DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
93/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo EE JOSÉ BALTAZAR DE SOUZA, em SÃO MIGUEL ARCANJO, 05 dias no período de 14/09/2026 a 18/09/2026. SEI:015.00703027/2026-27.
PORTARIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026A Coordenadora – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, para participar de reunião de trabalho, conforme segue:
Público-alvo: Diretores de Escola / Diretores Escolares de todas as escolas de tempo integral e parcial da URE Data: 16/09/2026
Horário: 8h30min às 17h00
Local: Auditório URE de Itapetininga
RETIFICAÇÃORetificação da publicação no DOE de 14/09/2026
Retificando a portaria onde concedeu em nome de VANESSA RODRIGUES DE QUADROS MORELLI, RG: 33.994.262-9. Onde se lê: MODESTO TAVARES DE LIMA. Leia-se: ANÉSIA PINHEIRO MACHADO.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Retificando a Portaria de 20/04/2023, publicada no DOE 21/04/2023,
na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: JOSÉ CLEUDIR SANT ANA RODRIGUES, RG 34.411.-, DI-1, PULP0175/0051/2017, certidão – 014/2023, onde constou: período de 22/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2022, leia-se: período de 22/12/2015 a 19/12/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI015.00689235/2026-14. Retificando a Portaria de 16/06/2024, publicada no DOE 17/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THIAGO DIAS DE OLIVEIRA, RG/CIN: 34.749.-, DI-1, PULP015.00424068/2024-98, certidão- 028/2024, onde constou: período de 13/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2022, leia-se: período de 24/05/2021 a 22/05/2026 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI015.00696839/2026-17
APOSTILA DO CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Declarando que em virtude da expedição de nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, os interessados abaixo alteram o documento na seguinte conformidade:
Nome RG (Antigo) CIN (Atual) Exped. ROSEMERE APARECIDA ROGRIGUES DA SILVA 49.636.860-6 399.237.228-64 16/08/2026
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade em nome de:
JOSÉ CLEUDIR SANT ANA RODRIGUES, RG 34.411.**-, DI-1, cargoProfessor de Ensino Fundamental e Médio, classificada(o) na EE Ricardo Campolim de Almeida Neto, PULP- 0175/0051/2017, certidão – 014/2023, período de 22/12/2015 a 19/12/2020. SEI- 015.00689235/2026-14.
THIAGO DIAS DE OLIVEIRA, RG/CIN: 34.749.**-, DI-1, cargo-Professor de Educação Básica II, classificada(o) na E.E. Jeminiano David Muzel, PULP015.00424068/2024-98, certidão- 028/2024, período de 24/05/2021 a 22/05/2026 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI015.00696839/2026-17.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, a servidora:
DELITA APARECIDA RODRIGUES GUIMARÃES DOS SANTOS, DI-2, RG: 42.115.**-, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, F/N 02/V, lotada e em exercício na EE Prof. Gerson de Barros Margaridо, Itapeva/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva/SP, certidão: 065/2026, PULP 015.00404357/2026-32, Período: 06/02/2019 a 20/03/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. SEI nº. 015.00693265/2026-17.
PATRICIA PAULA DA SILVA TAVARES, DI-1, RG: 46.822.**-, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, F/N L/1, lotada e em exercício na EE Prof. Gerson de Barros Margaridо, Itapeva/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva/SP, certidão: 068/2026, PULP- 2020/41612, Período: 26/10/2019 a 23/10/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. SEI nº. 015.00693320/202679.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 2311-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado:
GISELE DA SILVA ARAUJO, RG/CIN: 46.856.**-, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa/Nível I/III, lotada e em exercício na Prof Silvério Monteiro, Unidade Regional de Ensino de Itapeva-SP, PULP015.00365381/2026-49, Certidão- 132/2026 , Período de 05/09/2019 a 03/09/2024. SEI- 015.00365381/2026-49.
FABIANA DE SOUZA ROCA, RG/CIN: 42.334.**-, DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Faixa/Nível L/I, lotado e em exercício na EE Otávio Ferrari, certidão – 131/2026, PULP015.00629545/2026-71, período de 24/02/2017 a 24/07/2022. SEI015.00629545/2026-71.
Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:
EE EUGENIO E. PEREIRA MOTTA CEL, de PORTO FELIZ
02 dias de auxílio-doença, a partir de 08/09/2026, ELIZANGELA ALTESOR DA SILVA, RG 34363943 - 9, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00701145/2026-09;
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a: BRUNA NICOLETTI CAMARGO, RG/CIN: 49.387.413 - 6, DI-2, no cargo/função Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, F/N L1 lotada e em exercício na E.E Otavio Ferrari, 15 dias referentes a Certidão: 123/2026, relativo ao período de: 12/02/2021 a 28/02/2026, PULP n°. 015.00629461/2026-38. SEI- 015.00692735/2026-25.
PORTARIA Nº 59/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃOO Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos – Língua Portuguesa, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itu, abaixo relacionados, conforme segue:
Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a: ANA CRISTINA POGLISCH SANTOS, RG/CIN: 17.575.920-0, DI-1, no cargo/função de Secretário de Escola, SQC--II-QAE, F/N 1/F lotada na e em exercício E.E. Prof. José Vasques Ferrari, 15 dias referentes a Certidão: 004/2024, relativo ao período de: 06/08/2017 a 04/08/2022, PULP nº. 383/0052/2012. SEI015.00697052/2026-64.
Data: 17/09/2026
| Secretário de Escola, SQC--II-QAE, F/N 1/F lotada na e em exercício E.E. Prof. José Vasques Ferrari, 15 dias referentes a Certidão: 004/2024, relativo ao período de: 06/08/2017 a 04/08/2022, PULP nº. 383/0052/2012. SEI- 015.00697052/2026-64. PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 01500701683/2026-95 A Dirã d EE Birr tr d Almid |
Data:17/09/2026 Horário:das 8h às 17h Local:Núcleo Pedagógico Rua Mário Lúcio Corrêa,s Unidade Escolar |
da Unidade Regional de Ensino d /nº, Jardim Faculdade,Itu – SP Docente |
e Itu CPF Parcial |
|---|---|---|---|
| : . eço a ao uvo os eas , CONCEDE nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o |
EE ACYLINO AMARAL GURGEL | ISABELLE RODRIGUES MORENO | *.705.8 |
| , , . Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015 ublicado no DOE de |
28- | ||
| , , p 13/11/2015, 01 dia de Auxílio-Doença, em 08/09/2026 a Sr. Igor Augusto Ferraz Pinto, RG: 56.. - *, PEFM, DI 1, SQF-I-QM (Categoria O), |
EE ANA MESQUITA LAURINI | AIRTON APARECIDO RITA | *.492.8 09- |
| pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP. | ***.503.9 | ||
SEI: 015.00702246/2026-99 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do |
EE ANTHENOR FRUET, PROF. | CINTIA DE CASTRO | 68-** |
| Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com í |
EE ANTÔNIO BERRETA | FÁBIO CESAR DE MELO | *.979.3 28- |
| Dispensa de Percia, aos interessados abaixo: Liliana Eugenia Mendes da Costa, RG: 18..-8, DI 1, PEB I, SQC-I-QM, da EE Prof. Gerson de Barros Margarido, da Unidade Regional de Ensino - |
EE ANTÔNIO ODILON FRANCESCHINI, PREF. |
CLAUDETE NUNES DA SILVA | *.998. 808- |
| Itapeva/SP, sendo 02 dias, a partir de 03/09/2026. | EE BENÊ TEIXEIRA DA FONSECA DO AMARAL |
EUGENIA BERNARDINA POLICHER | ***.725.9 |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ | GURGEL |
ALVES | 79-** |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 15 | EE BENEDITO LÁZARO DE CAMPOS |
ANGELA MARIA VITORIANO | *.030. 028- |
DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDENDO auxílio-doença com fundamento no § 3º do artº 60 da |
EE CÍCERO SIQUEIRA CAMPOS, PROF. |
RAQUEL DE REZENDE MACEDO |
*.526.3 78- |
| , . Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a: |
EE DOLORES ANTUNES DA SILVA |
MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA |
*.784.1 89- |
| MARIA JOSÉ CASTELLANO DE OLIVEIRA, RG 40.056.892-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classifcado e em íi E EE Pf Aíi Bili Filh B S d Ité 02 |
EE EUGÊNIA FERRAREZI NUNES |
ROSANGELA DE SOUZA FIGUEIREDO SOARES |
*.523.2 88- |
| exercco na ro. parco ga o, em om ucesso e arar, (dois) dias, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026. |
EE EUGÊNIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA, CEL. |
ROSA MARIA ZANGERÔNIMO DE FARIA |
*.627.9 28- |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU | EE GASPAR RICARDO JÚNIOR, DR. |
JOSIANE DOS SANTOS GARCIA | *.119.4 48- |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS | EE JOÃO ANTÔNIO MOTTA |
ANDERSON DO NASCIMENTO |
*.287.1 |
Portaria do Chefe de Servios de Pessoas de 15092026 |
NAVARRO, PROF. | SOUSA | 28- |
| ç , .. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, |
EE JOÃO MORETTI | TADEU APARECIDO DE SOUZA MARCONDES MACEDO |
*.369.4 68- |
| referentes ao período aquisitivo mencionado: MARIO MATIUZZI, RG/CIN 23535469 – 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
EE JOSÉ LEITE PINHEIRO JÚNIOR, PROF. |
GENILDA SANTANA DE FRANÇA | *.145.5 18- |
II, DI 2, SQC II QM, da EE LEONOR FERNANDES SILVA PROF, em SALTO, Ctidã Nº 211/2026 íd d 25/07/2019 22/07/2024 PULP SEI Nº |
EE JOSEANO COSTA PINTO, |
RITA DE CASSIA PEZUTTO | ***.460. |
| ero , peroo e a . |
PROF. | 568-** | |
| 015.00672256/2026-92 ROSELI MIGUEL PERES, RG/CIN 12809810 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO |
EE LEONOR FERNANDES DA |
MARILIA PELLIS FABRICIO | ***.371.5 |
| ESCOLAR, DI 1, SQC III QAE, da EE FEIJO REGENTE, em ITU, Certidão Nº | SILVA | 68-** | |
| 213/2026, período de 04/07/2018 a 02/07/2023. PULP SEI Nº 015.00622046/2026-53. |
EE LUCÍDIO MOTTA NAVARRO | GISZELE MARQUES DA SILVA | *.858. 878- |
| EE MARIA DE LOURDES | ***.573.9 | ||
| PORTARIA DO COORDENADOR DA URE Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 15-09-2026 |
MORAES COSTELA, PROF.ª |
LUANA ALVES DE SANTANA |
39-** |
| , Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10261/68 ao |
EE MARIA NAZARENA CORRÊA, |
CARLA PEREIRA PINTO |
***.623.1 |
| , ., funcionário abaixo identifcado 90 dias de licena-rêmio a ue faz jus |
IRMÃ | 58-** | |
| , çp q , referentes ao período aquisitivo mencionado: JULIO CESAR BRONZE, RG/CIN 15347263 - 7, DIRETOR DE ESCOLA, DI 1, |
EE MARIO PEDRO VERCELLINO, ALFERES |
LEOCÁDIA MAGALHÃES FERREIRA | *.110.5 43. |
| SQC II CSP QM, da EE ESTHER MAURINO RODRIGUES PF, em PORTO FELIZ, | EE MÉRCIA MARIA CAZARINI | ***1453 | |
| Certidão Nº 210/2026, período de 21/02/2017 a 19/02/2022. PULP SEI Nº 01500618325/2026-12 |
, PROF.ª |
DANIELA CRISTINA SAGGION | .. 98-** |
| . PORTARIA DO COORDENADOR DA URE |
EE OTÍLIA DE PAULA LEITE, PROF.ª |
EDUARDA APARECIDA VELOSO | *.887.5 98- |
| Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 15-09-2026 | EE PAULA SANTOS PROF | MARY ELLEN APARECIDA DE | ***.640. |
Designando |
, . | ALMEIDA GONÇALVES DA SILVA | 848-** |
| , nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação |
EE PERY GUARANY BLACKMAN | GISELLE CARDOSO IBANEZ COSTA | *.152.9 88- |
| Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº | EE PLÍNIO RODRIGUES DE | ***2321 | |
| 66.799, de 31/05/22, a partir de 14/09/2026, na EE PROF.º PAULA SANTOS, em SALTO - WILLIAM MARTINS RG 45.235.795 DI 1 PROFESSOR DE ENSINO |
MORAIS |
IVO JOSE RODRIGUES BATISTA | .. 98-** |
| , , , FUNDAMENTAL E MÉDIO SQF-I-QM fazendo jus à carga horária de 40 |
***.118.8 | ||
| , , (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00701720/2026-65 |
EE PRISCILA DE FÁTIMA PINTO | ROBERTA FERRARI DA SILVA | 88-** |
| PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR | EE REGENTE FEIJÓ | TÂNIA CRISTINA DE PAIVA | *.295.2 28- |
| Portaria do Diretor Escolar, de 15/09/2026 Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. |
EE ROGÉRIO LÁZARO TOCCHETON, PROF. |
NÚBIA OLIVEIRA DE SOUZA | *.062. 698- |
| 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de: |
EE ROSA MARIA MADEIRA | ***1116 | |
| 02 dias no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, à MARLI DOS SANTOS |
MARUES FREIRE PROFª |
ANA CAROLINA SOARES DA SILVA | .. 88-** |
| DE REZENDE MACEDO, RG 8725222 - 3, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classifcado (a) na EE ACYLINO AMARAL GURGEL PROF., de SALTO. SEI |
Q , . EE ROSA MARIA MADEIRA |
BIANCA SOARES MEDRADO DOS | ***.014.2 |
015.00701858/2026-64. |
MARQUES FREIRE, PROF.ª | SANTOS | 28-** |
| 05 dias no período de 09/09/2026 a 13/09/2026, à IRACI BORGES |
EE SALATHIEL VAZ DE TOLEDO | REGIANE DOS SANTOS MOURA | ***.386. |
| FERRARI, RG 43021612 - 9, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classifcado (a) na EE FEIJO REGENTE, de ITU. SEI 015.00702892/2026-56 015.00702892/2026-56. |
568- * |
||
| PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR | EE SECKLER, MONSENHOR | NATÁLIA MORENO PIAZENTIN | .066.1 38-** |
Portaria do Diretor Escolar, de 15/09/2026
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