DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

LUCINDA BASTOS PROFA MARIA ISABEL SANTOS MELLO PROFA OLGA CHAKUR FARAH PROFESSORA OSMAR TEIXEIRA SERRA REV PROF PAULO DE OLIVEIRA MELLO PROFESSOR PAULO FERRARI MASSARO PROFESSOR PAULO TAPAJOS ROSA MARIA DE SOUZA PROFESSORA RUBENS MERCADANTE DE LIMA PROF DR SEBASTIAO DE CASTRO PROFESSOR SENTARO TAKAOKA DOUTOR SUELI OLIVEIRA S MARTINS PROFA SYLVIA MAFRA MACHADO PROFESSORA TADAO SAKAI VEREADOR THIMOTEO VAN DEN BROECK FREI VANIA APARECIDA CASSARA PROFA WASHINGTON LUIZ DOUTOR

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 15-9-2026. Retificação da publicação do D.O. de 15-9-2026 Onde se le:

Designando,

• Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, LENI NASSER DOS SANTOS GOES GARCAO, RG. 17.xxx.xxx - X, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, classificada na EE ESLI GARCIA DINIZ PROF., em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, para a partir de 14-9-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar, na EE PROF. DR. RUBENS MERCADANTE DE LIMA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais, totalizando 200 horas mensais. (SEI 015.00700699/2026-81).

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e pela Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO para o evento de "Premiação - Professores Nota 10 - 2025, conforme segue:

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, CONVOCA, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a formação presencial: “Tecnologia & Inovação - Programação”,

Leia se:

Designando,

os professores conforme abaixo:

• Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, LENI NASSER DOS SANTOS GOES GARCAO, RG. 17.xxx.xxx - X, DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, classificada na EE ESLI GARCIA DINIZ PROF., em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, para a partir de 14-9-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar, na EE PROF. DR. RUBENS MERCADANTE DE LIMA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais, totalizando 200 horas mensais. (SEI 015.00700699/2026-81).

Data: 21/09/2026

Público alvo: 01 integrante da equipe gestora das unidades escolares abaixo listadas.

Horário: 08h00 às 17h00 Local: Anfiteatro da URE Mogi das Cruzes,

Data: 18/09/2026 Horário: 13h30 às 17h30

Endereço: Rua Antenor Leite da Cunha, 55 - Vila Nova Mogilar -Mogi das Cruzes/SP - CEP 08773-395

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 15-9-2026.

Designando,

• Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

• A partir de 14-9-2026:

EE PROF.ª ROSA MARIA DE SOUZA, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, em Salesópolis:

• DANIELLA CAROLINE SILVA QUINTILIANO, RG 43.xxx.xxx - 3, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, classificada na EE PROF.ª ROSA MARIA DE SOUZA, em Salesópolis, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI015.00701172/2026-73).

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00701248/2026-61

Interessado: Daniel Moura Oliveira, CIN. 173.xxx.xxx-82

Assunto: Ato Decisório

Despacho do Diretor de Escola, de 15-9-2026.

• O Diretor da Escola abaixo identificada, em conformidade ao disposto artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR:

• ATO DECISÓRIO 393/2026 – DANIEL MOURA DE OLIVEIRA, CIN 173.xxx.xxx

• • 82, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria

“O”, na EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF I QM, categoria “S”, na EE PROF. FRANCISCO DE SOUZA MELLO, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00701248/2026-61.

Notificando,

O Diretor Escolar da EE GALDINO PINHEIRO FRANCO, no uso de atribuições legais, convoca, a servidora LETÍCIA FURIM SILVA MARQUES, RG: 38.xxx.xxx - 1, CPF: 466.xxx.xxx-17, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, com sede e controle de frequência nesta unidade escolar para comparecer no prazo de 3 dias uteis em nossa unidade escolar, contados do recebimento desta convocação a fim de prestar esclarecimento acerca do possível descumprimento de obrigação legal contratual prevista no artigo 8º inciso IV da Lei complementar 1093 de 16 julho de 2009. SEI (015.00693435/2026-63).

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