DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome LEONARDO RAMIRES MUNHOZ, RG 56.XXX.705 - 9, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC II - QM, DI: 02, classificado na EE JOAO TEIXEIRA SAMPAIO, em PENAPOLIS. Certidão nº 97/2026, período de 13/03/2020 a 25/01/2021; Eventual: 09 e 10/02/2021; 11/02/2021 a 15/12/2023; 07/02/2024 a 19/01/2025; 20/01/2025 a 17/05/2025.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com Lei Complementar nº 1.015, de 15/10/2007 e Decreto 58.542./2012, a:

ANGELICA NUNES BERTELLI MASCHIETTO, RG: 095.XXX.798-19, PEB II – SQC II - QM, DI: 1, Certidão 078/2016, período de 19/11/2011 a 16/11/2016 DOE 25/11/2026, SPDOC 453466/2023.

SIMONE REGINA AZEVEDO PERINI, RG: 25.XXX.443 - 0, PEB II – SQC II - QM, DI: 1, Certidão 06/2026, período de 03/04/2019 a 31/03/2024 DOE 21/05/2026, SEI: 015.00371899/2025-31.

MERLLIN BARBOSA CARRARETTO, RG: 43.XXX.408 - 2, PEB II – SQF I - QM, DI: 1, Certidão 047/2024, DOE 09/10/2024, retificada em 18/05/2026, período de 26/11/2019 a 23/11/2024, SEI: 015.00320951/2024-18.

MARLI APARECIDA ARAGAO DA SILVA TOFFANI, RG: 18.XXX.195 - 1, PEB II – SQC II - QM, DI: 1, Certidão 055/2025, DOE 27/08/2025, retificada em 07/05/2026, período de 27/08/2018 a 25/08/2023, SPDOC 353550/2022. VALERIA AVALOS SANCHES DURIA, RG: 29.XXX.431 - 5, PEB II – SQC II - QM, DI: 1, Certidão 020/2020, DOE 14/08/2020, período de 16/05/2015 a 13/05/2020, SPDOC 1523242/2020.

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, convoca os Diretores de Escola/Diretores Escolares das unidades escolares jurisdicionadas, inclusive os que atuam em unidades integrantes do Programa Ensino Integral, para participarem da Orientação Técnica abaixo especificada, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, e suas alterações, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada aos servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Tema: Cultura escolar saudável e gestão preventiva de conflitos Data: 17 de setembro de 2026 Horário: das 8h30 às 17h30

Local: FUNEPE

Público-alvo: Diretores de Escola/Diretores Escolares das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Penápolis Carga horária: 8 horas

Fortalecer a atuação dos Diretores de Escola/Diretores Escolares na promoção de uma cultura escolar saudável, ética, acolhedora e respeitosa, por meio do aprimoramento de estratégias de prevenção, identificação, mediação e gestão institucional de conflitos, com ênfase na responsabilidade da equipe gestora, no diálogo institucional, na proteção da comunidade escolar e na adoção dos procedimentos administrativos adequados.

• �. A participação deverá ocorrer durante todo o período da ação formativa, com o correspondente registro de presença.

�. Eventual impossibilidade de comparecimento deverá ser comunicada e devidamente justificada à Unidade Regional de Ensino, para apreciação da autoridade competente.

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome NATALIA OLIVEIRA TENORIO DE BRITO, RG 42.XXX.742 - 2, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC II - QM, DI: 02, classificado na EE JOSE FLORENTINO DE SOUZA, em BRAUNA. Certidão nº 98/2026, período de 19/02/2021 a 31/01/2023; 02/02/2023 a 17/12/2024; 21/01/2025 a 24/03/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68.

VANDA MARLEI DE MELLO, CIN 067XXXXXX48, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC- III – QAE, classificada na EE “Luiz Chrisóstomo de Oliveira”, em Penápolis, 60 dias referentes ao período de 17/04/2020 a 15/04/2025, conforme Certidão n.º 18/2026, PULP 224/0092/2008.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009,

Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 15 (quinze) dias de auxíliodoença, a contar de 09/09/2026, à Luciamara de Almeida Lima, RG.

30XXX060-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Prof.ª Maria Eunice Martins Ferreira, Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

RETIFICANDO a Certidão 01/20204/2025, publicada no DOE 08/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ORLANDO JORGE FONSECA, RG 17.039.366, onde constou: período de 23/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/10/2024, leia-se: período de 23/03/2018 a 21/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 21/02/2025.

DECLARANDO que o docente abaixo identificado na condição de readaptado, opta para atuar pela Jornada Inicial de Trabalho Docente, sendo 200 horas mensais conforme segue:

RICARDO SOARES FONTINELE FREDERICO, RG 17.102.457, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, a partir de 01/09/2026, nos termos do item 1 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

EXONERANDO, a pedido, a partir de 14/09/2026, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 15.597.910 - 3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, classificada na EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 02/06/2014, publicado no DOE de 03/06/2014. PRC-SEDUC/643535/2022.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC no 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANTONIO LUIZ LOPES CARVALHO, RG 12.658.517 - 9, Professor Educação Básica II, classificado na EE Profª Amalia Garcia Ribeiro Patto, Certidão nº 205/20204/2026, período de 05/10/2019 a 02/10/2024. PULP nº SEI 015.00692237/2026-82.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-

DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com o no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, os docentes abaixo identificados:

VANESSA NEVES FERREIRA, RG 42.101.981 - 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, designada Vice-Diretor Escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Convocando, com base no Decreto 69.665/2025 e nos termos do artigo

13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, o público-alvo abaixo especificado para participar da Cerimônia Regional de Reconhecimento PROFESSOR(A) NOTA 10 - 2025, conforme segue: Data: 17 de setembro de 2026

Horário: das 17h às 20h

Local: UniFUNVIC

Endereço: Estrada Radialista Percy Lacerda, 1000, Pinhão do Borba, Pindamonhangaba – SP

Público-alvo: Professores(as) selecionados(as) para o recebimento do troféu de reconhecimento Professor(a) Nota 10 referente ao ano de 2025, que ministram aulas no horário do evento, conforme levantamento realizado com as Unidades Escolares:

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

ATO DECISÓRIO Nº 009/2026 – GILCIMAR ANTUNES – RG 22.145.398, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica I, Categoria S, nesta mesma Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 012/2026 – VANESSA NEVES FERREIRA – RG 42.101.981 - 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, designada Vice-Diretor Escolar na EE Comendador Teixeira Pombo, acumula com Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy. ACUMULAÇÃO LEGAL.

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

02 dias de auxílio–doença a SUELY APARECIDA DE PAULA GUEDES, RG 43.715.206 – 6, DI 1. Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Dr. Genésio Candido Pereira, em São Bento do Sapucaí, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

02 dias de auxílio–doença a SUELY APARECIDA DE PAULA GUEDES, RG 43.715.206 – 6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Dr. Genésio Candido Pereira, em São Bento do Sapucaí, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026. AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

MARIA JOSE DA SILVA CANDIDO, RG 23.570.310 - 2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, a fruir 60 dias de Licença-Prêmio referente à Certidão nº 0083/2013, período de 28/02/2008 a 25/02/2013 e PULP SEE 1315599/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

DECLARANDO que VALERIA APARECIDA SIMOES BELOTE, RG 26424576, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1, da EE Dr. Luiz Gonzaga de Campos Toledo, em Piracicaba, face a condição de readaptado, a partir de 03/09/2026, fica sujeito à carga horária mensal de 185 horas, nos termos do Item II, § 1º do Artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

EXPEDINDO, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de VICTOR RIBEIRO ROSOLEN, RG 53638918-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, fica o mesmo alterado para CIN 41965866867, expedido em 19/05/2025.

DECLARANDO, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto nº 17.329/81, que em virtude de CASAMENTO de LAIS ORIANI SCHIAVINATTO DA SILVA, RG 48245772-7/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, passa a assinar: LAIS ORIANI SCHIAVINATTO FURLAN.

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 16/09/2026 da EE Prof. Jose de Mello Moraes

• MONICA REGINA DE OLIVEIRA, RG/CIN 17***433-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 3.

A partir de 15/09/2026 da EE Sud Mennucci

• WILSON ROBERTO GARCIA JUNIOR, RG/CIN 25***430-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

A partir de 14/09/2026 da EE Prof. Abigail de Azevedo Grillo

• LUCAS TOSI DI DONATO, RG/CIN 54***473-1, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

A partir de 15/09/2026 da EE Fernando M. Fachini Frei

• SILVANA DOMINGUES DA SILVA, RG/CIN 28***736-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1. A partir de 15/09/2026 da EE PROF. Hélio Penteado de Castro

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