DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| PRAIA GRANDE - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 143/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1451236 - À vista da conclusão médico- |
7, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1040589 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1449602 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art.191/193 - I EFP. CAMILA CALIXTO MONTANARE - 290***56 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GRACIELA CAMPEOL - 402***19 |
| VILSON GONZAGA DA SILVA - 14979 TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 933362 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1053570 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1312895 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. CINTIA RAQUEL SILVA FERREIRA - 231***17 |
p , p, art.191/193 - I EFP. HAGNIS OLIVEIRA DA FONSECA - 191***83 |
VINICIUS PATRICIO DA SILVA - 437***13 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 |
BRAGANCA PAULISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1253156 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1433488 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1068924 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art. 199 EFP CLAUDINETE MARIA JOSE DA HORA - 184***56 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. INES BARBOSA JESUS ANJOS - 258***92 |
| VITORIA GOMES DA SILVA - 22873 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1093055 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1470186 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE - NI 1006144 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. VIVIANE DE MOURA SOUSA - 353***40 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1302780 - À vista da conclusão médico- |
CRIVANIR NANIAS LAGUNA - 236***10 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
IRANI IZAURA DA SILVA - 241***72 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 957372 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1403291 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art. 199 EFP VIVIANE RODRIGUES A FRANCISCO - 261***94 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1046780 - À it d lã édi- |
DENISE DE PAULA ALVES - 28646 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS |
ISABEL CRISTINA S OLIVEIRA - 6062 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1482417 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
.: A PARTIR DE - NI 1454042 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. DENISE NORDONI - 255***85 |
. JANAINA EVALDT DA ROCHA - 436***72 |
WAGNER PEREIRA - 119***80892 |
MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 59 | SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 6 |
| GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1284878 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1456654 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 992395 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
DILMA MARIA DA SILVA - 187***18 |
JANECLEIDE MARIA M X VALERIO - 219***44 |
| WAGNER ROBERTO GONCALVES PERES - 20038 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1528040 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1134345 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 16 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1110691 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. WELLINGTON FERNANDO C MARQUES - 470***27 |
ELIANE SOBRINHO - 255***60 BOTUCATU - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
JANETE DA SILVA - 155***82 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| RIBEIRAO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1523111 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1041182 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1422018 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ato pericial. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
JOAO FERNANDO TAVORA - 9107 |
| art.191/193 - I EFP. WELLINGTON MOREIRA CONSERVANI - 340***39 |
ELIAS DE LIMA - 28235 GUARULHOS - 15/09/2026 - NDIAS 3 |
BOTUCATU - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1498124 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1372993 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
.: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1241787 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
WELLINGTON MOREIRA CONSERVANI - 340***39 |
, , art.191/193 - I EFP. |
JOSE IVAN ALBUQUERQUE SOARES - 199***04 |
| SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1372993 - Prejudicado por não comparecimento na |
ELIGIA OLIVEIRA CAMPOS MAZZA - 872***5 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 29 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1480146 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1138302 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| WILSON JOSE DE OLIVEIRA - 241***71 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1116183 - À it d lã édi- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. OSE TERTO L SILVA UNIOR - 306***22 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. ELISANGELA ROSA P SCHMIDT - 338***79 SANTOS - 15/09/2026 - NDIAS: 1 |
J J MOGI DAS CRUZES - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1256868 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. YAGO FERREIRA CORIOLANO - 384***97 |
. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1449843 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CAMPINAS - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1516601 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. JULIANA ALVES C BARBOSA - 348***18 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ELISANGELA ROSA P SCHMIDT - 338***79 |
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1420559 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1449843 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ZENALIA DA SILVA BRITO - 44186 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1154593 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ERICA CRISTINA SILVA DOURADO - 293***04 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1448966 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JULIANA APARECIDA DOS SANTOS - 308***97 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 30 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1468403 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO EZIO LUIZ AVALOS - 119***37 |
art.191/193 - I EFP. ERNESTO MACHADO DE FIGUEIREDO - 163***23 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ARACATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 952801 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1493047 - À vista da conclusão médico- |
KARIN CRISTINA J FRANCISCO - 306***61 POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 18 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1421708 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SAUDE ADRIANA INACIO DOS SANTOS - 286***50 |
art.191/193 - I EFP. EVA DE MACEDO ROCHA SILVA - 259***51 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: 60 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. KATIA REGINA ORNELAS DE MORAES - 201***00 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1047468 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1421848 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1048355 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA FERREIRA DA SILVA - 250***34 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| ADRIANO LUPPO - 423***77 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
LEANDRA CRISTINA PAIVA GOMES - 276***97 |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 |
A PARTIR DE - NI 1355303 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1499654 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1061205 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p , p, art191/193 - I EFP |
. FERNANDA FERREIRA DA SILVA - 250***34 |
p , p, art191/193 - I EFP |
| . . ANDREA SUBIRES SCARMELOTI - 191***44 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 29 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1355303 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . LUCIA IRENE GONCALVES - 874***8 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 59 |
| A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 811556 - À vista da conclusão médico- | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1271218 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art.191/193 - I EFP. |
GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA - 192***21 |
art. 199 EFP |
| ANDREIA SILVA DE CAMPOS - 24199 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 11 | LUCIANA CRISTINE TEIXEIRA - 290***74 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |