DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1023342 - À vista da conclusão médico- 141/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 ROBSON APARECIDO E SANTO - 179***36 |
77, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1148237 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1109546 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. REGINALDO DE SANTANA ALVES - 226***44 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 180 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE MUNIZ DA SILVA - 185***71 REGISTRO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1130148 - Capacidade Laborativa rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena |
ROBSON LUIS DA SILVA - 264***38 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE - NI 1144835 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
| p p. ç para tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se |
. A PARTIR DE - NI 1132746 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
p pç ç g. ROSEMILDA APARECIDA R OLIVEIRA - 320***15 |
| , . , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. REGINALDO DE SANTANA ALVES - 226***44 |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1339741 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1130148 - Capacidade Laborativa |
RODOLFO JOSE BONAFIM - 152***79 SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
A PARTIR DE - NI 688646 - Prejudicado por não comparecimento na |
SABRINA CRISTINA MELLO FREIRE - 417***39 |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
Data e/ou Horário agendado. RODRIGO DA SILVA - 274***97 |
MOGI DAS CRUZES - 15/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1452714 - À vista da conclusão médico- |
| Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. REJANE MARIA CAQUETTI - 889***5 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1114048 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 582249 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. SABRINA PAULA PEREIRA - 196***92 ITAPETININGA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RODRIGO LOPES - 347***81 |
A PARTIR DE - NI 1121095 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| RENATA ANGELICA POZZETTI - 229***23 SAO BERNARDO DO CAMPO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1184645 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
SALOMAO DE VILHENA BEMERGUI - 287***94 CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 892826 - À vista da conclusão médico- |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1518730 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
RODRIGO LOPES - 34781 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| art.191193 - . RENATA MARIN PEREZ - 296***78 |
- 1184645 - ontrro concesso a cença peteaa. Falta de aresentaão durante o ato ericial de atestado médico de |
art.191193 - . SAMIR MARIANO PEREIRA - 229***79 |
TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1289991 - Prejudicado por não comparecimento na |
pç, p, afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ROMERO JOSE DE SANTANA - 219***00 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1389499 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| RENATA MAZZINI - 195***98 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1068987 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 887844 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ROMILDA SOARES OLIVEIRA TONETI - 173***94 |
SANDRA APARECIDA BARBOSA SILVA - 191***79 PRAIA GRANDE - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| 11/07/2024. *** |
ANDRADINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 À |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 762735 - À vista da conclusão médico- |
| RENATA PEREIRA FERNANDES ZALMA - 45334 TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1461212 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 814494 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. RONALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - 192***96 |
. SANDRA APARECIDA MATIAS - 257***90 GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 6 |
art.191/193 - I EFP. RENATO DE SOUZA ABELHA - 284***91 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1297230 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1188570 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1390635 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. *** |
SANDRA APARECIDA MATIAS - 257***90 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RHUAN MICHAEL DOS SANTOS - 481***10 |
RONALDO GREGORIO DO NASCIMENTO - 16605 GUARATINGUETA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1051490 - À it d lã édi- |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1188570 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1338201 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA REGINA OLIVEIRA ANDRADE - 232***58 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROSANA APARECIDA PO MAGDALENA - 179***33 |
SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. RICARDO VERISSIMO JUNIOR - 243***94 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1493534 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1447708 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1440928 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
art.191/193 - I EFP. *** |
SANDRA REGINA SANTOS BARBOSA - 37022 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. RITA CARDOSO MARTINS - 608***09 |
ROSANA DE OLIVEIRA GERMANO - 26180 REGISTRO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1111337 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1119772 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1472104 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANA FIGUEIREDO GIRAO - 264***11 |
SANDRA REGINA SPONTON - 198***96 LINS - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1178361 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| ROBERTA ALEXANDRA S OLIVEIRA - 351***20 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1182070 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| MOGI DAS CRUZES - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1271623 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. ROSANGELA GONCALVES LIMA - 258***92 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ROBERTA FRANCISCA MARTINS - 291***27 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1102455 - À vista da conclusão médico- |
ç. SARA CRISTINA DE CASTRO - 148***30 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1171817 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1445012 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
| ROBERTA MENEZES SOUZA - 413***00 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
ROSANGELA GRAZIANO QUEIROZ - 178***79 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
SARA FERREIRA DOS SANTOS - 388***19 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1400952 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1340401 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
A PARTIR DE - NI 1367535 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SARA FERREIRA DOS SANTOS - 388***19 |
| art.191/193 - I EFP. ROBERTA SILVEIRA CASTRO - 351***88 |
como readaptado, neste momento. ROSANGELA MARIA DE MOURA - 345***92 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367535 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1414596 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 979483 - Favorável à concessão da |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SARA RAMOS DE SOUZA - 230***62 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de |
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
acompanhamento do familiar pelo servidor, nos termos art. 199/193 I § 1º EFP c/c art.25-II/26 LEI 500 e o § 1º, do artigo 31 do Decreto nº |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1083509 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
69.234/2024. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| doença. *** |
ROSANGELA PAGANIN SILVA - 178***86 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| ROBERTO DA SILVA RODRIGUES - 28578 SAO BERNARDO DO CAMPO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1292065 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 804462 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de aresentaão durante o ato ericial de atestado médico de |
SARA REGINA PEREIRA DA SILVA - 32876 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1234117 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pç, p, afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ROSELI NUNES DE PAIVA SILVA - 149***85 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. ROBERTO LUIZ DE ASSUNCAO - 334***47 SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1473577 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. SELMA DE PAULA COLLACO - 143***36 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1305468 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1385288 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ROSEMEIRE COELHO DE ALMEIDA - 171***69 |
SERGIO DA SILVA - 161***96 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 | GUARATINGUETA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |