DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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139/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
| A PARTIR DE - NI 1079123 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1154878 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art. 199 EFP MARIANE FLORIDO SILVA - 242***08 |
|---|---|---|
MARCELO FERREIRA MACHADO - 226***64 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
REGISTRO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 974476 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1306135 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCOS COSTA SOARES - 285***56 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1370800 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. MARCELO ISRAEL PINTO - 192***91 ITAPETININGA - 14/09/2026 - NDIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
MARIANITA VICIOLI ALMEIDA PINA - 14928 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1173604 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1381894 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . MARIA ANGELICA BUENO P LOPES - 218***85 CAMPINAS - 15/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1053273 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARILEA ANTUNES COSTA CASSIANO - 201***15 |
| MARCELO MARCOS SILVA - 290***59 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
MOGI DAS CRUZES - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 924196 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1313379 - À vista da conclusão médico- |
MARIA APARECIDA BRITO GOMES - 256***71 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1095096 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 *** |
| art.191/193 - I EFP. MARCELO NARCIZO DA SILVA - 155***43 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS |
Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA MIRANDA - 218***81 SAO BERNARDO DO CAMPO - 15/09/2026 - NDIAS 60 |
MARILENA CONSTANCIO - 16698 DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1347619 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| .: A PARTIR DE - NI 1055612 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
.: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 879672 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ç p. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
| . MARCELO ZUFFO - 186***73 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. MARILENE FIRMINO S OLIVEIRA - 250***35 |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1150273 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA ARLETE SILVA REGO DIAS - 195***64 |
MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 939969 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1386774 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. MARCIA APARECIDA LIMA COZARO - 252***51 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARILENE FIRMINO S OLIVEIRA - 250***35 |
| MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1081518 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. MARIA CECILIA C E H OMAR - 185***83 GUARULHOS //22 NDIAS |
MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 939969 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- 150906 - .: 3 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1458565 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . MARCIA APARECIDA RODRIGUES - 136***20 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . MARILENE RODRIGUES BATISTA - 203***00 |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 770341 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. MARIA CECILIA STEFFEN - 324***42 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1430510 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não | REGISTRO - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1159292 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
11/07/2024. MARILIA RODRIGUES LAMEIRA - 363***3 |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| doença. MARCIA DE ARAUJO - 657***1822 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS 22 |
art.191/193 - I EFP. MARIA CECILIA STEFFEN - 324***42 REGISTRO - 14/09/2026 - NDIAS 7 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1305128 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
| .: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1132253 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
.: A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1159292 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. MARILIA SOARES DE BARROS MUNNO - 421***81 |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO CARLOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA IDALINA DOS SANTOS - 164***91 |
art.191/193 - I EFP. MARIA DA SILVA MARCONATO - 243***83 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1283440 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE - NI 807989 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1389426 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARINETE PROFIRO ARAUJO - 543***18 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| neste momento. MARCIA MENEZES SASABUCHI - 140***20 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS 7 |
art.191/193 - I EFP. MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA - 182***04 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS 2 |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1473298 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1192906 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1048338 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. . MARIO ROBERTO LEITE - 286***69 TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1172897 - Prejudicado por não comparecimento na |
| MARCIA PINHEIRO DA SILVA - 233***55 MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
MARIA FATIMA LIMA S QUEIROZ - 345***75 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Data e/ou Horário agendado. MARIZE GOSLING - 481***1 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1119949 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1170809 - À vista da conclusão médico- |
MOGI DAS CRUZES - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 999593 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. MARCIA PINHEIRO DA SILVA - 233***55 |
art.191/193 - I EFP. MARIA GRACAS RUFINO SANTOS - 391***5 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1119949 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1078624 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
MARLENE SOUZA R RIBEIRO - 19490817 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1033491 - À vista da conclusão médico- |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. MARIA LINDAURA DA SILVA - 181***35 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA REGINA B B BARBOSA - 321***15 |
MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 932125 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | MARLETE LUCIANE JUK - 843***18991 |
| A PARTIR DE - NI 1141370 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 59 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCIA REGINA DA SILVA - 227***61 GUARATINGUETA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LOURDES SILVA PINTO LIMA - 146***91 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1338239 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1038570 - vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 963342 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
art.191/193 - I EFP. MARLI TORRES 849***5 |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
- ARACATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367147 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . . MARCIA REGINA R ALBUQUERQUE - 126***63 |
. MARIA MARCIA RUPOLO PRAXEDES - 785***8 |
Data e/ou Horário agendado. |
TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1383184 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 566671 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MARTA MISSIAS SANTOS S LEITE - 205***17 FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não | A PARTIR DE - NI 1392665 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
Data e/ou Horário agendado. MARYLIN GERALDA LOUREIRO - 266***51 |
| MARCIA REGINA SOARES PIZZANI - 298***18 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
MARIA TERESA SOKOLOWSKI - 112***55 PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1030289 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1115543 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1460130 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIO SANSEVERINO GIMENEZ - 507***1 |
, , art.191/193 - I EFP. MARIANA BIAZZON TRUGILLO - 404***48 |
. . MARYLIN GERALDA LOUREIRO - 266***51 BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 8 |
| SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: | BOTUCATU - 10/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1030289 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1384063 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE - NI 1278056 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| 11/07/2024. | MARIANA PATRICIA SARCHIS - 409***98 |
art.191/193 - I EFP. |
| MARCOS ANTONIO SOARES - 247***20 |
VOTUPORANGA - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 |
MAYARA LUISA GOMES SILVA - 645***96 |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1327537 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
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pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
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