DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1177194 - À vista da conclusão médico- 144/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 REGINALDO ROSSI - 178***97 |
77, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1256849 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BOTUCATU - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1093204 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCOS ANTONIO GALVAO - 214***35 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. TATIANE DINIZ - 262***50 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 20 |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1456684 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
REGINALDO ROSSI - 178***97 BOTUCATU - 15/09/2026 - NDIAS: 5 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 928458 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1093204 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. MARCOS APARECIDO LOPES - 178***06 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , art.191/193 - I EFP. VALERIA DE ARAUJO MACHADO - 175***60 ITAPEVA - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 900121 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
RENATA CRISTINA LEONI - 324***94 POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 863501 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1421916 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA G PEREIRA - 266***10 MOGI DAS CRUZES - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROBNSON GERMANO *** |
art.191/193 - I EFP. VILMA PEDREIRA DO SACRAMENTO - 238***81 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
| 10092026 - 1046452 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
- 10325 SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 901923 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
12092026 - 1043191 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MARIA AUXILIADORA M SILVA - 111***63 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 482590 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RODRIGO DA SILVA FARIA - 265***76 |
VIVIANE CRISTINA PRADE SANTOS - 281***73 POA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1435010 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1456508 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. ZELIA MIRANDA DOS SANTOS SOUZA - 748***1830 TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 À |
| MARIA CAROLINA DINIZ DURAU - 27788 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1301892 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RODRIGO DONIZETI MARTINELI - 337***88 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: 1 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1047113 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1377541 - À vista da conclusão médico- |
. . SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARLOS ALBERTO M SANTOS - 234***08 |
| MARIA DORES ROMUALDO O SOUSA - 158***01 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
GUARATINGUETA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1483338 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1168666 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ROMILDO FERREIRA DA SILVA - 164***83 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DANIELA CRISTIANE R CASSOLA - 391***00 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 869035 - À vista da conclusão médico- í |
SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA GRACAS COSTA JESUS - 162***02 POA - 14/09/2026 - NDIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1318829 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1113740 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . ROSANA RODRIGUES BOZZI BATISTA - 302***32885 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 |
, , art.191/193 - I EFP. FABIANA ARIBAMAR RODRIGUES - 291***88 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1409773 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 07/07/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 07/07/2026 - NI 1122758 - Capacidade Laborativa |
| MARIA GRACAS COSTA JESUS - 162***02 POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1113740 - À vista da conclusão médico- |
ROSANGELA CASSALHO R LUCAS - 226***63 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA NIVIA QUEIROZ OLIVEIRA - 665***73 |
A PARTIR DE - NI 1421805 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
JOSE AGUIBSON SOARES DA SILVA - 44334 GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1535066 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
ç p p ç , neste momento. |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1023725 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ROSANGELA MARIA SANTOS ROCHA - 180***98 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1110638 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. PHILIPE DE PINATEL FORMENTON - 212***25 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| MARIA NIVIA QUEIROZ OLIVEIRA - 665***73 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
A PARTIR DE - NI 1146967 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1023725 - Contrário à concessão da licença pleiteada. dd iii b diõ d úd d id ã |
como readaptado, neste momento. ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS - 807***4 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO *** |
| Os aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1181823 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
ALINE FERNANDA PALOMBARINI - 40305 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1505784 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . MARINALVA RODRIGUES C SANTOS - 169***44 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 |
. ROSELI REGINA DOS SANTOS PANIS - 265***29 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CLAYTON FURTADO ALIXANDRE - 361***95 |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1306096 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1257279 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Inobservância ao artigo 37, do Decreto nº 69.234/2024. ROSILAINE AVELINO - 208***74 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1295258 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. MARLY FALCAO FLAIRE - 158***54 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1286593 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1157972 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
DANIELA SILVA FOGACA - 21203 ITAPETININGA - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1128438 - À vista da conclusão médico- |
| ç , 11/07/2024. MIRELLA C D P BASSIQUETTE - 184***00 |
. . ROSILAINE AVELINO - 208***74 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 23 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1478908 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1286593 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. DONIZETTI LUIZ DE OLIVEIRA - 115***26 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCA - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1267451 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MOYSES DE CAMPOS JUNIOR - 138***95 |
ROZANA MORAIS DIAS - 226***33 POA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 À i d lã édi |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1457078 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1308500 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
JULIANA APARECIDA VIVI PAVAN - 26716 JAU - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1119474 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. NEIDE DE SOUZA SANTOS - 162***51 |
. . SANDRA MARIA DE OLIVEIRA - 194***95 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 | A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1097292 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1318663 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CLAUDIA REGINA COSTA CARNEIRO - 215***56 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. *** |
SONIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA - 132***55 |
A PARTIR DE - NI 1299331 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| REGINA DA SILVA BRANDAO - 22063 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 936818 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 976670 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CLAUDIA REGINA COSTA CARNEIRO - 215***56 CAMPINAS - 14/09/2026 - NDIAS: |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. A PARTIR DE - NI 1299331 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. SUELY FERREIRA LIMA - 229***14 |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SEBASTIAO MARCILIO ROCHA - 119***36 |
| REGINA E A DE ALMEIDA PEREIRA - 899***0 RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 |
SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 964672 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
JUNDIAI - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1498277 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 705097 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TATIANE APARECIDA MACEDO - 267***83870 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 | art.191/193 - I EFP. SEBASTIAO MARCILIO ROCHA - 119***36 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |