DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

015.00627601/2026-33.

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar.

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Caieiras, com fundamento nos itens 3.1.1; 3.1.3; 4.1; 4.3; 6.1.2 da Indicação CEE nº 08/1986, nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a Vida Escolar do aluno abaixo identificado: ~~-~~ ANTONIO CARLOS AMARAL - RA:000044689715-2/SP, da E.E. PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI, em FRANCO DA ROCHA-SP, tendo em vista o princípio de recuperação implícita, 10º termo/2011, 2º semestre, SEI 015.00627624/2026-48.

Portaria do Diretor Escolar, da EE Professor Benedito Célio de Siqueira Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a presente Portaria:

4 - Obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa.

Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: ELIANDRO VERISSIMO FERREIRA JOAQUIM DA SILVA; II – Membro Integrante 1: MAXUEL ANGELO DE SOUZA; III – Membro Integrante 2: ELMIRA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS; Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal: Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Magistério em estágio probatório; 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo; 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor. 4 - Obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa. Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar

Portaria do Diretor Escolar, da E.E. Lucas Roschel Rasquinho

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Caieiras, com fundamento nos itens 3.1.1; 3.1.3; 4.1; 4.3; 6.1.2 da Indicação CEE nº 08/1986, nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a Vida Escolar do aluno abaixo identificado: ~~-~~ LUCAS OLIVEIRA VIANA - RA:000107361991-6/SP, da E.E. PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI, em FRANCO DA ROCHA-SP, tendo em vista o princípio de recuperação implícita, 1º termo Ensino Médio/2023, 1º semestre, SEI 015.00627635/2026-28.

Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto nº 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Carla Schunck Domingues da Silva; II – Membro Integrante 1: Hugo Machado de Oliveira; III – Membro Integrante 2: Juliano Fabricio Figueiredo; Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal: Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Magistério em estágio probatório; 1 - subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, convoca nos termos do artº 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, 1 professor de Língua Portuguesa para formação: "Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa", conforme cronograma abaixo:

Data: 15/09/2026