DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1530553 - À vista da conclusão médico- 140/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1113888 - À vista da conclusão médico- |
77, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 PAULA MARIA PICOLI - 186***95 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1413978 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. MELISSA CRISTINA P S PALACIOS - 196***60 MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. NERIANE DA SILVA - 402***84 POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. PAULO DONIZETI MORANDINI - 177***54 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1368818 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1523201 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1157217 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos EFP |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
| art.191193 - . MELISSA CRISTINA P S PALACIOS - 196***60 |
art. 199 NEUSA VIEIRA PEREIRA MORI - 274***92 |
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 | REGISTRO - 14/09/2026 - N.DIAS: | motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1368818 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1064530 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
doença. PAULO FRANCISCO SOUZA SILVA - 237***28 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NILSON COSTA NASCIMENTO JUNIOR - 204***30 |
RIO CLARO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. MELISSA GONZALES LIMA - 254***27 FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1038561 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1416827 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1384958 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. PAULO FRANCISCO SOUZA SILVA - 237***28 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. NILSON COSTA NASCIMENTO JUNIOR - 204***30 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 |
RIO CLARO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1384958 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
MELISSA GONZALES LIMA - 254***27 |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1416827 - À vista da conclusão médico- |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
| FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1038561 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PAULO MARCELO S R VENTRIGLIA - 252***39 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. NILTON RAFAEL DE LIMA - 408***38 TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1238449 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MELISSA OLIVEIRA DUARTE SANTOS - 44254 SOROCABA - 14/09/2026 - NDIAS 3 |
A PARTIR DE - NI 1373533 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO POLA CAMPOS - 443***99 |
| .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1348429 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. NIVALDO ALVES DE SOUZA - 186***63 SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - NDIAS: 30 |
TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1381990 - À vista da conclusão médico- |
| , , necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 848988 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MICHELLE CAETANO DE MELO SILVA - 428***00 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. PAULO TARSO SILVA FERREIRA - 116***85 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1262630 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
NIVIA APARECIDA CARDOSO LEITE - 177***93 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1153245 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1047378 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| art. 199 EFP MICHELLE FERNANDES RODRIGUES - 328***11 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
PENHA HELOIZA DE OLIVEIRA - 11274 GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1046158 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1335678 - À vista da conclusão médico- |
. . NIZETE NASCIMENTO A GUSMAO - 343***72 |
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRAIA GRANDE - 15/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1274484 - À vista da conclusão médico- |
PRISCILA CUSTODIO S ALVES - 418***00 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1465997 - À vista da conclusão médico- |
| MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA ROSA - 463***99 BOTUCATU - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1447177 - À vista da conclusão médico- |
NUBIA ALMEIDA DE ABREU - 261***68 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: ái à i i |
PRISCILA ROBERTA SILVA - 34043 |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MIRIAM TERESA BRAZ - 133***95 |
A PARTIR DE - NI 1473261 - Contrro concessão da lcença pleteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ODAIR CABRERA BERA - 175***62 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1461769 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1513569 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1482299 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
g. PRISCILA ROCHA SAMPAIO ZANQUIN - 466***80 ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE - NI 1386445 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
| art.191/193 - I EFP. MONICA CRISTINA CHISTE - 101***52884 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1041404 - À vista da conclusão médico- í |
doença. OLINTO ANTONIO FRANCO DE GODOY - 656***6 |
PRISCILLA S B SCALABRINI - 438***17 RIBEIRAO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 À é |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MONICA MARIA ALVES DUARTE - 241***38 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1299648 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1444139 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , art.191/193 - I EFP. |
. RAIMUNDA ROSANGELA T G SILVA - 245***86 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1094685 - À vista da conclusão médico- |
OSVALDO SILVA SANTOS - 146***10 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 858948 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 999287 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. MONICA PERES DA ROCHA - 206***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. *** |
| MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1284298 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
art.191/193 - I EFP. PAMELA FARIAS FLORENCIO SILVA - 371***14 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - NDIAS: |
RAQUEL AGUERA - 21407 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1336964 - À vista da conclusão médico- |
| p pç ç g. MONICE SILVA GOMES - 454***49 PRESIDENTE VENCESLAU - 14/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE - NI 1476850 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação durante o ato pericial de atestado médico de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1389746 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
, , afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. PATRICIA DE ARAUJO LIMA FREIRE - 413***56 |
, , art.191/193 - I EFP. RAQUEL GONCALVES DE SENE SOUZA - 462***71836 |
11/07/2024. |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| NANCI BARBOZA MONIZ - 757***5 SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE - NI 1429669 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1476765 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1464743 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PATRICIA FERREIRA DE SOUZA - 344***61 GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1517219 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| art.191/193 - I EFP. NATALI DOS SANTOS MELO - 283***74 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
doença. RAQUEL MACHADO FOELKER - 428***55 |
SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1348141 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. PATRICIA RUSSO CUMINO - 238***37 |
JUNDIAI - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1385000 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1110984 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. NATALIA ALMEIDA SILVA - 308***80 POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. RAQUEL REGINA JANUARIO - 441***66 BOTUCATU - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1392474 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
PATRICIA VAZ PITUBA - 28498 TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1307407 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1447164 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p , p, art.191/193 - I EFP. NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art.191/193 - I EFP. REGIANE LEITE MANOEL DE JESUS - 217***41 |
SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1518543 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , art.191/193 - I EFP. PAULA BAPTISTA AMARAL PEREIRA - 291***41 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1113358 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. NELES ADEON CHAVES - 252***31 |
GUARATINGUETA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/02/2026 - NI 1274320 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
REGIANE PAES DE MOURA - 227***19 ITAPETININGA - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |