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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 104

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

RETIFICAÇÃO: PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 15 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE ESCOLAR NOME DO(A) PROFESSOR(A) 13 JOSEPHA CUBAS DA SILVA

MARLENE APARECIDA SILVA

0
APARECIDO GONCALVES LEMOS -
PROFESSORA - 34010

1
34071 VANESSA BITO 1

JULIO MASTRODOMENICO PROFESSOR

FRANCINETTI DE MORAIS


0
DALTON MORATO VILLAS BOAS GIOVANNA DAMETO FELIPE 4
- 34009
LAMPARELLI


2
PROFESSOR - 34198 MARIAO DE AGUIAR 15 JUSTINA DE OLIVEIRA GONCALVES

ROSANGELA REGINA DE
0 DOMINGOS CAMERLINGO CALO - 3392 PABLO LAWRENCE FERREIRA
PROFESSORA - 34061
SOUZA MOURA
3
DE SOUZA
1
6 LEONIDAS DO AMARAL VIEIRA - 34253 ANTONIO GARCIA NETO

0
4
EE CENTRO SANTA FÁTIMA - 11159 SORAIA CRISTINA SIQUEIRA
ARANTES VIANA

17 MARIA DO CARMO ARRUDA DA SILVA
GELBA FERNANDES DE

0
REGIANE CHINCHILHA
PROFESSORA - 34058
ANDRADE

5
ERNESTO FONSECA DOUTOR - 33893 RAPOSO BALIEIRO 1
MARIO BRIATORE PADRE - 33960
PRISCILA BATISTA LOURENCO
0 ESMERALDA SOARES FERRAZ 8
6 PROFESSORA - 34022 JESSE MARTINS DE OLIVEIRA 1
MIGUEL PRIANTE CALDERARO
SIMONE CRISTINA DOS
0 LARISSA DOS SANTOS 9
DOUTOR - 34393
SANTOS SILVA
7 FRANCISCO DUARTE - 33947
BORDIM
2
0 NICOLA MARTINS ROMEIRA - 34149
LUANA CARLA DOS SANTOS
0
8
GENESIO BOAMORTE DOUTOR - 34472 CARMEN SILVIA CAMARA
21 ORLANDO QUAGLIATO - 34150
PATRICIA DE REZENDE RAMIM
0
9
HOMERO CALVOSO PROFESSOR -
34265
MYRIELEN LIMA DA SILVA 2
2
PROFESSOR NORIVAL VIEIRA DA SILVA
- 577145
ALANA MARTINS DE PAULA
1
0
HORACIO SOARES - 33911 JUCIANI CRISTINA DOS
SANTOS
2
3
SINHARINHA CAMARINHA - 34332
JOSIANE APARECIDA DE SOUZA
ACHUI
11 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
PROFESSOR - 34228
MARCIA REGINA DA SILVA 2
4
TEREZINHA MARIANO MAGNANI
PROFESSORA - 38076
DEBORA CRISTINE TEIXEIRA
12 JOSE PASCHOALICK PROFESSOR -
903700
RAFAELI ARANTES DAMACENO
LOPES
2
5
THEODORICO DE OLIVEIRA
PROFESSOR - 34125
CLEIDE DE MELO E MELLO
13 JOSEPHA CUBAS DA SILVA
PROFESSORA - 34010
REGINALDO CARDOSO DE
LIMA
2
6
TOMAZ ORTEGA GARCIA PROFESSOR -
906839
MARCIA MARIA CROSATTI
1
4
JUSTINA DE OLIVEIRA GONCALVES
PROFESSORA - 34061
LAURA LOPES DA CRUZ
SEVERO
27 ZILDA COMEGNO MONTI PROFESSORA
- 904223
LILIAM ESTER DO PRADO
GUIMARAES SANTANA
1
5
LEONIDAS DO AMARAL VIEIRA - 34253 LOIDE NUNES CARDOSO
DOMINGUES
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS
1
6
NICOLA MARTINS ROMEIRA - 34149 DANIEL BARBOSA DE SOUZA APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
17 ORLANDO QUAGLIATO - 34150 PAULA FERNANDA DA COSTA
ANDRADE

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
PENÁPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão
1
8
PROFESSOR NORIVAL VIEIRA DA SILVA
- 577145
FERNANDO RORATO judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002972-
79.2026.8.26.0438, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que
1
9
PROFESSOR PEDRO ANTONIO FERRAZ
DE ANDRADE - 565040
JOSE AUGUSTO CAMARGO o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
2
0
SINHARINHA CAMARINHA - 34332 MARIA APARECIDA
CASTALDELI
Nome: MARCOS ROGERIO MUNIZ
CPF: 18XXXXXX76
21 TEREZINHA MARIANO MAGNANI
PROFESSORA - 38076
NICOLE DE CAMPOS SANDRI Matrícula: 009230968
Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
2
2
THEODORICO DE OLIVEIRA
PROFESSOR - 34125
LUCIMARA MARTIM MANSANO
PALHARINI
RS/PV: 009230968/05
DIREITO RECONHECIDO
2
3
TOMAZ ORTEGA GARCIA PROFESSOR -
906839
ROSELI SOARES Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito
do(a) servidor(a) ao seguinte:
2
4
VIRGINIA RAMALHO - 34216 ANA LUCIA SILVA PELIZZARI A sentença assim determinou: inclusão do Piso Salarial Docente na
base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte.
2 ZILDA COMEGNO MONTI PROFESSORA ILZA MARIA FRANCISCON Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido
5
RE
- 904223
TIFICAÇÃO: PORTARIA DO CH
ANDRADE RICARDO
EFE DE DEPARTAMENTO
-

conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.
Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 16:21:00

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO “POR DENTRO DO CURRÍCULO” - LÍNGUA PORTUGUESA, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 30 de setembro de 2026 (quarta-feira)

II - Horário: das 9:00 às 16:00

III – Local: URE Ourinhos - sala 01 - Rua Nove de Julho, 528, Centro, Ourinhos/SP.

ab IV – Público-alvo:professores de Língu
aixo:
UNIDADE ESCOLAR
a Portuguesa, conforme listado
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
0
1
APARECIDO GONCALVES LEMOS – 34071 NÍVEA SCHIRAMM COSTA
0
2
ARY CORREA DOUTOR – 900916 LUCY ABIGAYL FELICIANO
PICOLI
0
3
ARY CORREA DOUTOR – 900916 SIMONE VILAS BOAS DA
PALMA AMADIO
0
4
BIECIO DE BRITTO – 40216 FRANCIELE DOS SANTOS
0
5
DALTON MORATO VILLAS BOAS
PROFESSOR – 34198
GIOVANNA DAMETO FELIPE
MARIAO DE AGUIAR
0
6
DOMINGOS CAMERLINGO CALO – 33923 CINDERLEIA CLAUDIA DE
SOUZA
0
7
EE CENTRO SANTA FÁTIMA – 11159 STEFANI DA SILVA FURLAN DOS
SANTOS
0
8
ERNESTO FONSECA DOUTOR – 33893 JONATAN CARDOSO FLORES
0
9
ESMERALDA SOARES FERRAZ
PROFESSORA – 34022
TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
1
0
FRANCISCO DUARTE – 33947 FLAVIA DIAS BORBOREMA
TOTTI
11 GENESIO BOAMORTE DOUTOR – 34472 MARCIO HENRIQUE INDEU
12 HOMERO CALVOSO PROFESSOR – 34265 FRANCIELI APARECIDA
BERNARDES SHIRAISHI
13 HORACIO SOARES – 33911 ZILDA HELENA DOS SANTOS
1
4
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
PROFESSOR - 34228
JAKELINE VIEL FELICIANO
15 JOSE PASCHOALICK PROFESSOR –
903700
MARTA REGIANE DE ANDRADE
IZIDIO
1
6
JOSEPHA CUBAS DA SILVA PROFESSORA
- 34010
REGINALDO CARDOSO DE LIMA
17 JULIO MASTRODOMENICO PROFESSOR -
34009
CELI RAQUEL VERDELONE
1
8
JULIO MASTRODOMENICO PROFESSOR -
34009
SUELY OLIARI BUENO
1
9
JUSTINA DE OLIVEIRA GONCALVES
PROFESSORA - 34061
TELMA BITENCOURT TAIOQUI
2
0
LEONIDAS DO AMARAL VIEIRA – 34253 ANGELA CRISTINA DE SOUZA
AFONSO
21 MARIA DO CARMO ARRUDA DA SILVA
PROFESSORA - 34058
PAULO RICARDO NUNES FARIA
2
2
MARIO BRIATORE PADRE – 33960 GRACIELY CASSIA DE SOUZA
2
3
MIGUEL PRIANTE CALDERARO DOUTOR
- 34393
PAULO RICARDO CORREA DE
ABREU
2
4
NICOLA MARTINS ROMEIRA - 34149 ROBERTA BARRIONUEVO DA
SILVA
2
5
ORLANDO QUAGLIATO - 34150 PAULA FERNANDA DA COSTA
ANDRADE
2
6
PROFESSOR NORIVAL VIEIRA DA SILVA -
577145
NEIVA MARCELINO SCHIRAMM
COSTA
27 PROFESSOR PEDRO ANTONIO FERRAZ
DE ANDRADE - 565040
ELAINE BOLDI
2
8
SINHARINHA CAMARINHA - 34332 ROSINEI APARECIDA ALVES
ALBANO
2
9
TEREZINHA MARIANO MAGNANI
PROFESSORA - 38076
TALITA REGINA SILVA DA MOTA
3
0
THEODORICO DE OLIVEIRA PROFESSOR
- 34125
SILVANA SEABRA GOULART DA
SILVA
31 TOMAZ ORTEGA GARCIA PROFESSOR -
906839
ALINE REGINA DE ANDRADE
FERREIRA
3
2
VIRGINIA RAMALHO - 34216 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA
3
3
ZILDA COMEGNO MONTI PROFESSORA -
904223
MARILDA RODRIGUES DI
BASTIANI
RETIFICAÇÃO: PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 15 DE SETEMBRO DE 2026 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000297279.2026.8.26.0438, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO “POR DENTRO DO CURRÍCULO” – ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS, a ser realizada conforme segue:

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

I – Data: 8 de outubro de 2026 (quinta-feira)

II - Horário: das 9:00 às 16:00

Nome: MARCOS ROGERIO MUNIZ CPF: 18XXXXXX76 Matrícula: 009230968

III – Local: URE Ourinhos - sala 02 - Rua Nove de Julho, 528, Centro, Ourinhos/SP.

IV – Público-alvo: professores de Orientação de Estudos, conforme listado abaixo:

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009230968/04

UNIDADE ESCOLAR NOME DO(A) PROFESSOR(A)
0
1
ARY CORREA DOUTOR - 900916 SANDRA MARINA BANNITZ
PERES
0
2
BIECIO DE BRITTO - 40216 MARCIA CRISTINA CADAMURO
0
3
DALTON MORATO VILLAS BOAS
PROFESSOR - 34198
POLIANE PALMEZANO GOMES
SILVEIRA
0
4
EE CENTRO SANTA FÁTIMA - 11159 STEFANI DA SILVA FURLAN
DOS SANTOS
0
5
ERNESTO FONSECA DOUTOR - 33893 ADRIANA PERES SOARES
0
6
ESCOLA ESTADUAL JARDIM SANTA FÉ -
11705
ALESSANDRA MENDES DE
SOUZA
0
7
FRANCISCO DUARTE - 33947 ALINE GIOVANA DA SILVA
VENANCIO
0
8
GENESIO BOAMORTE DOUTOR - 34472 LUCIANE DA MATTA OLIVEIRA
0
9
HOMERO CALVOSO PROFESSOR -
34265
LUCAS NOGUEIRA DE PAULA
1
0
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
PROFESSOR - 34228
TANIA DOLORES PIRES
CARDOSO
11 JOSE INOCENCIO MOREIRA CORONEL
- 35737
ELAINE APARECIDA ALBIERI
AUGUSTO
12 JOSE PASCHOALICK PROFESSOR -
903700
JOSEMARA MARQUES

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 16:21:44

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO , DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Secretaria de Estado da Educação UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

RETIFICAÇÃO: PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome ALINE CRISTINA BATISTA, RG 41.XXX.240 - 8, PEB II - SQC - II - QM, DI: 01, classificada na EE MARIA DE FATIMA G. ALVES, em CLEMENTINA. Certidão nº 96/2026, período de 13/06/2019 a 10/06/2024.

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO “POR DENTRO DO CURRÍCULO” – ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 7 de outubro de 2026 (quarta-feira)

II - Horário: das 9:00 às 16:00

III – Local: URE Ourinhos - sala 02 - Rua Nove de Julho, 528, Centro, Ourinhos/SP.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO , DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Secretaria de Estado da Educação

IV – Público-alvo: professores de Orientação de Estudos, conforme listado abaixo:

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