DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

anteriormente aprovado por Portaria de 06/12/2016, publicada no D.O.E de 07/12/2016.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da E.E PROF JOÃO LUIZ DE GODOY MOREIRA , Código CIE:923175, situado à Rua Ana Alves dos Santos, 40 Jardim Almeida Prado, CEP:07133-390 ,Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 18/12/2017, publicada no D.O.E de 19/12/2017.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3- - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da E.E DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, Código CIE:048471, situado à Rua Ana Guaratuba, 402,Vila Flórida, CEP:07122-010,Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 14/12/2017, publicada no D.O.E de 15/12/2017.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3° - Esta Portaria em vigor a partir de 2027.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da E.E PEI PROF JOAQUIM GARCIA SALVADOR, Código CIE:005800, situado à Rua Catulo da Paixão Cearense, 78, Jardim América, CEP:07194-130 ,Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 18/12/2017, publicada no D.O.E de 19/12/2017.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da E.E PEI PROF WALDOMIRO POMPÊO , Código CIE:046395, situado à Rua Catulo da Av. Carilau Cerri, 60, Jardim Divinolândia, CEP:07133-200 ,Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 18/12/2017, publicada no D.O.E de 19/12/2017.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da E.E ODETE FERNANDES PINTO DA SILVA, Código CIE:006178, situado à Rua Chibata,174,Jardim Bela Vista, CEP:07133-040 ,Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 02/12/2015, publicada no D.O.E de 03/12/2015.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Declara que os estudos realizados no exterior, na Escola Secundária Regional John Hugh Gillis em Nova Escócia-Canadá, concluído no período de 01/09/25 a 30/06/2026 por ANA CLARA GERALDELLI PARÁ, RG 58.357.908-5; nascida em 11/01/2008; em São Paulo/SP, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, para conclusão do Ensino Médio, para prosseguimento aos estudos em nível de Ensino Superior.

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Artigo 3º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a mantê-lo adequados às normas que forem baixadas pelo Conselhos Nacional de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação, às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996 e demais normas pertinentes à matéria.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento no disposto do § único, art. 3º da Deliberação CEE 21/01 e, à vista do contido no Processo 015.00680639/2026-34, expede a presente portaria para declarar que os estudos realizados no exterior, na Escola Secundária Regional John Hugh Gillis em Nova Escócia-Canadá, concluído no período de 01/09/25 a 30/06/2026 por ANA CLARA GERALDELLI PARÁ, RG 58.357.908-5; nascida em 11/01/2008; em São Paulo/SP. residente à Rua Terceiro Sargento Francisco Luiz Roberto Roening, 80, Complemento 02 - Ap. 55 – Jardim Santa Mena, CEP 07096240 – Guarulhos/SP, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, para conclusão do Ensino Médio, para prosseguimento aos estudos em nível de Ensino Superior.

Artigo 4° - A Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, torna como efetivo exercício, o dia em que Professores participaram do "Encontro Formativo Por Dentro do Currículo", atendendo à Convocação da PORTARIA N°1133, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Caderno I , conforme relação abaixo :

Constitui Comissão de Supervisores de Ensino para proceder análise das solicitações contidas no Proc. 015.00621445/2026-05, da Escola REDE.Guá, sito à Avenida Torres Tibagy, 690 - Vila Aprazível – Guarulhos/SP – CEP , a qual é mantida por Tibagy Serviços Sociais Ltda - CNPJ nº 43229342/0001-90.

Data: 10/09/2026 quinta-feira Horário: 08h às 14h escolas PEI

Horário: 12 h às 18 h Escolas de tempo parcial

Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos - SP

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas competências legais, conforme Decreto 69.665 de 30 de junho de 2025 e considerando o disposto no inciso III do artigo 74 e as disposições dos artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261/68, DESIGNA os Supervisores de Ensino: FRANCISCA DE ALENCAR CARLOS, RG. 34.893.290 e CPF. 215.070.233-91; FLORDENICE TAVARES DE LONGUI SILVA, RG. 16.295.125 e CPF. 051.955.698-43; FLÁVIO BORGES DO NASCIMENTO, RG. 28.423.692 e CPF. 280.921.998-25, para proceder análise das solicitações contidas no Proc. 015.00621445/2026-05, da Escola REDE.Guá, sito à Avenida Torres Tibagy, 690 - Vila Aprazível – Guarulhos/SP – CEP , a qual é mantida por Tibagy Serviços Sociais Ltda - CNPJ nº 43229342/0001-90.

Público-alvo: 1 professor de Arte por unidade escolar, das escolas PEI (manhã) e na parte da tarde das escolas parciais.

Erika Araujo Sousa RG 4354682.XXX-36 Vera Cristina Santos RG 2303814.XXX-67 Tatiane Angelica santos da cruz RG 4635569.XXX-99 Bruna da Silva Colucci RG 4724136.XXX-97 Matheus Gabriel Schneider Almeida RG 5221726.XXX-35 Silvana das Graças Virgulino RG 2810475.XXX-6x Matheus Santos Cardoso Canjou RG 4234565.XXX-20 Isabelle Cristine dos Santos Felix RG 3781586.XXX-73 Vivian Santana Pinheiro RG 2992306.XXX-5X SHIRLEY Diogo Pimentel de Andrade RG 4049880.XXX-03 Alex Luth Pereira Maranhão RG 3236259.XXX-03 Paula Neves do Nascimento RG 4263947.XXX-20 Ellen Garcia Miranda Esperante RG 23865848x.XXX-SP Katia Lurdes Barbosa RG 4318987.XXX-16 Rodrigo Francisco Viana RG 4232168.XXX-31 Fernanda Stucchi RG 2712394.XXX-4x Renata Oliveira do Nascimento Tavares RG 2335330.XXX-11 Ana Luiza Ferreira Hatada RG 4844416.XXX-93 Maria da Conceição Pereira feitosa RG 3817645.XXX-27 Daniele Cristine Palombo Silva RG 3700442.XXX-28 William de Jesus Santos RG 4094495.XXX-81 Silvana Gouvea da Silva RG 2167292.XXX-69 Edna Ferreira dos Santos RG 2671089.XXX-16 Sônia Regina Bregnolli Leme RG 977118.XXX-22 María de Fátima Pereira Mattos RG 1284220.XXX-4x Rosemary Marcolino de Freitas RG 1868692.XXX-16 Márcia Rodrigues dos Santos RG 2709041.XXX-3x José Ivanildo do Nascimento RG 3685128.XXX-48 Maria Olivanda Pinheiro de Araújo RG 1764092.XXX-82 Karina Medeiros Lichtenberger RG 2998500.XXX-06 Fabrício Rodrigues Caraça Romão RG 4699637.XXX-61 Maria das Dores Santana Pereira do Nascimento RG 2574573.XXX-79 Helena Gonçalves Matos RG18394362-4 Maria da Conceição Pereira Feitosa RG 3817645.XXX-27 Andreia Sueli Correia da Silva RG 2536336.XXX-31 YARA CRISTIANE CICONI COSTA RG 1839411.XXX-59 Davi Jonas de Oliveira Santos RG 1653629.XXX-0x Roseli Fernandes Euquerio Lima RG 2499511.XXX-49 Julianne Dias Ferraz RG 4334710.XXX-19 TARDE Horário: 13h às 19h Renata Aparecida Benedito Santana RG 4090604.XXX-83 Amauri Junior Gomes Da Silva RG 4998551.XXX-88 Joseildo Aparecido Domingos RG 4128725.XXX-35 Maria da Silva Barros dos Santos RG 3560517.XXX-17 Luan Silva Matokanovic RG 5676418.XXX-18 Adja de Andrade Neves RG 4275433.XXX-20 Jucélia Mendes de Souza RG não informado Rosângela Brandão Lima Isidio da Silva RG 3257108.XXX-06 Marcelo Teruya Jacinto RG 4107294.XXX-37 Evelyn da Silva Oliveira RG 4069892.XXX-17 Augusto Rodrigues Fernandes RG 4920843.XXX-73 Andrea Aparecida Passos Vieira RG 2574677.XXX-50 Maria da Conceição Santos Cardoso RG 2089507.XXX-83 Claudia Regina Grossi RG 2306954.XXX-37 Gisela Satie Satie Gonçalves Trevisan RG 2487173.XXX-40 Zilda Teodorio dos Santos RG 3935425.XXX-79 Miriam Dias de Souza Santos RG 1868810.XXX-09 Maria do Rosário Ribeiro RG 2074200.XXX-81 Elza Ruriko Oda Romão Pereira RG 1828614.XXX-54 José Carlos Alves da Silva Almeida RG 2473170.XXX-56 Maria da Consolação Barboza RG 2055250.XXX-9x Durval de Almeida Godoy Filho RG 1246185.XXX-6x Silvana Donizete Cosmos RG 1672639.XXX-36 Luciana Lunes Batista André RG 2412840.XXX-77

Constitui Comissão de Supervisores de Ensino para proceder análise

das solicitações contidas no Proc. 015.00637194/2026-72, do CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA DE GUARULHOS, sito à Avenida Papa Pio XII, nº 291, Macedo, Guarulhos/SP – CEP: 07113-000, a qual é mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A, CNPJ 04.310.392/0001-46.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas competências legais, conforme Decreto 69.665 de 30 de junho de 2025 e considerando o disposto no inciso III do artigo 74 e as disposições dos artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261/68, DESIGNA os Supervisores de Ensino: · IVANY CARVALHO MORAES, RG.9.264.717 e CPF.060.435.108-98; FLÁVIO BORGES DO NASCIMENTO, RG. 28.423.692 e CPF. 280.921.998-25 e PAULA SOARES GOMES DA SILVA, RG. 40.277.836-4 e CPF. 321.972.728-02, para proceder análise das solicitações contidas no Proc. 015.00637194/2026-72, do CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA DE GUARULHOS, sito à Avenida Papa Pio XII, nº 291, Macedo, Guarulhos/SP – CEP: 07113-000, a qual é mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A, CNPJ 04.310.392/0001-46.

Constitui Comissão de Supervisores de Ensino para proceder análise das solicitações contidas no Proc. 015.00627194/2026-64, do COLÉGIO PINGO KIDS, sito à Rua Júlio Mesquita, nº 42 – Vila Bernardino – Guarulhos/SP – CEP 07262-040, a qual é mantida pelo Colégio Pingo Ltda, CNPJ 63.456.522/0001-12.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas competências legais, conforme Decreto 69.665 de 30 de junho de 2025 e considerando o disposto no inciso III do artigo 74 e as disposições dos artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261/68, DESIGNA os Supervisores de Ensino: CAMILA ELIAS DIAS DE MELLO, RG. 40.463.593-3 e CPF. 319.758.248-90; MARIA FERNANDA PEREIRA ANSELMO, RG. 28.643.673 e CPF. 282.274.078-03 e ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 28.296.707-2 e CPF. 173.463.938-56, para proceder análise das solicitações contidas no Proc. 015.00627194/2026-64, do COLÉGIO PINGO KIDS, sito à Rua Júlio Mesquita, nº 42 – Vila Bernardino – Guarulhos/SP – CEP 07262-040, a qual é mantida pelo Colégio Pingo Ltda, CNPJ 63.456.522/0001-12.

Trata de autorização de ampliação de prédio já autorizado do Colégio

Maia, sito à Avenida Dr. Renato de Andrade Maia, 285 – Parque Renato Maia – Guarulhos/SP – CEP: 07114-000, mantido por Colégio Maia LTDA, CNPJ: 07.387.041/0001-21.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025 e Resolução SEDUC nº 130 de 29/09/2025 e na Deliberação CEE 138/2016, alterada pelas Deliberações CEE 143/2016 e 148/2016 e à vista dos elementos carreados aos autos do Proc. 015.00596272/2026-71, expede a presente Portaria: Artigo 1° - Fica autorizada a ampliação do prédio do Colégio Maia, sito à Avenida Dr. Renato de Andrade Maia, 285 – Parque Renato Maia – Guarulhos/SP – CEP: 07114-000, mantido por Colégio Maia LTDA, CNPJ: 07.387.041/0001-21.

Parágrafo único – A autorização de que trata este artigo se refere:

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais Retifica a PORTARIA N°1188, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, conforme abaixo : Onde Se lê :

1 – Circulação – com elevador de acesso; 2 – Subsolo com piscina; 3 – Térreo – Sala da Coordenação, pátio com refeitório; 4 – 1º Pavimento – 03 salas de aulas, 01 sala de brinquedoteca, 01 corredor; 5 – 2º Pavimento – 03 salas de aulas; 01 sala de ballet, 01 corredor;

PORTARIA N° 1188, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

6 – 3º Pavimento – 03 salas de aulas; 01 sala de música e 01 corredor. Artigo 2° - O Colégio Maia manterá no endereço autorizado os seguintes cursos: I – Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais.

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