DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
138/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| art. 199 EFP 138/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 |
7, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 769375 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| JUCARA TIMOTEO R GONCALVES - 249***88 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 180 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1523297 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1245082 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LICIANI DA SILVA ROCHA - 347***69 |
art.191/193 - I EFP. LUCIANE CRAVEIRO BATISTA - 270***57 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Dá liit liã téi d íd did |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 NI 1429422 À it d lã édi |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1131826 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| ever socar nova avaaço ao rmno o peroo conceo. JULIA MARIA MILAN DE MOURA - 167***32824 |
- - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 988814 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. LILIAN APARECIDA TAVERNARO - 175***49 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
LUCIENE CRISTINE BARIANI - 431***53 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1310023 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1169225 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
| JULIANA MORAES CARLOS - 653***7 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
ato pericial. LUCILIA MACHADO S E SANTOS - 133***48 |
| A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1367132 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
LILIAN BARBOSA ALVES - 450***93 CAMPINAS 1/0/2026 NDIAS 30 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 01/0/2026 NI 100113 À i d lã édi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
- 59 - .: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1270199 - À vista da conclusão médico- |
9 - 7 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| p , p, art.191/193 - I EFP. JULIANA TEREZA M S SOARES - 255***14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1325411 - À vista da conclusão médico- |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. LILIAN BRUZATI - 256***21 |
. LUCIMARA FERREIRA DE MOURA - 352***35 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 11 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1123875 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1431487 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JUSSARA MARIA CASO RINALDI - 203***37 |
LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA - 358***85 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| MARILIA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 942105 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1215457 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA - 34477 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1253570 Ctái à ã d li litd |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- - onrro concesso a cença peeaa. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. |
. LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA - 344***77 |
KAREN CARLA DE OLIVEIRA - 340***83 ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1390541 - À vista da conclusão médico- |
LIVIA FERNANDES DOS SANTOS - 294***88 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1392269 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1253570 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA - 344***77 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. KAREN CRISTINA DA SILVA - 489***10 BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1529622 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. LUCAS OLIVEIRA MARTINS - 402***89 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1387544 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE - NI 1253570 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA - 344***77 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1253570 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| , , art.191/193 - I EFP. KATIA APARECIDA G R LEONAWICHS - 284***55 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 |
, , art.191/193 - I EFP. LUCAS OLIVEIRA MARTINS - 402***89 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 |
LUIS CESAR RONQUI - 206***50 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1353234 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1192113 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1387544 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
LUISA D ALVIA - 12915 |
| KATIA APARECIDA G R LEONAWICHS - 28455 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 90 |
LUCAS SOUSA DA SILVA SANTOS - 24186 TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1430196 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1192113 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1305934 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
11/07/2024. LUCAS SOUSA DA SILVA SANTOS - 241***86 |
art.191/193 - I EFP. LUIZ CARLOS SILVA - 854***7 |
| KATIA MARA COLOMBO - 203***48 | TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 877437 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1305934 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 897458 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
11/07/2024. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
LUCIA FRANCISCO - 25135 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. LUIZ FERNANDO MINHOTO - 405***22 |
| ar. . KATIA REGINA MATOS CAETANO - 264***74 BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1048321 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE - NI 1111909 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1387013 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. KELLY CRISTINA FERREIRA SILVA - 231***37 |
doença. LUCIANA ANDREA SAES SANTIAGO - 271***32 |
LUIZA VALENTINA PEREIRA ARRUDA - 140***73 TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1274845 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1333758 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 663841 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. LUCIANA APARECIDA G C ANDRADE - 249***25 MARILIA - 14/09/2026 - NDIAS: 60 |
11/07/2024. LUIZA VALENTINA PEREIRA ARRUDA - 140***73 TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - NDIAS: |
| . . KLEBER NOGUEIRA - 201***78 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1171683 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 663841 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1067245 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, 11/07/2024. LUZIA MARCIA ANHANI - 179***82832 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCIANA APARECIDA G C ANDRADE - 249***25 | GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| art.191/193 - I EFP. KLEBER NOGUEIRA - 201***78 |
MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1171683 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 977096 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1067245 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA FERRER PEREIRA - 339***24 CRUZEIRO - 15/09/2026 - NDIAS: 7 |
MAGDA NUNES - 22909 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 916562 - À vista da conclusão médico- |
| . . LEANDRA CRISTINA PAIVA GOMES - 276***97 POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1345605 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1061205 - À vista da conclusão médico- | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | MAISA FERREIRA M SANTANA - 366***85 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
LUCIANA ROMANIN KUHN - 223***64 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1529777 - À vista da conclusão médico- |
| LEONARDO ROSSI HECKE - 438***91 SAO CARLOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 917931 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1521444 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MARCEL LUIS DE CARVALHO CASTRO - 241***73 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ar. . LUCIANA TEODORO DA SILVA - 150***51897 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. LEONARDO VEIGA DA CRUZ - 540***77 |
JUNDIAI - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 912609 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1161924 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1390145 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCELA APARECIDA COLOMBO - 327***41 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1086571 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCIANE ASSUNCAO - 182***16 |
Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. LETICIA OLIVEIRA PELICER - 40560 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ITAPETININGA - 14/09/2026 - N.DIAS: 45 | MARCELA COSTA CORREIA - 225***50 RIBEIRAO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |