DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino E.E. de São Paulo (CIE 1363), situado à Rua da Figueira, 500, Brás, CEP 03003-000, São Paulo/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro 12/04/2022, publicada em D.O.E. 13/04/2022, Sç I – Pg 27.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo 29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os anexos/2026, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2024 a 2027, da EE Afrânio Peixoto (CIE 760), situada à Rua Maria Cândida, 1936, Vila Guilherme, CEP 02071-013, São Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00636486/2026-98.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola: IBRESP (Cód. CIE: 460.898)

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino Nº 97 de 18/09/2026

Dispõe sobre Encerramento de Unidade

A Unidade Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região CentroOeste, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, CEE nº 155/2017 e demais normas vigentes, à vista do Processo (SEI015.00220851/2025-65) de 18/08/2026, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica encerrada as atividades Escola Humaniversidade Holística C.E.N.T.C. Ltda. (Cód.Cie:130.114) situada na Av. Ceci, 2.262, Planalto Paulista, CEP: 04065-004, São Paulo/SP, mantido por ESC HUM HOL CENT ESTUDO NATUROPATIA TERAPIAS COMPL LTDA, CNPJ nº 06.023.013/0001-62.

• Artigo 2º – Ficando o acervo documental da referida unidade escolar,

• devidamente recolhido, permanecerá sob a guarda e responsabilidade desta Unidade Regional de Ensino Centro Oeste.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola: Colégio Módulo (Cód.: CIE: 118.928)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola: Escola Sant'Ana Externato (Cód. CIE: 107.360)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola:

Colégio Arnoso Costa (Cód. CIE: 156.516)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola:

Colégio Augusto Laranja (Cód.: CIE: 143.406 e 134.879)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à

vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola: Colégio Stella Maris (Cód.: CIE: 104.644)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola: Colégio Interação (Cód.: CIE.: 474.030)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Silvia dos Santos Oliveira – RG: 17.184.023-9 – CPF: 128.404.028-31 – Diretor Escolar – Designação. Membros:

Integrante:

Barbara Jose Dantas Leonel – RG: 27821706-0 – CPF: 282.594.148-48 – Professor de Educação Básica II. Suplente:

Noemy da Costa Pinto - RG 28157802 - 3 - CPF: 265.994.078-97 - Professor de Educação Básica II.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, ficam convocados os profissionais Intérpretes de Libras e 1 (um/uma) CGP/CGPG das unidades escolares, abaixo relacionadas, para participarem do Evento da Educação Especial, com o tema “Café com Libras”.

Data: 18/09/2026 (sexta-feira) Horário: 9h às 13h Público-alvo: Profissionais Intérpretes de Libras e um(a) CGP/CGPG das unidades escolares abaixo relacionadas,

Local: EE Francisco Pereira de Souza Filho, Prof. - R. Gonçalves Ribeiro, 50 – Parque Paulistano – São Miguel Paulista – São Paulo – SP Escolas EE Ataulpho Alves EE Eder Bernardes dos Santos, Soldado PM EE Estela Borges Morato EE Eliza Rachel Macedo de Souza, Profª EE Francisco Pereira de Souza Filho, Prof. EE Hugo Takahashi, Engº EE José de Alencar EE Livio Xavier EE Luís Ambra, Desembargador EE Manoel de Nóbrega, Deputado EE Neydy de Campos Melges, Prof. EE República do Suriname EE Rosarita Torkomian, Profª EE Paulo Kobayashi EE Pedro Moreira Matos, Prof.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da E.E. José de Alencar, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de constituir a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a qual passa a ser formada pelos seguintes membros:

·Presidente: Neusa de Fátima Ferraz Prado Julião – CPF 087.490.718-74 .

• ·Membro 1: Reginaldo dos Santos – CPF 873.498.686-34 .

·Membro 2: Vanessa Alves dos Santos – CPF 286.242.078-60.

Art. 2º A comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 14/09/2026, Nº 709/2026. EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Manuela Oller Cota, RG: 54.461.825-7/SP, nascida em 26/12/2007 no Brasil , mediante estudos realizados nos USA (Estados Unidos da América) concluídos em 2026, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Aisha Naomi Ferreira Santos, RNM: F371981-9, nascida em 24/11/2006 na Argentina , mediante estudos realizados no Equador, concluídos em 2024, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Dengio Soto Chuquimia, RNM: G210936-H, nascido em 25/12/1988 na Bolívia , mediante estudos realizados na Bolívia , concluídos em 2008, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 92 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril de 2019, e em atendimento aos artigos 7º e 117 da Lei 14.133/2021, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de Gestores e Fiscais do processo de dispensa de serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO, para atendimento na Unidade Regional de Ensino Norte 1, abaixo: Gestor: Rodrigo Molina, CIN n°329.XXX.XXX-01, Cargo: Chefe de serviçoSEOM.

Gestor Substituto: Priscila Rodrigues dos Santos, RG nº 28.XXX.XXX-5, Cargo: PEB I – SECOMSE.

Fiscal Técnico: Nilson Roberto C. dos Santos, RG n°23.XXX.XXX-5, Cargo: Chefe de seção-SEFISC. Fiscal Técnico Substituto: Leila Maria Michelazzo Basaglia, RG n°11.XXX.XXX-1, Cargo: Oficial administrativo-SEOM.

1. Processo– 015.00643271/2026-23 Nota de Empenho: 2026NE00914. Serviço contratado: Prestação de Serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS

DE AR-CONDICIONADO para atendimento na Unidade Regional de Ensino Norte 1.

FERNANDO TERUEL COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de

suas atribuições, com fundamento no artigo 92 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril de 2019, e em atendimento aos artigos 7º e 117 da Lei 14.133/2021, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de Gestores e Fiscais do processo de dispensa de serviço de MANUTENÇÃO/ INSTALAÇÃO NO SISTEMA DE ALARME DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, para atendimento na Unidade Regional de Ensino Norte 1, abaixo:

Gestor: Rodrigo Molina, CIN n°329.XXX.XXX-01, Cargo: Chefe de serviçoSEOM.

Gestor Substituto: Priscila Rodrigues dos Santos, RG nº 28.XXX.XXX-5, Cargo: PEB I – SECOMSE. Fiscal Técnico: Nilson Roberto C. dos Santos, RG n°23.XXX.XXX-5, Cargo: Chefe de seção-SEFISC.

Fiscal Técnico Substituto: Leila Maria Michelazzo Basaglia, RG n°11.XXX.XXX-1, Cargo: Oficial administrativo-SEOM. 1. Processo– 015.00457068/2026-36 Nota de Empenho: 2026NE00915. Serviço contratado: Prestação de Serviço de MANUTENÇÃO/ INSTALAÇÃO NO SISTEMA DE ALARME DE SEGURANÇA PATRIMONIAL para atendimento na Unidade Regional de Ensino Norte 1.

FERNANDO TERUEL COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

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