DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Cessando, nos termos do artigo 20, inciso IV, da Resolução SEDUC 163/2025:

A partir de 11-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/07/2026 na parte em que designou ANA PAULA ALVES DE MEDEIROS RG 28.354.186-6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente, na EE PEI Vicente Melro, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

A Diretora da EE MARIO NAKATA – PROF, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1° Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I - Presidente: WALKIRIA ARAUJO DE CARVALHO - Diretora de Escola;

II - Membro 1: ERLY SILVA - Vice-Diretor Escolar;

III - Membro 2: LAURINDO ANTONIO DE LIMA - Vice-Diretor Escolar.

Art. 2° A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas na legislação vigente.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. SEI 015.00546678/2026-11.

Que, em virtude de CASAMENTO, ANGELA FELIX FARIAS DA CRUZ, CPF 270.XXX.XXX-93, PEB I, SQF-I-QM, DI 1, com sede de exercício na EE PROF.ª LAURA DA PURIFICAÇÃO DE CASTRO MENDES, URE Guarulhos Sul, em Guarulhos, passa a assinar ANGELA FELIX FARIAS DA CRUZ VÓROS. SEI 015.00549426/2026-36.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANGELA FELIX XAVIER DA CRUZ VÓROS, CPF 270.XXX.XXX-93 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 14/09/2026. Processo SEI n.º 015.00704400/202667.

CRISTIANE DE JESUS LAU VASCONCELOS, CPF 285.XXX.XXX-02 – PERÍODO: 04 (quatro) dias a contar de 15/09/2026. Processo SEI n.º 015.00244818/2025-21.

ELIS REGINA DOS SANTOS ROCHA, CPF 129.XXX.XXX-80 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 14/09/2026. Processo SEI n.º 015.00244115/2026-83. ROZENILDA GALDINO DANTAS, CPF 778.XXX.XXX-68 – PERÍODO: 01 (um) dia em 11/09/2026. Processo SEI n.º 015.00541856/2025-29.

VANESSA MARCOLINO DA SILVA, CPF 301.XXX.XXX-28 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 14/09/2026. Processo SEI n.º 015.00177310/2025-18. WILLIAM BORGES MEDEIROS DA SILVA, CPF 313.XXX.XXX-38 – PERÍODO: 04 (quatro) dias a contar de 13/09/2026. Processo SEI n.º 015.00691533/2026-66.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria de 30.08.2024, publicada no DOE 02.09.2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA SIMAS DE OLIVEIRA, RG 287XXX22866, DI: 01, onde constou: período de 03.03.2017 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 05.10.2023, leia-se: período de 03.03.2017 a 01.03.2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: KELY CRISTINA ROCHA, RG 49.xxx.662-8, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) e em exercício na EE JULIA DE CASTRO CARNEIRO, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 30/03/2018, 2ª parcela, referente à Certidão nº 093/10702/2018 - PULP 015.00647586/2024-88.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FATIMA MARIA FERREIRA GUIDO, RG/CIN 17.xxx.824-8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) na EE CHACARA FLORIDA II. Certidão nº 241/10702/2026 - Período de 05/02/2014 a 01/02/2015, 10/02/2015 a 21/12/2017 e 14/02/2018 a 06/04/2019. SEI 015.00703618/2026-02.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA APARECIDA SILVA PEREIRA, RG/CIN 7.xxx.944-0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-I-QAE, classificado(a) na EE PORCINO RODRIGUES PROF. Certidão nº 240/10702/2026 - Período de 19/05/2020 a 17/05/2025. SEI 015.00436486/2024-28.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FATIMA MARIA FERREIRA GUIDO, RG/CIN 17.xxx.824-8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) na EE CHACARA FLORIDA II. Certidão nº 242/10702/2026 - Período de 07/04/2019 a 04/04/2024. SEI 015.00703618/2026-02.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LUCAS MORAES DOS SANTOS, RG/CIN 35.xxx.975-1, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado(a) na EE ABRAHAO DE MORAES PROF. Certidão nº 243/10702/2026 - Período de 25/12/2017 a 21/12/2018 e 11/02/2019 a 12/02/2023. SEI 015.00703869/2026-89.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FERNANDO MACIEL BERCHIOR, RG/CIN 22.xxx.707-4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado(a) na EE MARIANINHA QUEIROZ PROFA. Certidão nº 244/10702/2026 - Período de 03/08/2021 a 01/08/2026. SEI 015.00585812/2024-20.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 24/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDO MACIEL BERCHIOR, RG/CIN 22.xxx.707-4, onde constou: período de 04/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/03/2023, leia-se: período de 04/08/2016 a 02/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão. PULP 015.00585812/2024-20.

Retificando a Portaria de 17.05.2024, publicada no DOE 20.05.2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CARRASCO, RG 17.XXX.825 - 3, DI: 01, onde constou: período de 25.06.2017 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 27.01.2024, leia-se: período de 25.06.2017 a 23.06.2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 12 da Res. Seduc 111/2024, a partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria, publicada no DOE de 20/05/2025, na parte em que designou DEBORA SZABO DESPEZIO MARCHL, RG. 34.XXX.553 - 1, DI 1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para exercer as funções de Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00428988/2025-66.

Cessando, a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a ROSANA GOMES FELICIO, RG. 20.XXX.604 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral MASSAKO HIGASHIOKA PROFA, em Itapecerica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00018055/2023-01.

Tornando efetivo o exercício, nos termos da Resolução SE-61/2012, alterada pelas Resoluções SE-104/2012 e SE-55/2013, dos servidores abaixo relacionados, conforme o respectivo dia e horário da formação, da Diretoria de Ensino da Região de Itapecerica da Serra, que atenderam à convocação publicada no DOE de 27/08/2026 e compareceram à formação “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais”, realizada na Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra/SP, situada à Avenida XV de Novembro, nº 1.586 – Centro, Itapecerica da Serra/SP – CEP 06850-100. Dia 28/08/2026

Horário: 08h00 às 12h00

Professor (a) Escola CPF Adnéia Aparecida do Nascimento Monteiro Instituto Maria Imaculada 245.xxx.xxx.92 Alessandra Aparecida Piovezani Hélio Luiz Dobrochinski - Prof. 436.xxx.xxx-25 Andréa Pais Domingues Pedro Villas Boas de Souza Dom 152.xxx.xxx-54 Cristiane Francisco Brito Levi Pereira Martins -Prof. 166.xxx.xxx-78 Cristiane Moreira De Araújo Oliveira Instituto Maria Imaculada 310.xxx.xxx-65 Ilzânia da Conceição Mendes Santos Bairro Vitalino 031.xxx.xxx-54 Itamara Aparecida Pedroso

Pinto Pedra Branca 372.xxx.xxx-35 Joelma Daneluz Pereira Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto - Profa 112.xxx.xxx-00 Karina Almeida Prata Oliveira Pinto Hélio Luiz Dobrochinski - Prof. 495.xxx.xxx-03 Lilian Francisca de Brito Jose Silveira da Motta - Prof. 146.xxx.xxx-06 Marisa de Camargo Oliveira Bairro dos Barnabés Recanto das Orquídeas 347.xxx.xxx-03 Cleusa Pereira de Camargo Pedro Villas Boas de Souza Dom 151.xxx.xxx-02 Dia 28/08/2026

Horário: 13h00 as 17h00

Professor (a) Escola CPF Catarina de Oliveira Sillig Bairro dos Barnabés Recanto das Orquídeas 302.xxx.xxx-60 Fernanda Domingos da Silva Lopes Pedro Villas Boas de Souza - Dom 187.xxx.xxx-07 Fernanda Pereira Trigo Dias Conceição Aparecida Pereira Ismael - Profa 366.xxx.xxx-00 Jaciara Souza Dutra Wahgals Bairro dos Barnabés Recanto das Orquídeas 277.xxx.xxx-78 Joyce dos Santos Domingues Jorge Nino Soares Professor 384.xxx.xxx-90 Leidzandra Patrícia dos Santos Silva Eurico Silva Bastos - Prof. Dr. 224.xxx.xxx-30 Maria Aparecida de Campos Jardim Silvania 088.xxx.xxx-84 Maria Aparecida Vital Amâncio Hélio Luiz Dobrochinski - Prof. 100.xxx.xxx-97 Maria Inês dos Santos Jorge Nino Soares Professor 147.xxx.xxx-44 Soeli Silvano Novaes Pedro Villas Boas de Souza - Dom 135.xxx.xxx-70 Solange de Oliveira Silva Joaquim Mendes feliz 076.xxx.xxx43 Tainah Kauane Perassoli Joaquim Mendes feliz 389.xxx.xxx-35 Valéria Leite Schmidt Jardim Campestre 186.xxx.xxx-08 William Martins Camargo Conceição Aparecida Pereira Ismael - Profa 358.xxx.xxx-00 Dia 31/08/2026

Horário: 8h00 às 12h00

Professor (a) Escola CPF Cristiane Souza da Costa Bairro Vitalino 365.xxx.xxx-75 Eliana de Oliveira Gomes Jose Silveira da Motta - Prof. 277.xxx.xxx-55 Elionete de Jesus Pessoa Oliveira Pedra Branca 315.xxx.xxx-41 Fátima Maria Ferreira Guido Chácara Flórida II 050.xxx.xxx-77 Fátima Miranda Christe Hélio Luiz Dobrochinski - Prof. 257.xxx.xxx-64 Fernanda Roberta Aleixo Chácara Flórida II 179.xxx.xxx-28 Gabriela Souza Hirle Francisco de Paula Teixeira 439.xxx.xxx-11 Keli Aparecida Domingues da Silva Levi Pereira Martins - Prof. 370.xxx.xxx-70 Ligia Rodrigues Alves Silva das Dores Francisco de Paula Teixeira 287.xxx.xxx-08 Luciana Januária dos Santos Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto - Profa 317.xxx.xxx-61 Márcio José dos Santos Silva Eurico Silva Bastos- Prof. Dr. 267.xxx.xxx-98 Sandra Ferreira lima Instituto Maria Imaculada 133.xxx.xxx-60 Silvia Vanessa da Silva de Jesus Jardim Campestre 219.xxx.xxx-48 Taciana Ferreira Vitorino Assunção Pedro Villas Boas de Souza - Dom 039.xxx.xxx-00 Claudia Bispo de Oliveira dos Santos Pedro Villas Boas de Souza Dom 068.xxx.xxx-08 Dia 31/08/2026

Horário: 13h00 as 17h00

Professor (a) Escola CPF Aleteia Rodriguez de Oliveira Cardoso Pedro Villas Boas de Souza Dom 250.xxx.xxx-29 Ana Maria Martins Nakamura Hélio Luiz Dobrochinski - Prof. 031.xxx.xxx-08 Andrea Priscila França Dos Santos Eurico Silva Bastos- Prof. Dr. 271.xxx.xxx-70 Eliana Magagnini de Lima Bairro dos Barnabés Recanto das Orquídeas 132.xxx.xxx-81 Fernando Seglio Chácara Flórida II 271.xxx.xxx-18 Jéssica Souza Matos Jardim Silvania 402.xxx.xxx-52 Pamela Camargo Santos Jorge Nino Soares Professor 406.xxx.xxx-52 Ruany Kelly Carolina Tadeu Pereira Bairro dos Barnabés Recanto das Orquídeas 357.xxx.xxx-03 Shirlei Schunck da Silva Joaquim Mendes feliz 280.xxx.xxx-24 Steffani Camargo Pedroso Conceição Aparecida Pereira Ismael - Profa 382.xxx.xxx-13 Suellen Nunes Domingues Ortiz Pedro Villas Boas de Souza Dom 371.xxx.xxx-09 Thays De Oliveira Gelo Silva Joaquim Mendes feliz 420.xxx.xxx-42 Zayra Francisca Leitão Luiz Schunck 107.xxx.xxx-97 Maria de Fatima Teixeira da Silva Luiz Schunck 140.xxx.xxx-17 Dia 01/09/2026

Horário: 08h00 às 12h00

Professor (a) Escola CPF Adriana Teodoro Soares Instituto Maria Imaculada 286.xxx.xxx-47 Adriano Ananias Machado Eurico Silva BastosProf. Dr. 226.xxx.xxx-30 Alexandra Alves da Silva Pedro Villas Boas de Souza - Dom 172.xxx.xxx-81 Cibele dos Santos Silva Bairro Vitalino 328.xxx.xxx-38 Delma de Jesus Ferreira Russi Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto - Profa 612.xxx.xxx-68 Dulcineia Ribeiro Abes Pedra Branca 118.xxx.xxx-56 Fernanda Da Silva Godinho Bairro dos Barnabés Recanto das Orquídeas 306.xxx.xxx99 Joice Santana de carvalho Chácara Flórida II 349.xxx.xxx-73 Luciane Mendes de Araújo Jose Silveira da Motta - Prof. 205.xxx.xxx-02 Luciene Alves dos Santos Hélio Luiz Dobrochinski - Prof. 153.xxx.xxx-22 Lucimar Caciano Damasceno Levi Pereira Martins - Prof. 263.xxx.xxx-26 Maria Fernanda Lacerda Branco Jardim Campestre 314.xxx.xxx-88 Maria Irene Leite de Arruda Silva Pedro Villas Boas de Souza - Dom 174.xxx.xxx-60 Rosana Guimarães Tassi Ribeiro Luiz Schunck 176.xxx.xxx-38 Simoni Pereira de Oliveira Bairro dos Barnabés Recanto das Orquídeas 162.xxx.xxx-80 Tamanda Silva Américo Instituto Maria Imaculada 442.xxx.xxx-94

Dia 01/09/2026

Horário: 13h00 as 17h00

Professor (a) Escola CPF Debora Fernandes Pereira Conceição Aparecida Pereira Ismael -l Profa 155.xxx.xxx-10 Flávia Aparecida Tavares Silva Francisco de Paula Teixeira 382.xxx.xxx-88 Joseneide Rodrigues Orsi Joaquim Mendes feliz 393.xxx.xxx-44 Patrícia Aparecida Petzold Eurico Silva Bastos- Prof. Dr. 273.xxx.xxx-01 Raquel Aparecida Sillig Jorge Nino Soares Professor 293.xxx.xxx-80 Rosângela Ferreira Dos Santos Francisco de Paula Teixeira 319.xxx.xxx-46 Rosangela Santos da Cruz Jardim Silvania 106.xxx.xxx-82 Rosivania Ferreira Neves Speranza Bairro dos Barnabés Recanto das Orquídeas 134.xxx.xxx-45 Sandra Soares da Silva Conceição Aparecida Pereira Ismael - Profa 302.xxx.xxx-27 Simone Ricardo neves Domingues Joaquim Mendes feliz 179.xxx.xxx-99 Thais Mendes de Camargo Jorge Nino Soares Professor 460.xxx.xxx-27 Valdineia Alves Mendes Chácara Flórida II 265.xxx.xxx-42 Shirley dos Santos Hansen Pedro Villas Boas de Souza Dom 077.xxx.xxx-40 Marlene Oliveira Silva Pedro Villas Boas de Souza Dom 157.xxx.xxx-03 Patrícia Santos Moura Hélio Luiz Dobrochinski Prof. 252.xxx.xxx-01 Edileuza Lima do Nascimento Hélio Luiz Dobrochinski Prof. 249.xxx.xxx-94

Dia 02/09/2026 Horário: 08h00 às 12h00

Professor (a) Escola CPF Ana Lúcia Curopos Gaspar Jose Silveira da Motta - Prof. 354.xxx.xxx-24 Eliane Maria dos Santos Instituto Maria Imaculada 214.xxx.xxx-43 Elizabeth Costa Moura Sathler Hélio Luiz Dobrochinski - Prof. 282.xxx.xxx-10 Evelyn Oliveira Baptista Pedro Villas Boas de Souza Dom 397.xxx.xxx-66 Frankleyne Cheril Chin Fook Tavares Bairro Vitalino 280.xxx.xxx-84 Gabriela Cau Alves da Silva Levi Pereira Martins -Prof. 316.xxx.xxx-38 Giovanna Martins de Souza Pedra Branca 367.xxx.xxx-00 Joeli Simas Rodrigues Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto - Profa 289.xxx.xxx-42 Luciana Silva Neves Bairro dos Barnabés Recanto das Orquídeas

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