DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
128/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| PETER DE OLIVEIRA | 30506736- 9 |
D E |
29/02/2 020 A |
26/02/2 025 |
|---|---|---|---|---|
| RAFAEL NEVES | 43393677-0 | D E |
28/06/2 020 A |
26/06/2 025 |
| RAFAEL RICARDO HAPPKE | 3297881 | D E |
28/02/2 020 A |
25/02/2 025 |
| RENATO HAMA | 25292426-5 | D E |
09/04/2 020 A |
07/04/2 025 |
| RENATO KAZUMI BRAGA TAQUEDA | 28403693- 6 |
D E |
01/03/2 020 A |
27/02/2 025 |
| RHELTON LUIZ DE CARVALHO | 4200736 | D E |
06/03/2 020 A |
04/03/2 025 |
| RICARDO CASTRO DOS SANTOS | 37915068-2 | D E |
04/10/2 020 A |
02/10/2 025 |
| RICARDO GAMA SILVA | 29696769-5 | D E |
01/03/2 020 A |
27/02/2 025 |
| ROBERTO FERNANDES FROTA | 890100202 3244 |
D E |
06/03/2 020 A |
04/03/2 025 |
| RODRIGO DE SOUSA MUZY | 34969842- 9 |
D E |
25/10/2 019 A |
22/10/2 024 |
| RONALDO BARBOSA DA SILVA | 14048964 | D E |
29/07/2 019 A |
26/07/2 024 |
| ROSELI CASTRO GAMELEIRA | 17681092-4 | D E |
21/06/2 020 A |
19/06/2 025 |
| RUBENS NARUKAWA | 2255579 | D E |
27/05/2 020 A |
25/05/2 025 |
| SANDRA MARA RODELA DE OLIVEIRA | 21351319-5 | D E |
11/09/2 020 A |
09/09/2 025 |
| SÉRGIO HAMILTON GLAUSER ROZA | 17533057 | D E |
28/04/2 021 A |
26/04/2 026 |
| SILVANETE APARECIDA DINIZ | 17524254-9 | D E |
28/03/2 016 A |
26/03/2 021 |
| SIMONE DINIZ BELANTONI | 28706098- 6 |
D E |
09/10/2 019 A |
06/10/2 024 |
| SIMONE OLIVEIRA MIRANDA LAGO DE MORAES |
18278892-1 | D E |
05/03/2 020 A |
03/03/2 025 |
| THIAGO AGUILERA MAGALHÃES | 28830648- X |
D E |
03/02/2 021 A |
01/02/2 026 |
| THIAGO ALVES DE CARVALHO | 20677768-2 | D E |
27/02/2 020 A |
24/02/2 025 |
| THIAGO DIAS NEGRÃO MURBACK | 001154831 | D E |
05/03/2 020 A |
03/03/2 025 |
| TIAGO RIBEIRO NEVES | MG1096254 4 |
D E |
28/02/2 020 A |
25/02/2 025 |
| UBIRACY COZENDEY SEPULVIDA | 53910064- X |
D E |
30/07/2 019 A |
27/07/2 024 |
| VANDA HIROE ABE | 13903927-2 | D E |
18/11/20 20 A |
16/11/20 25 |
| VICTOR DE SIMONE E SOUZA | 32729871-6 | D E |
28/02/2 020 A |
25/02/2 025 |
| VINICIUS RODRIGO DE OLIVEIRA | MG725600 5 |
D E |
05/03/2 020 A |
03/03/2 025 |
| WALDEMAR DOS SANTOS JUNIOR | 19755028-9 | D E |
05/03/2 020 A |
03/03/2 025 |
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
Nº 0508/2026-SREGCom base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor ALEX SANDRO KUHN, RG. 5.638.584-3/PR, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designado Delegado Tributário, classificado e em exercício na Delegacia Tributária de Cobrança - DT 19, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar do 83º ENCAT, a ser realizado no período de 17 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Palmas/TO. (nº SEI 017.00148808/2026-90).
DIRETORIA DE ESTUDOS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA
DESPACHO DO DIRETOR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Wagner Borges de Carvalho RG 58422996-3, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 27/08/2017 a 25/08/2022. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0780/2026
DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PORTARIA Nº WF 0208/2026 - DEATProcesso SEI N° 017.00161674/2026-01
NOME: FERNANDA DE CASTRO SACCHI RS/PV/EX: 16345344/ 01/ 04
CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 19.604 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I - DTC-I
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT, no uso de sua competência, CESSA, a partir de 01/09/2026, os efeitos da PORTARIA 0187/2024 - CFIS, de 25, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/10/2024, que designou a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no POSTO
Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Fernando Vilas Boas Goulart RG 30897419-0, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 20/07/2009 a 18/07/2014. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0783/2026
FISCAL DA CAPITAL – TATUAPÉ UA 51.085, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.
PORTARIA Nº WF 0209/2026 - DEATProcesso SEI N° 017.00161683/2026-93 NOME: FERNANDA DE CASTRO SACCHI RS/PV: 16345344/ 01
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE TAUBATÉ - DT-3
CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 19.604 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I – DTC-I
DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea "b", inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008 DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a função de CHEFE, no POSTO FISCAL DA CAPITAL - TATUAPÉ UA 51.085, a partir de 01/09/2026, ficandolhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3375 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1800 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Sandra Helena Dias Campos de Senna RG 15459423-4, ASSISTENTE TÉCNICO II, referente ao período aquisitivo de 22/05/2017 a 20/05/2022. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0775/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - DT-6
DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor João Tobias Da Silva Pontes RG 37839400-9, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 19/09/2017 a 17/09/2022. Saldo restante de 15 dias. Nº Lauda: 0777/2026
SERVIÇO DE SUPORTE E GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHO DO DIRETOR GERAL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias
a contar da data de publicação, a servidora Maria Stella Kayamori RG 20215993-0, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 16/07/2018 a 14/07/2023. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0779/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DT-12
DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Rivaldo Ribeiro de Jesus RG 7875143-3, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 05/09/2020 a 03/09/2025. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0778/2026
DESPACHO DO DIRETOR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Gabriel Luis Oses Lassa RG 5405692-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 29/07/2016 a 27/07/2021. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0770/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DT-13
DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS
PORTARIA Nº 012/2026 - DT-13Processo SEI n° 017.00105852/2026-13
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I
NOME: RENATO CIALFI ABBONDANZA
RS/PV/EX: 12299418/01/03
CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA
UA: 77.845 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DT-13
O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DT-13, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 06/05 a 22/05/2026 (23 - sábado e 24 - domingo), exercer em substituição a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de Guarulhos-DT-13 UA 77.845, no impedimento do titular Márcio Tavares Silva, RG 17.697.890-2, por motivo de férias, ficandolhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.
NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - IPVA – OPERACIONAL 2
DESPACHO DO CHEFE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Claudio kioshi Oshiro RG 11242345-0, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/07/2017 a 26/07/2022. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0774/2026
POSTO FISCAL DA CAPITAL - TATUAPÉ
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT-14
DESPACHO DO CHEFE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Orlando Rodrigues Junior RG 11847772-9, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 29/07/2016 a 27/07/2021. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0773/2026
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Wildson Gonçalves De Melo RG 37916321-4, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 01/08/2002 a 30/07/2007. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0776/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III
POSTO FISCAL DE OSASCO
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD
DESPACHO DO CHEFE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 050/2026-DT-ITCMDAUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Elimara Pimentel RG 15884528-6, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 01/02/2019. Saldo restante de 15 dias. Nº Lauda: 0781/2026
Processo SEI nº 017.00132673/2026-41
NOME: ANDRE MORTARI BARRETO
RS/PV/EX: 16.168.707/01/04
CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal
UA: 45.968-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD
DELEGACIA REGIONAL DE ARARAQUARA - DT-15
O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DT-ITCMD, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13/07 a 24/07/2026 (25 - sábado e 26 - domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços Especializados-ITCMD RET./CONTA FISCAL UA 35.661, no impedimento do titular Eduardo Silva, RG 7858434, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.
POSTO FISCAL DE PIRASSUNUNGA
DESPACHO DO CHEFE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Alvino Rosa RG 17293359, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 18/11/2017 a 16/11/2022. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0784/2026
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DT-16
NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - ITCMD GERAL C
DESPACHO DO DIRETOR GERAL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Carlos Pinheiro do Nascimento RG 25279700-0, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL,
DESPACHO DO CHEFE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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