DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

132/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371770, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. OCIMARA DOS SANTOS GONCALVES - 41229 - NI 1312826 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA UBERLANDIA, 290, VILA VIRGINIA-ITAQUAQUECETUBA, no dia 16/09/2026 às 10:15 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367433, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. PAULO HENRIQUE DA SILVA - 43935 - NI 1387635 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 17/09/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370853, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. REGINA APARECIDA PEDROSO - 12936 - NI 1099166 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 17/09/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364863, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. RENATA CRISTINA FIGUEIRA - 20465 - NI 1036267 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 18/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366274, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SELMA REGINA PIO DE OLIVEIRA - 22295 - NI 1390847 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ELIZABETTA LIPS 113/121, JD.BONTEMPO-TABOAO DA SERRA, no dia 16/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370629, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. TALINI BRITO CAVIQUIOLI - 21921 - NI 1304756 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA: DOM JOSE GASPAR, 544, JARDIM HAYDEE-MAUA, no dia 18/09/2026 às 14:18 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369026, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. TATIANE EUGENIO OLIVEIRA - 42651 - NI 1388425 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 17/09/2026 às 08:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372849, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA - 37871 - NI 1427426 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 18/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368827, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. THAIS SANTOS MOREIRA - 46072 - NI 1236128 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA IGARAPE GRANDE, Nº 229, JARDIM CARVALHO-GUARULHOS, no dia 17/09/2026 às 10:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371322, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. TIAGO JOSE DA SILVA - 44263 - NI 1349689 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SÃO DOMINGOS, 104/108, CENTROGUARULHOS, no dia 17/09/2026 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370458, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VANDA HELENA MARCELINO - 176***74 - NI 954809 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 18/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369942, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VANESSA APARECIDA BOTELHO - 334***96 - NI 1133361 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 17/09/2026 às 08:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369480, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VIVIANE CRISTINA ALMEIDA SILVA - 268***63 - NI 1097056 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 18/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 15 dias a contar de 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349911, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VIVIANE TIMOTEO SILVA - 414***19 - NI 1391636 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 18/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 60 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350029, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANDREIA SILVA DE CAMPOS - 241***99 - NI 1451236 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 17/09/2026 às 08:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369564, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ELAINE SAGIANI - 177***68 - NI 1058640 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA JULIO CONCEIÇÃO, Nº 199 - SALA 22, VILA MATHIAS-SANTOS, no dia 17/09/2026 às 08:05 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367100, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JUSSARA GOMES F ANDRADE - 48441 - NI 1470583 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 18/09/2026 às 14:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359564, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. MIRIAM LEITE NASCIMENTO - 24327 - NI 1322211 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 17/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367965, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RIVANEIDE APARECIDA N SILVA - 128***26 - NI 1162987 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SÃO DOMINGOS, 104/108, CENTRO-GUARULHOS, no dia 16/09/2026 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 16/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359375, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VIVIANE APARECIDA M LESSA - 226***03 - NI 1106671 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 17/09/2026 às 08:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 14 dias a contar de 20/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344478, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VIVIANE APARECIDA M LESSA - 226***03 - NI 1106671 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 17/09/2026 às 08:30 hs,

para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 14 dias a contar de 20/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344479, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EDUARDO PEDROSA DAVID - 660***23 - NI 1495534 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026, às 08:00hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANA PAULA PEREIRA MASA - 278***856 - NI 1501293 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, VILA ITAPURACAMPINAS, no dia 16/09/2026 às 13:42 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367746, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 15/09/2026
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

10036/2026 - 540/2025 - PAULO ROBERVAL MARINHO SILVA - 308***08 - NI 1168966 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1114774-56.2026.8.26.0053, fica suspenso o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2026, para em virtude da antecipação de tutela, manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data e até ulterior decisão, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

10091/2026 - 2608/2018 - LUIZ CARLOS VIEIRA - 230***93 - NI 1106831 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAPAO BONITO - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 100129132.2026.8.26.0123, fica suspenso o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data e até decisão ulterior, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO

TELMA APARECIDA ANDRADE VICTOR - 148***27 ANDRADINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 20

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 823023 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANNA LUIZA OLIVEIRA FLEURY - 290***002

SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1400425 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. WESLEY SANCHES PINHO - 108***65 FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1331444 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

REGISVAM ANTONIO FERNANDES - 186***46 FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1407128 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ROBERTA ALVES SANTANNA CASTRO - 15263 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 18 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1102170 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ADEMIR BATISTA - 22173 BAURU - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1072250 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. ADRIANA SIMOES ALETTO - 245***24 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1047981 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ALESSANDRO BARBOSA DE JESUS - 28459 SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1244307 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANA MARIA VIEIRA LOPES SILVA - 19302

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