DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ADAILTON LOURENCO DA SILVA, CPF 313.XXX.XXX-18 ALESSANDRO DE OLIVEIRA NAVAJAS, CPF 150.XXX.XXX-22 ALEXANDRE FERREIRA PONTES, CPF 166.XXX.XXX-10 ALIDA SAMARA GOMES DA SILVA, CPF 169.XXX.XXX-01 ANA CRISTINA SOARES ROMAO DOS SANTOS, CPF 205.XXX.XXX-17 ANDRE LUIZ SOARES GABELINI, CPF 259.XXX.XXX-20 BRENDEON DE SÁ ROCHA, CPF 419.XXX.XXX-13 BRUNA MARIA BITENCOURT OLIVEIRA, CPF 552.XXX.XXX-12 CARLOS ALBERTO VEDELAGO, CPF 819.XXX.XXX-22 DANIEL INAGAQUI PIRES, CPF 513.XXX.XXX-43 DANIELE LUZ DE ANDRADE, CPF 363.XXX.XXX-67 DARLIANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, CPF 415.XXX.XXX-52 DEBORA DE SOUZA GODINHO YAMANOI, CPF 410.XXX.XXX-20 EDUARDA NUNES MARQUES, CPF 411.XXX.XXX-16 EDUARDO FRIAZA BORSOLI, CPF 369.XXX.XXX-03 EDUARDO NONATO LOPES, CPF 765.XXX.XXX-91 ELIANE CLEIM, CPF 947.XXX.XXX-63 FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA, CPF 399.XXX.XXX-24 GABRIELA MUNDIN SOUZA, CPF 459.XXX.XXX-90 GEIZANE ROSA DE SOUZA BORGES, CPF 370.XXX.XXX-20 GIOVANNA CARDOSO MELO, CPF 429.XXX.XXX-88 JHENNIFER DIAS HENRIQUE, CPF 489.XXX.XXX-62 JOÃO PAULO RODRIGUES, CPF 431.XXX.XXX-01 JOSE DA SILVA RIBEIRO, CPF 417.XXX.XXX-95 JOSIAS PEREIRA RODRIGUES, CPF 449.XXX.XXX-31 JOSUE MESSIAS DA SILVA, CPF 293.XXX.XXX-02 JULIANO DE SOUZA, CPF 337.XXX.XXX-02 LETICIA GONCALVES PIRES, CPF 351.XXX.XXX-85 MAGNOLIA SILVA DE OLIVEIRA, CPF 363.XXX.XXX-02 MARCELO MOREIRA DA COSTA, CPF 161.XXX.XXX-58 MARCOS ERICH KISSER, CPF 179.XXX.XXX-96 MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 322.XXX.XXX-19 MATHEUS FELIX DA SILVA, CPF 394.XXX.XXX-84 NELY PIRES DE CAMARGO, CPF 215.XXX.XXX-35 RENATO FERREIRA RIBEIRO, CPF 437.XXX.XXX-22 ROBERTA ROSCHEL RIBEIRO, CPF 282.XXX.XXX-23 ROSANGELA DE ALMEIDA BRITO, CPF 264.XXX.XXX-08 SIRLEI GREGORIO, CPF 261.XXX.XXX-16 TALANA BELLEZI TEIXEIRA MATHIAS, CPF 364.XXX.XXX-92

Tornando Efetivo o Exercício, nos termos da Resolução SE-61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, dos Professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino da Região de Itapecerica da Serra, que responderam a convocação publicada no dia 04/09/2026 e compareceram a formação: “Por dentro do Currículo – Ciências da Natureza”, realizada no dia 11/09/2026, das 13h00 às 17h00 na Faculdade Anhanguera - Campus Itapecerica da Serra. Av. Quinze de Novembro, 1586 - Parque Paraíso, Itapecerica da Serra - SP, CEP 06850-100. ALINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 409.XXX.XXX-61

ARIANE CESARIO LIMA, CPF 383.XXX.XXX-82 CAMILA GERING DO NASCIMENTO, CPF 223.XXX.XXX-78 CAMILA SALES DE SOUZA, CPF 373.XXX.XXX-52 CARINA SOARES GODINHO, CPF 352.XXX.XXX-02 CHARLES AMPARO MORAES, CPF 147.XXX.XXX-96 DAVI PEREZ DE CARVALHO, CPF 129.XXX.XXX-50 DEBORA MORAIS MAGNANI, CPF 406.XXX.XXX-06 DENES DENITO PEREIRA TENÓRIO GONÇALVES, CPF 710.XXX.XXX-80 DIRCE DE SOUZA CLEIN, CPF 147.XXX.XXX-05 EDNA APARECIDA HELFSTEIN, CPF 101.XXX.XXX-83 EDNA DOS SANTOS CALDEIRA, CPF 249.XXX.XXX-22 ELIANE CLEIM, CPF 947.XXX.XXX-63 ELIZETE MARIA SILVA DE BRITO, CPF 257.XXX.XXX-19 ERIVAN FRANCISCO DA SILVA DE JESUS, CPF 356.XXX.XXX-30 FRANLY YURI FUKUDA, CPF 290.XXX.XXX-00 GABRIELA MUNDIN SOUZA, CPF 459.XXX.XXX-90 GEORGE MAGALHAES GOMES, CPF 224.XXX.XXX-81 GILBERT KISSER JUNIOR, CPF 287.XXX.XXX-30 GIOVANNA CARDOSO MELO, CPF 429.XXX.XXX-88 GRAZIELA MENDES DA SILVA, CPF 425.XXX.XXX-90 IONE SOARES DA SILVA, CPF 437.XXX.XXX-70 ISABELA DE SALES DA ROSA, CPF 395.XXX.XXX-70 IVONE SANTOS MAGALHAES, CPF 383.XXX.XXX-43 JANE DA SILVA SANTOS, CPF 288.XXX.XXX-74 JEFERSON DA SILVA NASCIMENTO, CPF 402.XXX.XXX-78 JOÂO BATISTA DOS SANTOS GOMES NOVAES, CPF 359.XXX.XXX-40 JOÃO CARLOS DOS SANTOS SOUZA, CPF 358.XXX.XXX-64 JOSELMA DE OLIVEIRA, CPF 350.XXX.XXX-16 JULIANA BUFFON, CPF 311.XXX.XXX-93 KATIA IONE FERNANDES ROSATTI, CPF 303.XXX.XXX-98 LAIS CANDIDO MOREIRA, CPF 501.XXX.XXX-46 LEANDRO ANTONIO OLIVO, CPF 251.XXX.XXX-40 MARCIA CRISTINA MIGUEL BERNARDES ALBA, CPF 285.XXX.XXX-25 MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 322.XXX.XXX-19 MARIA DAS GRACAS BARBOSA PARDAL, CPF 146.XXX.XXX-73 PATRICIA VIRGINIA DA CUNHA, CPF 270.XXX.XXX-97 REGIANE APARECIDA BERNAVA BRANDAO, CPF 253.XXX.XXX-95 REGIANE DA SILVA CARVALHO, CPF 365.XXX.XXX-09 RENATO MARTINS VIANA, CPF 266.XXX.XXX-54 RICARDO FERREIRA TAVARES, CPF 345.XXX.XXX-40 RICARDO LOUREIRO TONINI, CPF 307.XXX.XXX-75 RICHARD BATISTA DE MEDEIROS, CPF144.XXX.XXX-30 ROGERIO DOS SANTOS SILVA, CPF 066.XXX.XXX-82 RUTE GOMES FELICIO, CPF 161.XXX.XXX-77 TAIS MARILDA MENDES DAS DORES, CPF 333.XXX.XXX-36 TANIA TABATA DOS SANTOS AGUILAR, CPF 537.XXX.XXX-88 TAYNA LEITE OLIVEIRA, CPF 480.XXX.XXX-30 THAIS DA PENHA BALDASSARINI, CPF 391.XXX.XXX-93 VANESSA FERREIRA DE SOUZA, CPF 337.XXX.XXX-22 WELLINGTON APARECIDO CAVALHEIRO, CPF 295.XXX.XXX-06

Tornando sem efeito a publicação em D.O. de 14/08/2026 - Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra, no qual publicou:

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 13/08/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

FERNANDO MACIEL BERCHIOR, RG/CIN 22.xxx.707-4 (...) período de 04/08/2021 a 02/08/2026 Por conter incorreções.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE PASCHOAL CARLOS MAGNO

SIDNEY LISSONI DA SILVA, RG 13xxx957 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC–II-QM.

-02 dias a partir de 10.09.2026

EE PASCHOAL CARLOS MAGNO

JOELMA DO ROSARIO OLIVEIRA, RG 29xxx805 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC–II-QM. -02 dias a partir de 10.09.2026 EE GERTRUDES EDER

KELLY DE CASSIA CORREIA LIMA, RG 30xxx661 -1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC–II-QM.

-02 dias a partir de 09.09.2026

EE LEDA F.FERREIRA PROFA

PATRICIA APARECIDA FARIAS, RG 47xxx950-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 06.09.2026 EE JADIM JACIRA

JACQUELINE AUGUSTA TORRES RODRIGUES, RG 34xxx616 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 13.09.2026

EE JOAQUIM F.PAES BARROS NETO

JORGENILTON SANTOS DE ALMEIDA, RG 18xxx756-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE. -03 dias a partir de 08.09.2026

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE GERTRUDES EDER

ADRIELLE SILVEIRA SANTOS DE MACEDO, RG 54xxx192 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM.

-03 dias a partir de 02.09.2026

EE PORCINO RODRIGUES PROF

KEVIN LUCK PEREIRA DE AMORIM, RG 55xxx430 -1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM.

-02 dias a partir de 27.08.2026

EE LUCIA AKEMI MIYA PROFA.

THAINA KESYA KAISER BARROS, RG 45xxx878 -8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM.

-02 dias a partir de 09.09.2026

EE BENEVIDES BERALDO COMENDAD.

RONALDO APARECIDO SOUSA DE ARAUJO, RG 32xxx858 -0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM. -02 dias a partir de 08.09.2026

EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL

GEOVANNA MARIA LOPES SOUZA, RG 56xxx687 -5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE.

-01 dia a partir de 09.09.2026

EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA JÉSSICA DE CÁSSIA SOARES DE MOURA, RG 35xxx206 -8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -02 dias a partir de 09.09.2026 EE JARDIM CAMPESTRE MARIA FERNANDA LACERDA BRANCO, RG 36xxx862 -8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -14 dias a partir de 11.09.2026 EE MARIO FRANCISCO DE AMORIM GLEICIELE DIAS MACHADO, RG 418.xxx.xxx-43, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. - 07 dias a partir de 08.09.2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de MARIA JOSE DA SILVA, RG.11.XXX.186-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-IIIQAE da EE Mario Joaquim Escobar de Andrade, em Barueri,Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN 047.XXX.678-61, emitido em 05/09/2025. SEI:015.00701601/2026-11

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 94/2025 de 17/02/2025, publicado no DOE de 18/02/2025, celebrado com a servidora abaixo:

ISABELLA LIMA PEREZ PARRA, RG.45.XXX.978-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, na E.E Prof. Air Ferreira do Nascimento, em Itapevi URE Itapevi, período da prorrogação de 02/09/2026 a 20/08/2027. SEI:015.00693356/2026-52

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de IRIS ELZA DA SILVA, RG 45.XXX.247-5,PEB II, SQF-II-QM, classificada na EE Aldeia de Barueri, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 30/2020, período de 11/03/2013 a 24/04/2013; 02/05/2013 a 20/12/2013 e 05/05/2014 a 29/10/2018. SEI: 015.00799314/2025-43

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de SONIA MARIA DA SILVA, RG 34.XXX.707-0, cargo PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Dimaraes Antonio Sandei, em Itapevi. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 94/2026, período 06/12/2019 a 03/12/2024. SEI: 015.00495942/2026-33

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de ROSALIA DE FATIMA BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 23.XXX.346-3, cargo PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Iracema Rauen Maciel Profa, em Itapevi. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 30/2026, período 16/05/2016 a 13/05/2026. SEI: 015.00399268/2024-03

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de ELISANE PATRICIA BOSIO DE LIMA, RG 29.XXX.783-1, cargo PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Profa. Mary Mallet Cyrino, em Itapevi. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 115/2026, período 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI:

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de LUCIANA PEREIRA DA SILVA, RG 33.XXX.163-1, cargo Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Ignês Amélia O. Machado, em Itapevi. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 53/2026, período 29/05/2021 a 27/05/2026. SEI: 015.00427655/2026-09

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de REGINA APARECIDA DE ALECRIM BATISTA, RG 18.XXX.573-7, cargo PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 126/2026, período 06/12/2018 a 04/12/2023. SEI: 015.00569311/2026-68

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 15.XXX.7116, cargo PEB-II, SQC-I-QM, classificado na EE Ediner Ferreira de Moraes Profa, em Itapevi. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 118/2026, período 01/03/2002 a 06/05/2005 (419 dias de eventual interpolados), 14/12/2001 a 03/02/2002, 12/11/2003 a 06/01/2004, 22/03/2004 a 09/05/2004, 26/07/2004 a 26/12/2004 e 09/05/2005 a 07/05/2008. SEI: 015.00604359/2026-20

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS, RG 12.XXX.000, cargo PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Paulo da Costa Panchacon, em Itapevi. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 84/2025, período 12/10/2018 a 15/10/2023. SEI: 015.00596193/2025-80

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CONVERSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de MARIA GRAZIELI BARBOSA GOMES, RG 46.XXX.193-5, cargo Agente de organização escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Dolores Garcia Paschoalin, em Itapevi. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 107/2026, período 26/04/2017 a 24/04/2022. SEI: 015.00497540/2026-73

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CONVERSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 11.XXX.998-2, cargo PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Jardim Maria Helena I, em Barueri. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 084/2020, período 07/07/2014 a 06/09/2019. SEI: 015.00481192/2024-51

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