DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1445886 - À vista da conclusão médico- 135/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1108041 - À vista da conclusão médico- |
77, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 JUNDIAI - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1198318 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ANTONIO LEODIL FERREIRA - 483***8 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. CELIA MARIA DUMONT L SANCHEZ - 132***86 TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CONCEICAO ROZA Q OLIVEIRA - 667*** |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1299873 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1440666 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. CELINA AKEMI UEKI GOMES - 274***99 |
ANDRADINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1166827 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ARIAH MARIA MENDES DE OLIVEIRA - 436***96 |
PRAIA GRANDE - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1261739 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| BOTUCATU - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CRISTIANE ARAUJO MATOS - 256***91 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1355870 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1387925 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CELIO BATISTA DA SILVA - 170***47 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ARLEI FERNANDES DE ARAUJO - 226***43 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1301404 Ctái à ã d li litd |
BOTUCATU - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 909393 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CRISTIANE DONADAO DE OLIVEIRA - 282***49 PRESIDENTE VENCESLAU 14/09/2026 NDIAS 4 |
| - - onrro concesso a cença peeaa. Inobservância ao artigo 37, do Decreto nº 69.234/2024. ARLINDA DUARTE SANTOS - 142***00 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. CELSO RENATO CADORINI - 331***79 |
- - .: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1112344 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: |
TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE - NI 966311 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1449394 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTIANE LOPES - 184***62 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| neste momento. AYRA CRISTINA PINHEIRO - 335***93 |
art.191/193 - I EFP. CHARLES NASCIMENTO DOS SANTOS - 325***23 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1416626 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1383720 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
GUARULHOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1145862 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTINA CLEMENTE DA SILVA - 178***97 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 823849 - À vista da conclusão médico- |
| . . AYRA CRISTINA PINHEIRO - 335***93 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1383720 - À vista da conclusão médico- |
. . CHRISTIAN THIAGO SILVA GABALDE - 347***90 RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1370608 - Capacidade Laborativa |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
CRISTINA DE SIQUEIRA MONTEIRO - 632***5852 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1472505 - À vista da conclusão médico- |
| BARBARA MELO PASETCHNY - 333***62 SOROCABA 14/0/2026 NDIAS |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. CIBELE COLOMBO 238***6 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| - 9 - .: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1328096 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
- 7 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1108939 - Contrário à concessão da licena leiteada |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. DAIANE PEIXINHO DIAS - 356***32 |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| , art. 199 EFP |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE - NI 1347269 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| BENEDITA ROSA MONTEIRO ALMEIDA - 575***4 JUNDIAI - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
neste momento. CLAUDIA AMARA SANTOS MIGUEL - 250***10 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1445591 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1036059 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
doença. *** |
| art.191/193 - I EFP. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
DAIANE SANTOS C BRANDAO - 40718 |
| BRUNA CERQUEIRA MENDES MACHADO - 41743 POA - 14/09/2026 - NDIAS: 2 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLAUDIA CRISTINA PELICIARI - 196***56 |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1373316 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1295486 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JUNDIAI - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 919753 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. DAMARIS MARCELINO N LENQUISTE - 218***70 |
| BRUNA MARTINS CRUZ - 441***95 TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIA MARIA FREITAS NAZARIO - 104***09 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 863356 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1289715 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1188348 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. BRUNA RAFAELA B S MACHADO - 487***99 RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1473625 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDIA REGINA FERRI OLVERA - 213***46 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - NDIAS: |
DANIEL JOSE DE ARAUJO - 18559 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1320278 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE - NI 1447577 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BRUNO LEONARDO MOREIRA GUERRA - 224***25850 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 8 |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
art.191/193 - I EFP. DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59 |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1465918 - À vista da conclusão médico- |
CLAUDINEI BARROS DE ALMEIDA - 294***97 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ITAPETININGA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1320278 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1412206 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CAMILA FERNANDES SILVA - 34738 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1239529 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDIO FERREIRA TEREZO - 239***94 |
art.191/193 - I EFP. DANIELA DA SILVA MEDEIROS - 256***07 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: |
. A PARTIR DE - NI 1164338 - Prejudicado por não comparecimento na |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1308506 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. CARLA CRISTIANE SILVA A PINTO - 228***03 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CLEBER RICARDO MAGDALENA - 233***74 |
DANIELA GUEDES BARRETO - 296***20 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| CRUZEIRO - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1008600 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1158818 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1148938 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. CARLA VIEIRA DA SILVA CAPUCHO - 275***97 MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1325968 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP CLEBER RICARDO MAGDALENA - 233***74 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1158818 - À vista da conclusão médico- |
DANIELA JOSIANE FABRI DOLCE - 26545 SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1460169 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | art. 199 EFP | DANIELA SILVA FOGACA - 212***03 |
| CARMEN SILVIA ANSELMI KOCSSIS - 694***0 |
CLEIDE QUINTEIRO O NISSIGUTI - 158***94 |
ITAPETININGA - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1128438 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1375572 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1345594 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CLETHIENE PEREIRA DOS SANTOS - 436***68 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. DAVI ANDRADE NASCIMENTO - 566***72 |
| . . CATIA MORAES JOAQUIM BASILIO - 170***96 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 2 |
.: A PARTIR DE - NI 1346147 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1345805 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 715009 - À vista da conclusão médico- |
. CONCEICAO A L B DOMINGOS - 202***91 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | GUARATINGUETA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1041685 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. DEISE COSMO OLIVEIRA SANTOS - 409***37 |
| CELENES APARECIDA R CARDOSO - 26299 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 20 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS - 228***67 |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |