DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

GRACIENE DA SILVA ANDRADE, RG 34.XXX.554, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAO LUIZ GODOY MOREIRA PF. Certidão nº 514/2026, período de 09/08/2020 a 07/08/2025. SEI 015.00595623/2026-27. ROSANA MORAES DE SOUZA, RG 20.XXX.295, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAO LUIZ GODOY MOREIRA PF. Certidão nº 515/2026, período de 25/07/2019 a 22/07/2024. SEI 015.00160601/2026. MARGARETE SILVA BUENO, RG 18.XXX.184, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAO LUIZ GODOY MOREIRA PF. Certidão nº 516/2026, período de 24/05/2020 a 22/05/2025. SEI 015.00719608/2025-08. PAULA RENATA GOMES, RG 21.XXX.954, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAO LUIZ GODOY MOREIRA PF. Certidão nº 517/2026, período de 10/05/2019 a 07/05/2024. SEI 015.00612406/2026-17. MARIVANA SANTIAGO MASCARENHAS MINAKAWA, RG 33.XXX.904, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAO LUIZ GODOY MOREIRA PF. Certidão nº 518/2026, período de 25/11/2019 a 22/11/2024. SEI 015.00612997/2026-14.

KATIA CRISTINA ALBUQUERQUE LIMA DE ALMEIDA, RG 32.XXX.913, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. BOM PASTOR II. Certidão nº 519/2026, período de 30/06/2019 a 27/06/2024. SEI 015.00653048/2026-94. MARLUCIA PEREIRA DE SANTANA, RG 19.XXX.164, PROFESSOR EDUAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Certidão nº 520/2026, período de 11/11/2020 a 09/11/2026. SEI 015.00652748/2026. LETICIA MARIA DE SENA ZANELI, RG 47.XXX.038, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. HAROLDO VELOSO BRIGADEIRO. Certidão nº 521/2026, período de 31/03/2019 a 28/03/2024. SEI 015.00653483/2026-19. FERNANDA DE FREITAS GOUVEA, RG 44.XXX.055, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. HAROLDO VELORO BRIGADEIRO. Certidão nº 522/2026, período de 11/06/2020 a 09/06/2025. SEI 015.00653610/2026-80. SERGIO BARBOSA DIAS, RG 15.XXX.319, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. ROBERTA MARIA L. CHAVES PROF. Certidão nº 523/2026, período de 15/11/2019 a 12/11/2024. SEI 015.00626304/2026-71. VANESCA RIBEIRO XISTO, CIN 185.XXX.XX8.07, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. MARIA APP. R. MAGALHAES PROFA. Certidão nº 524/2026, período de 10/11/2016 a 08/11/2021. SEI 015.00665121/2026-71. CATIA SANTOS DA SILVA, RG 48.XXX.767, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 525/2026, período de 30/06/2018 a 28/06/2023. SEI 015.00659987/2026-42.

ANDREA DA SILVA OLIMPIO, RG 20.XXX.667, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 526/2026, período de 14/12/2019 a 11/12/2024. SEI 015.00660064/2026-33.

CLERISTON JUNIO FRANCO - DI-1, RG 33.XXX.382, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. ILIA ZILDA I. BLANCO PROFA. Certidão nº 527/2026, período de 01/04/2020 a 30/03/2025. SEI 015.0066062/2026-71. MARINA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO SILVA – DI-1, RG 21.XXX.045, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. LYDIA KITZ MOREIRA. Certidão nº 528/2026, período de 25/11/2016 a 23/11/2021. SEI 015.00658640/2026-82.

ALINE FREIRE DA SILVA GILO DI-1, RG 45.XXX.463, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JARDIM FORTALEZA II. Certidão nº 529/2026, período de 05/04/2019 a 02/04/2024. SEI 015.00217591/2025-41. RENATA SANTOS SOUZA SILVA, RG 40.XXX.220, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ANTONIO VELASCO ARAGON PE. Certidão nº 530/2026, período de 20/12/2016 a 18/12/2021. SEI 015.00256498/2025-51. LUCIMEIRE PICOLI, RG 29.XXX.120, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JARDIM FORTALEZA II. Certidão nº 531/2026, período de 09/11/2018 a 07/11/2023. SEI 015.00657104/2026-60.

SHIRLEY DE GUADALUPE GUIMARAES ALVES, RG 39.XXX.086, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. Certidão nº 532/2026, período de 13/11/2020 a 11/11/2025. SEI 015.00657853/2025.

BEATRIZ CARLOTA MARCELO, RG 16.XXX.353, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JARDIM SANTA LIDIA. Certidão nº 533/2026, período de 20/10/2018 a 18/10/2023. SEI 015.00832176/2025-11. SHIRLEI DE OLIVEIRA MARTINS MELO, CIN 033.XXX.XX8.23, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ROBERTA MARIA L. CHAVES PROF. Certidão nº 534/2026, período de 24/03/2019 a 21/03/2024. SEI 015.00563457/2024-38.

ANTONIA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, RG 30.XXX.901, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 535/2026, período de 17/12/2020 a 15/12/2025. SEI 015.00660016/2026-45. ROSANA CARDOSO DA SILVA LIMA, RG 19.XXX.913, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 536/2026, período de 13/12/2020 a 11/12/2025. SEI 015.00660034/2026-27. FRANCILENE SOUZA CAMPOS, RG 22.XXX.377, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUNER ROCHA. Certidão nº 537/206, período de 29/11/2018 a 27/11/2023. SEI 015.00660048/2026.

EXONERANDO, de acordo com o artigo 2º, inciso I da Resolução S.E nº

76/95, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C.180/78, a pedido e a partir de 14/09/2026, LUIZ RICARDO GONCALVES RABELLO, RG/CIN: 34.958.922-7, DIRETOR ESCOLAR, SQC-II- QM, -DI 1, classificado na EE FRANCISCO MILTON DE ANDRADE - URE – Guarulhos Norte, do cargo para o qual foi nomeado por Decreto, publicado no DOE de 20/12/2018, com posse em 15/02/2019 e exercício em 19/02/2019.

DIBS LIRA LOPES, RG 46459209 4, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado (a) na EE PEI PROF.º CELSO PIVA, em Guarulhos, Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Norte, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho. CESSANDO, A pedido, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria de 16/04/2026 publicada no DOE de 17/04/2026, na parte em que designou Bruno Reis Santana, RG 50.269.842 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM-DI-1, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Recreio São Jorge II, em Guarulhos. RETIFICANDO DO de 15/09/2026 Onde se lê: DESIGNANDO, Com fundamento no inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar n° 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar n° 1374 de 30-03-2022 e art.4° da Lei Complementar n° 1396 de 22 de dezembro de 2023, Designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor Escolar no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, MARIA JOSE DA SILVA, RG/CIN 10871823870 , PEB I, SQC II QM, em virtude de ANA PAULA LOIACOMO GOUVEA RODRIGUES, RG: 20647793-4, designada Vice Diretor Escolar na EE DULCE BREVES NEVES PROFA., encontrar-se substituindo o diretor de escola.

Com fundamento no inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar n° 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar n° 1374 de 30-03-2022 e art.4° da Lei Complementar n° 1396 de 22 de dezembro de 2023, Designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor Escolar no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, MARIA JOSE DA SILVA, RG/CIN 10871823870 , PEB I, SQC II QM, em virtude de ANA PAULA LOIACONO GOUVEA RODRIGUES, RG: 20647793-4, designada Vice Diretor Escolar na EE DULCE BREVES NEVES PROFA., encontrar-se substituindo o diretor de escola.

Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, aos interessados abaixo:

90 dias à ADRIANA RONDON, RG.19.264.873, DIRETOR DE ESCOLA, E.E. FRANCISCA DE ASSIS FERREIRA NOVAK, PROFA., cert.270/2025, Período 05/04/2017 à 03/04/2022, PULP.0626/2003.

O Coordenador Geral de Ensino, CONCEDE nos Termos do Art.78, Incisos III e IV e Art.324 da Lei 10.268/68 e DNG de 04.DO. de 05/07/1983 (art.78 - IV,Lei 10.268c/redação dada pela LC 1093, Concede a CLERISTON JUNIO FRANCO, RG.33.578.382-X -DI 2- CAT. A- DIRETOR DA EE PEI DEP. CANTIDIO SAMPAIO, 02 DIA DE LICENÇA NOJO A PARTIR DE 10/09/2026.

O Diretor da E.E. Francisco Antunes Filho concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 03/09/2026 a 04/09/2026 para JENNIFER MENEZES DE ALMEIDA, RG. 40.015.230, Professor De Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

O Diretor da E.E. PROFESSORA ANNA MARIA HOEPPNER GOMES - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, CONCEDE 08 (oito) dias de Licença Gala a partir de 11/09/2026 a 18/09/2026, com fundamento na Lei 10.261/68, art.78, inciso II, ao Sr. João Paulo Fernandes, RG. 33.266.954, Professor Educação Básica II, Efetivo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Que, em virtude de atualização de documentos, ANGELA FELIX XAVIER DA CRUZ VÓROS, PEB I, SQF-I-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 270.XXX.XXX-93, expedido em 24/07/2026. Processo SEI n.º 015.00549426/2026-36.

Despacho do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 376,

de 15-09-2026

Autorizando,

Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

30 dias a MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 20.767.950-2, PEB I – SQF I QM, classificada na EE Marinha Ferreira do Nascimento – Profª., URE Guarulhos Sul, afastada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 17-10-2017 a 27-05-2020; 01-01-2022 a 20-05-2024; Certidão n° 04/2025, Pulp n° SEE-109122-2019.

ELLEN GARCIA MIRANDA ESPERANTE, RG 23865848 - X, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 437/2026. Período: 02-032019 a 28-02-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00556894/2026-67.

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE OLIVEIRA, CIN 08308614833, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQF-I-QM. Certidão nº 433/2026. Período: 3001-2021 a 28-01-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.006910712026-87.

MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS, RG. 17.053.082-6, Professor de Educação Básica II, DI 2, SQF-I-QM. Certidão nº 434/0000. Período: 03-112016 a 01-11-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00691147/2026-74. MARIO JUNIOR ALVES FERREIRA, RG. 33.519.134-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 435/2026. Período: 0503-2020 a 03-03-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00693546/2026-70. Retificando a publicação do DOE de 15-9-2026, em nome de ELAINE DE CARVALHO MIRANDA, RG. 28.879.984-7, onde se lê: Certidão nº 329/2026. Leia-se: Certidão nº 429/2026. SEI 015.00697112/2026-49.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 13/01/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 3/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIA PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA, RG. 20.140.287-7, onde constou: período de 08/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2022, leia-se: período de 08/01/2016 a 05/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023. SEI 015.00465666/202689.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/08/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 67/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCELO DE FARIA ANDRADE, RG 24890613 - 6, onde constou: período de 26/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/12/2023, leia-se: período de 26/05/2017 a 24/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00249875/2024-15.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 02/12/2022, Certidão de Licença Prêmio nº125/10402/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCELO DE MIRANDA, RG: 28.055.868, onde constou: período de 10/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/07/2022, leia-se: período de 10/12/2015 a 07/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00313361/2023-40.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2026
Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul

A Direção da EE ANTONIO PRATICI – PREF., solicita o comparecimento de VIVIANE SANTANA BRAGA, RG. 43.XXX.XXX-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, sito à Rua Carlos Drumond de Andrade, nº 372 – Inocoop - Guarulhos – SP, para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional em 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1208, de 15-09-2026

Cessando a partir de 09-09-2026 os efeitos da Portaria publicada em 16-08-2022, na parte em que designou Diretor de Escola na EE Lar da Irmã Celeste – Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, a docente: RENATA ERCILIA MENDES NIFOCI, RG 34.433.085-8, PEB II – SQC II QM – DI 1.

DESIGNA pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 09-09-2026, na EE Lar da Irmã Celeste na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul.

RENATA ERCILIA MENDES NIFOCI, RG. 34.433.085-8 - PEB II – SQC II QM – DI 1, classificada na EE Waldemar Freire Veras - Vereador – Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul.

A critério da Administração, a partir de 15/ 09/ 2026, os efeitos da Portaria de xx/ xx/ xxxx, publicada no DOE de 28/11/2024, na parte em que designou BEATRIZ REGINA ZANDONÁ, RG 28.404.755, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-DI 1, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE DR. JOSÉ LEME LOPES, em Guarulhos.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 23 da Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (s) docente (s) abaixo identificado (s): A partir de 10/09/2026 EE PEI PROF.º CELSO PIVA, em Guarulhos

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

ELIANE APARECIDA PETRANSHI, CIN 118XXXXXX-44, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 431/2026. Período: 03-01-2020 a 3112-2024. Saldo: 90 dias. PULP 01246/0018/2005.

ANA PAULA DE OLIVEIRA LODETTI, RG.30.959.888/06, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 432/2026. Período: 08-022021 a 06-02-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00231393/2023-28.

INDRAMARA MARINHO DA FONSECA SANTOS, CIN 529XXXXXX00, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 436/2026. Período: 10-03-2021 a 08-03-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00699873/2026-35.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

GLEICIANE FREITAS DE FIGUEIREDO, CPF 763.XXX.XXX-15, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PARQUE JUREMA III; 03 (três) dias no período de 9 a 11-9-2026. SEI 015.00413140/2026-13.

LIZA GRACIELLE BASTOS MATIAS BEZERRA, CPF 396.XXX.XXX-14, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF.ª LAURA DA PURIFICAÇÃO DE CASTRO MENDES; 07 (sete) dias no período de 9 e 15-9-2026. SEI 015.00163000/2024-27.

PORTARIA Nº 1212, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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