DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

221/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

• Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei

• Complementar 1048/2008, os abaixo relacionados, a usufruírem dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

• a ANA PAULA BARCELOS GABRIEL, RG.5.922.111-9,Enfermeiro, lotado na

• Divisão Técnica Administrativa, a usufruir 15(quinze)dias de Licença Prêmio referentes ao período aquisitivo de 01/05/2019 a 28/04/2024, concedidos pela Portaria de 02/05/2024,publicada no DOE de 07/05/2024, PROC.031/1998-FEG.

• a LUCIANA MÁXIMO, RG.11.957.499-8, Bibliotecário, lotada na Seção

• Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação,a usufruir 15(quinze) dias de Licença Prêmio,referentes ao período aquisitivo de 29/03/2019 a 26/03/2024, concedidos pela Portaria de 29/09/2025,publicada no DOE de 30/09/2025, PROC.344/1987-FEG.

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

Declarando, na Port. de Nomeação em nome de Renata Farinelli de Siqueira, CPF.: *.811.328-, para declarar que, a referida docente fica EXONERADA, DE OFÍCIO, em virtude de não aprovação em estágio probatório, com fundamento no Artigo 41, § 4º, da Constituição Federal, combinado com as normas regimentais da UNESP e em cumprimento à decisão final proferida pelos órgãos colegiados competentes. Vigência a partir da publicação desta Apostila. Proc. n.º 595/24-FCAV.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

CAMPUS DE MARÍLIA

EMPREGADOR: UNESP – CAMPUS DE MARÍLIA; EMPREGADO: Carolina Felix Providello, RG. nº 504213751; AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 49/2026; FUNÇÃO: Professor Substituto; SALÁRIO: MS-2, em 12 horas semanais de trabalho; LOTAÇÃO: Departamento de Fonoaudiologia; REGIME JURÍDICO: CLT e legislação complementar; PRAZO: no período letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses; VIGÊNCIA: a partir de 15/09/2026, até a data limite de 04/02/2027. PROC.: 864/2026-CM.

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Maria Leandra Bizello, RG 16.571.611, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Ciência da Informação, para, no período de 04/10/2026 a 11/10/2026, realizar apresentação de trabalho no XV Seminário Hispano-Brasileiro de Pesquisa em Informação, Documentação e Sociedade, em Madri, Espanha. (Proc. 180/2009-FFC/CM)

Vice-Chefe de Departamento: Anderson Deo - 15/09/2026 a: Anderson Deo - 15/09/2026 a 31/01/2028

Vice-Chefe de Departamento: Anderson Deo - 15/09/2026 a: Anderson Deo - 15/09/2026 a 3- Original e fotocópia do Título de Eleitor e prova de estar em dia 31/01/2028 com as obrigações eleitorais O Chefe será substituído, em suas faltas, impedimentos e vacância, 4- Original e fotocópia do CPF e comprovante de regularidade pelo Vice-Chefe. 5- Original e fotocópia do comprovante de graduação e título de No caso de vacância da função de Chefe ou Vice-chefe, antes do mestre término do respectivo mandato, a eleição se fará no prazo de 15 (quinze) 6- Original e fotocópia do cartão de inscrição no PIS ou PASEP dias. 7- Original e fotocópia do documento que comprove estar em dia com Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em as obrigações militares (quando do sexo masculino, com idade entre 19 e contrário, em especial a Portaria da Diretoria nº 15/2026. 45 anos) 8- Original e fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA 9- Carteira de vacinação 10- Conta bancária no Banco do Brasil (pode ser aberta na ocasião do exercício)

11- 1 foto 3x4 recente;

12- Comprovante de endereço; bem como o preenchimento da declaração de Bens e Valores Patrimoniais. O não comparecimento do candidato no prazo acima estabelecido, bem como, a recusa à contratação ou, se consultado e contratado, deixar de entrar em exercício, terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Concurso Público. Segue: Classificação – Nome – CPF

O DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DO CAMPUS DE MARÍLIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE a Rosa Donizete da Silva de Medeiros, CPF .003.018-*; Flávia Silva de Medeiros Moreira, CPF .414.128-; e Moisés Silva de Medeiros, CPF .246.038-, beneficiários do ex-servidor, falecido em 17/05/2026, Sidis Silverio de Medeiros, CPF *.909.388-, Assistente Operacional II, Padrão/Ref. Nível 25, Grau G, lotado na Seção de Atividades Auxiliares da Faculdade de Filosofia e Ciências do campus de Marília, INDENIZAÇÃO, nos termos do Artigo 3° da Lei Complementar n° 1.048/2008, de 330 (trezentos e trinta) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/01/1991 a 14/01/1996, publicado no DOE de 21/05/2011 (60 dias); 13/01/2001 a 11/01/2006, publicado no DOE de 21/05/2011 (30 dias); 12/01/2006 a 10/01/2011, publicado no DOE de 21/05/2011 (90 dias); 11/01/2011 a 09/01/2016, publicado no DOE de 15/11/2019 (60 dias); e 10/01/2016 a 07/01/2021, publicado no DOE de 19/04/2023 (90 dias) e não usufruídos pelo “de cujus”.

2º - Matheus dos Santos Luccas– *.111.108-

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

(Expediente n° 28/2026)

DECLARANDO:

Na Portaria de 13, publicada em 14/01/2026 em nome de RENATA FALCHETE DO PRADO, RG. 30.576.307-6, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 12/06/2023 a 03/08/2023. (Processo nº 49/2024)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Na Portaria de 08, publicada em 09/08/2023 em nome de ANDRE LUIZ GOIA DE ARAUJO, RG. 19.614.110-2, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 02/05/2021 a 30/04/2026. (Processo nº 013/1997)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Portarias do Diretor

Designando Rosane Freire Boina, CPF .853.348-* e, Marcela Prado Silva Parizi, CPF .736.678-* para exercer as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, com mandato de 11.09.2026 a 31.12.2026. Esta Portaria entra em vigor em 11.09.2026 (Port. STA/FCT 255/2026)

Na Portaria de 12, publicada em 15/09/2022 em nome de LUCY HELLEN MOTA DE SOUSA, RG. 35.207.201-5, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 01/01/2016 a 29/12/2020 (Processo nº 002/2011)

Na Portaria de 08/08, publicada em 09/08/2023 em nome de LUCIANO MULLER LIMA, RG. 16.646.989, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 10/12/2016 a 08/12/2021. (Processo nº 474/1991)

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Na Portaria de 13, publicada em 14/05/2025 em nome de LUCELIA AUXILIADORA HONORATO, RG. 16.896.739-X, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 28/09/2018 a 26/09/2023. (Processo nº 069/93)

Retificação do Resumo de Contrato de Trabalho, publicado no DOE de 04/09/2026, página 201, Seção II – Atos de Pessoal, em nome Kelvin Rafael Rodrigues de Oliveira, CPF: *.422.178-, Processo: 1019/2025-FCT. Onde se lê: Autorização: Despacho 533/2026-RUNESP

O(A) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a Lucy Hellen Mota de Sousa, RG 35.207.201-5, Assistente Administrativo II, designado(a) como ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Gestão de Pessoas, 90 dias de licençaprêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 30/12/2020 a 28/12/2025, conforme Certidão nº 00156/2026-STGP. Processo nº 002/2011ICT-CSJC.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Silvana Silgueiro, RG 15.452.194-2, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 30/07/2026, concedidos por meio da Portaria de 04/08/2026, publicada no DOE de 05/08/2026. Processo nº 291-2003-FCT.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CAMPUS DE RIO CLARO

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Nise Ribeiro Marques, RG 43.509.614-X, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para, no período de 06/10/2026 a 11/10/2026, participar do V Congreso de La Asociación Chilena de Ciencias del Movimiento, em Valparaiso, Chile. (Proc. 814/2024-FFC/CM)

CAMPUS DE MARÍLIA

Faculdade de Filosofia e Ciências

ATO DECISÓRIO Nº 006/2026 – Bianca Pereira Rodrigues Yonemotu, RG. nº 223780698, Professora de Ensino Superior, sob regime jurídico CLT, em 18 horas semanais de trabalho, funcionária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, em Assis/SP, e Professor Substituto, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime da CLT e legislação complementar, lotada no Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano desta Faculdade. ACUMULAÇÃO LEGAL, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 889/2026-CM)

Portaria da Diretora, de 15-9-2026

DESIGNANDO os docentes, abaixo relacionados, para exercerem a Chefia do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas desta Faculdade, na seguinte conformidade:

Chefe de Departamento: Agnaldo dos Santos - 01/02/2026 a 31/01/2028

Empregador: UNESP – Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Câmpus de Rio Claro. Empregado: DAVI DUARTE DE PAULA, CPF *.054.338. Função: Professor Substituto. Lotação: Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação. Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Objeto: rescisão contratual a pedido, a partir de 15/09/2026. Contrato de Trabalho firmado em 16/03/2026. Proc. 622/2021IGCE/CRC.

Edital de Convocação 220/2026-STGP/IGCE/CRC

O Diretor Técnico Substituto da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro-UNESP, no uso de suas atribuições, convoca o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial para atender excepcional interesse público, no 2º semestre letivo de 2026, e pelo prazo máximo de 05 meses, em 12 horas semanais de trabalho, sob o Regime Jurídico da CLT e legislação complementar, junto ao Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação no conjunto de disciplinas “Desenvolvimento de Software para Web”, “Sistemas Operacionais II”, “Estrutura de Dados II”, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas deste Instituto, sita na avenida 24-A nº 1515, bairro Bela Vista, Rio Claro – SP, para anuência à contratação e apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital de Abertura de Inscrições:

1- Original e fotocópia da Cédula de Identidade

2- Original e fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento

DECLARANDO, na Portaria de Nomeação de 26/02/2024, publicada no DOE de 27/02/2024, em nome de ROBERTO CARLOS ALVARENGA DA SILVA JÚNIOR, RG nº 46.271.670-3, que, nos termos do artigo 84 do Estatuto da UNESP, o interessado passa a exercer a função de Professor Associado, fazendo jus ao vencimento correspondente ao valor de referência MS-5.1, em RDIDP, a partir de 15 de julho de 2026.

(Proc. 108/2024-CSJRP)

DECLARANDO, na Portaria de Nomeação em nome de RENATA PORTELA RINALDI, RG nº 859.495-MS, que, nos termos do artigo 10º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, e combinado com o Parecer CPA nº 933/2026, a função, a que a mesma se refere, a partir de 03/09/2026, corresponderá ao valor da Referência MS5.3.

(Processo nº 92/2026-CSJRP)

ALTERAÇÃO na Relação dos Cargos e Funções que comportam substituições com indicação aprovada de seus substitutos. Biênio 20262027.

Nº de ordem - Unidade Administrativa - Matrícula do Titular - Nome - RG/CIN - Cargo/Função - Matrícula do Substituto - Nome - RG/CIN - Cargo/Função - Fundamento Legal da Criação do Cargo/Função – a partir de:

024 – Divisão Técnica Administrativa - 411488-7 – Victor Novaes Rufino – 46.063.728-9 – Assessor Administrativo I - 1º) - 411404-8 – Marcelo Ribeiro dos Santos - 27.443.767-3 - Assistente Administrativo II - 2º) - 411507-7 – Paula Fernanda Del Corso Ricardi - 338.197.808-07 – Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 24/2011 – 14/09/2026.

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