Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 134

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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134/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1076799 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1334834 - Prejudicado por não comparecimento na	ANA RITA SAINATI AJONA - 852***9 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA ROSA DE SELES - 271***48	A PARTIR DE - NI 1106712 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DA EDUCACAO ABIMAEL DE CAMPOS NETO - 181***02	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1106765 - À vista da conclusão médico-	ANDERSON SOUZA RAMOS - 450***36 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1
SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1040017 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1481788 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500	EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALEX SANTIAGO CIAMPI - 493***15 DRACENA - 15/09/2026 - NDIAS:	necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art. 199 EFP ANDRE EDUARDO FORNER - 284***54
. ABNER NEVES RODRIGUES - 177***59	. A PARTIR DE - NI 1530620 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.	A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1189157 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1118833 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	ALEX VINICIUS MARQUES - 479***27 POA - 10/09/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	A PARTIR DE - NI 1461453 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ALEXANDRE ANDRADE COSTA - 178***97	art.191/193 - I EFP. ANDRE EDUARDO FORNER - 284***54 BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14
doença. ***	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 21 À	A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1189157 - À vista da conclusão médico-
ADILSON MOREIRA R NASCIMENTO - 28259 FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1521186 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1098113 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	p , p, art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE ARDIRANHA VILLA - 273***99	. . ANDRE LUIS GONCALVES RAMOS - 205***98 ITAPEVA - 14/09/2026 - N.DIAS:
, , art.191/193 - I EFP. ADRIANA LISBOA FARIAS - 255***23 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1370207 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE - NI 1074776 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1308478 - À vista da conclusão médico-	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	ANDREA ALVES DE SOUSA - 230***21
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE PESSUSKI CONCEICAO - 849***1	GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1245154 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. ***	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 46675 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349188 - Pdid ã it	A PARTIR DE - NI 1255559 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREA MARLISE Z MENEZES - 279***40
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado	emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo	SAO BERNARDO DO CAMPO - 15/09/2026 - NDIAS: 1
. ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 466***75	. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1256166 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349188 - Prejudicado por não comparecimento na	doença. ALINE COSTA MARTINS SILVA - 301***79	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado. ADRIANA MARINHEIRO MACHADO - 277***37	PRAIA GRANDE - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1271944 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. ANDREA ROSA DA SILVA LIMA - 229***61
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1500862 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1059381 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADRIANA SUELEN ROSA S SALTAO 490***16	ALINE CRISTINA DA SILVA TOZO - 35547 SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1259620 Pdid ã it	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREIA DOS SANTOS DINIZ 246***44
- SAO VICENTE - 10/09/2026 - NDIAS:	- - rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado	- FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - NDIAS: 7
. A PARTIR DE - NI 1373861 - Prejudicado por não comparecimento na	. ALINE EMANUELE LEITE ZANOVELLI - 283***13	. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 971089 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.	SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ADRIANA VIEIRA LACALLE SAMPAIO - 243***10	A PARTIR DE - NI 1391936 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 995069 - À vista da conclusão médico-	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	art.191/193 - I EFP. ANDREIA OLIVEIRA SOUZA SOARES - 354***02
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	neste momento. ANA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS - 290***89	POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1153595 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. ADRIANE REGINA GRACIOTTO - 605***58	DRACENA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1303395 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1324019 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	Data e/ou Horro agenao. ANA CARMEM SANCHES DA SILVA - 137***95 ASSIS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1341105 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. ANDREIA SILVA MENDONCA CARDOSO - 218***60 BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1284439 - À vista da conclusão médico-
, , art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ADRIANI REGINA ALVES DE SOUZA - 212***52 ITAPETININGA - 14/09/2026 - N.DIAS: 12	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1281044 - À vista da conclusão médico-	ANA CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS - 245***80	ANDREIA TEIXEIRA DOS SANTOS - 270***88
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 180	SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1382871 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença	A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1081283 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ADRIANO CAMPOS DE PAULA - 6767 GUARULHOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE //22 NI 44 À i d lã édi	para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Dá lii liã éi d íd did	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANGELA RAUEL DESIDERI 22***2
110906 - 9687 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	ever soctar nova avaaço ao trmno o peroo conceo. ANA LUCIA BENINE CORDEIRO - 303***32 JAU - 15/09/2026 - NDIAS: 60	Q - 79 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1170846 - À vista da conclusão médico-
, , art.191/193 - I EFP. ADRIANO MARTINS DE AZEVEDO - 321***05 REGISTRO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30	. A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1439841 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1384884 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP.	ANGELIZA LOURENCON DAMICO - 330***64
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	ANA MARIA ALVES DOS SANTOS - 178***23	BOTUCATU - 15/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1317663 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE - NI 1463097 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ***
AGENOR WINTER SANTOS - 21206 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 22 Cái à ã d li lid	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 2II/2 LEI	ANGELO CASANOVA NETO - 9053 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE //22 NI 24 À i d lã édi
- 19557 - ontrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais	5-6 500. ANA PAULA DE SOUZA MATOS - 430***61 SANTOS - 15/09/2026 - NDIAS: 10	080906 - 17916 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo	. A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1431017 - À vista da conclusão médico-	, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	ANISSIA IGOR MAVRIDIS - 238***09
doença. ALESSANDRA FLAVIANA M BARROS - 218***35	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1121069 - À vista da conclusão médico-
ITAPETININGA - 14/09/2026 - N.DIAS: 4	ANA PAULA MARQUES DA SILVA - 287***49804	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1053922 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1370881 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANNE CAROLINE SABINO OLIVEIRA - 353***90824
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA GARCIA DE CAMARGO 219***91	afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ANA PAULA SANTOS FEITOSA 299***90	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 NI 1257684 À i d lã édi
- CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1382410 - Contrário à concessão da licença pleiteada	- MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1473331 - À vista da conclusão médico-	- - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. Falta de apresentação durante o ato pericial de atestado médico de	pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	, , art.191/193 - I EFP.
, , afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	ANTONIA APARECIDA M MATOS - 155***61
ALESSANDRA MARIA DE GODOY - 227***19 SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 30	art.191/193 - I EFP. ANA REGINA GOUVEA - 208***12	SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 605805 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1293079 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 22 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 942037 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALESSANDRA MORILHAS PEREIRA - 23500 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	ANTONIO FRANCISCO SILVA FILHO - 344***87 GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).