DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Autorizando,

com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alessandra Nara de Souza Rastelli, RG 5.869.620-0, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, para, no período de 24/10/2026 a 01/11/2026, participar e ministrar como “Invited Speaker”, a palestra intitulada " Antimicrobial PDT and Dentistry: From the Bench to the Clinical Setting" durante o “Sixth PDT-PD Symposium", a ser realizado na Cidade de Nancy, na França, no período de 26 a 30 de outubro de 2026.

(Proc. 198/2012-FO/CAr)

com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alessandra Nara de Souza Rastelli, RG 5.869.620-0, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, para, no período de 09/11/2026 a 19/11/2026, participar como convidado dos eventos "The 24th Conference on International Exchange of Professionals and "The 8th International Conference on "Medicine in Novel Technology and Devices", em Shanghai - China, Hangzhou, Zhejiang Province – China. (Proc. 198/2012-FO/CAr)

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr Marisa Veiga Capela - 12.535.226-8- 15 - 16/02/2005 a 14/02/2010 - 21/06/2010 - 22/06/2010 - 164-1995;

Claudio Caetano Ramos - 20.320.351 - 15 - 16/05/2013 a 14/05/2018 - 04/06/2018 - 05/06/2018 - 416-1993;

Adriana Sanchez Lopes - 21.628.490-9 - 20 - 13/07/1993 a 11/07/1998 - 31/08/2010 - 01/09/2010 - 493-1993.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 III exercendo a função de Pesquisador II.A, C.L.T., lotada no Departamento de Especialidades Cirúrgicas e Anestesiologia, para, no período de 06/11/2026 a 16/11/2026, visitar o Departamento de Genética da Faculdade de Medicina da Universidade da República (UdelaR) em Montevideo, Uruguai. (Proc. 559/2013-FMB)

03/01/2024, para DECLARAR, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 30/04/2017 a 28/04/2022. (Processo N° 2808/1989-FAAC.)

FACULDADE DE MEDICINA

CÂMPUS DE BAURU CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13-01-2026, o 9° Adicional por Tempo de Serviço a Isabel Cristina Tórtora, Assistente Administrativo II, AUTÁRQUICO. (Processo N° 2808/1989-FAAC)

Divisão Técnica Administrativa Despachos do Diretor Técnico de 15/09/2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FMB Giovana Paschoalinoto dos Santos - 49.705.240-4 - 1º - 27/08/2026 - 1661-2026;

FACULDADE DE ENGENHARIA

Empregador: UNESP - Câmpus de Bauru - Faculdade de Engenharia. Empregado: ANA MARIELE DOMINGUES, CPF 407.*.528-. Objeto: Contrato de Trabalho Celebrado em 15/09/2026. Função: Professor Substituto.

Faculdade de Medicina

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Regime Jurídico: C.L.T. e Legislação Complementar. Regime de Trabalho: jornada de 12 horas semanais de trabalho. Salário: Correspondente a referência MS-2. Lotação: Departamento de Engenharia de Produção. Vigência: Prazo determinado, por 2 anos, não prorrogável. Autorização: Despacho nº 552/2025-RUNESP. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp. (Processo Nº 512/2026 –FE/C.Ba)

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE15/09/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Elaine Silva de Freitas - 18.237.342 - 15 - 15/12/2014 a 13/12/2019 - 17/01/2020 - 18/01/2020 - 2178-1998

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Empregador: UNESP - Câmpus de Bauru - Faculdade de Engenharia. Empregado: JULIO CESAR MELO, CPF 141.*.348-

Objeto: Contrato de Trabalho Celebrado em 15/09/2026. Função: Professor Substituto.

CÂMPUS DE BOTUCATU

Regime Jurídico: C.L.T. e Legislação Complementar. Regime de Trabalho: jornada de 12 horas semanais de trabalho. Salário: Correspondente a referência MS-3.1. Lotação: Departamento de Engenharia de Produção. Vigência: Prazo determinado, por 2 anos, não prorrogável. Autorização: Despacho nº 552/2025-RUNESP. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp. (Processo Nº 605/2022 –FE/C.Ba)

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE15/09/2026 AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVZ

Edvaldo Jose Vito - 16.145.964 - 15 - 19/06/2012 a 17/06/2017 - 28/07/2017 - 29/07/2017 - 880-2012

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Raphael Lucio Andreatti Filho - 2.044.433 - 30 - 31/01/1994 a 29/01/1999 - 28/08/2009 - 18/09/2009 - 170-1994

Adilson Rodrigues Coração - 26.285.101-5 - 15 - 19/03/2011 a 16/03/2016 - 18/03/2016 - 19/03/2016 - 338-2011

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - CPF - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Apostila de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs

Ana Elisa Paziam dos Santos - .856.128-* - 15 - 26/01/2016 a 23/01/2021 - 29/08/2022 - 30/08/2022 - 08/04/2026 - 09/04/2026 - 1334-1990 Carlos Camargo Alberts - .474.488-* - 30 - 05/04/1991 a 02/04/1996 - 12/05/2010 - 15/05/2010 - - - 880-1996

Lindomar Fátima Costa da Silva Poletto - *.546.508- - 15 - 18/01/2005 a 16/01/2010 - 19/01/2010 - 28/01/2010 - - - 67-1995

CAMPUS DE BAURU

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG

Luiz Roberto Gonçalves - 15.808.567-X - 15 - 17/06/2013 a 15/06/2018 - 03/07/2018 - 04/07/2018 - 1088-2012

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

AUTORIZANDO, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Francisco Rolfsen Belda, RG 25.673.827-0, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Turno Completo (24 horas), lotado no Departamento de Jornalismo, para, no período de 05/10/2026 a 23/10/2026, participar como membro da comissão organizadora da 2026 International Media Management Academic Association (IMMAA) Conference e realizar reuniões e outras atividades acadêmicas com grupos de pesquisa da Universidade São José, em Macau, China, e de suas universidades parceiras na Great Bay Area, incluindo Shenzen e Hong Kong. (Processo nº: 913/2013)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa de Unidade da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design - Câmpus de Bauru, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, apostila a Portaria de concessão de Licença Prêmio, publicada no DOE de

SERGIO ANTONIO GIMENEZ, CPF 110.*.888-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado no Colégio Técnico Industrial, a usufruir 90 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/12/2020 a 15/12/2025, concedidos por meio da Portaria de 16/12/2025, publicada no DOE de 14/05/2026.

(Processo nº 7007/1996-FE/C.Ba)

RUDOLF RIBEIRO RIEHL, CPF 078..368-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/08/2013 a 04/08/2018, concedidos por meio da Portaria de 08/08/2018, publicada no DOE de 09/08/2018. (Processo nº 315/1990-FE/C.Ba)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de 15/09/2026

Cancelando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ligia Yukie Sassaki, RG 28.050.466-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Médica, para, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026, Participar do evento: Regional LATAM GIM: Extraintestinal Manifestations (EIMs) and Multisystem Impact, em Bogota, Colômbia. (Proc. 7449/2010-FMB)

Despacho do Diretor de 15/09/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Leandro Gustavo de Oliveira, RG M-5.389.372, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Turno Completo (24 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, para, no período de 26/09/2026 a 01/10/2026, Participar de evento científico do grupo de pesquisadores internacionais CoLab, em Oxford, Inglaterra. (Proc. 544/2016-FMB)

Despacho do Diretor de 15/09/2026 Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Mariana Gobbo Braz, RG 33.223.946-9, Pesquisador

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despachos do Diretor de 15/09/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Reinaldo José da Silva, RG 16.145.620-0, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Biodiversidade e Bioestatística, para, no período de 07/11/2026 a 15/11/2026, aos domingos, segundas, terças, quartas, quintas, sextas e sábados, Participar do XIV Congreso Internacional de Parasitología Neotropical(COPANEO2026), em Puccon, Chile. (Proc. 1401/2004-IBB)

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso XIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Fernando Luiz Pio dos Santos, RG 23.853.491-1, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Biodiversidade e Bioestatística, para, no período de 30/10/2026 a 21/11/2026, realizar missão contrapartida de mobilidade mútua obrigatória do professor brasileiro para a Universidade da Guiana, em Caiena, Guiana Francesa. (Proc. 447/2013-IBB)

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 15/09/2026. Autorizando,

VANIA DE FATIMA MARTINO, CPF *.883.188-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotada no Departamento de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/08/2005 a 06/08/2010, concedidos por meio da Portaria de 10/09/2010, publicada no DOE de 11/09/2010, referente a 3ª parcela. Proc. 932/2005-FCHS/CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

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