DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

referente ao período aquisitivo de 17/07/2007 a 14/07/2012. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0782/2026

documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

JARDEL ANTUNES BELLAO - 147***78 - NI 1309283 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954375463, expedida em 14/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, c/c o inciso III do artigo 48 do Decreto nº 70.755, de 14 de julho de 2026, e à vista do processo SEI 018.00011069/2025-72, DESIGNA a servidora EVA LORENA ALVES FERREIRA, CIN 057.662.294-02, Subsecretária de Gestão de Pessoas, para substituir o Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital no período de 21 de setembro a 02 de outubro de 2026, durante o impedimento legal decorrente de férias regulamentares.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 1 - SÃO PAULO

ROBERTO JOAQUIM DOS SANTOS - 280***75 - NI 1129887 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954375788, expedida em 15/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Processo SEI n° 017.00099486/2026-48

NOME: HUANG HUAN HSUAN

RS/PV/EX: 12298920/01/07

Secretário de Gestão e Governo Digital

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Julgador Fiscal

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENTO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO-1 - DTJ-1, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 13 a 24/07/2026 (25sábado e 26-domingo), exercer em substituição a função de CHEFE, na Unidade de Julgamento UJ 1 UA 26.462, no impedimento do titular Christian Ide Ribeiro da Silva, RG 15.277.394-0, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso da competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Decreto nº 57.781/2012:

CONCEDE, com fundamento na Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012, aplicada pelas respectivas chefias imediatas e referente ao ciclo de desempenho compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, e nos termos do Parecer PA nº 32/2025 e da Instrução Normativa SGP nº 05, de 29 de janeiro de 2026, nos percentuais abaixo indicados, calculados mediante aplicação de coeficientes fixados pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, sobre a Unidade Básica de Valor - U.B.V. instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o valor atualizado conforme com o artigo 8º da Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023, aos servidores titulares de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em exercício na Secretaria de Gestão e Governo Digital, que fazem jus ao recebimento do referido Prêmio conforme legislação vigente, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA SALDANHA AMORIM - 263***68 - NI 1070328 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954375664, expedida em 14/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 3 - BAURU

ANDREA MIGUEL NEVES - 230***91 - NI 1386662 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954375248, expedida em 14/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Processo SEI n° 017.00137685/2026-61

NOME: RAFAEL ANTONIO AMARAL PEDRINI

RS/PV/EX: 14739720/01/02

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró labore de Assistente Fiscal

UA: 13.166 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE BAURU

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENTO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO-DTJ-3, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º, inciso XV do Decreto nº 54.486, de 26 de junho de 2009, c/c artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 e a alínea “a” inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13 a 24/07/2026 (25sábado e 26-domingo), exercer em substituição a função de CHEFE, na Unidade de Julgamento-UJ-3 Bauru UA 26.480, no impedimento do titular Geraldo do Carmo Nascimento, RG 57.513.833-6, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

BIANCA ALVES AMANCIO - 348***57 - NI 1333692 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954375238, expedida em 14/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CLEONICE MARIA A NASCIMENTO - 201***73 - NI 903206 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954375130, expedida em 14/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Nº do Processo: 017.00162262/2026-80 Interessado: GUILHERME GUIMARAES PALLEROSI

Assunto: II Congresso CONSEPLAN ¿ Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional

Pelo presente Memorando 0120551534, CONVALIDO com base no artigo 49, inciso III, Decreto nº 69.182/2024, c/c 29, inciso VI, alínea "b", do Decreto nº 52.833/2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261/1968 o afastamento do servidor GUILHERME GUIMARAES PALLEROSI - RG.: 27.613.402-3, Executivo Publico, designado Assessor IV , classificado e em exercício na Coordenadoria de Avaliação de Políticas Estaduais II para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar do II Congresso CONSEPLAN – Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional, a ser realizado nos dias 5 a 7 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.

DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 402***43 - NI 1265762 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954375046, expedida em 14/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Subsecretário de Planejamento - Substituto

São Paulo, na data da assinatura digital. CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo Digital

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL

DEUSILENE ROSA DA LUZ - 281***67 - NI 1383902 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954375341, expedida em 14/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Marialba Franca Bustamante RG 4451225-9, ASSESSOR ESPECIAL II, referente ao período aquisitivo de 16/01/2020 a 13/01/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0769/2026

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA COMUNICADO Nº 01, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

SAÚDE

ELAINE CRISTINA P V MORAES - 340***72 - NI 1371859 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954375071, expedida em 14/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será

DEBORAH REGINA FERREIRA - 273***52 - NI 1030455 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954375775, expedida em 15/09/2026, munido de

Cristiane Ferreira Gouveia de Freitas, RG 21931531-0, Oficial Administrativo, temporário, do Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, falecido(a) em 21/08/2026. (SEI: 024.00121892/2026-41).

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