DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Auxiliar de Enfermagem

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Meire Gradwool Gomes da Cruz 18280642-X SP 024.00007982/2023-88 20/02/2026

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

CONCEDENDO

De acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 11 publicado em 12-11-2015, o afastamento por doença a: Marcelo Rodrigues de Andrade, RG 28.158.643-3, Assessor de Gabinete I, SQC-I, do Gabinete do Secretário e Assessorias, 03 dias, a partir de 11-92026.

Valeria Luciana da Silva Ribeiro de Sá, RG 33.716.778-3, Assessor I, SQCI, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 14 dias, a partir de 5-9-2026.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: Elisangela dos Santos, RG 28.165.315-X, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 16-8-2026.

Jomara Simões dos Santos, RG 49396333-9, Assessor Técnico III, Comissão, Ref. 09, da EV-NU, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, por ter completado 5 anos de efetivo exercício o 01º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10-8-2026. Jose Carlos Vieira, RG 11.156.656-3, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria Geral de Administração, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 17-8-2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor abaixo relacionado:

Clebson Waldemar Salomao, RG 32.239.951-8, Executivo Público, Efetivo, Ref. 01, Grau C, da EV-NU, do Gabinete do Secretário e Assessorias, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2-9-2021 a 31-8-2026. Certidão nº 0348/2026 - Processo nº SES-PRC-2021/04132. AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lilian Nolasco Hoffmann Irala, RG 8.658.226-4, Executivo Público, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 75 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-3-2014 a 133-2019, publicada no DOE de 16-8-2024. Processo nº SES-PRC-2021/06720.

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

TORNANDO SEM EFEITO:

No Despacho do Diretor de 12/03/2026, publicado em 13/03/2026, tornar sem efeito a publicação da Concessão de Abono de Permanência por Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI em nome de SANDRA MARIA DA SILVA LIMA, RG/CPF. 055.618.608-79 do Hospital Geral de Taipas, por haver saído em local indevido.

RATIFICANDO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA:

A certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Órgão integrante do Sistema de Administração de Pessoal, da Secretaria da Saúde: HOSPITAL GERAL DE TAÍPAS

PROCESSO 024.00015817/2026-42 – interessado (a)- SANDRA MARIA DA SILVA LIMA – RG/CPF 055.618.608-79(publicado novamente por haver saído em local indevido).

• HOSPITAL IPIRANGA

PROCESSO 024.00130634/2025-75 – interessado (a)- MARGARETE MARTINS PEREIRA – RG. 13.141.562-1(Em virtude de ganho de Ação Judicial Processo nº 1041780.98.2024.8.26.0053).

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Valderli Ribeiro da Silva, RG 18.450.789-3, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau C, da EV-NE, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Franco da Rocha, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1- 12-2007 a 28-11-2012, publicada no DOE de 9-2-2012. Processo nº 024.00124517/2026-53.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com artigo 2°, inciso II, do Decreto 53.966/2009, à Luciana de Meira Bosqui Barroso, RG. 17582808835, para a partir de 01/09/2026, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico II, do Centro de Recursos Humanos, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação de representação

correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa verba própria do orçamento.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Declarando, que:

Amanda Rodrigues Díscola, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 223.xxx.xxx.05.

Tornando sem efeito a Portaria de 28/05/2026, em nome de Gisele Aparecida Berretini, RG. 19.811.477, onde concedeu licença prêmio referente ao bloco aquisitivode 19-08-2014 a 17-08-2019.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Carla Regiani Walter - RG 33.184.804-1 de 01/09/2026 à 02/09/2026. Joselina Brandão dos Santos, RG. 27463694-3 de 10/09/2026.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 14-9-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Analia Alves, RG 34.988.065-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-12-2020 à 25-12-2025. Certidão nº 0172/2026 - Processo nº SES/1386077/2019.

Jorge Araujo Albino, RG 59.318.121-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-8-2021 à 10-8-2026. Certidão nº 0174/2026 - Processo nº 001.0011.000213/2017.

Leonarda de Campos Pacheco Nascimento, RG 12.214.132-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Farmácia, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-8-2021 à 12-8-2026. Certidão nº 0173/2026 - Processo nº SES-PCR-2019/07595.

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Jorge Araujo Albino, RG 59.318.121-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:

1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 26-8-2016.

2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 8-9-2021.

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Claudio Luz Dantas, RG 21.517.436-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do Laboratório, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade: 1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-8-2011. 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-8-2016. 3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 5-9-2021.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

Declarando, que:

Victor Fuentes de Carvalho, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, GrauE, da EV-NI, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 38274589866. Vitoria Oliveira de Souza, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE III -da Capital, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 44712918829.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Raquel Lopes de Oliveira Moraes - RG 032.064.808-76 de 10/09/2026 à 11/09/2026.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONSIDERANDO AUTORIZADO o afastamento de MAURICIO JOSE BRUSCHINI RODRIGUES NETTO, RG. 16.632.808-X, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-I, da UGA – IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, que participou do “XIX CONGRESSO PAULISTA DE UROLOGIA”, no período de 03 a 06/09/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00107758/2026-38.

São Paulo, 14 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de FERNANDA GRACE BAUK RICHTER, RG 32.672.498-9, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, a UGA – II – Hospital Ipiranga, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar da “JPM 2026 – 22ª JORNADA PAULISTA DE MASTOLOGIA”, no período de 30/09 a 03/10/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00109072/2026-81.

São Paulo, 14 de setembro de 2026

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Elenildo Almeida da Silva, RG 27.600.105-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-1-2020 a 5-1-2025, publicada no DOE de 14-2-2025. Processo nº 024.00068140/2024-83.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Wilians Roberto dos Santos, RG 19.672.312, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-8-2019 a 17-8-2024, publicada no DOE de 27-9-2024. Processo nº 024.00077749/2024-43.

AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Kelly Cristina Tezoto Oliveira, RG 22.890.208-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-8-2018 a 8-82023, publicada no DOE de 26-10-2023. Processo nº 02400071715/2024-45.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carlos Augusto da Silva, RG 19.717.232-5, Diretor I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2003 a 30-9-2008, publicada no DOE de 26-6-2012. Processo nº 024.00078053/2024-34.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

TORNANDO SEM EFEITO a Apostila do Diretor Técnico II, de 29/01/2024, publicada em 01/02/2024, DECLARANDO, à vista de decisão judicial proferida pela 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital – Foro Central, referente ao Processo Principal nº 1012290-65.2023.8.26.0053, em nome de José Alfredo do Nascimento, que o interessado abaixo identificado faz jus ao recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno, de modo a incidir sobre a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, a Gratificação Executiva, o Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios) e a Sexta-Parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal:

JOSÉ ALFREDO DO NASCIMENTO, RG nº 18.920.165-4, Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Philippe Pinel” – CAISM.

Concedendo: Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, concede a Solange Cristina de Moura, RG nº 22.247.393-9, Oficial Administrativo, Gratificação Mensal a Título de Representação, por substituir Rofolfo Laranjeiras de Souza, RG nº 30.527.753-4, Diretor Técnico

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).