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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 136

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1265687 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
136/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 17
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1310834 - À vista da conclusão médico-		 7, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1299094 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
DELMIRA NEVES PANAO DA CRUZ - 290***13
ARACATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1369017 - À vista da conclusão médico-		 art.191/193 - I EFP.
EDSON MARCOS SILVA - 127***12
PRAIA GRANDE - 15/09/2026 - N.DIAS: 2
 neste momento.
EUNICE RODRIGUES SILVA - 125***40
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1093480 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1486646 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
DELMIRA NEVES PANAO DA CRUZ - 290***13
ARACATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1369017 - À vista da conclusão médico-		 , ,
art.191/193 - I EFP.
EDUARDO MATEUS VALANDRO - 397***53
GUARATINGUETA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2		 , ,
art.191/193 - I EFP.
EVA APARECIDA DOMINGOS FOLLA - 192***27
MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1535643 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1113048 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
DENIO AUGUSTO VIEIRA SAROA - 552***14
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1443379 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í		 ELAINE A S F M OLIVEIRA - 281***89
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 1
À i ã éi		 FABIANA DE OLIVEIRA CONSTANCIO - 335***79
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 21
À i ã éi
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1465976 - vsta da concluso mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e		 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1235345 - vsta da concluso mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p,
art.191/193 - I EFP.
DENISE GORGATTI - 189***11		 p, ç p, p
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7
ELENILDA RODRIGUES L GONCALVES - 236***06
FABIANA GARCIA SANTOS - 244***31
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1149038 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1155929 - À vista da conclusão médico-		 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1419180 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DILAMAR APARECIDA S DURIGAN - 298***14
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1531625 - Ctái à ã d li litd		 ELENITA LIMA DE OLIVEIRA - 20489
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - NDIAS 30		 FABIANA TOCHETIM DE OLIVEIRA - 24225
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS
onrro concesso a cença peeaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DJANIRA MARIANO SILVA YOKOMIZO - 167***10		 .:
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1417249 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 .:
A PARTIR DE - NI 1451124 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado

SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 .
FABIANO LEMOS SILVA - 339***44

A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1460379 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ELIANA APARECIDA GAZOLA - 298***84		 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1387411 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
DOMINGOS G SCARPELLINI JUNIOR - 239***84
 A PARTIR DE - NI 1145538 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BOTUCATU - 15/09/2026 - N.DIAS:
 ELIANA RAQUEL SILVA - 255***46
 FABIO LIMA CAMPOS - 271***21
A PARTIR DE - NI 1141585 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
aresentado		 SAO CARLOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 87
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1078978 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1461214 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p.
DOUGLAS HENRIQUE RAMOS SILVA - 358***47894		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS:		 , ,
art.191/193 - I EFP.		 , ,
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE - NI 1468742 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ELIANE FERNANDES DO NASCIMENTO - 231***25
FABIO LIMA CAMPOS - 271***21

O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de		 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14
11/07/2024. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1173522 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1461214 - À vista da conclusão médico-
EDER JOSE MARTINS - 430***70
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ITAPEVA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1371675 - À vista da conclusão médico-
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 ELIANE GONCALVES MARTINS SILVA - 23027
SOROCABA - 14/09/2026 - NDIAS		 FABIO RIBEIRO DA SILVA - 40347
BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - NDIAS 2
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
EDER PAULO GIGANTE GERALDO - 127***51
SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS:		 .:
A PARTIR DE - NI 1368890 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Inobservância ao artigo 37, do Decreto nº 69.234/2024.
ELIANE MOREIRA PORTO - 185***29		 .:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1520362 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1116427 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.		 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 923423 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
FABIO ROBERTO LESSA OLIVEIRA - 281***76
SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 3
EDILEUSA GONCALVES DE SOUZA - 286***77
 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1286098 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1063813 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 como readaptado, neste momento.
ELISANGELA MARIA N PEREIRA - 336***33
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
EDINA NUNES DA SILVA - 216***95
RIBEIRAO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1352948 - À vista da conclusão médico-		 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1295124 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 art.191/193 - I EFP.
FELIPE TAVARES CONDE - 457***94
ASSIS - 15/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1515777 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e		 , ,
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
ELIZABETE DE FATIMA TEIXEIRA - 115***32
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art. 199 EFP
EDMEA BEZERRA ROSA DE CAMARGO - 151***10
 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1321022 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
FELLIPE GUSTAVO T M SOUZA - 431***37
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 705578 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1443518 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 art.191/193 - I EFP.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 ELIZALDO INALDO DA SILVA - 49053
GUARULHOS - 15/09/2026 - NDIAS 3		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
EDMILSON JOSE BELCHIOR - 543***64
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS:		 .:
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1516930 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 . .
FERNANDA COELHO DA SILVA - 283***75
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE - NI 1464862 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1149973 - À vista da conclusão médico-

Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
art.191/193 - I EFP.
EMMANUELLA MARIA DE CARVALHO - 304***19		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EDNA APARECIDA MARTINS - 105***72
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90
 ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1106579 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
FERNANDA MARIA R M MANTOANI - 400***66
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 655406 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/		 FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1339604 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EDNA MARIA DA CRUZ CUNHA - 121***86		 art.191193 - I EFP.
ENILDE DE MOURA SILVA - 222***94
ITAPETININGA - 14/09/2026 - NDIAS: 90		 perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1472398 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 .
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1162185 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 . .
FERNANDA MENESES DA SILVA - 286***19
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 1

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1192539 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, EFP CC 25-II/26 LEI 500. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento.
EDNA PEREIRA DA SILVA - 371***33
 ERIKA CRISTINA MARTINS S SILVA - 293***09
POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 6
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDRADINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30
 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1272042 - À vista da conclusão médico-
 FERNANDO DE ARAUJO - 249***26
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1287808 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1460489 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP		 . .
ERIVANEIDE EDUARDO GOMES - 244***43		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
EDNA PRADO DE OLIVEIRA GARCIA - 203***69
SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1153199 - À vista da conclusão médico-		 , ,
art.191/193 - I EFP.
FLAVIA FEOLA - 149***45
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1356286 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 PRAIA GRANDE - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1340950 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
 EULISES GOMES BUENO - 202***80
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EDNILSON RICARDO - 937***4
 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: art.191/193 - I EFP.
***
POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60
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