.440.883-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE LAURO P.TRAVASSOS PROF.DR. Certidão nº 174/2026, período de 30/06/2011 a 12/03/2017, (Período Interpolado), SEI 015.00321901/2026-10.

KARINE DE FREITAS RIBEIRO RG 28.440.883-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE LAURO P.TRAVASSOS PROF.DR. Certidão nº 175/2026, período de 3/03/2017 A 11/03/2022, SEI 015.00321901/2026-10.

NORMINA LELES DA SILVA, RG 35.736.625-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificada na EE PROFESSORA JUVENTINA PATRICIA SANT’ANA. Certidão nº 176/2026, período de 01/04/2018 a 30/03/2023, SEI nº 015.00106145/2024-21.

MARCELO TRITAPEPE, RG 19.257.689-6, SECRETARIO DE ESCOLA classificada na EE PAULO EIRO Certidão nº 177/2026, período de 27/06/2019 a 24/06/2024, SEI nº 015.00391990/2026-53.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 COORDENADOR GERAL – 15/09/2026

Em virtude de divórcio, conforme certidão de casamento averbada, a servidora PATRICIA MORAES PEREIRA – RG: 35310397 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio – contratada, com sede de exercício EE VICENTE RAO PROF., passa a assinar PATRICIA MORAES DA SILVA

MARCELIA ARAÚJO DE SOUZA MOURA – RG 56.323.644-9, DI-1 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – cat. O, da EE Profª Etelvina de Góes Marcucci, passa a assinar MARCELIA ARAÚJO DE SOUZA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 15/09/2026

Retificando a Portaria de 24-03-2023 publicada no DOE de 25-03-2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOÃO DIMAR RODRIGUES - RG.32.643.103-2, onde se lê " períodos de 10-022016 a 27-05-2020; 01-01-2022 a 13-09-2022”, leia-se "período de 10/02/2016 a 07/02/2021”, certidão nº 49/23, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 15/09/2026

Autorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar 10.261/68: 90 (Noventa) dias de licença-prêmio em gozo à ANA MARIA BATISTA PALMA DA SILVA, RG. 11.621.072, PEB-I-SQC-II- EFETIVO QM, referente ao período de 01/02/2018 a 30/01/2023, Certidão Nº 168/2026.SEI 015.00517929/2026-42. D.O.E. 08/09/2026.

90 dias de licença-prêmio em gozo a DAMIANA OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA – RG 29.309.425, função : Professor de Educação Básica I - SQF-IIQM-SE, referente ao período de 24/12/2019 a 21/12/2024, DOE de 18/08/2026 Certidão nº 129/2026. PULP nº 1169112/2018

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15/09/2026 Designando, Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022 e demais legislações vigentes, os servidores abaixo identificados, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, a partir da data especificada, em Escola Estadual do Programa Integral:

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