DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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137/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 137/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1112714 - À vista da conclusão médico- |
77, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| A PARTIR DE - NI 1292192 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
JESSICA PEREIRA RODRIGUES - 428***29 DRACENA - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. IRINEU FERNANDES JUNIOR - 855***5 SAO CARLOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1374225 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| doença. *** |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1380927 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. *** |
| FRANCISCA SILVONEIDE O SILVA - 19330 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1006272 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
JOANITA APARECIDA C CASTELLO - 34466 BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1251356 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ISA LUZIA MARQUES C MELLO - 909***6870 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. FRANCISCO INACIO DA SILVA - 370***07 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1049145 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOAO CARLOS FONSECA - 227***28 |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1049973 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
art.191/193 - I EFP. IVIANI MANCINI A RODRIGUES - 254***86 |
A PARTIR DE - NI 1329801 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| FRANCISCO ZEFERINO SILVA NETO - 32304 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1340806 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1148710 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
JOAO MARCOS C CARVALHO JUNIOR - 32590 GUARULHOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1168982 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. GABRIELA ANSELMO RAYMUNDO LEME - 322***00 |
IVONETE ROSA SANTOS FIRMINO - 256***00 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOAQUIM JOSE ALVES NETO - 196***64 |
| BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1288844 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1303775 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ITAPETININGA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 861990 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
neste momento. *** |
JOELMA CHAVES DE OLIVEIRA - 23745 // |
| art. 199 EFP GERALDO DANIEL DE OLIVEIRA - 180***49 |
IZALEIA APARECIDA LONGHI - 18540 CAMPINAS - 14/09/2026 - NDIAS: 14 |
CAMPINAS - 14092026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 986795 - À vista da conclusão médico- |
CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1485631 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1188134 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. JORGE WANDERLEY NONA - 816***7 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | JACKELINE ALVES BORGES REIS - 430***85 | SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 180 |
| GIOVANA BEATRIZ SILVA A MORAIS - 454***53 |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 996024 - Capacidade Laborativa |
| ASSIS - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1521012 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1442969 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. JAIR ROSA JUNIOR - 342***25 |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. JORGENILTON SANTOS DE ALMEIDA - 186***56 |
| . . GISELE CABRAL GONCALVES - 175***68 |
FRANCA - 15/09/2026 - NDIAS: 15 |
TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - NDIAS: |
SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 754161 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1370033 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 859630 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
11/07/2024. JOSE ALBINO DOS SANTOS - 602***96 |
| art.191/193 - I EFP. |
JAIR ROSA JUNIOR - 342***25 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| GISELE CAVALCANTE - 450***04 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1370033 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1054843 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1475736 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. JOSE ALBINO DOS SANTOS - 602***96 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. GLAUCO DAMASCENO CAVALCANTE - 205***15 |
. . JAMES RIOZO TAKAHAMA - 144***11 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1054843 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1002534 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 996954 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. | JOSE APARECIDO DA SILVA - 201***00 |
| art.191/193 - I EFP. GUILENE DETIMERMANE S CANDIA - 228***43 |
JANDIRA FATIMA GONZALES NOVO - 143***48 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1020372 - À vista da conclusão médico- |
| GUARATINGUETA - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE //22 NI 4442 À i d lã édi |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 745354 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| 100906 - 177 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE CARLOS DIAS DE CARVALHO - 197***98 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. JANETE GALDINO SANTOS SOUZA - 162***73 |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
GUSTAVO FIGUEIREDO GASPAR - 303***42 SAO CARLOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1172682 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1469978 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1117568 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
JOSE DIUNISIO DA SILVA - 159***09 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 59 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
JANETE GRILO - 262***53 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1446707 - À vista da conclusão médico- |
| HELEN SANTOS SERRA - 46492 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1310316 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
GUARATINGUETA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1354003 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE FELIPPE THOMAZ DA SILVA - 402***93 |
| g. HELENA MARIA SEVERINO MORAES - 116***50 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 987962 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. JAQUELINE PERLA RONDON - 256***03 SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1323919 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1334075 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOSE MILTON CARDOSO DE MOURA - 202***98 |
| HENAIS MARIA AVIZU N OLIVEIRA - 967***8 PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 35 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1080988 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. JENNIFER MORAES L GONCALVES - 354***53 GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 11/09/2026 NI 1349727 À it d lã édi |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1364764 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de ftt d úd t d R SGGD 24 d 11/07/2024 |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
aasameno e e sae nos ermos a es. , e . JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07 |
| , , art.191/193 - I EFP. HENRIQUE DONIZETI GALHARDONI - 112***74 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1303957 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 974475 - Prejudicado por não comparecimento na |
JEOELITON DE SA LEITAO MAIA - 225***55 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| Data e/ou Horário agendado. ILIDIO FERREIRA DAS NEVES - 306***14 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1344521 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07 |
| SAO CARLOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1307612 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. JESSICA EVELINE VAZ DE ALMEIDA - 342***43 SOROCABA - 14/09/2026 - NDIAS 5 |
A PARTIR DE - NI 1303957 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. JOSEMAR SOARES TEIXEIRA - 372***27 |
| aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1332916 - À vista da conclusão médico- |
ITAPEVA - 15/09/2026 - NDIAS: |
| . INES MUNIZ DOS SANTOS PEREIRA - 180***05 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1460761 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1106522 - À vista da conclusão médico- | art. 199 EFP |
11/07/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | JESSICA PEREIRA RODRIGUES - 428***29 | JOSIANE PAULA ETELVINO - 401***67 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
DRACENA - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1374225 - À vista da conclusão médico- |
FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1375168 - À vista da conclusão médico- |
| IRACEMA REGO G EVANGELISTA - 16174 GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |