DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| com os servidores a seguir: 123/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 -Pedro Luis Gallo Junior,RG 386XXX13,f/n=10-, |
7, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Portaria do Coordenador Geral |
|---|---|---|
| -Agente de Organizacao Escolar- -Leonardo Teodoro de Lima,RG 499XXX96,F/N=01-I, |
EE Orlando Perez Prof.,CTD.292/2026,pub 22/06/2026,vig 04/09/2026 -Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista |
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos |
| EE Leonidas do Amaral Vieira,CTD.42/2025,pub 17/09/2025,vig 08/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente: |
| artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -At d Oi El- |
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Pf Ei Fdtl/di- |
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
| gene e rganzacao scoar -Ligia Rosaria Feliciano Bicudo,RG 400XXX50,F/N=01-I, EE Norival V da Silva ProfCTD17/2026pub 17/03/2026vig 08/09/2026 |
ro nsno unamenameo -Angela Karla Bertoluci Silva,RG 336XXX43,f/n=10-, EE Joao Gabriel Ribeiro DrCTD18/2023pub 13/09/2023vig 10/09/2026 |
U.R.E. - LIMEIRA |
| . .,., , -Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba |
.,., , -Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra |
EE JOAQUIM RIBEIRO |
Portaria do Chefe de Departamento Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a |
Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
TATIANE AUGUSTO, RG: 218XXXXXX94, F/N L1, a partir de 10/09/2026 |
| atividade de: | artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo | |
| -Agente de Organizacao Escolar- -Elisangela Ribeiro de Toledo Moura,RG 451XXX68, |
determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
U.R.E. - SUMARE |
| EE Pedro Silva Prof. F/N=01-I No Periodo de 10/09/2026 ate 09/09/2027 i d i |
-Claudia Sales,RG 284XXX01,F/N=01-I, EE Edda Cardozo Souza Marcussi,CTD.5/2026,pub 16/04/2026,vig |
EE MARIA ROSA CAROLINO DOS SANTOS PROFESSORA i d |
| -Jessca e Fretas Campos,RG 481XXX28, EE Pedro Silva Prof F/N=01-I No Periodo de 10/09/2026 |
14/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio- |
ANDREIA DE PAULA FERNANDES BELLIDO, RG: 197XXX77, F/N L1, a partr e 11/09/2026 |
| . ate 09/09/2027 -Vanessa de Oliveira,RG 490XXX91, |
-Izabela Peron Correa Colmanetti,RG 489XXX65,f/n=10-, EE Fabio Jose de Araujo,CTD.110/2026,pub 03/07/2026,vig 14/09/2026 |
VALQUIRIA APARECIDA OLIVEIRA FARIA, RG: 346XXX33, F/N L1, a partir de 11/09/2026 |
EE Pedro Silva Prof. F/N=01-I No Periodo de 10/09/2026 ate 09/09/2027 |
-Laura Cristina Moises,RG 216XXX79,f/n=10-, EE Elza Miguel Francisco Profa,CTD.9/2025,pub 04/02/2025,vig 08/09/2026 |
|
| Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei |
-Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto | |
| Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
SECRETARIA DE ESPORTES |
| -Victoria Carolina dos Santos Cortez,RG 562XXX81,F/N=01-I, EE Antonia Carlota Gomes ProfaCTD109/2025b 17/09/2025vi |
determinado celebrado com os servidores a seguir: -Aente de Oranizacao Escolar- |
|
,.,pu ,g 11/09/2026 Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do |
g g -Adriana Aparecida de Andrade,RG 215XXX30,F/N=01-I, EE Joao Ribeiro SilveiraCTD63/2026pub 10/03/2026vig 14/09/2026 |
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS |
| , , artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
,., , -Prof Ensino Fundamental/medio- |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
determinado celebrado com os servidores a seguir: |
-Guido Rafael Paraboli Assoni,RG 562XXX69,f/n=10-, |
O(a) Coordenador de Recursos Humanos no uso de sua competência |
-Agente de Organizacao Escolar- |
EE Parque Nova Esperanca,CTD.3/2025,pub 04/02/2025,vig 04/09/2026 | , e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do |
| -Amanda Aparecida Diniz Bertoli,RG 444XXX40,F/N=01-I, |
-Kalley Menezes Carvalho Alves,RG 477XXX86,f/n=10-, |
Processo nº 1005774-35.2026.8.26.0405, 1ª Vara da Fazenda Pública, |
| EE Dirce Ap.pereira Marcondes,CTD.31/2026,pub 09/04/2026,vig 02/09/2026 -Evelyn Cristie da Costa do Carmo Vir,RG 243XXX89,F/N=01-I, |
EE Clemente Marton Segura Pe.,CTD.280/2026,pub 11/06/2026,vig 08/09/2026 |
DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| EE Theodoro Correa Cintra Prof,CTD.115/2025,pub 07/10/2025,vig 02/09/2026 -Ozilandia Maciel de Miranda Araujo,RG 195XXXX19,F/N=01-I, EE Edit C Fi PfCTD116/2025b 08/10/2025i 10/09/2026 |
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado id i |
Nome: RENATO LUIZ GODOY VASCONCELLOS |
| xpeo amargo rere .,.,pu ,vg -Dir Ens Regiao de Piracicaba |
com os servores a segur: -Prof Ensino Fundamental/medio- |
CPF: 64XXXXXX87 |
| . . Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
-Monica Menezes Lopim,RG 162XX51,f/n=10-, EE Dinorath do Valle Prof.,CTD.138/2024,pub 27/02/2024,vig 08/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Sertaozinho |
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Analista Sociocultural RS/PV: 3.963.688-02 DIREITO RECONHECIDO |
determinado celebrado com os servidores a seguir: |
Portaria do Chefe de Departamento |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
| -Agente de Organizacao Escolar- -Erika Trinca de Oliveira,RG 287XXX74,F/N=01-I, |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
do(a) servidor(a) ao seguinte: a) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com |
| EE Rio Branco Barao,CTD.421/2026,pub 07/04/2026,vig 09/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Pirassununga |
determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- |
resolução de mérito, nos termos do art. 487, I e III, "a", do Código de Processo Civil, para: (a) quanto às parcelas comprovadamente pagas em |
| Portaria do Coordenador Etiid fdt f 3 d ti 7 d Li |
-Altenir Batista da Costa,RG 331XXX43,f/n=10-, EE Fi ChittiCTD174/2026b 10/04/2026i 08/09/2026 |
ano-calendário posterior ao do vencimento da obrigação, regidas pelo |
| xnguno, com unameno no paragrao o argo a e Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
erruco ara,.,pu ,vg -Ana Lucia Nagamine Costanzi,RG 643XXXXX14,f/n=10-, EE Nicia FZanutto Giraldi PfaCTD229/2026pub 29/06/2026vig 10/09/2026 |
art. 12-A da Lei n.º 7.713/1988, CONDENAR a requerida a, nos futuros pagamentos realizados em atraso ou acumuladamente, adotar o regime d tibtã it ti 12-A d Li º 7713/88 lld |
-Agente de Organizacao Escolar- -Ana Caroliny do Nascimento,RG 401XXX72,F/N=01-I, |
. ,., , -Natercia de Freitas Vieira da Silva,RG 402XXX42,f/n=10-, EE Marta M V Machado Sanches P,CTD.238/2026,pub 06/07/2026,vig |
e ruaço prevso no argo a e n ., cacuano o Imposto de Renda Retido na Fonte mediante a aplicação da tabela progressiva sobre o valor correspondente a cada mês de competência |
| EE Vicente Ferreira Santos Pf.,CTD.116/2025,pub 10/09/2025,vig 09/09/2026 | 08/09/2026 | , individualmente considerado, e não sobre o montante global recebido de |
| -Dir. Ens. Regiao de Registro | -Yasmin Aparecida Rodrigues Machado,RG 557XXX09,f/n=10-, |
uma única vez, em conformidade com os Temas 368 do STF e 351 do STJ, |
| Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
EE Terezinha C Camara Ferron,CTD.239/2026,pub 06/07/2026,vig 08/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sumare Portaria do Coordenador Geral |
apostilando-se, bem como CONDENAR a requerida a restituir à parte autora o valor descontado indevidamente, consistente na diferença entre o imposto retido na fonte (valor pago a maior) e o que seria devido |
| determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- -Alessandra Valerio de Almeida GuedesRG 271XXX70f/n=10- |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
segundo o regime de competência, com aplicação das alíquotas correspondentes ao valor recebido mês a mês (Art. 12-A da Lei n.º 7.713/88 |
| , ,, EE Ruy Prado Mendonca Fo. ProfCTD.85/2025pub 14/05/2025vig |
-Prof Ensino Fundamental/medio- |
e Temas 368/STF e 351/STJ), a ser apurado em cumprimento de sentença; (b) t à l ói -ldái d ti |
| ,, , 09/09/2026 -Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto Portaria do Coordenador Geral |
-Cristiane Goncalves da Silva,RG 529XXX94,f/n=10-, EE Sonia Maria M.Baptista Prof,CTD.94/2023,pub 10/02/2023,vig 11/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Taubate |
quano s parceas pagas no prpro anocaenro o respecvo vencimento, regidas pelo art. 12-B da Lei nº 7.713/1988, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido. |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
Portaria do Chefe de Departamento |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
| artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 08:29:22 |
| -Fernanda Aparecida Gomes,RG 503XXX11,F/N=01-I, EE Orlando Jurca Deputado,CTD.213/2026,pub 07/07/2026,vig 08/09/2026 -Laura Inaie VicenteRG 456XXXXX36F/N=01-I |
-Agente de Organizacao Escolar- -Caio Renan Lima Lopes,RG 563XXX40,F/N=01-I, EE Francisca MLpereira ProfaCTD305/2025pub 17/09/2025vig 09/09/2026 |
SECRETARIA DA FAZENDA E |
| , ,, EE Edgard Cajado Doutor,CTD.136/2026,pub 12/08/2026,vig 09/09/2026 -Lays Fernanda da Silva,RG 646XXX53,F/N=01-I, |
.. ,., , -Janaina Miranda Freire,RG 533XXX48,F/N=01-I, EE Arrecieres Natali,CTD.291/2025,pub 10/09/2025,vig 08/09/2026 |
PLANEJAMENTO |
EE Jesus Guilherme Giacomini,CTD.208/2026,pub 07/07/2026,vig |
-Dir. Ens. Regiao de Tupa |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
| 10/09/2026 -Thaisa Dutra Valentino,RG 495XXX71,F/N=01-I, EE Silvio de Almeida,CTD.58/2026,pub 27/03/2026,vig 08/09/2026 |
Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
CONSULTORIAJURÍDICA |
| -Valeria Fernanda da Silva Nascimento,RG 479XXX43,F/N=01-I, EE Meira Junior Dr.,CTD.273/2026,pub 14/07/2026,vig 02/09/2026 f i i |
determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- hi i i f |
DESPACHO DO ASSESSOR II, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
| -Pro Ensno Fundamental/medo- -Barbara Fernanda de FreitasRG 559XXX40f/n=10- |
-Anderson Wasngton Aparecdo Tadde,RG 445XXX19,/n=10-, EE Altino Arantes ProfCTD199/2025ub 21/10/2025vi 01/09/2026 |
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias |
| , ,, EE Fabio BarretoCTD456/2026pub 11/03/2026vig 01/09/2026 |
.,.,p ,g -Dir Ens Regiao de Votorantim |
a contar da data de publicação, a servidora Joaneides Costa Santos RG |
| ,., , -Gislaine Moraes SouzaRG 400XXX72f/n=10- |
. . Portaria do Coordenador |
24996073-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo |
| , ,, EE Esplanada da Estacao,CTD.393/2024,pub 10/09/2024,vig 09/09/2026 |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
de 04/09/2017 a 02/09/2022. Saldo restante de 15 dias. Nº Lauda: |
-Heloisa Rigoli Pedersolli,RG 280XXX30,f/n=10-, |
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
0772/2026 |
| EE Francisco Matarazzo Conde,CTD.602/2026,pub 29/04/2026,vig 01/09/2026 |
determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
| -Samara Frutuozo Corrales,RG 530XXX10,f/n=10-, EE Eugenia Vilhena Morais Prof,CTD.355/2024,pub 25/04/2024,vig |
-Dione Vieira,RG 161XXX70,F/N=01-I, EE Alice R.Moura Holtz Profa,CTD.207/2026,pub 09/09/2026,vig 26/08/2026 |
DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS |
| 22/07/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos Portaria do Coordenador |
-Prof Ensino Fundamental/medio- -Solange Aparecida de Oliveira,RG 233XXX93,f/n=10-, EE Anchieta PadreCTD3/2023ub 04/02/2023vi 08/09/2026 |
° |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo |
,.,p ,g -Dir. Ens. Regiao de Votuporanga Portaria do Chefe de Departamento |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N 7633 O(a) CHEFE DE ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS - AAJU, no uso de sua |
| , determinado celebrado com os servidores a seguir: |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, d P º 10222227720238260053 4ª VARA DO UIZADO |
-Agente de Organizacao Escolar- -Raissa dos Santos Queiroz,RG 500XXXXXX60,F/N=01-I, |
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
constante o rocesso n -...., J ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO - ENCABEÇANTE: VALTER BARBOSA E OUTROS DECLARA que o(a) servidor(a): |
| EE Joao Jacinto do Nasci,CTD.159/2026,pub 23/06/2026,vig 04/06/2026 |
-Agente de Organizacao Escolar- |
, IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| -Prof Ensino Fundamental/medio- -Joseane Aparecida Perruzzi de Almeid,RG 224XXX44,f/n=10-, |
-Mariana de Souza Sanches dos Santos,RG 509XXX06,F/N=01-I, EE Juraci Lima Lupo Profa.,CTD.161/2026,pub 30/06/2026,vig 09/09/2026 |
Nome: JULIO BATISTA DOS SANTOS FILHO |
| EE Maria Ramos Profa.,CTD.282/2026,pub 16/06/2026,vig 08/09/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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