DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2026, de 22 de dezembro de 2025, e alterações posteriores, CONVOCA, em 2ª chamada, os professores com aulas atribuídas na área de Ciências Humanas relacionados na Circular de Convocação nº 79/2026, encaminhada às unidades escolares, para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Cascateamento – Nível 2 (N2), a ser realizada na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, conforme cronograma abaixo: Turma 1 – Data: 21/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 Turma 2 – Data: 21/09/2026 – Horário: 13h às 18h

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170/2025, os servidores das Unidades Escolares descritas abaixo que participaram da Formação Presencial - Por Dentro do Currículo – Robótica – Ensino Fundamental (Anos Finais e Ensino Médio, referentes ao Cascateamento – Nível 2 (N2), na Unidade Regional de Ensino de Sumaré.

Turma 1- Data: 08/09/2026 – Horário: 7:30 às 16:30

Nome, RG/CIN: ADRIANA FERREIRA DA SILVA, 17.XXX.997-0; AMANDA MELLINA DO PRADO, 44.XXX.779-0; CELIA SEVERINO QUEIROZ, MG14.XXX.5720; CLEIDE VIEIRA LOPES XAVIER, 160.XXX.XXX.838-0; EDUARDO GALHARDO, 33.XXX.750-0; FRANCISCA ANDREANE DE OLIVEIRA SILVÉRIO, 40.XXX.665-0; HENRIQUE GABRIEL MELO FERREIRA, 49.XXX.918-0; HIARLEN CARNELLOSI CAROLINO CELLA, 33.XXX.054-0; JOAO LUIZ FERREIRA PIMENTA, 14XXX.130-0; JOÃO VITOR DE PAULA CAMPOS, 57.XXX.445-0; KELLY FERNANDA VITORINO CARDOSO DA LUZ, 368.XXX.XXX.-00; LUCAS VINICIUS FERREIRA CHAVES, 52.XXX.625-0; LUCIANA BUENO DE SOUSA, 30.XXX.819-0; RAFAEL AUGUSTO ALBUQUERQUE MIQUELINI, 49.XXX.488-0; ROBISON APARECIDO DE FARIA, 47.XXX.074-0; RODRIGO FERNANDO KRAUSE, 42.XXX.378-0; RODRIGO MENDES, 47.XXX.714-0; RONALDO MATEUS NOGUEIRA DOS SANTOS, 49.XXX.077-0; SHEILA MICAELA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, 45.XXX.3230; VIVIANA SASAKI JANUARIO, 42.XXX.009-0.

Turma 2- Data: 14/09/2026 – Horário: 7:30 às 16:30

Nome, RG/CIN: CHRISTIANE DA SILVA BARBOSA ROCHA, 54.XXX.851-0; DAISE VIEIRA GIDIO, 316.XXX.XXX.-90; DENYSE MARTORANO PEREIRA, 42.XXX.885-0; EDSON SILVA ABADE, 33.XXX.148-0; GIOVANA DOS SANTOS MATTOS, 43.XXX.979-0; JOAO VITOR DA SILVA, 49.XXX.132-0; JULIANA MUNHOZ, 45.XXX.156-0; KATHLEEN JULLY DA SILVA RODRIGUES, 37.XXX.735-0; LARISSA MARIA COLOSSAL, 52.XXX.402-0; LEONARDO ALVES VICENTE, 49.XXX.063-0; LUIS MARCIEL ANTONIO, 40.XXX.378-0; MARCELA ANDREA MUNOZ RIVEROS, 28.XXX.980-0; MARIA LAURA ROLIM GONCALVES, 39.XXX.962-0; PAMELA VIVIANE DA CONCEICAO GOMES, 49.XXX.754-0; RAFAEL HERRERA FERNANDES, 40.XXX.935-0; SAULO RAFAEL LIMA DE MESQUITA, 40.XXX.258-0; VITOR HUGO NOVAIS VELOSO, 47.XXX.312-0.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico/atestado apresentado e com base no Artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 28/12/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANIELA CARVALHO PEREIRA, CPF: 248.314.008-40 – 3 dias 02/09/2026 à 04/09/2026.

• CONCEDENDO Licença Saúde, com fundamento no artigo 16 do

• Decreto 69.234/2024, combinado com o Comunicado Conjunto DPME Nº005 de 04/02/2025, aos funcionários da Categoria "A" abaixo relacionados:

• 01 dia de licença saúde a partir de 28.08.2026, a NERCI DE ARAUJO GUEDES RG: 30.183.451-9, Professor de Educação Básica II, da E.E. PROF. ELISEO MARSON

• CONCEDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado:

• 03 dias de auxílio-doença a partir de 05/08/2026, a ALESSANDRA MICHELE DOMINGUES RODRIGUES. RG: 32.339+904-6/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Professor Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOYCE BRITO DOS SANTOS, RG: 56.234.818-9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, efetiva, da E.E. PAULINA ROSA PROFA - 02 (dois) dias de licença saúde de 08/09/2026 a 09/09/2026.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 13 dias de auxílio-doença a partir de 08/09/2026, a ANNA LIVIA

• OLIVEIRA DA SILVA, RG 60.005.527-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo.

• CONCEDENDO 180 dias de Licença Maternidade a partir de 25 de agosto de 2026, com fundamento na Lei Complementar 1.093 de 16, publicada no D.O. de 17-07-2009 e Instrução Normativa Ucrh 2 De 21, publicada no D.O. em 22-09-2009 e republicada em 23-09-2009" C.C. DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR de 9-3-2023, DOE de 10.3.2023, à servidora categoria "O" abaixo:

• ISABELLY CRISTINA LIMA CARDOSO RG 57.904.187-6

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados:

05 dias de auxílio doença a partir de 30/08/2026, a JOSE CARLOS DA SILVA, RG 12489429 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Guido Rosolen.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

ELAINE APARECIDA FURTADO , R.G. 28.512.459, PEB II, SQC -II-QM , da ECIM ESTADUAL MARINALVA GIMENES COLOSSAL DA CUNHA, em SUMARÉ, 30 dias, referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 192/2024 - URE - SUMARÉ - PULP nº SEDUC-SEI-015.00138951/2023-87 - URE-SUMARÉ .

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

MIRIAM LANZONI, R.G. 17.245.032, PEB I, SQF -I-QM , da E.E. PROF. LUÍS HENRIQUE MARCHI, em SUMARÉ, 60 dias, referente ao período de 28/06/2018 a 26/06/2023 Certidão nº095/2026 - URE/SUMARÉ - PULP nº SEDUC/934/0085/2012 - URE-RSUMARÉ

Sueli Maria da Luz, R.G. 15.XXX.361, PEB II, SQC-II-QM , da E.E. PROF.ª IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, em SUMARÉ, 90 dias, referente ao período de 15/10/2002 a 09/02/2003; 17/03/2003 a 08/02/2004; 04/03/2004 a 30/12/2004; 30/03/2005 a 12/02/2006; 01/02/2019 a 04/04/2019; 15/04/2019 a 07/03/2021 - Certidão nº 051/2026 - URE/SUMARÉ - PULP SEDUC/015.00977807/2025 - 21 URE-SUMARÉ.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados: Nome: EDLEILA MACEDO NASCIMENTO, CIN. 090.090.326-04, Cargo/Função: Professor Ensino Fundamental e Médio, Escola E.E JARDIM DAS ORQUÍDEAS, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026 Após análise do atestado médico apresentado, CONCEDO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição, nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto n.º 52.833/08, de 24/03/2008, publicado em 25/03/2008, conforme segue:

• Eliane Cristina Mogentale, RG 23.xxx.xxx-0, PV 02 (DI 1), VTC 20439907/2026;

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025, os dias 09 e 10/09/2026, em que as articuladoras regionais do CNCA, abaixo identificadas, participaram da formação 6º Módulo Programa Alfabetiza Juntos SP, em Araraquara, no horário das 8h às 17h.

NOME RG UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

Ana Paula Nunes de Mendonça da Silva, 28.046.909-3 - Taquaritinga Dulcinéia Conceição Ligeiro, 18.572.805-4 - Taquaritinga

Autorizando, gozo de Licença- Prêmio n.t.a 209 e 214 da Lei 10.261/68 e DNG. de 23-11-2011, a:

JULIO ANTONIO TOBIAS CUNHA BARBOZA, RG. 15.456.609-3, PEB II, SQCII-QM-SE, designado Diretor Escolar na EE “Prof.ª Teófila Pinto de Camargo”, em Itápolis – URE/TAQ, 15 dias referentes ao período de 08/10/2005 a 06/10/2010. Certidão nº 469/2012. SEI 015.00016672/2023-63.

Retificando a Portaria, de 29, publicada no DOE de 30/04/2025, referente a Certidão nº 035/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a TALITA BOTELHO NUNES, RG: 41.XXX.507-X, onde constou: período de 01/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/08/2022., leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os gozos publicados em 12/05/2025 e 09/03/2026. SEI 015.00370022/2025-22.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE “Prof. Francisco Silveira Coelho”, em Taquaritinga. Ato Decisório n.º 301/2026 – KÁTIA CRISTINA GALATTI , RG: 30.551.980-3, CPF: 270.119.138-66- Professor de Ensino Superior – Regime Jurídico – CLT – Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga – Centro Paula Souza, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II Efetivo - Inglês, nesta unidade escolar. Acúmulo Legal. SEI 015.00699540/2026-14.

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE “Prof. Júlio Ascânio Mallet”, em Itápolis.

Ato Decisório n.º 302/2026 – ELIELSON ANTONIO SGARBI, RG. 24.440.181-0, Professor de Ensino Superior – CLT, na Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga, acumula com PEB II – Efetivo, Inglês DI-1, nesta EE “Prof. Júlio Ascânio Mallet”, em Itápolis – URE/TAQ. Acúmulo Legal. SEI 015.00685647/2026-77.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: EE “Prof. Julio Ascânio Mallet”, em Itápolis:

ROSELI APARECIDA MANZEPPI, RG. 18.986.587-8, Secretário de Escola, SQC-III-QAE-SE, DI-1, 15 dias referente ao período de 05/08/2021 a 03/08/2026. Certidão nº 135/2026. SEI 015.00119160/2023-58.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Dr. Antonio Moraes Barros”, em Itápolis:

DONIZETE SAMPAIO, RG. 22.600.948-8, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI-2, 15 dias referentes ao período de 25/06/2016 a 23/06/2021. Certidão nº 043/2023. SEI 015.00005255/2023-95.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 03 dia(s) de Auxílio-Doença, no período de 09/09/2026 a 11/09/2026, a Julia Luiza Muniz, RG 48.993.779-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Prof. Anibal do Prado e Silva, em Taquaritinga (Processo SEI nº015.00430899/2026-61)

EE 9 de julho em Taquaritinga, URE/Taquaritinga

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo afastada

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA RG 24.XXX.282-9 03/09/2026 À 04/09/2026.

EE “Professor Salvador Gogliano Júnior”, em Vista Alegre do Alto URE/Taquaritinga

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto N° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Arthur Galli Rosa, RG: 44.577.189-6 período de 09/09/2026 a 10/09/2026 – SEI: 015.00474192/2026-66

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Nº do Processo: 015.00703671/2026-03

Interessado: VALDIR ELIAS DOS SANTOS, RG: 24384316 Declarando:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que:

VALDIR ELIAS DOS SANTOS, RG: 24384316, Professor Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM, classificada na EE Cerqueira Cesar Dr.º, Paraibuna, passa a usar o CIN: 13839053803, em virtude de nova cédula de identidade.

Designando

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 64187/19, artigo 92, combinado com o artigo 2º da Resolução SEDUC3 de 12 de janeiro de 2021, designa o servidor abaixo para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei Complementar 1.144, de 11/07/11, as disposições do Decreto 57.462, de 26/10/11, a partir da data mencionada:

ANA LAURA LEMES THURCK, RG: 43449741 - 1, DI-1, Secretario De Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE Ruth Sa Prof.ª, em Caçapava, a partir de 14/09/2026, na EE. Prof.ª Maria Aparecida França Barbosa De Araújo, em Caçapava.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

2026

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