DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| DRACENA - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 133/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 art.191/193 - I EFP. |
77, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1300948 - Prejudicado por não comparecimento na |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1113340 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GUSTAVO SANTOS ANTUNES - 347***27 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
Data e/ou Horário agendado. PAULO ROBERTO LOPES - 454***91 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1496338 - À vista da conclusão médico- |
ASSIS - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| art.191/193 - I EFP. ANDERSON JOSE FERNANDES - 253***62 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1323677 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARILIA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1309091 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
art.191/193 - I EFP. HELENA ALVES DE OLIVEIRA - 188***64 TAUBATE - 15/09/2026 - NDIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RAUL HENRIQUE TANAKA L SILVA - 440***84 |
| p pç . BLEYSON PEREIRA DOS SANTOS - 306***06 MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1283018 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1265873 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRESIDENTE VENCESLAU - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1293359 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. HENRIQUE BISSOLI JUNIOR - 252***34 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 |
RENATA APARECIDA L PEREZ - 453***87 |
| CARLOS ALBERTO DA CRUZ - 242***33 BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1070284 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1091197 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1320920 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191193 - I EFP. JO MARTINS DE FREITAS - 221***88 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ROBERTO CASTRO DE CAMPOS - 646***01 |
CARLOS ALEXANDRE SANTOS SILVA - 284***27 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1166430 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| MARILIA - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1268123 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1455194 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JOAO FERNANDES DOS SANTOS - 357***59 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
ROGERIO HONORIO - 208***77 |
| CLAUDIA MATTOS C PEDROZO - 137***25 |
A PARTIR DE - NI 1469845 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1470943 - Cntrári à nã d lin litd |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dmntrm limitã r dmnh d tribiõ lbri |
A PARTIR DE - NI 1050017 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hrári ndd |
| oo cocesso a ceça peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CRISTIANO DA CUNHA PONCE - 264***37 |
eosa aço paa o esepeo e suas auçes aoas, neste momento. JOAO GILBERTO BORGES BARBOSA - 423***98 |
aa eou oo ageao. ROSELI REGINA DOS SANTOS PANIS - 265***29 SOROCABA - 14/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 |
. A PARTIR DE - NI 1257279 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1407937 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1467799 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Inobservância ao artigo 37, do Decreto nº 69.234/2024. SERGIO LOPES DE OLIVEIRA - 325***90 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. DALVO DENADAI ALVES - 270***54 |
art.191/193 - I EFP. JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1497234 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 À |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1071687 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 924863 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. SERGIO PALASON FILHO - 108***98 FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - NDIAS: |
| p , p, art191/193 - I EFP |
p , p, art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE - NI 1073109 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . . DANIELY COSTA CARVALHO - 407***59 |
. . LINDEMBERG AMORIM DOS SANTOS - 258***68 |
Data e/ou Horário agendado. |
| BAURU - 11/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1459794 - Capacidade Laborativa |
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1076557 - À vista da conclusão médico- |
SIRLENE APARECIDA DONATONI - 216***29 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 1166309 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
art.191/193 - I EFP. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
LUCAS EDUARDO GONCALVES - 43286 |
como readaptado, neste momento. *** |
| ELITA CRISTIANE GOMES MIGUEL - 24270 ANDRADINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 NI 1311107 À it d lã édi |
ASSIS - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1496230 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
THAISE DE OLIVEIRA DUTRA - 29556 ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/09/2026 NI 1265917 À it d lã édi |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. LUCIANO CORREA LEITE - 284***83 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ESTEVAM CRISTIANO FERREIRA - 236***37 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1185663 - À vista da conclusão médico- |
THALES EDUARDO DE FREITAS - 325***54 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1072288 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1331514 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
art.191/193 - I EFP. MARCELO BISPO DE OLIVEIRA *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| art.191193 - . EUDES NOEL MENDES DE AMORIM - 213***00 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1140915 - À vista da conclusão médico- |
- 23101 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 941889 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191193 - . THIAGO CORREIA DA SILVA - 459***80 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1502680 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MARCELO MOREIRA LEITE - 258***56 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| EUDES NOEL MENDES DE AMORIM - 213***00 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 45 |
THIAGO LANEZA - 404***66 |
| FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1140915 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1087668 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
RIBEIRAO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1485915 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARCELO RODRIGUES DA SILVA - 244***85 |
THIAGO PRESTES COSTA - 44550 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: 15 |
| . . EVANDRO BRASILINO DOS SANTOS - 272***49 DRACENA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1166444 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1499504 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1053766 - À vista da conclusão médico- |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
11/07/2024. MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS - 244***62 |
art.191/193 - I EFP. VANESSA MARIA FERRARI REVERTE - 400***09 |
| art.191/193 - I EFP. FABIO AUGUSTO ALVARES - 239***82 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 58 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1308953 - À vista da conclusão médico- |
DRACENA - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1244437 - À vista da conclusão médico- |
| MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1129888 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MARCOS ANTONIO M FERNANDES - 193***98 GUARATINGUETA - 14/09/2026 - NDIAS: 4 |
art.191/193 - I EFP. VINICIUS DINIZ ANDRADE - 206***45 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: 1 |
| . . FABIO EDUARDO DE FREITAS - 298***80 |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 795186 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1320652 - À vista da conclusão médico- |
| GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1161592 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FABIO RODRIGUES DE FARIAS - 307***89 |
art.191/193 - I EFP. NOELSON OLIVEIRA GOMES - 580***60 |
art.191/193 - I EFP. VIVIANE CRISTINA B OLIVEIRA - 410***77 |
| ANDRADINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 45 |
TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1087064 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1120167 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1318335 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDO SHERIDAN R MOREIRA - 279***64 SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA - 186***95 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. VIVIANE CRISTINA B OLIVEIRA - 410***77 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE - NI 1409462 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. FLAVIO LEOPOLDO SOUZA GALVAO - 244***70 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1359391 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1318335 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARILIA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1318390 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. PAULO HENRIQUE DA SILVA - 208***06 |
art.191/193 - I EFP. WLADEMIR WAGNER VIDAL - 209***91 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
BOTUCATU - 10/09/2026 - N.DIAS: | AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |