DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e

213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE. PROF JOSÉ QUEVEDO

RAUL CARLOS DE MORAES FREITAS, RG: 12.XXX.XXX-9, DI:1; Professor Educação Básica II, SQC-II - QM, classificado e em exercício EE. PROF. JOSÉ QUEVEDO, Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 23/12/2009 a 21/12/2014. CERTIDÃO Nº 229/2015 - PROCESSO SEI nº 015.00754921/2025-

1. Onde se lê: PROCESSO SEI nº 015.00754921/2025-84. Leia se: PROCESSO SEI nº 015.00704513/2026-62.

DECLARANDO, que TALLIS JOSE NASCIMENTO RIBEIRO, RG: 24.XXX.XXX-9 DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE GUIOMAR CAMOLESI SOUZA PROF.ª, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, face a condição de readaptado a partir de 15/09/2026, fica sujeito a Jornada Integral de Trabalho Docente, nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 combinado com Inciso I, § 1° do Artigo 6° da Resolução SE. 09/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JOSÉ MILTON SALVADOR, RG: 12.XXX.XXX-1, DI:2, Diretor de Escola, SQCII-QM classificado e em exercício na EE. Prof. GENÉZIA IZABEL CARDOSO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00693949/2026-19. CERTIDÃO nº 363/2026, período aquisitivo de 12/06/2021 a 10/06/2026.

MARIA JOSE DOS SANTOS SOARES, RG: 16.XXX.XXX - 3, DI:1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM classificada e em exercício na EE MARINA G.S. FERNANDES. Processo SEI nº 015.00611135/2026-74. CERTIDÃO nº 366/2026, período aquisitivo de 21/02/2019 a 19/02/2024.

MOISÉS MEIRA COSTA. RG: 33.XXX.XXX-7, DI- 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE PROF. JORGE MADUREIRA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00691331/2026-14. CERTIDÃO Nº 357/2026, período de 21/05/2020 a 19/05/2025, REGIANE DE OLIVEIRA SILVA, RG 45.xxx.xxx-2, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e exercício na EE PROF. JORGE MADUREIRA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00700503/2026-58. CERTIDÃO nº 365/2026, período de 18/07/2018 a 16/07/2023. RITA DE CASSIA DE ALMEIDA RIBEIRO, RG: 23.XXX.XXX-7, DI:1, Professor De Educação Básica II, SQF-I-QM classificada e em exercício na EE. Prof. GENÉZIA IZABEL CARDOSO MENCACCI, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00424440/2026-28. CERTIDÃO nº 364/2026, período aquisitivo de 07/07/2021 a 05/07/2026. SILMARA SARTORELLO DE VASCONCELOS, RG: 16.XXX.XXX-7, DI:1; Professor de Educação Básica SQF-I-QM classificada e em exercício na EE VISCONDE DE PORTO SEGURO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00699986/2026-31. CERTIDÃO nº 367/2026, período aquisitivo de 14/04/2018 a 12/04/2023.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/02/2026, na parte em que designou, EVERTON JONATHAN DE ANDRADE SALANDINI, RS 012818227, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para atuar como Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE GUALBERTO MOREIRA DR., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. CESSANDO, a partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria publicada 05/08/2026, na parte em que designou MIGUEL FELDER PELENTIR, RS 018658830, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE WANDA COSTA DAHER PROFA., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceDiretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da LC 836/97, alterada pela LC 1374/2022 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.396/2023, e Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, alterada pela Resolução SEDUC-9 de 08/02/2024, e a e Resolução SEDUC nº 162/2025, o docente abaixo identificado, na Unidade Escolar especificada: A partir de 09/09/2026. EE JOÃO MACHADO DE ARAÚJO DR., em Sorocaba. JANE LUCENA DE MOURA, RS 014537904, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. (SEI 015.00693191/2026-19). DESIGNANDO, nos termos do §2º do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício de INTERLOCUTOR DE LIBRAS, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 14/09/2026. EE EZEQUIEL MACHADO NASCIMENTO PROF., em Sorocaba. CRISTIANE MENDES DA CRUZ, RS 018579358, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na EE EZEQUIEL MACHADO NASCIMENTO PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DESIGNANDO, nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de - 01 dia, no período de: 14/09/2026 a 14/09/2026, a MARCELENE 30/03/2022, o docente abaixo identificado: APARECIDA DAMASIO, CPF 122.XXX.XXX-44, Professor Educação Básica II - A partir de 14/09/2026. SQC-II-QM, da EE. Dr. Arthur Cyrillo Freire, município de Sorocaba e UREEE RAFAEL ORSI FILHO PROF., em Sorocaba. Sorocaba CAMILA FUZETTO CAVALCANTE ASSIS, RS 018898579, DI 1, PROFESSOR DE - 02 dias, no período de: 14/09/2026 a 15/09/2026, a MILCA ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, CTD, classificado na EE RAFAEL RODRIGUES DE LARA, RS: 014.257.026, DI 3, Professor de Ensino ORSI FILHO PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE PROF. JOAQUIM IZIDORO MARINS, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho município e URE-Sorocaba. Docente. - 04 dias, no período de: 11/09/2026 a 14/09/2026, a MARIA CRISTINA A partir de 14/09/2026. DATRI ZANETI, RS: 012347577/04, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da E.E. "JOÃO EE JOSE ODIN DE ARRUDA PROF., em Sorocaba. RODRIGUES BUENO", município e URE – Sorocaba. THAIS PAOLUCCI, RS 018239950, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO - 14 dias, no período de: 08/09/2026 à 21/09/2026, a VÂNIA SÍLVIA DE FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE JOSE ODIN DE PONTES SANTI, RS. 018303407, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E ARRUDA PROF., em Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE HELIO DEL CISTIA, município e UREfazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Sorocaba. A partir de 15/09/2026. AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base EE JOÃO CLÍMACO DE CAMARGO PIRES, em Sorocaba. nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado CARLOS EDUARDO HOLANDA DA COSTA, RS 017846869, DI 1, PROFESSOR com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE JOÃO no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF CLÍMACO DE CAMARGO PIRES, município e Unidade Regional de Ensino de 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015: Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de - 04 dias, no período de: 08/09/2026 a 11/09/2026, a RENAN trabalho. HENRIQUE MARIN ROCHA, RG 44.XXX.XXX, DI 1, Agente de Organização A partir de 15/09/2026. Escolar, da EE Profa. Ana Cecília Martins, município e URE- Sorocaba. EE JOSÉ ROQUE ALMEIDA ROSA PROF., em Sorocaba. - 03 dias, no período de: 09/09/2026 a 11/09/2026, a LETÍCIA OLIVEIRA PATRICIA MARTINS DA SILVA, RS 012830112, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO CARVALHO, CPF 479.XXX.XXX-70, Agente de Organização Escolar, Categoria O, BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE JOSÉ ROQUE ALMEIDA ROSA PROF., da EE João Clímaco de Camargo Pires, município e URE -Sorocaba. município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus a - 10 dias, no período de: 09/09/2026 a 18/09/2026, a MAICON jornada Integral de trabalho docente. DOUGLAS RIBEIRO , CPF 411.XXX.XXX-78, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE João Clímaco de Camargo Pires, município e URE - PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES Sorocaba. DE 15/09/2026 - 04 dias, no período de: 08/09/2026 a 11/09/2026, a BIANCA SANTOS DA CONCEIÇÃO, RS 017452508, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e Médio, Categoria O, da EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, município e URE- Sorocaba. combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado - 01 dia, no período de: 09/09/2026 a 09/09/2026, a TANIA CRISTINA no DOE. de 23/11/2011 a: EE. FRANCISCO CAMARGO CESAR ANTUNES RIBEIRO, RS 18.945.557/01, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Dr. João Machado de Araújo, município e UREREGINA LÚCIA FERREIRA SANCHES, RG.17.XXX.XXX-X, DI:1; Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificado e em exercício EE. Sorocaba. FRANCISCO CAMARGO CESAR, Sorocaba: 15 dias referente ao período referente ao período aquisitivo de 29/08/2007 a 26/08/2012. CERTIDÃO nº 15/2013 - PROCESSOCERTIDÃO nº 15/2013 - PROCESSO - PROCESSO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

EE. FRANCISCO CAMARGO CESAR REGINA LÚCIA FERREIRA SANCHES, RG.17.XXX.XXX-X, DI:1; Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificado e em exercício EE. FRANCISCO CAMARGO CESAR, Sorocaba: 15 dias referente ao período referente ao período aquisitivo de 29/08/2007 a 26/08/2012. CERTIDÃO nº 15/2013 - PROCESSOCERTIDÃO nº 15/2013 - PROCESSO - PROCESSO SEI Nº 015.0528272/2026-49.

EE. GUMERCINDO GONÇALVES CLAUDIA JANETE FURTADO RODRIGUES, RG.: 20.XXX.XXX-4, DI:1; Professor de Educação Básica I - SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. GUMERCINDO GONÇALVES, Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 11/02/2016 a 08/02/2021. CERTIDÃO nº 073/2022, PROCESSO SEI Nº 015.00635892/2026-33. E.E. PROF. ISABEL LOPES MONTEIRO DENISE HELENA DE LUCCA HARDER, RG: 17.XXX.XXX-7, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROF. ISABEL LOPES MONTEIRO, Sorocaba, 90 dias, referente ao período aquisitivo de 06/02/2020 a 03/02/2025, Certidão nº 200/2026. Processo SEI nº 015.00367545/2026-72. EE DR JOÃO MACHADO DE ARAÚJO YOKO TSURUTA, RG: 17.XXX.XXX-3, DI: 1, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE. DR JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 19/01/2018 a 17/01/2023. CERTIDÃO nº 12/2025. PROCESSO SEI nº 015.00051833/2026-16. EE JOSE QUEVEDO RAUL CARLOS DE MORAES FREITAS, RG: 12.XXX.XXX, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE JOSE QUEVEDO, Sorocaba: 90 dias referente ao período aquisitivo de 23/12/2025 a 20/12/2020. CERTIDÃO nº 165/2025. PROCESSO SEI nº 015.00704513/202662. EE MONSENHOR JOÃO SOARES MARCELO DOS SANTOS, RG: 16.XXX.XXX-X DI:1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE MONSENHOR JOÃO SOARES, Sorocaba: 30 dias referente ao período de aquisitivo de 18/04/2014 a 16/04/2019. CERTIDÃO nº 106/2019 PROCESSO SEI nº 015.00063865/2026-56.

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de JULIANA FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE CECILIA DE NEGRI PROFA., CPF. 379.xxx.xxx - 45, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 44.733.140 - 1/SP PARA O CIN: 379.XXX.XXX-45/SP APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de ANA LUCIA BATISTA GARCIA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE JARDIM SANTA CLARA DO LAGO , CPF. 068.xxx.xxx - 01, teve a alteração do Nº/DC/ abaixo indicado: DO RG: 18.672.728 /SP

PARA O RG: 18.672.728 - 8/SP

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: FRANCINE FERREIRA DA SILVA, R.G. 57.256.766-2, P.E.F.M, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00699845/2026-18 URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 285/2026 - Período de: 26/01/2021 a 24/01/2026 - Saldo de 90 dias.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: ADRIANO ALMEIDA DA SILVA, R.G. 27.093.215-X, Diretor de Escola, SQC-IIQM - PULP SEDUC/ 015.00475443/2026-20: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 262/2026 - Período de: 04/01/2018 a 02/01/2023 - Saldo de 90 dias.

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