DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de ELIZANGELA RIBEIRO LIMA DUARTE, RG 34.XXX.465-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE Claro Camargo Ribeiro, em Itapevi, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 16/12/2015 a 09/02/2016, 22/02/2016 a 17/10/2017, 18/10/2017 a 25/12/2020, Certidão nº 113/2025, PULP SEI 015.00824322/2025-35.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Vanessa Liana Souza Silva, RG 35.XXX.806-7, CPF. 306.XXX.778-60, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. DEPUTADO CAIO PRADO JUNIOR, em Barueri:

• 05 dias no período de 17/08/2026 a 21/08/2026;

• 10 dias no período de 24/08/2026 a 02/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de MARCOS VINICIUS LIMA LUCAS, RG.48.XXX.2652, CPF. 431.XXX.478-13, Professor de Ensino Fundamental e Médio CTD, na E.E República de Cuba, em Barueri, 10 dias no período de 10/08/2026 a 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Itaquaquecetuba, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA Para participarem da Orientação Técnica de Matemática que ocorrerá no dia 09 de setembro de 2026, no horário das 9h às 17h, a ser realizada na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, localizada na Rua Jundiaí, nº 86 – Monte Belo, CEP 08577-320.

DIA 09 (QUARTA – FEIRA)

JARDIM ODETE III TAINÁ OLIVEIRA VAZ FERNANDES Lacy Lenski Lopes, Professora Jorge Francisco Said JARDIM ODETE III - UNIDADE 2 ARNALDO MARTINS DA SILVA Lacy Lenski Lopes, Professora Mauricio Sanches JARDIM ODETE III - UNIDADE 2 IVAN NOBREGA DA SILVA Lacy Lenski Lopes, Professora Wesley Dias Pedro JOAQUIM GONÇALVES FERREIRA DA Maria Aparecida Ferreira, Professora Alexandre dos Santos Mazarim PATRICIA DE ASSIS FARAGA OISHI SILVA Maria Aparecida Ferreira, Professora Marcia Francisca Oliveira JOSÉ BARBOSA DE ARAUJO, KAROLYNE SANTOS DE BRITO Silvia Gama Balaben Greice Caren da Silva VEREADOR Paulo Eduardo Olintho Rehder Natalia dos Santos Maximiano JOSÉ GAMA DE MIRANDA DAIANA SANTIAGO ARAÚJO JOSÉ OLYMPIO PEREIRA FILHO LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA Para participarem da Orientação Técnica de Robótica que ocorrerá no JOSÉ OLYMPIO PEREIRA FILHO MARIA ELIZA DA SILVA dia 01 de setembro de 2026, no horário das 8h às 17h, a ser realizada na KAKUNOSUKE HASEGAWA ALENICE SOUZA AGUIAR Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, localizada na Rua Jundiaí, nº 86 – Monte Belo, CEP 08577-320. IARA FONSECA FRAGOSO ALENCAR KAKUNOSUKE HASEGAWA NERI ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E LACY LENSKI LOPES, PROFESSORA CILENE MEDEIROS DA SILVA LACY LENSKI LOPES, PROFESSORA GUILHERME DAMACENA DE CASTRO MÉDIO MARCELO TADEU DE OLIVEIRA LUCIANA EMIKO AKIYAMA CASTRO CAMPOS DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA ROSANA APARECIDA SOUZA DE Nº do Processo: 015.00702089/2026-11 MARGARIDA DE CAMILLIS GODOI Interessado: Wesley Gonçalves Simões RG.: 30849414 Wesley Gonçalves Simões RG.: 30849414 Assunto: Ato decisório 030/2026 - Wesley Gonçalves Simões RG.: Ato decisório 030/2026 - Wesley Gonçalves Simões RG.: MARIA APARECIDA FERREIRA, TÁRCILA OLIVEIRA DE MIRANDA 30849414 PROFESSORA O Diretor de Escola, com base no Decreto nº 52.833/08, combinado MARIA DA CONCEICAO ESTER PEREIRA com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório. Ato Decisório 30/2026 MARIA DA CONCEICAO WENDERSON PEREIRA DA SILVA Wesley Gonçalves Simões, RG.: 30849414, Professor Educação Básica II, MÁRIO MARTINS PEREIRA ELIANE ROSA GUIMARAES Categoria Efetivo, EE. Eugenio Victorio Deliberato, na cidade de MÁRIO MARTINS PEREIRA TAFNE DE CAMARGO BOTELHO Itaquaquecetuba, acumula com Professor Educação Básica II e Médio, Categoria Efetivo, na EMEF Profº Jurandi Gomes de Araujo, na cidade de MAURÍCIO ALVES BRAZ, VEREADOR São Paulo. MAURÍCIO ALVES BRAZ, VEREADOR WALLACE LOYOLA CORREA SILVA Decisão: Acúmulo Legal NANCI CRISTINA DO ESPÍRITO VALERIA MACHADO DA COSTA SANTO, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA NEMÉSIO CÂNDIDO GOMES ANNA BEATRIZ ALMEIDA PIZOLITO Nº do Processo: 015.00684259/2026-79 Interessado: SADIO PEREIRA NERES, RG 56000532, Pequeno Coracao II SADIO PEREIRA NERES, RG 56000532, Pequeno Coracao II NEMÉSIO CÂNDIDO GOMES MARCELO SILVA Assunto: ATO DECISÓRIO ATO DECISÓRIO ODILA LEITE DOS SANTOS, GUIOMAR MARTINS DOS SANTOS O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado PROFESSORA MARQUES com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: PARQUE PIRATININGA ALANA RODRIGUES DOS SANTOS ATO DECISÓRIO nº 035/2026 SADIO PEREIRA NERES, RG 56.000.532, PEFM, Categoria A na EE. Bairro PARQUE PIRATININGA II ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS Pequeno Coração II, na cidade de Itaquaquecetuba, acumula com PEB II, PARQUE PIRATININGA II SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS Categoria A, na EMEB. Antônia Mello Regianni, na cidade de Poá. Decisão: PARQUE PIRATININGA III CAROLINE DOS SANTOS BEZERRA Acumulação legal. [NOME DO SIGNATÁRIO] PARQUE PIRATININGA III JULIA MARTA DE SOUZA PEREIRA ALMERINDA ACASSIA SILVEIRA DE PORTARIA DO DIRETOR PARQUE VIVIANE JARDIM ADRIANA PONTES CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 PAULO EDUARDO OLINTHO REHDER, SUELI DOS SANTOS da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº PEQUENO CORAÇÃO II SADIO PEREIRA NERES 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de RECANTO MÔNICA II JAIRO PEREIRA DE LIMA 10/09/2026 a ERIKA DUARTE FERREIRA, RG. 39.123.863, Professor de Ensino ROQUE BARBOSA DE MIRANDA FABIANA BORGES DOS SANTOS Fundamental e Medio, Categoria O, da EE. Bertha Correa e Castro da Rocha, em Poá. ROSÁRIA ISOLINA DE MORAES, DONA CLAUDIO FERREIRA ALVES SILVIA GAMA BALABEN, PROFESSORA ALINE DO NASCIMENTO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA SIMON SWITZAR, PADRE WELMO DE OLIVEIRA DE SOUZA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo VALTER DA SILVA COSTA, VEREADOR GUSTAVO NUNES SCHWARZWALDER 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Marcos Luiz de Oliveira, RG. VERA LÚCIA LEITE DA COSTA, SANDRA MARIA DOS SANTOS 22813962, Professor de Educação Básica II, classificado na E.E Dr. Ervin PROFESSORA Horvath, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026. VERA LÚCIA TORRES RODRIGUES EDILENE PEREIRA DOS REIS AFFONSO, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA VICENTE FERREIRA DA SILVA MIRIAM COSTA BERNARDES CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº DENISE APARECIDA AGUILA CLARO VILA ARIZONA I 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº AFONSO 03/2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 27/08/2026 a ANA FLÁVIA VILA ARIZONA I FABIO SANTANA VILELA RODRIGUES CARDOSO, RG: 45.543.799-3, Professor de Ensino Fundamental VILA ERCÍLIA ALGARVE ENIO FELIPE TEIXEIRA BERTO e Médio da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA. VILA URSULINA PAULA SILVA DE SOUZA PALUMO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ VILA URSULINA IVANIA SELMA SANTOS FREITAS ZILDA BRACONI AMADOR, PROFESSORA DANILO SILVA DE SOUZA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE

Para participarem da Orientação Técnica de Robótica que ocorrerá no dia 01 de setembro de 2026, no horário das 8h às 17h, a ser realizada na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, localizada na Rua Jundiaí, nº 86 – Monte Belo, CEP 08577-320.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Interessado: Wesley Gonçalves Simões RG.: 30849414 Wesley Gonçalves Simões RG.: 30849414 Assunto: Ato decisório 030/2026 - Wesley Gonçalves Simões RG.: Ato decisório 030/2026 - Wesley Gonçalves Simões RG.: 30849414

O Diretor de Escola, com base no Decreto nº 52.833/08, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório. Ato Decisório 30/2026

Wesley Gonçalves Simões, RG.: 30849414, Professor Educação Básica II, Categoria Efetivo, EE. Eugenio Victorio Deliberato, na cidade de Itaquaquecetuba, acumula com Professor Educação Básica II e Médio, Categoria Efetivo, na EMEF Profº Jurandi Gomes de Araujo, na cidade de São Paulo. Decisão: Acúmulo Legal

Interessado: SADIO PEREIRA NERES, RG 56000532, Pequeno Coracao II SADIO PEREIRA NERES, RG 56000532, Pequeno Coracao II Assunto: ATO DECISÓRIO ATO DECISÓRIO

O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: ATO DECISÓRIO nº 035/2026

SADIO PEREIRA NERES, RG 56.000.532, PEFM, Categoria A na EE. Bairro Pequeno Coração II, na cidade de Itaquaquecetuba, acumula com PEB II, Categoria A, na EMEB. Antônia Mello Regianni, na cidade de Poá. Decisão: Acumulação legal. [NOME DO SIGNATÁRIO]

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 10/09/2026 a ERIKA DUARTE FERREIRA, RG. 39.123.863, Professor de Ensino Fundamental e Medio, Categoria O, da EE. Bertha Correa e Castro da Rocha, em Poá.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Marcos Luiz de Oliveira, RG. 22813962, Professor de Educação Básica II, classificado na E.E Dr. Ervin Horvath, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 27/08/2026 a ANA FLÁVIA RODRIGUES CARDOSO, RG: 45.543.799-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE

17/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de ADRIANA DE LIMA RODRIGUES CORDEIRO, RG: 25.757.496-7, referente a certidão nº 308/2023, onde constou: período 03/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/01/2022, leia-se: período de 03/06/2015 até 31/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de gozo de 15 dias publicadas em 06/11/2023, 21/05/2024 e 05/06/2025.

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Itaquaquecetuba, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA: Robótica – 01/09/2026 8h às 17h

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 24/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de KATIA CRISTINA ANTUNES DE SOUSA, RG: 32.680.688-X, referente a certidão nº 016/2025, onde constou: período 31/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2025, leia-se: período de 31/05/2018 a 29/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 13/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de ENY DOS SANTOS SILVA, RG: 20.556.093-3, referente a certidão nº 258/2023, onde constou: período 16/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/01/2022, leia-se: período de 17/05/2016 a 15/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada em 22/11/2024.

O(a) Coordenador Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002320-41.2026.8.26.0348, Vara do Juizado Especial Cível e

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