DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

MARIA VALERIA ALTVATER 37802585 VANESSA CRYSTINA TOLEDO GAMA 423690590

• LEVI MARASCO ASSANO, RG/CIN 44***418-5, Professor Educacao

Básica II, SQC-II-QM, DI 2.

A partir de 08/09/2026 da EE Pedro Moraes Cavalcanti

• DANIEL FERNANDO ROSA GALDINO, RG/CIN 47***372-3, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 11/09/2026 da EE Antônio Pinto A. Ferraz Dr.

• GERSON LUIS FRANCO DO NASCIMENTO, RG/CIN 16***411-8, Professor

• de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

A partir de 11/09/2026 da EE Maria L. S. Cosentino Profa.

• GILBERTO RODRIGO MODA ALVES, RG/CIN 30***832-7, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 2.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 14/09/2026 da EE Joao Alves de Almeida Prof.

• BRUNA CAROLINE CIPRIANO DE SOUZA, RG/CIN 41***593-X, Professor

• de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 1.

DESIGNANDO, de acordo com a competência conferida, a partir de 15/09/2026 para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE Alfredo Cardoso Dr., em Piracicaba – Unidade Regional Ensino Piracicaba, o docente LAURISTON ELIAS FLORIANO, RG 24***614-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar.

DECLARANDO, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 15 dias de Licença Prêmio a:

• ANA PAULA DO AMARAL BROGIO, RG 43***907-9, PEB II, SQC-II-QM,

• classificada na EE Prof. Juracy Neves de Mello Ferracciú, referente ao período aquisitivo 22/03/2006 a 11/02/2007; 02/02/2015 a 31/01/2017; 20/02/2017 a 12/03/2017; 23/03/2017 a 31/01/2018; 01/02/2018 a 08/04/2019 (Certidão 45/20410/2022 - SEDUC-PRC-2022/48221).

• CLAUDIA FERNANDA INACIO SANCHES, RG 18***520-X Supervisor de

• Ensino, SQC-II-QM, classificada na Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 05/02/2012 a 02/02/2017 (Certidão 21/2017 - SEDUC-SEI 015.00036152/2024-58).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANA PAULA RODRIGUES LEAL DA SILVA, RG 42844054 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado EE DARIO BRASIL DR., período de 09/09/2026 a 11/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RICARDO CONCEICAO AMARAL, RG 16920058-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE PROFª AVELINA PALMA LOSSO, período de 11/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: PAULA GEISE CARDOSO GUERRA, RG 47***463-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de 14/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ELIZABETH CRISTINA BRAVIN AGUARI, RG 21***217-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 03/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: VANESSA DEZZOTTI GUSTINELLI, RG 44***897-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 02/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: VANESSA DEZZOTTI GUSTINELLI, RG 44***897-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias a partir de 08/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: TATIANE DE ARAUJO VIANA SOUZA, RG 52***370-7, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 dias a partir de 08/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: TATIANE DE ARAUJO VIANA SOUZA, RG 52***370-7, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 dias a partir de 10/09/2026.

Convocando, MIRIAM DOS SANTOS QUIRINO DE CASTRO, RG 7***533-4,

PEB II, DI 1, para comparecer na EE PROF. CATHARINA CASALE PADOVANI, Rua Virgílio da Silva Fagundes, 1054, Santa Terezinha, Piracicaba/SP, até o dia 21/09/2026, para regularização de sua vida funcional.

Concedendo conforme, Inciso III, do artigo 78 da Lei nº 10.261/68, 08 dias de Licença Nojo a docente DALVA APARECIDA GONÇALVES, RG: 8***832, DI 1, em virtude do falecimento de seu irmão, no período de 09/09 a 16/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Retificando a publicação da Certidão de Licença-Prêmio nº 032/2023, publicada no DOE de 11/05/2023 e retificada no DOE de 12/05/2023, em nome de CLAUDIO GLECE OLIVEIRA E SOUZA, CIN 19260824869, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Processo SEI 015.00107435/2023-19, exclusivamente quanto ao período aquisitivo, onde constou: “Períodos interpolados de 28/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2022”, leia-se: “Período de 25/09/2016 a 23/09/2021”, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Declarando que, LUCIANO DE SOUZA CRESPO, RG 20.635.769, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, da EE Miguel Marvullo, em Manduri, face à condição de Readaptado, a partir de 26-08-2026, fica sujeito a Jornada Inicial de Trabalho Docente, e o correspondente a 80 (oitenta) horas mensais de carga horária de trabalho docente, nos termos do artigo 98 da L.C. 444/85 e item I, § 1° do artigo 6º da Resolução SE-09, de 02-02-2018.

Declarando que, em virtude da expedição em 27/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de Samira Rosane Dealis Gabriel, RG 23.914.626-8, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificada na EE Monsenhor José Trombi, em Fartura, exercendo as funções de PEC, na Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 181.928.498-05. (Processo SEI 015.00698345/2026-69)

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Piraju, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, declara como efetivo exercício os dias 03/09/2026 e 10/09/2026, para os servidores abaixo relacionados que participaram da 2ª Formação Presencial – replicabilidade N2 “Por dentro do Currículo: Ciências Humanas”, das 8h30 às 17h30, na Unidade Regional de Ensino de Piraju.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Piraju, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, declara como efetivo exercício o dia 14/09/2026 para os servidores abaixo relacionados que participaram da Formação Presencial Educação Especial – Educação na perspectiva inclusiva: acolhimento e atenção à diversidade”, das 8h30 às 17h30, na Unidade Regional de Ensino de Piraju: Alessandra Rodrigues Pereira, 7963274; Aline da Silva Fernandes, 48527696; Amanda da Silva Fernandes, 48527706; Amanda de Fátima Proença Fabro, 57032833; Ana Renata Carbonera Liute; 33915089; Ariane Aparecida Correa, 42820234; Ariane de Cunto Maccagnan Faria, 35037286; Bruna Cristina Ramos Rodrigues, 56200381; Cristiane Aparecida Batista; 29433551; Edivânia Aparecida do Prado Ribeiro do Valle, 42351137; Elaine Marcelina Braite, 34980848; Elisa de Oliveira Alves, 57490692; Ivana Justina de Oliveira Arantes, 26321175; Ivone Regina Rosa de Oliveira, 92232434834; Josi Ângela Aparecida dos Santos, 42825300; Juliana Latanzio de Brito, 44910223; Kátia Marastoni Ribeiro, 25027068-7; Kátia Maria Sella, 33273928; Lauriane Rodrigues, 39416871; Maria Ângela Marques de Oliveira Ribeiro, 29601503; Maria Cláudia Teixeira de Carvalho, 27852263; Maria Fernanda Medeiros, 48435696, das 8h30 às 12h30; Marisa Aparecida Sanches, 21348881; Marisa de Fátima Leme Rosa, 33286311; Micaele Cristina Fernandes dos Santos, 49920018; Mírian Castro Calisto de Góes, 32505850; Renata Aparecida Pereira, 33300544840; Roberto Morini Neto, 48435509. Rosângela Abrantes, 23561129, das 8h30 às 12h30; Rosenilda dos Santos Ferreira, 34233879; Silvana Alves Rodrigues de Oliveira, 25179428; Talita Cristiane Meneguel, 48782877; Valéria Pontes Birocchi, 27310950; Viviam Rodrigues Ramos, 34503416.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

DECLARANDO que em virtude de alteração de prenome: - a funcionária VANESSA APARECIDA MIGUEL DOS SANTOS MENDES , RG 30.951.585-3, PEB II, da EE Carlota Fernandes de Souza Rodini em Araras, passa a assinar VANESSA BEATRICE MIGUEL DOS SANTOS MENDES .

DECLARANDO que em virtude de casamento: - a funcionária TATIANA APARECIDA DE FREITAS VASCONCELOS SANTOS , RG 33.798.181-4, Agente de Organização Escolar, da EE Isaac Newton em Araras, passa a assinar TATIANA APARECIDA VASCONCELOS SANTOS ALVARES.

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN: CLAUDEMIR DOS SANTOS CASSIANO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT O, passa a vigorar o RG/CPF: 08841065869, data de expedição: 02-09-2026.

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN: LOURDES SILVA DE SOUZA ROVERSSI , PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVA, passa a vigorar o RG/CPF: 02770301888, data de expedição: 02-07-2026.

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN: MARCIA APARECIDA MONTEIRO SEVERINO, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT O, passa a vigorar o RG/CPF: 09592401870, data de expedição: 27-06-2026.

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN: TATIANA APARECIDA VASCONCELOS SANTOS ALVARES, Agente de Organização Escolar, CAT O, passa a vigorar o RG/CPF: 31059527804, data de expedição: 22-09-2025.

DECLARANDO que em virtude de casamento: - a funcionária JANAINA HELOISE DE ANDRADE DAL PASSO , RG 33609545801, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profº Dr. René Albers, passa a assinar JANAINA HELOISE DAL PASSO DE LIMA .

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