DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Portaria do Diretor de Escola de 15-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE VANIA APARECIDA CASSARA PFA:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 8-9-2026, a DÉBORA BORGES

• DOS SANTOS, RG 42.xxx.xxx - 4, DI-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00699771/2026-10).

Portaria do Diretor de Escola de 15-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE BENEDITO DE SOUZA LIMA:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 8-9-2026, a IVONE FATIMA DE JESUS REPULLO, RG 30.xxx.xxx - 2, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00696112/2026-21).

Portaria do Diretor de Escola de 15-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE ELISIARIO PINTO MORAIS VER.:

• 7 dias de Licença Saúde, a partir de 10-9-2026, a MARLI FERNANDES

• DE OLIVEIRA, RG 22.xxx.xxx - 0, DI-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00697743/2026-68).

Portaria do Diretor de Escola de 15-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 9-9-2026, a AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS, RG 34.xxx.xxx - 4, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF I QM. (SEI 015.00693986/2026-27).

Portaria do Diretor de Escola de 15-9-2026.

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE ADHEMAR BOLINA PROF.:

• 5 dias de Licença Saúde, a partir de 16-3-2026, a SILVIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 32.xxx.xxx - 7, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00278291/2026-19). Portaria do Diretor de Escola de 15-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE ADHEMAR BOLINA PROF.:

• 5 dias de Licença Saúde, a partir de 16-3-2026, a SILVIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 32.xxx.xxx - 7, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00278291/2026-19).

Portaria do Diretor de Escola de 15-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 10-9-2026, a DANIELA PAULINA DA SILVA, RG 27.xxx.xxx - 8, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00698425/2026-14).

Declarando,

• Que, em virtude de alteração do prenome, ROSELENI CLEMENTE DE OLIVEIRA, RG 24.xxx.xxx - 9/SP, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, DI-1, Faixa 1 / Nível IV, passa a assinar: ROSEANI CLEMENTE DE OLIVEIRA. (SEI-015.00700123/2026-13).

Nº do Processo: 015.00696389/2026-54 Interessado: MARINA K. TAKAOKA RG16.xxx.xxx Assunto: ALTERAÇÃO DE DOCS

Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 15-9-2026. Declarando,

• O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida,

• expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) da interessada teve alteração abaixo identificada:

• do RG. 16.xxx.xxx - 5/SP para o CIN 092.xxx.xxx-39/SP, MARINA KIYOMI TAKAOKA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM. (SEI015.00696389/2026-54).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008732-11.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSANA CARLA VINHOLI CORREA

CPF: 07XXXXXX99

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica I RS/PV: 004058501/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Que seja "Considerado o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebido pela parte autora como se vencimento base fosse, incluindo-o na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (sexta parte)"

Sexta Parte - Vigência 26/07/2011 - D.O.E. 14/10/2011

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 16:53:12

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007703-06.2026.8.26.0405, 3.ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MIRIAN LEAL BEZERRA

CPF: 00XXXXXX90

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II - DI 2 RS/PV: 015540145/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: " Recálculo do Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente"

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 16:57:35

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007703-06.2026.8.26.0405, 3.ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSE EDUARDO BRONDI

CPF: 18XXXXXX84

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 012456949/02

DIREITO RECONHECIDO

CPF: 20XXXXXX20

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 009574750/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo do Quinquênio e a Sexta-Parte sobre o Piso Salarial Docente."

1.º Quinquênio - Vigência 30/09/2000 - D.O.E. 05/05/2001 2.º Quinquênio - Vigência 23/02/2006 - D.O.E. 18/11/2006 3.º Quinquênio - Vigência 09/11/2012 - D.O.E. 05/01/2013 4.º Quinquênio - Vigência 12/12/2017 - D.O.E. 03/02/2018 5.º Quinquênio - Vigência 19/01/2023 - D.O.E. 16/07/2026 Sexta Parte - Vigência 12/12/2017 - D.O.E. 03/02/2018

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 16:53:36

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1032931-69.2026.8.26.0053, 4.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIZABETH OLIVIERI AVANCI

CPF: 01XXXXXX50

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 003331957/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

de acordo com o disposto na sentença: " Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: (i) condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em recalcular o adicional temporal a que o autor faz jus (quinquênio e sexta-parte) sobre o seu vencimento, incluindo, especificamente, o Piso Salario Docente – Decreto 62500/2017, apostilando-se; (ii) CONDENAR a requerida ao pagamento das parcelas retroativas, observado a prescrição quinquenal, além das parcelas que se vencerem durante o curso do processo, com reflexos no 13º salário e terço constitucional de férias, valores a serem apurados em sede de cumprimento de sentença."

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 16:53:57

O(a) , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000873903.2026.8.26.0405, , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FERNANDA GAGETI COLEPICOLO

CPF: 30XXXXXX26

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 015837385/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo do Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente"

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 16:54:17

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008738-18.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LINETE COSTA DA SILVA

CPF: 11XXXXXX70

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 010331025/03

DIREITO RECONHECIDO

Portaria do Diretor de Escola de 15-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE CLAUDIO ABRAHAO PROF.:

• 5 dias de Licença Saúde, a partir de 14-9-2026, a SHEYLA LUZIA

• MENDES AZEVEDO, RG 27.xxx.xxx - 8, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00702596/2026-55).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00700123/2026-13 Interessado: ROSEANI CLEMENTE DE OLIVEIRA RG 24.xxx.xxx - 9/SP Assunto: Alteração de nome / Apostilamento Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 15-9-2026.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo do Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente"

1.º Quinquênio - Vigência 28/06/2008 - D.O.E. 27/11/2009 2.º Quinquênio - Vigência 04/11/2013 - D.O.E. 07/01/2014 3.º Quinquênio - Vigência 02/12/2019 - D.O.E. 18/01/2020 4.º Quinquênio - Vigência 05/08/2025 - D.O.E. 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 16:57:56

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008746-92.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: LUCIANE ROSSI LOPES

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo do benefício adicional por tempo de serviço QUINQUÊNIO com incidência sobre a vantagem "Piso Salarial Docente Lei Federal 11.738/2008" ". apostilamento necessário

1.º Quinquênio - Vigência 14/01/2010 - D.O.E. 09/11/2010 2.º Quinquênio - Vigência 05/03/2015 - D.O.E. 16/10/2015 3.º Quinquênio - Vigência 18/12/2019 - D.O.E. 27/07/2023 4.º Quinquênio - Vigência 09/01/2025 - D.O.E. 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 16:54:59

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008745-10.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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