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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 58

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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58/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15-9-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

E.E. PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE

3ª CONVOCAÇÃO

O Diretor da E.E. PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Lei 10.261/68, artigos 308, 309 e 310, alterada pela LC 942 de 6-6-2003 convoca a Sr. HENRIQUE SILVA DE SOUZA, RG 5205036, Agente de Organização Escolar a comparecer junto a Direção da Unidade Escolar na data de 17 /09/2026, às 09h00 para tratar de assuntos relacionados a sua vida funcional.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15-9-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EE MARIAZINHA CONGÍLIO

Concedendo, licença saúde conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E de 13/11/2015 ao interessado abaixo:

Edna Rudio Favaro RG 27.253.585, PEB II categoria A SQC-QM-SE DI 03, 02 dias a partir de 14/09/2026 até 15/09/2026 nos termos do artigo 191EFP c/c art.16 Decreto 69.234/2024.

E.E. PROFESSOR ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

JOELMA GONÇALVES LOPES, RG: 28.831.146, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 02-09-2026 até 03-09-2026.

JOSÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, RG: 26.133.663-0, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 03-09-2026 até 04-09-2026.

E.E. HOMERO VAZ DO AMARAL

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

DELDINA ALVES VIEIRA, RG: 45.552.710-6, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 09-09-2026 até 10-09-2026. EE DIRETORA ELOELY NERY NAMBU

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo

16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LILIAN DOS SANTOS BARBOSA, RG 40.673.578, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, afastamento de 2 dias, a partir de 31/08/2026 ATÉ 01/09/2026. E.E PROFESSOR ALBERTO SALOTTI

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

MAIRA TONET DE AMORIN RG 41109272 contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 14 dias, a partir de 14-09-2026 até 27-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR

Portaria do Diretor, de 15/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados: - Irma Celia Ruis, RG. 12.143.674-3, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, 03 dias de Licença-Saúde de 09/09/2026 a 11/09/2026, da EE. Jardim Alegria II, Francisco Morato.

PORTARIA DO DIRETOR

PORTARIA DO DIRETOR DE 15/09/2026.

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE, 15/09/2026.

Concedendo de acordo com o comunicado UCRH de 21, publicado em 29-11-2008.

03 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 11/09/2026, a MARIA CRISTINA SOETTE -RG 24.986.729-1, PROPESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Categoria “O", classificada na EE. ADALBERTO

MECCA SAMPAIO-CARAPICUIBA 02 dias de auxílio-doença no período de 10/09/2026 a 11/09/2026, a FABIANA FERREIRA -RG 30.586.006-9, PROPESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Categoria “O", classificada na EE. PROF JOSE MARIA PEREZ FERREIRA -CARAPICUIBA

03 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 11/09/2026, a CATARINA DA SILVA LIMA -RG 27.573.770-6, PROPESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Categoria “O", classificada na EE. ERNESTO CAETANO DE SOUZA -COTIA

02 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 10/09/2026, a ELOISE FERREIRA MACHADO DE SOUZA -RG 50.686.421-2 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Categoria "O", classificada na EE. JORGE JULIANCARAPICUIBA

01 dia de auxílio-doença a partir de 10/09/2026 a LUANA DE MELO LIMEIRA -CIN 51459602803 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Categoria “O", classificada na EE. PROF NATALINO FIDENCIO CARAPICUIBA

02 dias de auxílio-doença no período de 10/09/2026 a 11/09/2026, a ANGELA APARECIDA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA -RG 24.652.057-7 -PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. VICTORIO FORNASARO-CARAPICUIBA

02 dias de auxílio-doença no período de 10/09/2026 a 11/09/2026, a SAMUEL MENEZES FILARDI -RG 39.766.171-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-Categoria "O", classificada na EE. PROF ANTONIETA DI LASCIO OZEKI -CARAPICUIBA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 15-09-2026

Unidade Regional de Ensino de Diadema

Declarando que, Edna Cardoso Coimbra, RG.9.896.321, DI-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Professor Miguel Reale, em Diadema, em face da condição de Readaptada, à partir de 18/08/2026, fica sujeita a Jornada Integral de trabalho docente, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 15-09-2026

Unidade Regional de Ensino de Diadema

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA a Sede de Exercício da docente, conforme segue:

A partir de 01/09/2026, Edna Cardoso Coimbra, RG.9.896.321, DI2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Professor Miguel Reale, em Diadema, para o exercício na EE. Professora Lydes Rachel Gutierres, em Diadema, ambas na Unidade Regional de Ensino de Diadema.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15/09/2026 - CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL

Declarando em cumprimento a Decisão Judicial, transitado em

julgado, Processo Judicial nº 1015646-63.2026.8.26.0053, encabeçado por Dulcineia Pontes de Novaes, para declarar que o servidor abaixo faz jus ao “Direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.": Dulcineia Pontes de Novaes, RG 20.675.993-9, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM, da EE Diadema, Unidade Regional de Ensino de Diadema.

Vinculada ao Regime de Dedicação Exclusiva no período de 26/01/2021 a 28/01/2025.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15-09-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Fabio Maia - 27.604.641 - Período de 14/09/2026 à 18/09/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: HILDA IRENE DE BRITO - RG: 12.908.514 - PERÍODO: 14/09/2026 à 18/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NADIA LUCIANE PEREIRA GONCALVES, RG: 23.691.482-0 - Período de 11/09/2026 A 15/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

EE. Professora Lydes Rachel Gutierres

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 682/2026 - Edna Cardoso Coimbra, RG.9.896.321, DI-2, PEB II, SQC-II-QM - Readaptada, da EE. Professor Miguel Reale, com exercício nesta Unidade Escolar ACUMULA COM PEB II, SQF-I-QM, Aposentada, na Secretaria do Estado da Educação. ACÚMULO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 15/09/2026

Declarando que ROSANA MORAES DE SOUZA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOAO LUIZ GODOY MOREIRA PF., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 20..295-2/SP, para CIN: 132..***-80.

Declarando que CLERISTON JUNIO FRANCO, DIRETOR DE ESCOLA - SQCII-QM, DI 2, classificado na EE CANTIDIO SAMPAIO DEPUTADO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 33..382-X/SP, para CIN: 217..***-38.

Declarando que CLERISTON JUNIO FRANCO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE ILIA ZILDA I.BLANCO PROFA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 33..382-X/SP, para CIN: 217..***-38.

Declarando que FERNANDO DE SOUZA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-II-QAE, DI 1, classificado na EE ANTONIO VELASCO ARAGON PE, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 18..849-7/SP, para CIN: 064..***-84.

Declarando que MARCELA ROLIM ROSA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE ROBERTA MARIA L. CHAVES PROF, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 43..779-0/SP, para CIN: 326..***-18.

O Coordenador Geral de Ensino, com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de alteração de estado civil, passa a constar:

MIRIAN ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, RG: 23.***.497-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificado na EE JARDIM SANTA CECILIA

O Coordenador Geral de Ensino, com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de alteração de estado civil, passa a constar:

MIRIAN ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, RG: 23.***.497-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, designada Diretor de Escola, classificada na EE JARDIM SANTA CECILIA

Passa a constar: MIRIAN ALMEIDA DA SILVA.

Declarando que MIRIAN ALMEIDA DA SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JARDIM SANTA CECILIA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 23..497-5/SP, para CIN: 163..***-50.

Leia-se:

Declarando que MIRIAN ALMEIDA DA SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, designada Diretor de Escola, classificado na EE JARDIM SANTA CECILIA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 23..497-5/SP, para CIN: 163..***-50.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15/09/2026

O Diretor, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Atos Decisório:

1222/2026 - DÉBORA SANTOS DA SILVA, RG: 37.281.116-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O, com sede para controle de frequência na EE DEPUTADO JOSÉ STORÓPOLI, acumula como Professora Eventual de Educação Básica, na EPG MANOEL REZENDE DA SILVA, Prefeitura de Guarulhos. DECISÃO: Acúmulo Legal.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 15/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA CRISTINA PEREIRA SANTOS, RG 30.XXX.826, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ARY JORGE ZEITUNE PROF. Certidão nº 503/2026, período de 24/05/2017 a 22/05/2022. SEI 015.00633285/2026-39.

MARCELO SERRANO URBANO, RG 30.XXX.561, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. GENOEFA D’AQUINO PACITTI PROFA. Certidão nº 504/2026, período de 28/07/2019 a 25/07/2024. SEI 015.00720397/2025-48. RODRIGO GOMES DE ARRUDA, RG 30.XXX.804, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. CHIYO YAMAMOTO DONA. Certidão nº 505/2026, período de 25/10/2020 a 23/10/2025. SEI 015.00332469/2023-31.

ANA PAULA MARTINS MORIYAMA, RG 27.XXX.967, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. VILMA M. S. CARNEIRO PROFA. Certidão nº 506/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024. SEI 015.00458758/2026-11.

JANE CELMA DE ALCANTARA SEINO, RG 23.XXX.315, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. JOAQUIM GARCIA SALVADOR PF. Certidão nº 507/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. SEI 015.00630872/2024-12.

ANTONIO JESUS DOS ANJOS SANTOS – DI-1, RG 32.XXX.453, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. HELIO POLESEL PROF. Certidão nº 508/2026, período de 27/02/2020 a 24/02/2025. SEI 015.00626929/2026-32.

LAURINDO ANTONIO DE LIMA – DI-1, RG 33.XXX.370, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. HELIO POLESEL PROF. Certidão nº 509/2026, período de 15/09/2018 a 13/09/2023. SEI 015.00626869/2026-58. EDILINALDO DOS SANTOS, RG 49.XXX.581, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. HELIO POLESEL PROF. Certidão nº 510/2026, período de 20/12/2018 a 18/12/2023. SEI 015.00589188/2026-00.

ELISABETE PIMENTA DE ALMEIDA FREITAS, RG 20.XXX.420, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. HELIO POLESEL PROF. Certidão nº 511/2026, período de 04/032021 a 02/03/2026. SEI 015.00316697/2026-15. SIDNEY FEITOSA – DI-1, RG 41.XXX.846, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. BOM PASTOR II. Certidão nº 512/2026, período de 04/10/2017 a 02/10/2022. SEI 015.00648493/2026-32.

ELIANE DE ALMEIDA DAMASCENO, RG 14.XXX.251, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Certidão nº 513/2026, período de 03/05/2021 a 01/05/2026. SEI 015.00602773/2026-02.

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