DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

1 - subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001, artigo 3º, parágrafo único e indicação CEE 15/2001 e à vista do Protocolo SEI 015.00522697/2026-44, expede a presente Portaria para DECLARAR que os Estudos realizados por ÁLVARO AMÂNDIO LEBRES FERREIRA, RNE G358504-C, realizados em Portugal, em nível de conclusão do Ensino Médio, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro. (Port. 159)

2 - acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

3 - registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

I – Presidente: SORAIA RODRIGUES DE FREITAS;

II – Membro Integrante 1: LILIANA SCHIRRMEISTER SILVA III – Membro Integrante 2: KATE SANTOS DE OLIVEIRA;

4 - obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa.

Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal:

Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular.

Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Magistério em estágio probatório;

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador Geral Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001, artigo 3º, parágrafo único e indicação CEE 15/2001 e à vista do Protocolo SEI 015.00646289/2026-87, expede a presente Portaria para DECLARAR que os Estudos realizados por HERNAN ESTIVEN HERNANDEZ GONGORA, RNM: G 346149-M, realizados na Bolívia, em nível de conclusão do Ensino Médio, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro.(Port.160)

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

Portaria do Diretor Escolar, da EE Professor Doutor Laerte Ramos de Carvalho

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor. 4 - Obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa.

Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das atribuições do cargo ou função de que é titular. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001, artigo 3º, parágrafo único e indicação CEE 15/2001 e à vista do Protocolo SEI 015.00646264/2026-83, expede a presente Portaria para DECLARAR que os Estudos realizados por VEIMAR AGUILERA MENDOZA, RNM: B358491-Z, realizados na Bolívia, em nível de conclusão do Ensino Médio, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro.(Port. 161)

2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será 69.665/25, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001, artigo 3º, composta pelos seguintes servidores: Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. parágrafo único e indicação CEE 15/2001 e à vista do Protocolo SEI I – Presidente: VANDA DOS SANTOS - RG. 20.122.349-1 – Diretor de 015.00646264/2026-83, expede a presente Portaria para DECLARAR que os Escola; PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15-9-2026 Estudos realizados por VEIMAR AGUILERA MENDOZA, RNM: B358491-Z, II – Membro Integrante 1: CRISTIANE PENHA SCARABOTTO – RG. Portaria do Diretor de Escola / Escolar, da EE José Xavier Cortez realizados na Bolívia, em nível de conclusão do Ensino Médio, são 18.701.559-4 - CGP; Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro.(Port. 161) III – Membro Integrante 2: JULIO CESAR DOS SANTOS BUENO – CIN. 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que 391.788.728-20 – Vice-Diretor de Escola; disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a DE ENSINO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade presente Portaria: O Coordenador Geral Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte administrativa, civil e criminal: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São 69.665/25, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001, artigo 1º, Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Paulo. parágrafo único e indicação CEE 15/2001 e à vista do Protocolo SEI Magistério em estágio probatório; Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será 015.00613034/2026-38, expede a presente Portaria para DECLARAR que os 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em composta pelos seguintes servidores: Estudos realizados por VALENTINA DIAS BROSCH CHIURATTO, RG: estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, I – Presidente: Carolina Nonato Galdino, RG 42.097.684-X - Diretor 53.234.414-5 em Portugal, em nível de conclusão do Ensino Médio, são orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; Escolar; equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro.(Port. 162) 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício II – Membro Integrante 1: Keliane Freitas Cruvel, RG 45.280.639-2 - das atribuições inerentes ao seu cargo; Coordenadora de Gestão Escolar; 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho III – Membro Integrante 2: Ana Marcela Muramatsu da Silva, RG UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do 35.500.228-0 - Professora Categoria A. servidor. Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 15-9-2026 4 - Obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino Região Sul 3, no impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla administrativa, civil e criminal: uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Edital nº 07/2026 defesa. Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de SEDUC-SP, Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do DECIDE: ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das Magistério em estágio probatório; Art. 1º Designar os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as) para atribuições do cargo ou função de que é titular. 1 - subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em constituírem a Comissão Regional destinada a acompanhar o processo de Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, seleção dos estudantes matriculados na 1ª série do Ensino Médio da orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; Rede Pública da PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15-9-2026 2 - acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para atuarem na Portaria do Diretor Escolar, da EE Professora Vera Athayde Pereira das atribuições inerentes ao seu cargo; análise de documentos, acompanhamento e orientação durante todo o Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° 3 - registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho processo da Fase 2 do Programa Prontos pro Mundo. 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do MEMBROS DA COMISSÃO REGIONAL disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do servidor. 1. TITULAR Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a 4 - obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, Nome: Luis Augusto Rabelo presente Portaria: impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa. RG: 23.994.158-5 Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Supervisor Educacional nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas SUPLENTE Paulo. ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das Nome: Viviane Brito Sinisgalli Machado Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será atribuições do cargo ou função de que é titular. RG: 29.036.651 - 3 composta pelos seguintes servidores: Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Setor: Supervisora Educacional I – Presidente: MARIA DO CEU TAVARES SANTANA, RG 25.318.489-7 - 2. TITULAR Diretor de Escola / Escolar; PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15-9-2026 Nome: Jean Aparecido Faria Diniz II – Membro Integrante 1: ADRIANA CRISTINA ROSEMBAUM NARDIS DE Portaria do Diretor Escolar, da EE Professor Carlos de Moraes Andrade RG: 34.246.563-6 SOUZA, RG 30.217.438-2, Coordenadora de Gestão Pedagógica Geral; Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° Setor: Vice-Diretor Escolar / Ponto Focal Escola III – Membro Integrante 2: JANADIR GUILGER DE SALES, RG 13.051.372-6, 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que Art. 2º Este Ato entrará em vigor na presente data e terá validade até Professora Categoria F. disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do a conclusão do processo da Fase 2 do Programa de Intercâmbio Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a Educacional Internacional Prontos pro Mundo. informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade presente Portaria: administrativa, civil e criminal: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Paulo. MÉDIO Magistério em estágio probatório; Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será 1 - subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em composta pelos seguintes servidores: estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, I – Presidente: Josemar João de Oliveira; PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15-9-2026 orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; II – Membro Integrante 1: Juliana de Freitas Barbosa - CGP; Portaria do Diretor Escolar, da EE Carlos Cattony 2 - acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício III – Membro Integrante 2: Joyce Emanuele do Nascimento Rodrigues - Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° das atribuições inerentes ao seu cargo; CGPG. 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que 3 - registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade das disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do informações sobre o estágio, sob pena de responsabilidade Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a servidor. administrativa, civil e criminal: presente Portaria: 4 - obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São defesa. Magistério em estágio probatório; Paulo. Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, composta pelos seguintes servidores: atribuições do cargo ou função de que é titular. orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; I – Presidente: SILVANA CASAC DA CRUZ ; Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício II – Membro Integrante 1: MARY CRISTINA ROSA; das atribuições inerentes ao seu cargo; III – Membro Integrante 2: VIVIANNE APARECIDA ROSCHEL PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15-9-2026 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho informações Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade dassobre Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade dassobre sobre o estágio, sob pena de responsabilidade Portaria do Diretor Escolar, da EE Professor Carlos AyresConforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n°Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional doservidor. administrativa, civil e criminal: 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que 4 - Obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do defesa.

Portaria do Diretor Escolar, da EE Carlos Cattony 2 - acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° das atribuições inerentes ao seu cargo; 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que 3 - registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a servidor. presente Portaria: 4 - obedecer aos princípios da legalidade, publicidade, Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São defesa. Paulo. Artigo 5º - Os membros da Comissão exercerão as atividades relativas Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será ao acompanhamento e avaliação de estágio probatório sem prejuízo das composta pelos seguintes servidores: atribuições do cargo ou função de que é titular. I – Presidente: SILVANA CASAC DA CRUZ ; Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. II – Membro Integrante 1: MARY CRISTINA ROSA; III – Membro Integrante 2: VIVIANNE APARECIDA ROSCHEL PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15-9-2026 informações Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade dassobre Artigo 3º - A Comissão é responsável pela veracidade dassobre sobre o estágio, sob pena de responsabilidade Portaria do Diretor Escolar, da EE Professor Carlos AyresConforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n°Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, o Decreto n° administrativa, civil e criminal: 69.046, de 14-11-2024 e a Resolução SEDUC nº 115, de 11-12-2024 que Artigo 4º - São atribuições da Comissão de Avaliação Especial de disciplinam o Estágio Probatório dos integrantes da Nova Carreira do Desempenho, no acompanhamento dos integrantes do Quadro do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, expede a Magistério em estágio probatório; presente Portaria:

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