DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES, RG 36.XXX.634-9, cargo PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Raul Briquet, em Itapevi. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 102/2026, período 14/07/2019 a 11/07/2024. SEI: 015.00579961/2026-11

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de ANTONIA HELENA CASSIANO DE SOUSA, CIN 110.XXX.258-82, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Maria Cristina Lopes, em Jandira, URE Itapevi. Certidão nº 66/2026, período de 24/09/2019 a 21/09/2024. SEI: 015.00523017/2026-18.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de WALQUIRIA MAGALHÃES RODRIGUES, RG 25.XXX.661, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQF-I-QM, classificada na EE Profª. Celina de Barros Bairão, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 58/2026, período de 12/08/2002 a 29/10/2009 (526 dias de Eventual), 13/04/2018 a 01/11/2021 (1.299 dias). SEI:015.00943805/2025-38.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de IRENE CLARINDO DA SILVA, RG 17.XXX.102-7, cargo PEB-II, SQC-I-QM, classificado na EE Estudante Henrique Sammartino Fernando Gomes, em Barueri. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 92/2026, período 07/06/2002 a 09/12/2008 e 11/12/2019 a 13/02/2024. SEI: 015.00328644/2026-39

Concedendo, nos termos do Decreto 52.833/08, do parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21/11/2008 – DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, AUXÍLIO-DOENÇA em nome de RAFAELA DIAS FERREIRA BRANDÃO, RG 50.XXX.197-9, CPF 448.XXX.268-18, Chefe de Seção, Comissionada, na Seção de Compras e Serviços, do Serviço de Administração de Finanças, Unidade Regional de Ensino, em Itapevi, 03 dias no período de 09/09/2026 a 11/09/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS, RG 23.XXX.329-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Unidade Regional de Ensino - Itapevi, em Itapevi, 01 dia no período de 14/09/2026 a 14/09/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de CRISTINE SAYURI ITO , RG 24.XXX.002 - 8, Função de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Mario Joaquim Escobar de Andrade em Barueri, 02 dias no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de SOLANGE APARECIDA ZANATTA, RG. 21.XXX.450, Professor de Educação Básica II, SQC II, QM, DI 1, da EE Profª Josepha Pinto Chiavelli, em Jandira, 02 dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de LUCIANO DE OLIVEIRA, RG. 44.XXX.532-7, PEB I, SQF-I, QM, DI 1, da EE Profa. Celina de Barros Bairão, em Itapevi, 01 dia no período de 02/09/2026 a 02/09/2026

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de TANIA DE LIMA MIGUEL, RG. 23.XXX.682-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE ALDEIA DE BARUERI, em BARUERI, 02 dias no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de KELLY CRISTINA DA SILVA ARAUJO DI 2, RG: 25.XXX.832 - 4, CPF: 263XXX.858-44, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E Paulo de Abreu, em Itapevi, 01 dia no período de 08/09/2026 a 08/09/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de PAULO HENRIQUE RIBEIRO, RG: 16.135.223-6, CPF: 099.947.948-25, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, da EE ALFERES HENRIQUE SAMMARTINO, em JANDIRA, 02 dias no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de FABIANA ANDREOLI RIBEIRO, RG: 42.XXX.516-4, CPF: 303.XXX.068-19 Professor de Ensino Fundamental/Médio, CTD, na E.E Profª Celina de Barros Bairão, em Itapevi 01 dia no período de 26/08/2026 a 26/08/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de MANFREDO KOLYA, RG. 14.XXX.820, 6409Professor Educação Básica II, SBQ-TAB, SQF–II, Quadro QM, DI 1, da EE Padre Romeo Mecca, em Itapevi, 02 dias no período de 10/09/2026 a 11/09/2026.

Concedendo, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/Caf. 1 de 21/11/2008 – DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de DEBORA MARTINS BATISTA, RG. 42.XXX.439-3,CPF 327.XXX.908-07 Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, E E Dorvalino Abílio Teixeira, em Jandira, 3 dias no período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de Cristina Olimpio José, RG 22.XXX.150-0, CPF.177.XXX.098-40, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Profª Maria Soares Santos, em Itapevi, 10 dias no período de 10/08/2026 a 19/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de Andre dos Santos Silva, RG: 33.XXX.239-9, CPF. 227.XXX.488-61, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Profª Eliana Andrés de Almeida Souza, em Itapevi, 05 dias no período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Olivia Neves da Silva, RG 29.XXX.212-8, CPF. 191.XXX.978-35, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Deputado Caio Prado Junior, em Barueri, 02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de SHIRLENE APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA, RG.27.XXX.197-7CPF. 183.XXX.498-55, Professor de Ensino Fundamental E Médio, CTD, na EE Profª Iracema Rauen Maciel em Itapevi, 02 dias no período de 26/11/2025 a 27 /11/2025, para fins de regularização de vida funcional.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Marcia Clemente de Jezus, RG 28.XXX.978-X, CPF. 143.XXX.458-43, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Maria Cristina Lopes, Jandira 02 dias no período de 01/09/2026 a 09/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de RITA DE CASSIA APARECIDA ZONARO, RG 25.XXX.613-9, CPF 146.XXX.448-90, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE João Batista Soldé , em Jandira, 03 dias no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Lilian Roberta de Andrade, RG 21.XXX.338-X, CPF. 113.XXX.528-30, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Deputado Caio Prado Junior, em Barueri, 02 dias no período de 05/08/2026 a 06/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/Caf 1 de 21/11/2008 – DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de JULIANA TIAGO GARCIA, RG 42.XXX.371, CPF 348.XXX.438-93, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Prof. José Domingos da Silveira, em Barueri, 02 dias no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de DEOLINDA MOURA DA SILVA RG:32.XXX.913, CPF. 266.XXX.258-40, Professor de Ensino Fundamental e Médio CTD, na EE Profª Maria Cristina Lopes, em Jandira, 02 dias no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de GILBERTO GRASNOFF, RG 11.XXX.996-7, CPF.: 047.XXX.158-90, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE do Jardim Maria Helena I, em Barueri, 05 dias no período de 12/08/2026 a 16/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de Leticia Lima da Silva, RG: 53.XXX.5941,CPF.547.XXX.998-37, Agente de Organização Escolar, CTD, na EE Profª Eliana Andrés de Almeida Souza, em Itapevi, 03 dias no período de 08/09/2026 a 10/09/2026.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de MAURINA CLARINDA FERREIRA DOS SANTOS, RG.20.XXX.501-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Theotônio dos Santos, em Itapevi, URE Itapevi, 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 25/04/2007 a 22/04/2012, Certidão nº 216/2012. PULP SEI 015.00364029/2023-43.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de CRISTIELY MACHADO CASTRO DOS SANTOS, RG 45.XXX.697-3, CPF 481.XXX.218-29 Agente de Organização Escolar, na EE Profª Ediner Ferreira de Moraes, em Itapevi, 11 dias no período de 04/09/2026 a 14/09/2026.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de NIVES VICTORINO, CIN 079.XXX.098-13, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. José Wilson Padinha, em Barueri, URE Itapevi, 90 dias de licença-prêmio referente ao período de 27/12/2019 a 24/12/2024, Certidão nº 129/2026, PULP 586/0021/2010, PULP SPDOC 3699406/2019, PULP SEI 015.00232466/202480.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de, Elza Maria Simões RG19.XXX.853-5, CPF 079.XXX.718-07 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE .Maria Cristina Lopes, em Jandira, 02 dias no período de 01/09/2026 a 02/09/2026.

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