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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 222

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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222/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

DESPACHO DO DIRETOR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Incisos X e XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Fabiana Cristina Komesu, RG 24.555.432-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotada no Departamento de Estudos Linguísticos e Literários, para, no período de 03 a 15/10/2026, realizar atividades de pesquisa na Universidade de Lille, na França, como parte de Missão de trabalho CAPES-COFECUB. (Proc.D-2081/2007-CSJRP)

DESPACHO DO DIRETOR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

BIANCA GUIMARÃES, RG n° 49.286.188-2, Professor Substituto, MS 3.1, sob regime jurídico da CLT e LC, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, na UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto, na área de Engenharia de Alimentos, subárea de Conhecimento Sustentabilidade e Meio Ambiente na Indústria Alimentícia, para a disciplina: “Resíduos Industriais, Sustentabilidade e Economia Circular”, e Professor de ensino médio e técnico junto à ETEC Padre José Nunes Dias, em jornada de 41,55 horas semanais, na cidade de Monte Aprazível, ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. (Proc. 225/2024-CSJRP)

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CÂMPUS DE SÃO PAULO

Instituto de Artes

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO SUBSTITUTO DE 15/09/2026

AUTORIZANDO

Silvio Augusto Barbosa, RG 21.759.119-X, Agente de Vigilância e Recepção, lotado(a) no(a) Seção de Atividades Auxiliares, a usufruir 40 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/09/2019 a 04/09/2024, complementando com o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, concedidos por meio da Portaria de 08/06/2026, publicada no DOE de 09/06/2026.

Processo nº 109-2014-CSP/IA.

Vera Lucia Cozani, RG 16539729-9, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado(a) no(a) Departamento de Artes Plásticas, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/01/2023 a 18/06/2026, complementando com o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, concedidos por meio da Portaria de 24/06/2026, publicada no DOE de 25/06/2026.

Processo nº 360-2003-CSP/IA.

Nahim Marun Filho, RG 11.213.375-7, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Música, a usufruir 35 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/01/2008 a 14/01/2013, concedidos por meio da Portaria de 07/11/2013, publicada no DOE de 09/01/2014.

Processo nº 76-2003-CSP/IA.

Paulo Tadeu Vieira, RG 13245392, Agente de Vigilância e Recepção, lotado(a) no(a) Seção de Atividades Auxiliares, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 06/01/2022, concedidos por meio da Portaria de 25/04/2022, publicada no DOE de 26/04/2022.

Processo nº 499-2013-CSP/IA.

Na Portaria de nomeação de 28-08-2026, publicada no DOE de 31-08-2026, em nome de Fagner Junior Gomes, RG: .690.*-4 SSP/SP, que sendo o interessado portador do título acadêmico de Doutor, a partir de 15/09/2026, o mesmo passará a exercer a função de Professor Assistente Doutor, MS-3.1. Processo nº 166/2026 – FCAVR

COMUNICADO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescindindo, a pedido, a partir de 15/09/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em 05/05/2025 entre a UNESP Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira do Câmpus de Registro, e FAGNER JUNIOR GOMES, RG nº .690.*-4 SSP/SP. Processo nº 101/2025-REG/FCAVR.

CAMPUS DE OURINHOS

ALTERAÇÃO ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO

ALTERAÇÃO NA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA PELOS SUBSTITUTOS – BIÊNIO 2026/2027 PUBLICADA NO DOE DE 20-05-2026.

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. 001 – Vice Diretoria da Unidade – 3133916 – Glaucia Marques da Rocha Coelho Garcia – 26.297.695-X – Assessor Administrativo II - 1º) 3129573 – Angela Peres Crespo – 43.550.946-9 - Assistente de Suporte Acadêmico II – 2º) 6400309 – Victor Sanches Pereira – 45.595.997-3 – Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 32/2011 002 – Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – 3139141 – Vanessa Ramos dos Santos – 44.589.028-9 – Responsável de contas de projetos de pesquisa – 1º) 6400309 – Victor Sanches Pereira – 45.595.997-3 – Assistente Administrativo II - 2º) 3614186 – Luiz Fabiano de Andrade – 29.984.348-8 - Assistente de Suporte Acadêmico II – Despacho 115/2025-Runesp. 004 – Divisão Técnica Acadêmica – 6400176 – Felipe Rodrigues Vieira – 50.798.890-5 - Assessor Administrativo I – 1º) 6400309 – Victor Sanches Pereira – 45.595.997-3 – Assistente Administrativo II - 2º) vago - Resolução Unesp 32/2011. 006 – Seção Técnica de Graduação e Pós-graduação – 3135391 - Reinaldo Bezerra Alves – 47.359.025-6 – Supervisor Técnico de Seção – 1º) 6400176 – Felipe Rodrigues Vieira – 50.798.890-5 - Assistente Administrativo II - 2º) 3122438 - Márcio Ribeiro Lopes – 29.183.376-7 – Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 24/2011.

009 – Divisão Técnica Administrativa – 4859091 – Deivid Junio Ferreira – 30.367.057-5 - Assessor Administrativo I – 1º) 640021-8 – Rodrigo Augusto Paes – 008.194.529-98 - Assistente Administrativo II – 2º) 3614186 – Luiz Fabiano de Andrade – 29.984.348-8 - Assistente de Suporte Acadêmico II - Resolução Unesp 32/2011 013 – Seção Técnica de Contabilidade e Finanças – 3916820 – Leonardo Conte Fantinatti – 43.234.652-1 – Responsável Financeiro – 1º) vago - 2º) vago - Resolução Unesp 24/2011. 014 – Seção Técnica de Gestão de Pessoas – 3133989 – Marianne Lazanha Bertussi Coiradas – 29.417.082-0 – Supervisor Técnico de Seção – 1º) 4859091 – Deivid Junio Ferreira – 30.367.057-5 - Assistente Administrativo II - 2º) 640022-0 – Alefe Alan Cirino dos Santos – 53.608.653-9 – Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 24/2011. 018 – Diretoria Técnica de Informática – 3136012 – Paulo Alberto Augusto - 9824835-8 – Assessor Administrativo I – 1º) 640020-6 – André Luiz Piva – 46.185.104-0 – Assistente de Informática II - 2º) 6400309 – Victor Sanches Pereira – 45.595.997-3 – Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 24/2011 e Resolução Unesp 72/2024.

020 – Diretoria Técnica de Serviços – 3141305 - Heliana Grijó Guimarães Pereira – 62.635.812-7 - Assessor Administrativo I – 1º) 640021-8 – Rodrigo Augusto Paes – 008.194.529-98 - Assistente Administrativo II - 2º) 3614186 – Luiz Fabiano de Andrade – 29.984.348-8 - Assistente de Suporte Acadêmico II - Resolução Unesp 72/2024.

Marcos Rogerio da Costa, RG 23.974.318-0, Agente de Vigilância e Recepção, designado(a) como ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, lotado(a) no(a) Seção de Atividades Auxiliares, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/03/2012 a 23/03/2017, concedidos por meio da Portaria de 19/04/2017, publicada no DOE de 20/04/2017. Processo nº 185-2017-CSP/IA.

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UNESP, no uso das atribuições legais, CONCEDE, nos termos do artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n°48, de 26/05/2023, o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), na seguinte conformidade:

Servidor RG Função Vigência
Sandro Garcia 23.501.488 Assistente de Suporte 01/09/20
Almeida -6 Acadêmico II 26

(Processo nº 82/2026-ICT/SOR)

CAMPUS DE REGISTRO

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO

RIBEIRA

APOSTILA , DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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