Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 142

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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142/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1453149 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1530149 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SHEILA SANTOS DE ALMEIDA - 295***29 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS:	SOLANGE DE OLIVEIRA CAMPOS - 188***71 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1295950 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1453149 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. THAYS FEIJO DO AMARAL - 215***97 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE - NI 1327474 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	SOLANGE MARIA A F SANTOS - 139***54	A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1150769 - À vista da conclusão médico-
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de ftt d úd t d R SGGD 24 d 11/07/2024	PRESIDENTE VENCESLAU - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1323021 - À it d lã édi-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t
aasameno e e sae nos ermos a es. , e . SHIRLEI REZENDE DE OLIVEIRA - 272***68 SOROCABA - 15/09/2026 - NDIAS: 2	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. THELMA VIEIRA ANDRADE CAMPOS - 337***15
. A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1348479 - À vista da conclusão médico-	p , p, art.191/193 - I EFP.	SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SOLANGE ROCHA SOUZA - 231***14 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS:	A PARTIR DE - NI 1165736 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE - NI 955632 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	THIAGO SILVA DOS SANTOS - 332***45
SILMARA APARECIDA LOPES - 226***24	Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:
SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 801787 - À vista da conclusão médico-	ato pericial. SONIA DIONISIO DOS SANTOS - 213***53	A PARTIR DE - NI 1373101 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS:	TIAGO NADIM GINEBRO - 323***52
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP	A PARTIR DE - NI 1150161 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O d á dd d Rlã SGGD d	SAO CARLOS - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid
art.191193 - . SILVANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 161***32	atestao est em esacoro com os termos a esouço 24, e 11/07/2024	- 1375197 - ontrro concesso a cença peteaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de
JAU - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 999351 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	. SORAIA GALVAO MAGALHAES - 328***74 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90	ç , 11/07/2024. VAGNER PEREIRA DE ARAUJO - 235***97
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1177094 - À vista da conclusão médico-	ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1390235 - À vista da conclusão médico-
neste momento. SILVANA PEREIRA S RODRIGUES - 843***3860	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1280239 - À vista da conclusão médico-	STELLA MARIS CUSTODIO - 195***43 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS:	art.191/193 - I EFP. VALDENEI VIEIRA DA SILVA - 805***0
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	A PARTIR DE - NI 1027880 - Prejudicado por não comparecimento na	PRAIA GRANDE - 15/09/2026 - N.DIAS: 2
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I /	Data e/ou Horário agendado. ***	A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1026799 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d
EFP CC 25-II26 LEI 500. SILVANA PEREIRA S RODRIGUES - 843***3860 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1280239 - À vista da conclusão médico-	SUELI MARIA PEREIRA - 35419 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1248508 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VALDIR RODRIGUES AGUIAR - 179***09
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1431893 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. SILVIA HASHIMOTO - 267***49	SUELLEN RODRIGUES CRUZ - 333***03 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 14	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1170702 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1372826 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP. VALDIRENE NUNES DA SILVA - 246***76
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SILVIA REGINA F M S BEZERRA - 169***24	art.191/193 - I EFP. SUELY GRABERTH VIANNA - 146***4861 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS 14	A PARTIR DE - NI 1064932 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de ftt d úd t d R SGGD 24 d 11/07/2024
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 955227 - À vista da conclusão médico-	.: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1118974 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac	aasameno e e sae nos ermos a es. , e . VALERIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - 180***11 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 920844 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	EFP CC 25-II/26 LEI 500.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP. SILVIA REGINA PEREZ LOURENCO - 222***99	SUZANA BEZERRA DE MENEZES - 206***40 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 5	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1323749 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1097033 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	VALERIA MARIA ALMEIDA MEYSTRE - 912***5 TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1283507 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	EFP CC 25-II/26 LEI 500. TALITA CARBONESE DA SILVA - 438***44	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SIMONE APARECIDA F MARTELLI - 20381 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1156166 - À vista da conclusão médico-	BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1173008 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	EFP CC 25-II/26 LEI 500. VALERIA MARQUES - 401***67 CARAGUATATUBA - 10/09/2026 - NDIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	. A PARTIR DE - NI 1310839 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP.	Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP. SIMONE APARECIDA F MARTELLI - 203***81	TANIA VIRGINIA DE LIMA - 245***86 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS:	VALERIA NAIR DE MOURA - 256***41 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1156166 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE - NI 1340590 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de	A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1420041 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ***	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	TATIANE CERQUEIRA RIBEIRO - 47066 MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 À i d lã édi	EFP CC 25-II/26 LEI 500. VALQUIRIA CAMARGO S A VIGNOTTO - 185***32
SIMONE BOGACI - 24129 GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1261041 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1271934 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 754457 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , art.191/193 - I EFP.	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	TATIANE CLAIR SANTOS DA SILVA - 348***93	neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
art.191/193 - I EFP. SIMONE CEGLIA BOATINI KNABBEN - 226***22	SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 16 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1381727 - À vista da conclusão médico-	motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1304131 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	VANESSA ARAUJO PEREIRA SILVA - 304***89 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 4
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP. TELMA APARECIDA ANDRADE VICTOR - 148***27	A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1235404 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP. SIMONE CRISTINA DA SILVA - 214***63 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1017230 - Contrário à concessão da licença pleiteada	ANDRADINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 823023 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VANESSA GOMES - 441***89 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: 2
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	, , art.191/193 - I EFP.	. A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1336402 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo	TELMA APARECIDA ANDRADE VICTOR - 148***27 ANDRADINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 20	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 823023 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP.
doença.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	VERA LUCIA BARBOSA L MONTEIRO - 227***41
SIMONE GONCALVES DE SOUSA - 266***92 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1137078 - Prejudicado por não comparecimento na	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. TELMA REGINA DA SILVA TOLEDO - 209***78	SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 851950 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
Data e/ou Horário agendado. SIMONE MANESKUL - 689***2892	MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1391461 - À it d lã édi-	11/07/2024. VERA REGINA CARDOSO VIEIRA - 234***78
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1144330 - À vista da conclusão médico-	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1023030 - Contrário à concessão da licença pleiteada
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.	, , art.191/193 - I EFP.	. Falta de apresentação durante o ato pericial de atestado médico de
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	TELMA SILVA F KOBAYASHI - 328***20	, , afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SIMONE MARIA SILVA CELESTINO - 304***82	GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1286329 - À vista da conclusão médico-	VERNER EVERTON CARMONA - 259***12 RIO CLARO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1105714 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1108691 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	THAILISE D E S PIERUCCINI - 496***17 JUNDIAI - 15/09/2026 - N.DIAS: 22	art.191/193 - I EFP. VICTOR LUIS CATARINO PEREIRA - 271***25 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).